PRÓ-CULTURA - Sistema Unificado

Legislação

Parecer do Conselho Estadual de Cultura

Na Capital Mundial dos G�meos, a Cultura e as Tradi��es em meio � 9� Expocandi

Protocolo SPI: 000827-11.00/15-5

Parecer aprovado - Conselheiro Rafael Pavan dos Passos

Processo nº 0827-11.00/15-5

Parecer nº 196/2015 CEC/RS

O projeto “Na capital mundial dos gêmeos, a cultura e as tradições em meio à 9ª EXPOCANDI” é recomendado para a avaliação coletiva.

1. Trata o parecer de projeto cultural da área de Tradição e Folclore, evento com período de realização entre os dias 2 e 5 de outubro de 2015, na cidade de Cândido Godói, cujo Produtor Cultural é Associação EXPOCANDI, sob responsabilidade legal de Lauri Antônio Royer.

O município de Cândido Godói, localizado no Noroeste do estado, é conhecido por sua grande concentração de gêmeos. Realizará a 9ª Expocandi, evento comercial, industrial, ao qual se integram as atividades culturais propostas neste projeto.

Durante 3 dias, são previstas uma série bastante diversa de atividades, desde espetáculos ligados às tradições e alemães, poloneses, entre outros – em sua maioria, protagonizados por grupos de dança locais - , além de exposições de artesanato, eventos gastronômicos e resgate de atividades tradicionais.

Entre os objetivos definidos destaque-se: “oferecer à comunidade local e regional, turistas ou visitantes, a inclusão nos hábitos e costumes locais; apoiar e contribuir para a continuidade e consolidação de propostas que estimulem produções artísticas em todas as formas e expressões; estimular em cada cidadão godoiense, através da dança, a identificação de seu grupo étnico formador; dar importância aos artistas locais, (...) permitindo a geração de oportunidade de trabalho; promover o turismo local; inserir crianças, jovens e adultos em práticas saudáveis para que não fiquem expostos somente às comodidades do mundo moderno”.

Há atividades de contação de histórias para as crianças, e baile para a terceira idade. Prevê também a realização do 1º FREC – Festival Regional Estudantil da Canção.

O acesso é gratuito para todas as atividades durante todo o período do evento.

O proponente apresenta declaração de acessibilidade, e plano de impacto ambiental.

O projeto prevê financiamento pelo Sistema Pró-cultura RS num total habilitado de R$ 113.760,00, dos quais 76,69% são referentes a produção e execução, 12,94% a divulgação, 9,67% a administração e 0,70% a impostos taxas e seguros. Todo o valor proposto foi habilitado pelo SAT. Recursos do próprio proponente, no valor de R$ 12.100,00, e de comercialização de espaços, num total previsto de 26.200,00 completam o orçamento total do projeto de R$ 152.060,00.

A proposta de divulgação contempla distribuição de folder, cartazes, panfletos, adesivos e banners, inserção em jornal e rádio locais, e som de rua.

É o relatório.

2. A despeito da Expocandi caracterizar-se como uma exposição comercial e industrial, é claro o protagonismo dado às atividades culturais no evento como um todo, o que pode ser verificado nos espaços virtuais de divulgação do evento, inclusive em redes sociais. Além disso, a gratuidade de acesso torna o projeto oportuno.

A diversidade é uma característica central do projeto, preocupando-se a oferecer a crianças, jovens, adultos e idosos diferentes atividades culturais e artísticas. Procura ainda abarcar manifestações oriundas das imigrações que compõem o mosaico étnico local. Aqui, contudo, ressalve-se a ausência de manifestações da etnia precedente a todas as demais: a indígena, a qual recomende-se, seja de alguma forma afirmada nas próximas edições.

O orçamento está de acordo com os objetivos e metodologia propostos. A infraestrutura, ao que indica o projeto, contempla exclusivamente às atividades culturais. Com exceção, para os itens referentes a locação de coberturas móveis (1.1 e 1.2) com área total de 500m², parece haver uma previsão de área maior que o necessário para atender às atividades culturais previstas. Contudo, uma vez que o plano de comercialização prevê captação direta de recursos num total de 26.200,00, os quais são reconvertidos ao próprio projeto, entende-se justificável a habilitação destes itens para captação via LIC/RS.

Recomenda-se ainda que a Prefeitura Municipal venha a integrar o financiamento das próximas edições, pois trata o projeto de principal atividade cultural da cidade, sendo inclusive divulgada no site oficial do município.

3. Em conclusão, o projeto “Na capital mundial dos gêmeos, a cultura e as tradições em meio à 9ª EXPOCANDI” é recomendado para a Avaliação Coletiva, em razão de seu mérito cultural, relevância e oportunidade, podendo receber incentivos até o valor de R$ 113.760,00 (cento e treze mil, setecentos e sessenta reais) do Sistema Estadual Unificado de Apoio e Fomento às Atividades Culturais – Pró-Cultura RS.

Porto Alegre, 12 de agosto de 2015.

Rafael Pavan dos Passos

Conselheiro Relator

Ata de vota��o

Informe:

O prazo para recurso somente começará a fluir após a publicação no Diário Oficial.

O Presidente, nos termos do Regimento Interno, somente votará em caso de empate.

A liberação dos recursos solicitados em incentivos fiscais está condicionada à comprovação junto ao gestor do sistema do rígido cumprimento das normas de prevenção a incêndios no(s) local(is) em que o evento for realizado.

Sessão das 10 horas do dia 12 de agosto de 2015.

Presentes: 20 Conselheiros.

Presidente: Neidmar Roger Charão Alves

Acompanharam o Relator os Conselheiros: Jaime Antônio Cimenti, Aldo Gonçalves Cardoso Junior, Ruben Francisco Oliveira, Adriana Donato dos Reis, Demétrio de Freitas Xavier, Élvio Pereira Vargas, Antônio Carlos Côrtes, Fabricio de Albuquerque Sortica, Alessandra Carvalho da Motta, Marco Aurélio Alves, Lisete Bertotto Corrêa, Maria Silveira Marques, Luiz Carlos Sadowski da Silva, Dael Luis Prestes Rodrigues, Jacqueline Custódio, Vinicius Vieira, Susana Fröhlich e Walter Galvani.

Em razão do Of. Nº 182/2015 da SEDAC, os projetos recomendados por este Conselho foram submetidos à Avaliação Coletiva da Sessão Plenária Ordinária do dia 29/10/2015 e considerados prioritários.

Dael Luis Prestes Rodrigues

Conselheiro Presidente do CEC/RS

Secretaria de Estado da Cultura do Rio Grande do Sul
Departamento de Fomento
Centro Administrativo do Estado: Av. Borges de Medeiros 1501, 10º andar - PORTO ALEGRE - RS

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Na Capital Mundial dos G�meos, a Cultura e as Tradi��es em meio � 9� Expocandi

Protocolo SPI: 000827-11.00/15-5

Parecer aprovado - Conselheiro Rafael Pavan dos Passos

Ata de vota��o