PRÓ-CULTURA - Sistema Unificado

Legislação

Parecer do Conselho Estadual de Cultura

Rodeio Art�stico Regional

Protocolo SPI: 000113-11.00/15-5

Parecer aprovado - Conselheiro Adriana Donato dos Reis

<h2 align=\"center\">Processo nº 0113-11.00/15-5</h2>

<h2 align=\"center\">Parecer nº 043/2015 CEC/RS</h2>

O projeto “RODEIO ARTÍSTICO REGIONAL” é aprovado.

1. O projeto “Rodeio Artístico Regional”, evento não vinculado a data fixa, foi encaminhado ao Conselho no dia 30/01/2015, após ter sido diligenciado pela SEDAC e ter procedido às correções necessárias. É da área: TRADIÇÃO E FOLCLORE. Prevê a realização do 27° Rodeio Artístico Regional nos dias 02 e 03 de maio 2015, no Parque do Imigrante do Município de Lajeado/RS. O proponente é M. HORN E CIA LTDA, e o contador, Tiago F. Luzzi (CRC: 089077/0).

O valor total do projeto é R$ 158.610,00. O proponente está solicitando o apoio do Pró-Cultura no valor de R$ 145.610,00. As receitas previstas com a comercialização de bens e serviços têm o valor de R$ 13.000,00.

O Rodeio Artístico é a ocasião em que todos os Grupos da 24ª RT se encontram e apresentam seus melhores artistas em diversas modalidades. Cerca de 20 entidades tradicionalistas participam do evento. Uma de suas principais características é a existência do troféu móvel, entregue à entidade que somar a maior pontuação geral. Aquela que conquistar a premiação por três anos consecutivos garante a posse definitiva do troféu e sedia a próxima edição do evento. O 27° Rodeio Artístico Regional premiará somente com troféus os vencedores de suas categorias, sendo 1°, 2° e 3° colocados. O evento visa a um público estimado em 4 mil pessoas.

É o relatório.

2. O projeto está estruturado e adequado em relação às metas e aos objetivos propostos, e as informações prestadas são suficientes para sua análise. Reúne equipe qualificada, e apresenta em anexo os currículos, cartas de anuências, regulamento do concurso, fotos do evento anterior e mapa do local. Será realizado em 07 meses.

Seus objetivos são: 1. Premiar, nas provas artísticas, os participantes que se destacarem no 27° Rodeio Artístico Regional da 24ª Região Tradicionalista; 2. Reunir os melhores músicos da região do Vale do Taquari, através das apresentações artístico-culturais; e 3. Convidar e atrair mais de 20 CTGs do Vale do Taquari a participarem do evento e servir como instrumento de incentivo ao surgimento de novos valores culturais.

Segundo o proponente, este é o evento cultural mais importante da região com a finalidade de valorizar e divulgar a arte, a tradição e a cultura popular do Rio Grande do Sul. Além de destacar manifestações artísticas, o evento muitas vezes as projetam em nível estadual, abrindo novas perspectivas de aperfeiçoamento e de reconhecimento. Visa a promover a integração fraterna entre os componentes das entidades tradicionalistas e a comunidade em geral da 24ª RT. É um concurso com diversas modalidades, dividido em categorias: pré-mirim; mirim; juvenil; adulta; xirú. Tem a missão de transmitir às novas gerações o gosto pela cultura gaúcha e ainda proporcionar lazer e entretenimento aos visitantes com receptividade hospitaleira típica do gaúcho.

A abertura oficial do evento será no dia 02/05/2015. Conforme o apresentado na metodologia, as atividades serão a realização de 1 Rodeio e 2 Shows Musicais. Serão distribuídos 25 troféus para apoiadores, destaques e patronagem; 201 premiações em troféus nos concursos artísticos em 22 modalidades: conjunto instrumental, conjunto vocal (intérpretes masc. e fem.), chula, danças de salão, declamação (masc. e fem.), trova do martelo, miM gavetão, gildo de freitas, causo, pajada, par de chotes, gaita de boca, bandoneon, gaita piano, gaita de botão até 8 baixos, gaita de botão + de 8 baixos, violino ou rabeca, violão e danças tradicionais.

Quanto ao local de realização do evento, o proponente não informa medidas de acessibilidade, apenas anexou o mapa do local e fotos do espaço. Sugerimos ao proponente atentar-se às medidas de acessibilidade conforme definidas na Resolução CEC e em legislação específica e de acordo com a Convenção dos Direitos das Pessoas com Deficiência, promulgada pelo Decreto nº 6.949, de 25 de agosto de 2009, como, por exemplo, local com facilidade para cadeirantes e idosos, rampas e espaços reservados, bem como banheiros químicos com acessibilidade.

Em relação à democratização de acesso, o proponente informa que o público tem acesso livre, não haverá venda de Ingressos. O plano básico de divulgação contará com contratação de assessoria de imprensa, anúncio em rádios e jornal impresso, folders e banner. Com relação ao material de divulgação, o proponente deverá cumprir o determinado pelos Artigos 30 e 31 da I.N nº 01/SEDAC/2014.

O projeto apresenta repercussão local e regional e contribui para o alcance dos objetivos da Lei 13.490/2010 e para o desenvolvimento da área ou segmento cultural em que se insere.

Os custos previstos estão em acordo com valores médios praticados no mercado regional. O valor total é de R$ 158.610,00, e a estimativa de público é de 4 mil pessoas, apresentando um valor aproximado de R$ 39,50 por pessoa.

NOTA: Ressaltamos que a análise técnica deteve-se nas informações disponibilizadas no projeto, sendo estas de inteira responsabilidade do proponente.

3. Em conclusão, o projeto “RODEIO ARTÍSTICO REGIONAL” é aprovado em razão de seu mérito cultural, relevância e oportunidade, podendo vir a receber incentivos até o valor de até R$ 145.610,00 (cento e quarenta e cinco mil seiscentos e dez reais) do Sistema Estadual Unificado de Apoio e Fomento às  Atividades Culturais – PRÓ-CULTURA RS.

Porto Alegre, 26 de fevereiro de 2015.

Adriana Donato dos Reis

Conselheira Relatora

Ata de vota��o

Informe:

O prazo para recurso somente começará a fluir após a publicação no Diário Oficial.

O Presidente, nos termos do Regimento Interno, somente votará em caso de empate.

A liberação dos recursos solicitados em incentivos fiscais está condicionada à comprovação junto ao gestor do sistema do rígido cumprimento das normas de prevenção a incêndios no(s) local(is) em que o evento for realizado.

Em razão do Of. Nº 06/2014 da SEDAC, os projetos aprovados por este Conselho são considerados prioritários, sendo, portanto, dispensados da Avaliação Coletiva.

Sessão das 10 horas do dia 26 de fevereiro de 2015.

Presentes: 14 Conselheiros.

Acompanharam o Relator os Conselheiros: Demétrio de Freitas Xavier, Élvio Pereira Vargas, Franklin Cunha, Fabrício de Albuquerque Sortica, Hamilton Dias Braga, Lisete Bertotto Corrêa, Loma Berenice Gomes Pereira, Rafael Pavan dos Passos, Luiz Carlos Sadowski da Silva, Jacqueline Custódio, Susana Fröhlich, Walter Galvani da Silveira (12)

Milton Flores da Cunha Mattos

Conselheiro Presidente ad hoc

Secretaria de Estado da Cultura do Rio Grande do Sul
Departamento de Fomento
Centro Administrativo do Estado: Av. Borges de Medeiros 1501, 10º andar - PORTO ALEGRE - RS

PROCERGS 2024

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Parecer do Conselho Estadual de Cultura

Rodeio Art�stico Regional

Protocolo SPI: 000113-11.00/15-5

Parecer aprovado - Conselheiro Adriana Donato dos Reis

Ata de vota��o