O projeto “ESCOLA DE MÚSICA USINA DE TALENTOS” é recomendado para Avaliação Coletiva.
1 - O projeto “ESCOLA DE MUSICA USINA DE TALENTOS” foi habilitado pelo Setor de Análise Técnica da Secretaria de Estado da Cultura e encaminhado a este Conselho para análise de seu mérito cultural, conforme legislação em vigor. Houve diligência do CEC-RS ao Produtor em 19/12/2013 para esclarecimento de algumas questões, retornando para avaliação desta conselheira em 24/02/2014.
Tem como produtor a ASSOCIAÇÃO SOL MAIOR, sendo AUGUSTO CÉSAR CORRÊA FRANARIN o responsável legal. É um projeto que prevê a manutenção e ampliação da escola de Música Usina de Talentos, a qual já funciona há 5 anos no Theatro São Pedro, em Porto Alegre. A escola atende crianças e adolescentes, de 7 a 14 anos, de seis escolas públicas que se localizam em áreas de extrema vulnerabilidade social de Porto Alegre. Conta com aproximadamente 70 alunos, que assistem a aulas teóricas e práticas, além de participarem de ensaios e apresentações. Na ampliação do projeto, esses alunos serão preparados para, num futuro próximo, estarem aptos a ajudar na disseminação da música nas suas comunidades. Paralelamente, a Associação Sol Maior está contatando com as Associações de moradores dos bairros de origem dessas crianças para instalar unidades disseminadoras de música nas comunidades, com a realização de oficinas de música em dois dias por semana, nas sextas e sábados, o que fará aumentar sensivelmente o número de alunos (para 200 crianças e adolescentes), proporcionando a oportunidade para mais pessoas em situação de vulnerabilidade social, promovendo a inclusão social e a conquista da cidadania.
A cultura associada aos processos educativos tem se mostrado uma grande aliada na formação de cidadãos íntegros e participativos. Este projeto visa a desenvolver a sensibilidade estética e artística, a imaginação e o potencial criativo, o sentido histórico da nossa herança cultural, a área cognitiva, afetiva e psicomotora, habilidades sociais como cooperação, respeito ao próximo, auto-estima e outros princípios éticos, abrindo novos horizontes para o desenvolvimento dos jovens participantes. Propicia a estes a convivência social em um espaço saudável e com orientação adequada, tendo inclusive a oportunidade de profissionalização na área. Todos estes fatores colaboram para o desenvolvimento cultural do Estado na medida em que formam cidadãos participativos, que aprendem a produzir e apreciar as manifestações artísticas em geral e a música em especial. Na Escola, o aluno manterá direta relação com a música através da prática do instrumento, da dança ou do canto.
A Associação Sol Maior tem enfrentado grandes dificuldades para manter a Escola em funcionamento, com a estrutura necessária de profissionais, instrumentos e ainda o atendimento aos alunos com lanche, transporte, uniforme para apresentações, etc. Nestas condições, visando a buscar patrocínios que possam manter e ampliar a atuação da escola, é que se busca o respaldo do Pró-Cultura/RS.
O valor de financiamento solicitado ao Pró-Cultura e habilitado pelo SAT é de R$ 360.310,36 (trezentos e sessenta mil trezentos e dez reais e trinta e seis centavos).
É o relatório.
2 - A Escola de Música Usina de Talentos já ultrapassa cinco anos de atividades atendendo crianças e jovens em condições de vulnerabilidade social, tendo a parceria da Associação Amigos do Theatro São Pedro. Atende alunos em aulas de diversos instrumentos, como teclado, violão, cavaquinho, flauta, percussão, entre outros, tocando música popular brasileira e internacional, incluindo o Coral e dança (hip hop, Jazz, Street dance e dança contemporânea). Para todas estas modalidades são disponibilizados lanches e passagens aos alunos. O público a ser atingido é de 200 estudantes frequentadores de escolas públicas que participarão da Escola de Música em turno inverso.
Há uma parceria entre as escolas e a escola de música onde são dados retornos quanto ao comportamento e aprendizagem do aluno antes e durante seu processo de passagem pela escola de música, sendo que há obrigatoriedade de vínculo e frequência na escola formal, além de rendimento satisfatório nas notas escolares. O projeto prevê a compra de 178 instrumentos para que os alunos possam, além de utilizá-los na escola de música, também praticar nas suas casas e, assim, desenvolver-se mais rápido, com a finalidade de, a curto prazo, poderem disseminar a prática da música em suas comunidades.
Foi questionado pelo SAT ao proponente sobre o motivo da aquisição ao invés da locação dos instrumentos, para o qual foi respondido que não seria possível a locação em função da grande quantidade e diversidade de instrumentos, tornando-se necessária a aquisição. Foi emitida pelo proponente declaração formal de que os instrumentos ficarão sob a guarda e responsabilidade da Associação Sol Maior para uso permanente da Escola de Música Usina de Talentos.
Foram verificados, através de pesquisa feita por esta relatora, vários documentos, fotos e vídeos que atestam a qualidade do trabalho que vem sendo realizado por esta Associação, deixando claro o mérito e a importância para a sociedade do projeto em análise.
3. Em conclusão, o projeto “ESCOLA DE MÚSICA USINA DE TALENTOS”, em razão de seu mérito, relevância e oportunidade, é recomendado para a Avaliação Coletiva, podendo vir a receber do Sistema Pró-Cultura o financiamento no valor de R$ 360.310,36 (trezentos e sessenta mil trezentos e dez reais e trinta e seis centavos). No entanto, condicionamos a liberação dos recursos solicitados em incentivos fiscais à comprovação junto ao gestor do sistema do rígido cumprimento das normas legais de prevenção a incêndios no local do evento.
Em razão da autorização da SEDAC expedida pelo Of. N° 06/14, o Projeto é considerado prioritário, sendo dispensado de ser submetido a Avaliação Coletiva.
Porto Alegre 25 de fevereiro de 2014.
Maria Eunice Azambuja de Araujo
Conselheira Relatora
Informe:
O prazo para recurso somente começará a fluir após a publicação no Diário Oficial.
O Presidente, nos termos do Regimento Interno, optou por: votar ( ), não votar (X) ou desempatar ( ).
Sessão das 14 horas do dia 25 de fevereiro de 2014.
Presentes: 19 Conselheiros.
Acompanharam o Relator os Conselheiros: Graziela de Castro Saraiva, Alcy Cheuiche, Adriana Donato dos Reis, Paula Simon Ribeiro, Franklin Cunha, Gilberto Herschdorfer, Hamilton Dias Braga, Leoveral Golzer Soares, Milton Flores da Cunha Mattos, Antônio Carlos Côrtes, Loma Berenice Gomes Pereira, José Mariano Bersch, Maturino Salvador Santos da Luz, Vinicius Vieira de Souza, Gilson Petrillo Nunes, Susana Fröhlich (16)
Ausentes no momento da votação: Adriano José Eli (01)
Neidmar Roger Charão Alves
Conselheiro Presidente do CEC/RS
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