PRÓ-CULTURA - Sistema Unificado

Legislação

Parecer do Conselho Estadual de Cultura

Moinho da Can��o Ga�cha

Protocolo SPI: 001229-11.00/15-9

Parecer aprovado - Conselheiro Luiz Carlos Sadowski da Silva

<h2 style=\"margin-left: 106.15pt;\">                                        Processo nº 1229-11.00/15-9</h2>

<h2 style=\"margin-left: 106.15pt;\">                                        Parecer nº 261/2015 CEC/RS</h2>

O projeto “Moinho da Canção Gaúcha - 2015” é recomendado para a avaliação coletiva.

1. O projeto “Moinho da Canção Gaúcha - 2015”, habilitado pela Secretaria de Estado da Cultura e encaminhado a este Conselho, nos termos da legislação em vigor, trata de um festival de música tradicionalista rio-grandense.

Titulo do projeto: Moinho da Canção Gaúcha - 2015

Produtor Cultural: D. MARIN DA SILVA - ME

Local de Realização: PANAMBI

Período de Realização:  Não informado

Área do Projeto: TRADIÇÃO E FOLCLORE

Classificação: Projetos Culturais não atrelados a datas fixa

Financiamento:

Total:              R$ 136.294,00;

Prefeitura:      R$   41.195,00 30%

Sistema LIC:  R$  95.099,00 70%.

O projeto será realizado no Parque Municipal Rudolfo Arno Goldhardt na cidade de Panambi. Está em sua quinta edição e segue a linha da música nativista e galponeira.

Tem como objetivos: divulgar, através da poesia e da música, os verdadeiros valores da cultura gaúcha, de forma a preservar a arte, a imagem e o autêntico sotaque do Rio Grande do Sul, mantendo viva a terminologia, a indumentária, os usos e costumes característicos do Pampa Gaúcho; valorizar o homem e a lida do campo, personagens da nossa história, retratando sua importância para a literatura e para a sustentação do folclore do Rio Grande do Sul, do Brasil e países do Mercosul; resgatar as peculiaridades musicais e poéticas do Rio Grande do Sul, na afirmação de suas crenças e na busca incessante de suas raízes; e desenvolver na população em geral, o apreço pelas manifestações artísticas sul-rio-grandenses.

Tem como metas: Selecionar composições classificadas para a fase local, 3 Composições; 13 para a fase geral; Premiar as 3 obras classificadas para a fase local; Premiar 13 obras classificadas para a fase geral;  prêmio em dinheiro e troféu para o 1º, 2º e 3º lugares da fase local, o mesmo para a fase geral. Dois prêmios em dinheiro e troféu para a música mais popular. Prêmios em dinheiro, mais troféu, para a melhor melodia, a melhor letra, o melhor instrumentista, e o melhor intérprete.  Impressão de 300 CDs.  Impressão de 120 DVDs.

É o relatório.

2. A oportunidade do Projeto se revela pela parcimônia de seus custos, sem, contudo, prejudicar sua eficácia. Mantém-se na média orçamentária das edições anteriores – R$ 96.315.00.  Obedecendo, para a realização de seus objetivos e metas, a uma rigorosa racionalização de custos em relação às inúmeras ações que contém. Por outro lado, o aporte de recursos, de parte da Prefeitura – 30% do valor total do Projeto -, demonstra valorizar e reconhecer a relevância de um evento cultural dessa natureza, que carrega em seu conteúdo valores de imagem institucional, distinguindo o Município como incentivador da produção de música rio-grandense, além de, como consequência, auferir dividendos turísticos, decorrente de seu investimento.

Todavia, visto que o projeto prevê a produção de peça audiovisual (DVD), mesmo que não seja a sua meta principal, entende este Conselho que o proponente deva cumprir o que dispõe o art. 13 §1º da IN 01/2014.

3. Em conclusão, o projeto “Moinho da Canção Gaúcha - 2015”  é recomendado para a Avaliação Coletiva podendo receber incentivos até o valor de R$ 95.099,00 (noventa e cinco mil e noventa e nove reais) do Sistema Estadual Unificado de Apoio e Fomento às Atividades Culturais – Pró-Cultura RS.

Porto Alegre, 05 de outubro de 2015.

Luiz Carlos Sadowski da Silva

Conselheiro Relator

Ata de vota��o

Informe:

O prazo para recurso somente começará a fluir após a publicação no Diário Oficial.

O Presidente, nos termos do Regimento Interno, somente votará em caso de empate.

A liberação dos recursos solicitados em incentivos fiscais está condicionada à comprovação junto ao gestor do sistema do rígido cumprimento das normas de prevenção a incêndios no(s) local(is) em que o evento for realizado.

Sessão das 10 horas do dia 09 de outubro de 2015.

Presentes: 18 Conselheiros.

Acompanharam o Relator os Conselheiros: Jaime Antônio Cimenti, Leticia Maria Lau, Aldo Gonçalves Cardoso Junior, Ruben Francisco Oliveira, Adriana Donato dos Reis, Demétrio de Freitas Xavier, Élvio Pereira Vargas, Antônio Carlos Côrtes, Fabricio de Albuquerque Sortica, Marco Aurélio Alves, Maria Silveira Marques, Rafael Pavan dos Passos, Jacqueline Custódio, Susana Fröhlich e Walter Galvani.

Ausentes no Momento da Votação: Neidmar Roger Charão Alves.

Em razão do Of. Nº 182/2015 da SEDAC, os projetos recomendados por este Conselho foram submetidos à Avaliação Coletiva da Sessão Plenária Ordinária dos dias 29/10/2015, 30/11/2015 e 21/12/2015 e considerados não prioritários, retornam para arquivo.

Dael Luis Prestes Rodrigues

Conselheiro Presidente do CEC/RS

Secretaria de Estado da Cultura do Rio Grande do Sul
Departamento de Fomento
Centro Administrativo do Estado: Av. Borges de Medeiros 1501, 10º andar - PORTO ALEGRE - RS

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Parecer do Conselho Estadual de Cultura

Moinho da Can��o Ga�cha

Protocolo SPI: 001229-11.00/15-9

Parecer aprovado - Conselheiro Luiz Carlos Sadowski da Silva

Ata de vota��o