PRÓ-CULTURA - Sistema Unificado

Legislação

Parecer do Conselho Estadual de Cultura

FEMA ESTA��O CULTURA

Protocolo SPI: 002006-11.00/15-8

Parecer aprovado - Conselheiro Aldo Gon�alves Cardoso J�nior

<h3 style=\"margin-left: 106.15pt;\">                                                             Processo nº 2006-11.00/15-8</h3>

<h3 style=\"margin-left: 106.15pt;\">                                                             Parecer nº 080/2016 CEC/RS</h3>

O projeto “FEMA ESTAÇÃO CULTURA - 1ª EDIÇÃO” é recomendado para a avaliação coletiva.

1. O Projeto “FEMA ESTAÇÃO CULTURA”, após análise do SAT, órgão competente da Secretaria de Estado da Cultura é encaminhado a este Conselho nos termos da legislação em vigor. O proponente é o Produtor Cultural EDITORA JORNALÍSTICA CORREIO SEMANAL LTDA CEPC: 5548 do Município: SANTO CRISTO na Pessoa de seu Responsável Legal: ADRIANO RAMBO.

O projeto se enquadra na Área de ARTES INTEGRADAS.

O período de realização não é vinculado à data fixa, mas o proponente cita a realização prevista para o terceiro trimestre de 2016.

O Projeto “Fema Estação Cultura” é uma iniciativa da Fundação Educacional Machado de Assis – FEMA – da cidade de Santa Rosa, e deseja oportunizar aos estudantes em geral um melhor aproveitamento do processo-ensino aprendizagem através da realização de uma semana com intensas atividades culturais diferenciadas, compostas por diversos concursos, sendo eles; Feira do Livro; Concurso de Declamação de Poesias; Concurso de Danças Contemporâneas; Concurso de Composição de Contos; Festival de Músicas; Peça Teatral e Show de Encerramento. O evento tem data prevista de realização para o último trimestre de 2016, sem data definida, com ingressos totalmente gratuitos e direcionados ao público estudantil das Redes Municipal, Estadual e Particular de ensino, envolvendo os municípios de abrangência da 17ª Coordenadoria Estadual de Educação, abaixo listados:

<ul>
	<li>Alecrim</li>
	<li>Alegria</li>
	<li>Boa Vista do Buricá</li>
</ul>

·         Campina das Missões

·         Cândido Godói

·         Doutor Maurício Cardoso

·         Giruá

<ul>
	<li>Horizontina</li>
	<li>Independência</li>
	<li>Nova Candelária</li>
</ul>

·         Novo Machado

·         Porto Lucena

·         Porto Mauá

·         Porto Vera Cruz

·         Santa Rosa

·         Santo Cristo

·         São José do Inhacorá

·         São Paulo das Missões

·         Senador Salgado Filho

·         Três de Maio

·         Tucunduva

·         Tuparendi

O objetivo geral é promover uma série de concursos entre os estudantes, oferecendo a oportunidade de desenvolver e aperfeiçoar seus talentos, adquirir experiências e contribuir para seu crescimento e formação.

O proponente cita e esquematiza três momentos que determinam a justificativa para a realização do Projeto, definidas como dimensões:

*Dimensão simbólica: linguagens e práticas artísticas, referências estéticas, originalidade, importância simbólica, identitária e de pertencimento para a cultura local.

*Dimensão econômica: aspectos relacionados à economia da cultura, geração de empregos e renda, fortalecimento da cadeia produtiva, formação de mercado para a cultura.

*Dimensão cidadã: práticas de democratização do acesso, formação de plateia, medidas de acessibilidade e relação com a comunidade local.

A equipe principal também é composta por Eletrotec Comércio e Serviços na Função: Coordenador Geral, Francisco Engel e Cia Ltda – ME na Função: Captador de Recursos, Mônica Cristina Soares na Função: Secretaria, Philippsen, Rambo e Cia Ltda na Função: Diretor Artístico Cultural, Daniela Balkau na Função: Coordenadora de Marketing e Comunicação e a FEMA - Fundação Educacional Machado de Assis na Função: Realizadora do 1º FEMA Estação Cultura, juntamente com o Produtor Cultural deste projeto.

Vale destacar nas Metas do Projeto que haverá a qualificação dos concursos mediante triagens seletivas e a confecção de um compêndio com os melhores contos.

A participação de público está prevista para atingir cerca de 15.000 pessoas em todas as atividades do Projeto e também haverá grande show de encerramento com o grupo Família Lima.

O valor total é de R$ 240.565,00 integralmente solicitados ao sistema LIC-RS, e não há receita prevista com comercialização, pois o projeto terá entrada franca.

É o relatório.

2. A programação está detalhada no quadro de atividades na metodologia. São apresentadas as cartas de anuência, fichas de inscrição, regulamento e previsão dos devidos pagamentos de serviços.

Como relator, indico que este é um projeto de grande envolvimento e conteúdo para a comunidade estudantil!

3. Em conclusão, o projeto “Fema Estação Cultura”, devido ao seu mérito cultural, relevância e oportunidade, é recomendado para avaliação coletiva, podendo vir a receber financiamento até o valor de R$ 240.565,00 (duzentos e quarenta mil, quinhentos sessenta e cinco reais) do Sistema Estadual Unificado de Apoio e Fomento às Atividades Culturais – Pró Cultura – RS.

Porto Alegre, 28 de março de 2016.

Aldo Gonçalves

Conselheiro Relator

Ata de vota��o

Informe:

O prazo para recurso somente começará a fluir após a publicação no Diário Oficial.

O Presidente, nos termos do Regimento Interno, somente votará em caso de empate.

A liberação dos recursos solicitados em incentivos fiscais está condicionada à comprovação junto ao gestor do sistema do rígido cumprimento das normas de prevenção a incêndios no(s) local(is) em que o evento for realizado.

Sessão das 13h30min do dia 28 de março de 2016.

Presentes: 18 Conselheiros.

Acompanharam o Relator os Conselheiros: Adriana Donato dos Reis, Élvio Pereira Vargas, Valéria Tovar Verba, Marco Aurélio Alves, Lisete Bertotto Corrêa, Maria Silveira Marques, Luiz Carlos Sadowski da Silva, Jacqueline Custódio, Susana Fröhlich e Walter Galvani.

Não Acompanharam o Relator os Conselheiros: Antônio Carlos Côrtes e Ruben Francisco Oliveira.

Abstenções: Bibiana Mandagará Ribeiro e Rafael Pavan dos Passos.

Ausentes no Momento da Votação: Jaime Antônio Cimenti e Vinicius Vieira.

Em razão do Of. Nº 182/2015 da SEDAC, os projetos recomendados por este Conselho foram submetidos à Avaliação Coletiva da Sessão Plenária Ordinária dos dias 31/03/2016, 25/04/2016 e 31/05/2016 e considerados não prioritários, retornam para arquivo.

Dael Luis Prestes Rodrigues

Conselheiro Presidente do CEC/RS

Secretaria de Estado da Cultura do Rio Grande do Sul
Departamento de Fomento
Centro Administrativo do Estado: Av. Borges de Medeiros 1501, 10º andar - PORTO ALEGRE - RS

PROCERGS 2024

Legislação

Parecer do Conselho Estadual de Cultura

FEMA ESTA��O CULTURA

Protocolo SPI: 002006-11.00/15-8

Parecer aprovado - Conselheiro Aldo Gon�alves Cardoso J�nior

Ata de vota��o