PRÓ-CULTURA - Sistema Unificado

Legislação

Parecer do Conselho Estadual de Cultura

Feira do Livro de Porto Alegre

Protocolo SPI: 001050-11.00/15-3

Parecer aprovado - Conselheiro Fabricio de Albuquerque Sortica

<h2 align=\"center\">Processo nº 1050-11.00/15-3</h2>

<h2 align=\"center\">Parecer nº 242/2015 CEC/RS</h2>

O projeto “FEIRA DO LIVRO DE PORTO ALEGRE - 61ª EDIÇÃO” é recomendado para a avaliação coletiva.

1. O processo trata do pedido de financiamento, pelo sistema Pró-Cultura/LIC/SEDAC, para a realização da 61ª edição da Feira do Livro de Porto Alegre, cujo projeto foi devidamente habilitado pela Secretaria de Estado da Cultura – SEDAC.

O projeto se enquadra no segmento de LITERATURA: Feira de livro, previsto para ser realizado de 30 de outubro a 15 de novembro de 2015, na Praça da Alfândega, município de Porto Alegre, RS.

O produtor cultural é a câmara Rio-Grandense do Livro, CEPC nº 192, na figura de seu representante legal Marco Antônio Cena Lopes, presidente da entidade. Participam da equipe principal Ágora Escritório de Produção LTDA, na função de produção executiva e coordenação da área infantil e juvenil; EBHB Engenharia LTDA, responsável pela engenharia; Jussara Haubert Rodrigues LTDA, responsável pela produção executiva e programação geral da Feira; e Troyano Arquitetura e Arte LTDA, responsável pela arquitetura do projeto. A contabilidade está a cargo de Luiz Sérgio Cruz, contador registrado sob o CRC nº 039391/RS.

O proponente informa que “a Feira do Livro de Porto Alegre é o mais antigo evento literário do Brasil realizado ininterruptamente e a maior feira de livros a céu aberto do Continente Americano”. Tornou-se referência no País por seu caráter popular, pela vasta gama de livros comercializados a preços reduzidos e pela intensa programação cultural oferecida ao público com entrada franca. Por sua importância em âmbito nacional, a Feira do Livro de Porto Alegre foi declarada Patrimônio Histórico e Cultural do Estado em 2005; recebeu a Medalha da Ordem do Mérito Cultural, concedida pela Presidência da República e pelo Ministério da Cultura em 2006 e, em 2010, foi o primeiro bem inscrito, pela Secretaria Municipal da Cultura, no Livro de Registro dos Bens Culturais de Natureza Imaterial de Porto Alegre. Em 2015, a 61ª edição do evento ocorrerá de 30 de outubro a 15 de novembro, na Praça da Alfândega, em trechos de ruas de seu entorno e em prédios de entidades culturais localizadas sobre seu leito e em suas imediações.

É incontestável a importância da Feira para o desenvolvimento cultural do Estado, notadamente nas áreas do livro, da leitura, da literatura e das bibliotecas. Tomando-a como exemplo, surgiram, no RS, ao longo das últimas décadas, mais de 140 feiras do livro realizadas por prefeituras, sem contar as promovidas por escolas, bibliotecas, clubes e outras entidades. Como ponto de convergência e irradiação de informações e ações relacionadas com estas áreas, a Feira tem, desde sua fundação, impactado fortemente a cadeia produtiva do livro, no RS, promovendo a qualificação e proliferação de seus agentes, desde os que se encontram em suas extremidades, o autor e o leitor, passando pelas organizações e profissionais envolvidos com sua produção, comercialização, difusão e valorização. Merece destaque especial o trabalho desenvolvido, de forma contínua, pela equipe da Feira do Livro de Porto Alegre e que tem sua culminância no evento, na área da formação de mediadores de leitura, especialmente o Tessituras-Curso de Formação para Mediadores de Programas de Leitura, que promove encontros quinzenais e conta com participantes de diversos municípios gaúchos que já contam ou pretendem implantar programas de leitura similares aos realizados pela Câmara: o Adote um Escritor (parceria com a Secretaria Municipal de Educação de Porto Alegre) e o Lendo pra Valer (parceria com a Secretaria de Estado da Educação), que promovem encontros de autores, em escolas públicas, na etapa prévia e paralelamente ao evento”.

O objetivo principal é a “realização de feira de livro com ampla e qualificada programação cultural de entrada livre e gratuita, visando assegurar e democratizar o acesso ao livro e à literatura a toda a sociedade e promover a valorização do livro no imaginário coletivo”; São objetivos específicos:

- “Oferecer ampla e qualificada programação cultural, de entrada gratuita, que atenda os interesses de todas as faixas etárias e todos os segmentos da sociedade, com enfoque especial nas questões relacionadas com o livro, a leitura e a literatura”;

- “Disponibilizar, para o público em geral, a preços reduzidos, uma ampla gama de livros editados no Brasil e no exterior, em formato tradicional ou em suas variações eletrônicas, além de livros acessíveis, garantindo a bibliodiversidade da oferta”.

- “Propiciar a escritores consagrados e iniciantes, com obras publicadas por editoras ou em caráter independente, a possibilidade de inscrição gratuita para a realização de sessões de autógrafos no recinto da Feira”;

- “Difundir a produção de escritores, ilustradores, quadrinistas e outros autores, com destaque especial para os gaúchos e residentes no RS, e incentivar o surgimento de novos nomes”;

- “Promover a leitura e, subsidiariamente, a escrita e a expressão oral, mediante a realização de atividades práticas como oficinas e concursos”;

- “Dar visibilidade a ações relevantes de promoção da leitura, da escrita e da expressão oral, na escola e na comunidade, oportunizando a troca de experiências com vistas a sua qualificação e proliferação”;

- “Contribuir para a capacitação de professores, bibliotecários, pais e outros mediadores e agentes da leitura”;

- “Promover debates e outras iniciativas voltadas à sensibilização dos gestores públicos, da iniciativa privada e do terceiro setor sobre a importância de seu engajamento e articulação na construção de uma sociedade mais leitora”;

- “Desenvolver e apoiar programas e projetos de leitura que contemplem, entre outras atividades, encontros de autores de literatura, em escolas, com alunos, corpo docente e outros segmentos da comunidade escolar, assim como em outros locais, para a comunidade extraescolar, após a leitura de obras de sua autoria, com culminância e apresentação de resultados na Feira”;

- “Colocar em destaque o papel que as bibliotecas públicas e escolares podem desempenhar no crescimento e emancipação dos indivíduos e no desenvolvimento socioeconômico das comunidades e a importância de se investir em sua implantação, modernização e qualificação de acervos, equipamentos e instalações”;

- “Estimular a qualificação, proliferação e articulação das bibliotecas comunitárias”;

- “Promover a valorização e o incremento do valor simbólico do livro, da leitura e da literatura no imaginário coletivo, mediante ampla estratégia de comunicação que envolva campanha publicitária, assessoria de imprensa especializada, criação de site, elementos de programação visual, peças gráficas e outros materiais promocionais”;

- “Promover debates relacionados com a questão do livro digital”;

- “Promover, em parceria com os órgãos públicos e privados especializados, o turismo cultural, atraindo a Porto Alegre caravanas de estudantes e de professores de todos os níveis, assim como outros interessados em visitar a Feira, entre outras atrações culturais da cidade”;

- “Contribuir para o desenvolvimento da cadeia produtiva do livro, viabilizando a edição e a comercialização de livros em escala industrial, com a consequente redução do preço de capa, e diminuindo a distância entre os agentes que se encontram em suas extremidades: o autor e o leitor”;

- “Conceber a infraestrutura e a programação da Feira, buscando eliminar as barreiras físicas, arquitetônicas e de comunicação e garantir a acessibilidade universal e a inclusão social”;

- “Distribuir 5 mil bônus-livro de R$ 30,00 cada para alunos e professores de escolas públicas selecionados em função do caráter inovador e efetividade de projetos de leitura com que se tenham envolvido, na etapa prévia à Feira, para que possam adquirir livros nas barracas dos expositores”;

As metas do projeto contabilizam um público estimado de visitantes na ordem de  1.400.000 pessoas em 17 dias de realização do evento; 100 encontros com autores para público em geral (Encontros com o Livro); 60 encontros com autores para crianças e jovens; 48 apresentações artísticas para adultos; 28 apresentações artísticas para crianças e jovens; 198 sessões de contações de histórias; 20 oficinas; 3 atividades “Domingos de Criação”; 3 atividades “Feira fora da Feira”; 700 sessões de autógrafos; 194 encontros com autores em escolas e na FASE; 36 sessões de autógrafos e apresentações promovidas por escolas; 5 seminários; e a distribuição gratuita de 5.000 unidades de “bônus-livro”, com valor unitário de R$ 30,00.

O cronograma do projeto prevê um total de onze meses de realização, sendo os primeiros quatro de pré-produção, seis meses posteriores de produção e dois de pós-produção, coincidindo o primeiro mês com o último da etapa anterior. Prevê ainda etapa de divulgação do 6º ao 10º mês de execução do projeto. O plano de distribuição estabelece a entrega de 500 unidades do bônus-livro à SEDAC, e o restante (4.500 unidades) a alunos e professores de escolas públicas; também a distribuição de 2.000 exemplares da publicação de divulgação da Feira para a SEDAC, e 18.000 unidades para o público em geral e distribuição no balcão de informações do evento. O plano de comercialização do evento comercialização de espaços na Feira por meio de 129 inscrições de associados, com valor unitário de R$1.700,00 (mil e setecentos reais), e comercialização de 1 área para praça de alimentação ao custo de R$20.532,00 (vinte mil quinhentos e trinta e dois reais), totalizando R$239.832,00 (duzentos e trinta e nove mil, oitocentos e trinta e dois reais).

Os custos para a realização do projeto perfazem um total de R$4.026.714,56 (quatro milhões, vinte e seis mil, setecentos e quatorze reais e cinquenta e seis centavos), distribuídos entre diversas fontes de financiamento, conforme segue:

- R$114.000,00 (cento e quatorze mil reais) de recursos próprios do proponente (2,83%);

- R$239.832,00 (duzentos e trinta e nove mil, oitocentos e trinta e dois reais) de receitas previstas com a comercialização de bens e serviços (5,96%);

- R$155.739,98 (cento e cinquenta e cinco mil, setecentos e trinta e nove reais e noventa e oito centavos) de patrocínios ou doações sem incentivo fiscal (3,87%);

- R$433.096,00 (quatrocentos e trinta e três mil e noventa e seis reais) de re ceitas originárias de prefeituras (10,76%)

- R$1.381.292,60 (um milhão, trezentos e oitenta e um mil, duzentos e noventa e dois reais e sessenta centavos) de receitas originárias do MinC (34,30%);

- R$1.702.753,98 (um milhão, setecentos e dois mil, setecentos e cinquenta e três reais e noventa e oito centavos) a serem financiados pelo sistema LIC/Pro Cultura, correspondentes a 42,29% do orçamento total do projeto.

Para avaliação deste projeto cultural, conforme previsto no regimento interno do CEC/RS, foi constituída, em sessão extraordinária ocorrida no dia 03 de agosto de 2015, comissão especial composta pelos conselheiros Élvio Vargas, Jaime Cimenti e Walter Galvani, além deste relator, Fabricio de Albuquerque Sortica. Foram analisados o projeto completo, o parecer SAT nº 141/2015, bem como todos os anexos instruídos no processo.

É o relatório.

2.

O projeto está devidamente instruído e seus anexos dão conta de todos as informações necessárias para análise do projeto. Tem como mérito principal a realização de intensa programação de eventos de acesso livre e gratuito, assim como ações de descentralização com o intuito de aproximar o público em geral, crianças e jovens, do universo do livro, da leitura e da literatura através de atividades como palestras, oficinas, seminários, sessões de autógrafos, apresentações artísticas.

Os anexos do projeto dão conta de apresentar grande detalhamento da execução das atividades culturais, sendo bem completo no que se refere a cronogramas, conteúdos programáticos e currículo dos profissionais envolvidos nas oficinas e ações a serem promovidas pelo evento. Da mesma forma, a planilha orçamentária é complementada com anexos que detalham os custos unitários das principais despesas, e apesar do valor total solicitado ao sistema Pro Cultura ser relativamente alto, os valores médios de produtos e serviços estão de acordo com o praticado no mercado.

Impossível, no entanto, desconsiderar na avaliação de mérito deste projeto, o fato de tratar-se também de evento comercial, que mesmo que não se separe do objetivo cultural ao considerarmos o quanto a Feira do Livro, ao longo de suas seis décadas de existência, tem estimulado o hábito da leitura e o interesse pelo livro como produto de consumo cultural, em um mundo cada vez mais audiovisual, digital e tecnológico, ainda assim percebe-se que o evento apresenta publicamente a cada ano resultados e metas contabilizadas em objetivos de comercialização, que não se refletem, na mesma proporção, no investimento ao projeto e realização do evento em pauta. Cito como exemplo claro disso o fato de que nos últimos cinco anos a Feira do Livro atingiu vendas que variam entre 400 e 450 mil exemplares (fonte: Jornal do Comércio Online, “60ª Feira do Livro de Porto Alegre é considerada um sucesso” publicado em 18/11/2014, disponível em (<a href=\"http://jcrs.uol.com.br/site/not_esp.php?codn=179703\">http://jcrs.uol.com.br/site/not_esp.php?codn=179703</a>), e, no entanto, a distribuição prevista de “bônus-livro” para a Feira deste ano deverá, segundo apresenta o projeto,  ser integralmente financiada com recursos públicos, sem nenhuma participação ou investimento, portanto, das editoras e livrarias que dela participam. Não questionando em absoluto o mérito desta ação, inclusive pelo entendimento que trata-se de uma reversão direta de recursos da Cultura à sociedade, entende-se que se houvesse investimento proporcional dos recursos percebidos com a comercialização de livros no decorrer do evento, seria possível ampliar ainda mais esse benefício, sem prejuízo do que já está estabelecido pelo projeto.

Fica, portanto, a recomendação, ao proponente deste evento, para que considere, em conjunto com seus associados, o estabelecimento de critérios a partir das metas atingidas ao final de cada edição para que haja reversão de um percentual à edição seguinte, seja na forma de recurso financeiro a ser acrescido ao total já previsto de “bônus-livro” a serem oferecidos pelo projeto, ou na forma de doação de exemplares de livros a serem destinados, além do já previsto nominalmente pelo projeto, também a entidades assistenciais e bibliotecas comunitárias. Caso se determine a doação de exemplares, é necessário ainda o estabelecimento de um processo de curadoria para determinar as entidades e a definição dos títulos a serem doados, de acordo com os perfis de público atendidos. Ainda, com relação à edição vigente, entende-se dispensável a destinação de 500 unidades de “bônus-livro” à SEDAC, devendo o proponente distribuir a totalidade dos referidos bônus (5.000 unidades) diretamente à sociedade, incluindo assim as entidades aqui mencionadas. Fica ainda o proponente obrigado a apresentar plano de distribuição específico relacionando sua destinação final, bem como seus critérios de escolha, de acordo com os princípios de democratização e descentralização de acesso.

Com relação à planilha de custos do projeto e orçamentos complementares apresentados:

- Fica glosado parcialmente o item 1.37 – Locação de assoalhos e tablados –, sendo deduzido do total o valor de R$14.400,00 (quatorze mil e quatrocentos reais), referente a área destinada à Praça de Alimentação, por se tratar de espaço a ser comercializado, devendo seu custo ser coberto por outra fonte de financiamento;

- Fica glosado em 50% o item 2.1 – Agência de Publicidade –, sendo deduzido o do total o valor de R$34.000,00 (trinta e quatro mil reais), devendo o serviço ser custeado parcialmente por outras fontes de financiamento, uma vez que não há detalhamento orçamentário que comprove que o serviço a ser prestado será destinado exclusivamente à programação e às atividades culturais do projeto.

Por fim, condiciono, para aprovação, que sejam considerados dois aspectos de ordem técnica:

- Que os cabos tensionados de fixação das bancas contenham elementos que garanta melhor visibilidade para pessoas com deficiência e/ou baixa visão;

- Que as bancas, totens e outros volumes não interfiram nas obras de arte públicas da praça da alfândega, mantendo distância mínima de 5 metros de cada uma.

3. Em conclusão, o projeto “FEIRA DO LIVRO DE PORTO ALEGRE - 61ª EDIÇÃO”, por seu mérito relevância e oportunidade, É RECOMENDADO para Avaliação Coletiva, estando apto a receber incentivos até o valor de R$ 1.654.353,98 (um milhão, seiscentos e cinquenta e quatro mil, trezentos e cinquenta e três reais e noventa e oito centavos) do Sistema Unificado Estadual de Apoio e Fomento às Atividades Culturais – Pró-Cultura – RS.

Porto Alegre, 10 de setembro de 2015.

Fabricio de Albuquerque Sortica

Conselheiro Relator

Ata de vota��o

Informe:

O prazo para recurso somente começará a fluir após a publicação no Diário Oficial.

O Presidente, nos termos do Regimento Interno, somente votará em caso de empate.

A liberação dos recursos solicitados em incentivos fiscais está condicionada à comprovação junto ao gestor do sistema do rígido cumprimento das normas de prevenção a incêndios no(s) local(is) em que o evento for realizado.

Sessão das 10 horas do dia 10 de setembro de 2015.

Presentes: 18 Conselheiros.

Acompanharam o Relator os Conselheiros: Jaime Antônio Cimenti, Adriana Donato dos Reis, Élvio Pereira Vargas, Fabricio de Albuquerque Sortica, Alessandra Carvalho da Motta, Marco Aurélio Alves, Daniela Carvalhal Israel, Lisete Bertotto Corrêa, Maria Silveira Marques, Rafael Pavan dos Passos, Luiz Carlos Sadowski da Silva, Neidmar Roger Charão Alves, Jacqueline Custódio, Vinicius Vieira e Walter Galvani (15).

Abstenção: Aldo Gonçalves Cardoso Junior (01)

Impedimento: Antônio Carlos Côrtes (01)

Em razão do Of. Nº 182/2015 da SEDAC, os projetos recomendados por este Conselho foram submetidos à Avaliação Coletiva da Sessão Plenária Ordinária do dia 30/09/2015 e considerados prioritários.

Dael Luis Prestes Rodrigues

Conselheiro Presidente do CEC/RS

Secretaria de Estado da Cultura do Rio Grande do Sul
Departamento de Fomento
Centro Administrativo do Estado: Av. Borges de Medeiros 1501, 10º andar - PORTO ALEGRE - RS

PROCERGS 2024

Legislação

Parecer do Conselho Estadual de Cultura

Feira do Livro de Porto Alegre

Protocolo SPI: 001050-11.00/15-3

Parecer aprovado - Conselheiro Fabricio de Albuquerque Sortica

Ata de vota��o