PRÓ-CULTURA - Sistema Unificado

Legislação

Parecer do Conselho Estadual de Cultura

Sons Brasileiros

Protocolo SPI: 001565-11.00/15-0

Parecer aprovado - Conselheiro Jaime Antonio Cimenti

<h3 style=\"margin-left: 106.15pt;\">                                                                  Processo nº 1565-11.00/15-0</h3>

<h3 style=\"margin-left: 106.15pt;\">                                                                  Parecer nº 318/2015 CEC/RS</h3>

O projeto “SONS BRASILEIROS” é recomendado para a avaliação coletiva.

1. O projeto ”SONS  BRASILEIROS” habilitado pela  Secretaria do Estado da Cultura e devidamente encaminhado a este Conselho Estadual de Cultura para ser exarado Parecer, nos termos da legislação aplicável, trata da realização de um evento artístico-cultural, que visa a  composição de música instrumental, apresentação de palestras e shows em quatro capitais brasileiras. As atividades serão realizadas em conhecidos teatros e casas de espetáculos. Haverá gravação de CD, com 1000 cópias.

Produtor Cultural: BLIMDOM-PLANEJAMENTO E PROJ CULTURAIS LTDA

Locais de Realização: PORTO ALEGRE, CURITIBA, RIO DE JANEIRO E SÃO PAULO

Período de realização: EVENTO NÃO VINCULADO A DATA FIXA

Área do Projeto: MÚSICA

Equipe de Produção: Pedro Correa de Figueiredo e outros

Contador: Délcio Irineu Boff    CRC 54582

Financimento

Sistema LIC :                    R$          250.000,00  (97.66%)

Receitas de  comerc : R$                   5.980.00  (2.34% )

TOTAL          :                   R$          255.980,00

Trata-se de evento com proposta cultural nos municípios de Curitiba, Porto Alegre, Rio de Janeiro e São Paulo, com espetáculos de música instrumental inédita, palestras e gravação de CD. Não houve solicitação de qualquer diligência por parte do  SAT-Pró-Cultura RS, cujo parecer foi no sentido de habilitar o projeto, pelos valores propostos, no total de R$  250.000,00, sem qualquer reparo, glosa ou observação. O parecer do SAT foi emitido e o presente processo chegou às mãos deste relator em 10. 11. 2015, para as devidas providências legais.

Alega o proponente que o presente projeto pretende, com composições inéditas de música instrumental, gravação de CD, shows e palestras, levar a quatro importantes capitais brasileiras um encontro musical inédito, com artistas consagrados como Pedrinho Figueiredo, Marco Lobo, Eduardo Taufic, Ricardo Silveira, Glauco Solter e François Lima. A ideia é a construção de um repertório contemporâneo, com uma sonoridade atual e referenciada nas culturas regionais. As músicas para o CD serão especialmente criadas e arranjadas. Antes dos quatro espetáculos haverá palestras para estudantes, sobre vida e obra dos músicos integrantes do presente projeto. A ideia é misturar ritmos e traduzir musicalmente a diversidade nacional, juntando vaneirão, chacarera, baião, maxixe, jongo, o choro e outros.

É o relatório.

2. Depois de muito bem examinados a apresentação, a justificativa, os objetivos gerais e específicos, a metodologia do presente projeto e a documentação que acompanha o mesmo, constata-se que o referido projeto preenche os requisitos de relevância e oportunidade para sua recomendação para a Avaliação Coletiva.

Projetos como esse são importantes para as cidades e para as comunidades que nelas vivem, pois estimulam a criatividade musical e a troca de experiências musicais entre regiões do país.

Os valores apresentados nas planilhas estão dentro de patamares razoáveis para eventos desta natureza e, diga-se, estão bem distribuídos em suas várias rubricas. Portanto, diante das razões retro expendidas e do que consta no projeto, estão presentes os requisitos da oportunidade e da relevância social, capazes de justificar a recomendação do projeto para a Avaliação Coletiva.

Recomenda-se, todavia, a tomada de providências no tocante à acessibilidade e quanto a normas de segurança, em vista do número de pessoas que frequentará o evento.

Sugere-se, outrossim, que se tomem medidas, se for o caso, em relação ao meio ambiente, na forma da legislação cabível.

3. Em conclusão, o projeto “Sons Brasileiros”, é recomendado para avaliação coletiva, em razão do seu mérito, relevância e oportunidade, podendo receber incentivos até o valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) do Sistema Unificado de Apoio e Fomento as Atividades Culturais – Pró Cultura RS.

Porto Alegre, 11 de novembro de 2015.

Jaime Cimenti

Conselheiro Relator

Ata de vota��o

Informe:

O prazo para recurso somente começará a fluir após a publicação no Diário Oficial.

O Presidente, nos termos do Regimento Interno, somente votará em caso de empate.

A liberação dos recursos solicitados em incentivos fiscais está condicionada à comprovação junto ao gestor do sistema do rígido cumprimento das normas de prevenção a incêndios no(s) local(is) em que o evento for realizado.

Sessão das 10 horas do dia 19 de novembro de 2015.

Presentes: 16 Conselheiros.

Acompanharam o Relator os Conselheiros: Leticia Maria Lau, Ruben Francisco Oliveira, Adriana Donato dos Reis, Élvio Pereira Vargas, Antônio Carlos Côrtes, Fabricio de Albuquerque Sortica, Alessandra Carvalho da Motta, Lisete Bertotto Corrêa, Maria Silveira Marques, Luiz Carlos Sadowski da Silva, Neidmar Roger Charão Alves, Vinicius Vieira, Susana Fröhlich e Walter Galvani.

Em razão do Of. Nº 182/2015 da SEDAC, os projetos recomendados por este Conselho foram submetidos à Avaliação Coletiva da Sessão Plenária Ordinária dos dias 30/11/2015, 21/12/2015 e 15/01/2016 e considerados não prioritários, retornam para arquivo.

Dael Luis Prestes Rodrigues

Conselheiro Presidente do CEC/RS

Secretaria de Estado da Cultura do Rio Grande do Sul
Departamento de Fomento
Centro Administrativo do Estado: Av. Borges de Medeiros 1501, 10º andar - PORTO ALEGRE - RS

PROCERGS 2024

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Parecer do Conselho Estadual de Cultura

Sons Brasileiros

Protocolo SPI: 001565-11.00/15-0

Parecer aprovado - Conselheiro Jaime Antonio Cimenti

Ata de vota��o