PRÓ-CULTURA - Sistema Unificado

Legislação

Parecer do Conselho Estadual de Cultura

Festa da Col�nia

Protocolo SPI: 004486-11.00/13-3

Parecer aprovado - Conselheiro Maria Eunice Azambuja de Ara�jo

<h2 align=\"center\">Processo nº 4486-11.00/13-3</h2>

<h2 align=\"center\">Parecer nº 015/14 CEC/RS</h2>

O projeto “Festa da Colônia – 24ª Edição” é recomendado para a Avaliação Coletiva.

1 - O projeto “Festa da Colônia – 24ª Edição” ocorrerá de 30 de abril a 18 de maio de 2014, no município de Gramado. O evento apresenta um resgate da identidade cultural do estado, a partir das diversas etnias pelas quais ele foi formado: germânica, italiana, portuguesa. Serão realizadas apresentações de grupos instrumentais típicos, de danças folclóricas e de corais. Haverá também apresentações do espetáculo Origens, que mostra a saga dos imigrantes que construíram Gramado. A gastronomia típica e a feira de produtos coloniais são outros atrativos para a participação da comunidade gramadense e da região. A programação do evento é composta por atividades culturais de valorização da imigração, como apresentações de grupos instrumentais, de danças folclóricas, de gastronomia típica, de jogos rurais e de manifestações dos ritos religiosos.

Uma das principais atrações do evento será o espetáculo Origens, realizando cinco apresentações. O espetáculo cênico narra a saga dos imigrantes que povoaram Gramado no fim do século XIX. A interação entre som, luz e dança, mostrando o dia a dia do colono, a vida no interior e os valores de um povo simples e trabalhador que ainda conserva seu modo de vida ao longo dos tempos emociona gramadenses e visitantes. Os atores do espetáculo são artistas locais que se preparam durante o ano para esse momento, quando têm a oportunidade de mostrar a diversidade étnica que marcou o início da colonização e ainda está presente na formação cultural do município e do estado. A Festa da Colônia será realizada na ExpoGramado. É uma realização da Prefeitura de Gramado, por meio da Autarquia Municipal de Turismo – Gramado Tur. Este projeto contará com o apoio logístico do Poder Público de Gramado, que cederá o espaço e promoverá o evento diante da comunidade. Custeará despesas do desfile cultural, dos uniformes para as equipes e do serviço de segurança. A programação contará com a participação de diversos grupos e artistas de distintas linguagens artísticas, como bandas instrumentais típicas, corais e grupos folclóricos de dança. Para receber o público, bem como para prestar o atendimento necessário, será contratada equipe que fornecerá informações durante o evento. Prevemos também a contratação de cerimonialista, que trabalhará durante todas as atividades do evento. Haverá realização de um desfile cultural, com a participação dos grupos artísticos contratados. Para o desfile será necessária a locação de carretas e contratação dos grupos, além da confecção de kits de materiais artesanais que farão parte da cenografia. O evento contará com estandes que mostrarão a gastronomia típica dos imigrantes alemães e italianos para comunidade e visitantes. Serão realizados jogos culturais. Trata-se de uma atividade que resgata a memória dos jogos realizados pelos imigrantes. Por isto, está cadastrada a rubrica de coordenação dos jogos culturais.

As ações propostas pelo evento são as seguintes:

<ul>
	<li>05 Apresentações do espetáculo Origens;</li>
	<li>20 Apresentações de grupos de danças folclóricas alemãs;</li>
	<li>28 Apresentações de Coral;</li>
	<li>42 Apresentações de bandinhas típicas;</li>
	<li>3 Apresentações de Teatro; e</li>
	<li>8 apresentações de grupos de danças folclóricas gaúchas.</li>
</ul>

O público geral estimado para o evento é de 300.000 pessoas, e o valor total do projeto é de R$ 921.118,12, sendo:

<ul>
	<li>R$ 128.498,00 receitas originárias da Prefeitura;</li>
	<li>R$ 153.151,00 receitas originárias do MinC; e</li>
	<li>R$ 603.869,00 via financiamento Sistema LIC-RS.</li>
</ul>

É o relatório.

2 – O projeto Festa da Colônia encontra-se na sua 24ª edição, apresentando programação cultural, lazer e entretenimento, em que promove o resgate da identidade cultural do estado, apresentando mérito cultural. A programação envolve dezenove dias de atividades a ocorrer no município de Gramado.

O projeto contempla atividades culturais, bem como comercialização e outras atividades de jogos rurais e manifestações de ritos religiosos. Sendo assim, são necessários alguns cortes em rubricas da planilha de custos, quando estas se referem a atividades não culturais, conforme segue:

- Item 2.8 – Agência de Publicidade, apresenta orçamento no valor de R$ 20.000,00; Glosa de 50%, no valor de R$ 10.000,00, em função de corresponder, em sua maior parte, a itens de comercialização, tais como: Cardápios para os restaurantes, jogos americanos para os restaurantes, comandas para os restaurantes, crachás, tickets de estacionamento, placas indicativas do estacionamento, ingressos de transportes, etc.

- Item 1.43 – Cenografia (material e confecção) no valor de R$ 79.004,60 – Glosa de 30% do valor, em função de este alto valor ser também composto de orçamento para montagem dos espaços de cozinha alemã e italiana, Bier Platz, Caffe Haus, espaço das feiras onde serão comercializados os produtos coloniais, e espaço onde acontecem os jogos rurais. Valor da glosa: R$ 23.701,38.

- Item 1.30 – Coordenação de cozinhas – Glosa deste item no valor total de R$ 9.000,00, em função de ser atrelado à comercialização da alimentação produzida.

- Item 1.44 – Manutenção elétrica - Glosa de 30%, do valor total de R$ 36.073,29, em função de contemplar também manutenção dos itens referentes à comercialização. Valor da glosa: R$ 10.821,99.

- Item 2.10 – Sinalização – No valor total de R$ 28.857,48 – Glosa de 50% do valor solicitado em função de haver muitos itens de sinalização que não se referem às atividades culturais, tais como: sinalizações para a Feira, Fornos, Jogos Rurais, Placas para Bier Platz, placas para restaurantes, estacionamento, Cardápios Restaurantes, Cardápios Bier Platz, Cardápios Fornos, Cardápios Kaffehaus, Placa cardápio Restaurantes, Plaquinhas Perigo/Não Fume, Adesivos Carros, etc. Valor da glosa: R$ 14.428,74.

- Item 1.34 - Locação de lonas de cobertura – Valor R$ 25.000,00 – Glosa de 50% do valor solicitado em função de referir-se também a atividades não culturais. Valor da glosa: R$ 12.500,00.

Os cortes das rubricas acima se justificam por não referir-se apenas a atividades culturais, destinam-se, total ou em parte, a atividades de comercialização dos cafés, restaurantes e estacionamentos do evento.

Readéquam-se, ainda, os seguintes itens:

- Item 3.3. – Captação de Recursos no valor: R$ 53.067,35. Conforme as glosas realizadas na planilha orçamentária do projeto, o valor de captação deverá ser reduzido, a fim de não ultrapassar os 10% do valor pleiteado à LIC, portanto, glosa-se o valor de R$ 3.000,00.

O item 1.33- Kit de materiais artesanais de cenografia para espaço do evento e desfile de carretas, no valor de R$ 33.234.00 – Glosa de 30%, no valor de R$ 9.970,20, pois, conforme descrito na metodologia do projeto, a Prefeitura de Gramado custeará as despesas do desfile cultural.

Total das glosas: R$ 93.422,31

O projeto Festa da Colônia oferece documentação de acordo com as solicitações exigidas pelo sistema, porém, faltam os orçamentos e cartas de anuência dos seguintes itens:

<ul>
	<li>Item 1.32. Montagem e desmontagem cenografia do pavilhão ExpoGramado – R$ 26.600,00;</li>
	<li>Item 1.33 – Kit de materiais artesanais de cenografia para espaço do evento e desfile das carretas – R$ 33.234,00;</li>
	<li>Item 1.47 – Produção executiva – R$ 10.000,00.</li>
	<li>Faltam as cartas de anuências dos itens 2.2, 2.3, 2.4, 2.5, 2.7, 2.11, e 2.12.</li>
</ul>

3. Em conclusão o projeto “Festa da Colônia – 24ª Edição” é recomendado para a Avaliação Coletiva em razão de seu mérito cultural, relevância e oportunidade, podendo vir a receber incentivos no valor de até  R$ 510.446,81 (quinhentos e dez mil, quatrocentos e quarenta e seis reais e oitenta e um centavos) do Sistema Estadual de Financiamento e Incentivos às Atividades Culturais.

No entanto, condicionamos a liberação dos recursos solicitados em incentivos fiscais à entrega dos documentos faltantes, bem como à comprovação junto ao gestor do sistema do rígido cumprimento das normas legais de prevenção a incêndios e de acessibilidade nos locais onde do evento.

Em razão da autorização da SEDAC, expedida pelo Of. Nº 06/14, o projeto é considerado prioritário, sendo dispensado de ser submetido à Avaliação Coletiva.

Porto Alegre, 28 de janeiro de 2014.

Maria Eunice Azambuja de Araujo

Conselheira Relatora

Ata de vota��o

Informe:

O prazo para recurso somente começará a fluir após a publicação no Diário Oficial.

O Presidente, nos termos do Regimento Interno, optou por: votar ( ), não votar (X) ou desempatar ( ).

Sessão das 14 horas do dia 28 de janeiro de 2014.

Presentes: 18 Conselheiros.

Acompanharam o Relator os Conselheiros: Graziela de Castro Saraiva, Alcy Cheuiche, Adriana Donato dos Reis, Paula Simon Ribeiro, Adriano José Eli, Gilberto Herschdorfer, Hamilton Dias Braga, Leoveral Golzer Soares, Milton Flores da Cunha Mattos, Antônio Carlos Côrtes, Loma Berenice Gomes Pereira, José Mariano Bersch, Vinicius Vieira de Souza, Susana Fröhlich (14)

Abstenções: Nilza Cristina Taborda de Jesus Colombo (01)

Ausentes no momento da votação: Franklin Cunha (01)

Neidmar Roger Charão Alves

Conselheiro Presidente do CEC/RS

Outro parecer aprovado (anterior a recurso) - Conselheiro Maria Eunice Azambuja de Ara�jo

<h2 align=\"center\">Processo nº 4486-11.00/13-3</h2>

<h2 align=\"center\">Parecer nº 015/14 CEC/RS</h2>

O projeto “Festa da Colônia – 24ª Edição” é aprovado.

1 - O projeto “Festa da Colônia – 24ª Edição” ocorrerá de 30 de abril a 18 de maio de 2014, no município de Gramado. O evento apresenta um resgate da identidade cultural do estado, a partir das diversas etnias pelas quais ele foi formado: germânica, italiana, portuguesa. Serão realizadas apresentações de grupos instrumentais típicos, de danças folclóricas e de corais. Haverá também apresentações do espetáculo Origens, que mostra a saga dos imigrantes que construíram Gramado. A gastronomia típica e a feira de produtos coloniais são outros atrativos para a participação da comunidade gramadense e da região. A programação do evento é composta por atividades culturais de valorização da imigração, como apresentações de grupos instrumentais, de danças folclóricas, de gastronomia típica, de jogos rurais e de manifestações dos ritos religiosos.

As ações propostas pelo evento são as seguintes:

O público geral estimado para o evento é de 300.000 pessoas, e o valor total do projeto é de R$ 921.118,12, sendo:

<ul>
	<li>R$ 128.498,00 receitas originárias da Prefeitura;</li>
	<li>R$ 153.151,00 receitas originárias do MinC; e</li>
	<li>R$ 603.869,00 via financiamento Sistema LIC-RS.</li>
</ul>

É o relatório.

2 – O projeto Festa da Colônia encontra-se na sua 24ª edição, apresentando programação cultural, lazer e entretenimento, em que promove o resgate da identidade cultural do estado, apresentando mérito cultural. A programação envolve dezenove dias de atividades a ocorrer no município de Gramado.

- Item 1.30 – Coordenação de cozinhas – Glosa deste item no valor total de R$ 9.000,00, em função de ser atrelado à comercialização da alimentação produzida.

- Item 1.34 - Locação de lonas de cobertura – Valor R$ 25.000,00 – Glosa de 50% do valor solicitado em função de referir-se também a atividades não culturais. Valor da glosa: R$ 12.500,00.

Readéquam-se, ainda, os seguintes itens:

Total das glosas: R$ 93.422,31

O projeto Festa da Colônia oferece documentação de acordo com as solicitações exigidas pelo sistema, porém, faltam os orçamentos e cartas de anuência dos seguintes itens:

<ul>
	<li>Item 1.32. Montagem e desmontagem cenografia do pavilhão ExpoGramado – R$ 26.600,00;</li>
	<li>Item 1.33 – Kit de materiais artesanais de cenografia para espaço do evento e desfile das carretas – R$ 33.234,00;</li>
	<li>Item 1.47 – Produção executiva – R$ 10.000,00.</li>
	<li>Faltam as cartas de anuências dos itens 1.6, 2.2, 2.3, 2.4, 2.5, 2.7, 2.9, 2.11, e 2.12.</li>
</ul>

3. Em conclusão o projeto “Festa da Colônia – 24ª Edição” é aprovado em razão de seu mérito cultural, relevância e oportunidade, podendo vir a receber incentivos no valor de até  R$ 510.446,81 (quinhentos e dez mil, quatrocentos e quarenta e seis reais e oitenta e um centavos) do Sistema Estadual de Financiamento e Incentivos às Atividades Culturais. No entanto, condicionamos a liberação dos recursos solicitados em incentivos fiscais à entrega dos documentos faltantes, bem como à comprovação junto ao gestor do sistema do rígido cumprimento das normas legais de prevenção a incêndios e de acessibilidade nos locais onde do evento.

Porto Alegre, 28 de janeiro de 2014.

Maria Eunice Azambuja de Araujo

Conselheira Relatora

Ata de vota��o

Informe:

O prazo para recurso somente começará a fluir após a publicação no Diário Oficial.

O Presidente, nos termos do Regimento Interno, optou por: votar ( ), não votar (X) ou desempatar ( ).

Sessão das 14 horas do dia 28 de janeiro de 2014.

Presentes: 18 Conselheiros.

Abstenções: Nilza Cristina Taborda de Jesus Colombo (01)

Ausentes no momento da votação: Franklin Cunha (01)

Neidmar Roger Charão Alves

Conselheiro Presidente do CEC/RS

Secretaria de Estado da Cultura do Rio Grande do Sul
Departamento de Fomento
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PROCERGS 2024

Legislação

Parecer do Conselho Estadual de Cultura

Festa da Col�nia

Protocolo SPI: 004486-11.00/13-3

Parecer aprovado - Conselheiro Maria Eunice Azambuja de Ara�jo

Ata de vota��o

Outro parecer aprovado (anterior a recurso) - Conselheiro Maria Eunice Azambuja de Ara�jo

Ata de vota��o