O projeto “RESTINGA DE TODOS OS CANTOS” é recomendado para a avaliação coletiva.
1. “O projeto RESTINGA DE TODOS OS CANTOS quer realizar um evento que possa se tornar mais uma referência cultural no Bairro, unindo a cultura nativista do Rio Grande do Sul à cultura popular, despertando o apreço da comunidade pela música regional e popular, representando uma continuidade e estabilidade da cultura, que deve ser valorizada em todas as suas manifestações. O local de realização do projeto será a sede do CTG Porteira da Restinga, que locará o espaço ao proponente nos três dias de evento. O projeto contempla um festival de música nativista e popular, que terá como linha artística a música gaúcha nativista e a popular em sua linguagem, seus ritmos e suas motivações. A pluralidade cultural prevista no projeto vai de encontro à necessidade de respeito e valorização das características étnicas e culturais dos diferentes grupos sociais que convivem no território estadual, de forma a reconhecer que somos um povo que valoriza a sua tradição, mas que não discrimina nem exclui a cultura em suas mais variadas manifestações, já que vivemos num país complexo e multifacetado.”
O projeto apresenta no cronograma as seguintes ações: apresentação das dez músicas nativistas concorrentes da noite (FESTIVAL) - apresentação das dez músicas populares concorrentes da noite (FESTIVAL) - Show Danças Populares: Grupo USC-CREW - Show de música popular: Banda Oriô Jah - Show Danças (flamenco): Grupo Tablado Andaluz - Show de música nativista: Joca Martins - Show de dança popular SAMBA: Invernada Adulta do CTG Chaleira Preta - Show de Danças Tradicionais Gaúchas: Invernada Adulta do CTG Chaleira Preta - Apresentação das doze músicas classificadas Populares e Nativistas e Show de música nativista: VOLMIR MARTINS.
Haverá premiação para: 1º Lugar Linha Nativista, 1º Lugar Linha Popular, Musica Mais Popular, Melhor tema Sobre o Bairro Restinga na linha Nativista, Melhor tema Sobre o Bairro Restinga na linha popular, Melhor Interprete na Linha Popular, Melhor Interprete na Linha Nativista, Melhor Instrumentista Linha Popular e Melhor Instrumentista Linha Nativista, conforme detalhamentos do Regulamento.
Nos seus objetivos específicos o Projeto “RESTINGA DE TODOS OS CANTOS”, nos três dias de atividades culturais através do festival, espetáculos de dança e shows, pretende de contribuir para a formação integral do ser humano, como indivíduo e como ser social. Outro objetivo é o de, segundo o proponente, valorizar a música como a mais nobre das artes e a mais antiga forma de comunicação humana, com destaque para sua importância enquanto forte influenciadora na vida das pessoas para que as mesmas não sejam reduzidas a mero produto de consumo, fabricado, industrializado e comercializado num mercado que visa atender as suas necessidades, sem atender as suas necessidades estéticas.
O produtor Cultural é PIQUETE GUAPOS DA RESTINGA, CEPC: 5663 o contador é Pierre Calçada CRC: 52-436. O projeto está inscrito na área da música e não vinculado à data fixa. Não há comercialização de bens ou serviços e a as fontes de financiamento são 24,78% - R$ 58.780,00 Receitas originarias do MinC 75,22% - R$ 178.474,00 Sistema LIC/RS. O SAT compreende que há adequação à legislação vigente, o que habilita o encaminhamento ao CEC, nos termos do art. 5º da Lei 13.490/2010 e do art. 22 do Decreto 47.618/2010.
É o relatório.
2. A Restinga é também conhecida como Vila Restinga ou simplesmente Tinga, é um bairro rural na zona sul da cidade Porto Alegre e um dos únicos subúrbios da capital gaúcha. Embora o poder público tenha tentado atrair indústrias, a Tinga se mantém como um bairro pobre de periferia e infelizmente ainda alvo de preconceitos. Na Restinga temos hoje vários eventos que são reconhecidos por sua grande contribuição à cultura, como por exemplo o carnaval, afirma produtor.
Em que pese no regulamento do MTG, conste que seu objetivo seja o de congregar os Centro de Tradições Gaúchas e entidades a fins para preservar o núcleo da tradição gaúcha, o Piquete Guapo da Restinga, em nome do projeto em tela, demonstra compreender, certamente, ancorado pelo Sistema Nacional de Cultura, os valores mensurados nos três eixos que apresentam e organizam o SNC quanto aos seus eixos estruturantes: direito cidadão à Cultura, estimulado no projeto práticas de democratização do acesso, formação de plateia, relação com a comunidade local com gratuidade; o eixo simbólico aparece quando garante a compreensão e reconhecimento quanto a importância do entrelaçamento de hábitos culturais, distintos reconhecendo assim, as variações ente as linguagens e práticas artísticas, referências estéticas, originalidade, manutenção identitária e pertencimento para a cultura local. Sobre o eixo que insere a dimensão econômica o projeto defende a manutenção a avanço de programas e ações que qualifiquem as atividades culturais no bairro promovendo trabalho, renda, fortalecimento da cadeia produtiva e formação de mercado sustentável para o setor cultural. Este relator sugere que para as próximas edições do Festival sejam realizadas oficinas musicais nas escolas do bairro, potencializado assim incentivo as praticas culturais.
3. Em conclusão, o projeto “Restinga de Todos os Cantos” é recomendado para participar da Avaliação Coletiva ”, em razão de seu mérito cultural, relevância e oportunidade podendo vir a receber incentivos de até R$ 178.474,00 (cento e setenta e oito mil, quatrocentos e setenta e quatro reias) do Sistema Estadual Unificado de Apoio e Fomento às atividades Culturais – Pró-Cultura/RS.
Porto Alegre, 22 de março de 2016.
Neidmar Roger Charão Alves
Conselheiro Relator
Informe:
O prazo para recurso somente começará a fluir após a publicação no Diário Oficial.
O Presidente, nos termos do Regimento Interno, somente votará em caso de empate.
A liberação dos recursos solicitados em incentivos fiscais está condicionada à comprovação junto ao gestor do sistema do rígido cumprimento das normas de prevenção a incêndios no(s) local(is) em que o evento for realizado.
Sessão das 14 horas do dia 22 de março de 2016.
Presentes: 18 Conselheiros.
Acompanharam o Relator os Conselheiros: Jaime Antônio Cimenti, Aldo Gonçalves Cardoso Junior, Ruben Francisco Oliveira, Élvio Pereira Vargas, Valéria Tovar Verba, Antônio Carlos Côrtes, Marco Aurélio Alves, Lisete Bertotto Corrêa, Maria Silveira Marques, Rafael Pavan dos Passos, Luiz Carlos Sadowski da Silva, Jacqueline Custódio, Vinicius Vieira, Susana Fröhlich e Walter Galvani.
Ausente no momento da votação: Adriana Donato dos Reis.
Em razão do Of. Nº 182/2015 da SEDAC, os projetos recomendados por este Conselho foram submetidos à Avaliação Coletiva da Sessão Plenária Ordinária do dia 28/04/2016 e considerados prioritários.
Dael Luis Prestes Rodrigues
Conselheiro Presidente do CEC/RS
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