PRÓ-CULTURA - Sistema Unificado

Legislação

Parecer do Conselho Estadual de Cultura

Palco Cultural Festa das Azal�ias

Protocolo SPI: 16/1100-0000244-6

Parecer aprovado - Conselheiro Marco Aur�lio Alves

<h3 style=\"margin-left: 106.15pt;\">                                                           Processo nº 244-11.00/16-6</h3>

<h3 style=\"margin-left: 106.15pt;\">                                                          Parecer nº 140/2016 CEC/RS</h3>

O projeto “PALCO CULTURAL FESTA DAS AZALÉIAS 2016” é recomendado para a avaliação coletiva.

1. O projeto cultural Festa das Azaléias 2016, apresentado pelo Proponente Claudia Madalena Kunst ME, CEPC 5875, com realização prevista para o período de 06.08.2016 a 13.08.2016, na cidade de Araricá, inscrito na categoria Artes Populares, conta na equipe principal com Simples Assim Projetos e Produções LTDA; Kunst Empresa de Cultura ME na coordenação do projeto, Leandro Frederico Ponne no setor contábil e Prefeitura Municipal de Araricá, como realizador.

O projeto prevê a realização de apresentações artístico culturais dentro da 17ª Festa das Azaleias de Araricá. O maior objetivo do evento é a promoção cultural para a população local e regional.

Em sua 17ª edição, a Festa das Azaléias terá uma programação com variadas atrações, reunindo moradores e visitantes para uma confraternização. Haverão apresentações artísticas, integrando pessoas de diversas faixas etárias e de localidades, a fim de valorizar o convívio em comunidade. Simultaneamente a Festa das Azaléias, acontece a Festa do Boi Carreiro, que ocorre desde 2006. O evento é uma forma de comemorar o dia do colono, valorizando a agricultura da localidade e o trabalho dos agricultores.

Em sua última edição o evento atraiu público  aproximadado de 30 mil pessoas entre moradores da cidade e região. O evento conta com feiras de artesanato, indústria e comércio, bailes, shows regionais e nacionais, praça de alimentação e bandinhas típicas. Segundo o Proponente, é inconteste a importância deste projeto para a comunidade de Araricá cuja população alcança a 5.700 habitantes. Destes, mais de 50% é composta por trabalhadores da indústria, comércio e agronegócio.

A programação da “parte cultural” tem como meta 05 shows com artistas locais e regionais, 01 Apresentações da banda “Os Detonautas”,  01 apresentação do espetáculo teatral ” Herta”. Acontecerá também, em paralelo, o 5º. Encontro do violeiros e show com Armandinho e Banda.

O projeto está orçado em R$ 223.910,00 (duzentos e vinte e três mil, novecentos e dez reais) sendo solicitado ao sistema Pró Cultura o valor de R$ 144.250,00 (cento e quarenta e quatro mil, duzentos e cinquenta reais) que corresponde a 64,42% do evento, sendo complementado por R$ 79.660,00 (setenta e nove mil seiscentos e sessenta reais) da Prefeitura Municipal de Araricá o que corresponde a 35,58% do orçamento. O projeto também buscará recursos do Ministério da Cultura.

Será cobrado ingresso de R$ 5,00 até às 20 horas. A partir deste horário, os ingressos terão o valor de R$ 10,00 (dez reais).

É o relatório.

2. O projeto está apresentado dentro dos padrões utilizado pelo Sistema Pró Cultura e em seus anexos é possível compreender a importância de tal realização para a comunidade local e regional.

Em diligência apresentada ao Proponente, recebemos a informação de que o local conta com acesso e rampas para cadeirantes assim como sinalização adequada. Também foi informado que o público com deficiência terá reservado espaços especiais frente ao palco assim como estacionamento próprio.

Também com relação aos idosos, após diligência, fomos informados de que a entrada para esta camada do público será gratuita e haverá estacionamento próprio aos mesmos.

Sobre os possíveis dandos ambientais, o Proponente informa que serão distribuídas lixeiras em todo o local do evento e que no material impresso será cunhada a seguinte expressão: “Descarte seu lixo em local apropriado. Não jogue este material em via pública”.

O proponente apresentou um plano de divulgação que assegura a visibilidade do investimento do Sistema Pró Cultura assim como permite que a maior quantidade de público conheça o evento e sua programação.

A democratização no acesso a programação está assegurada com entradas gratuitas nos dias 06, 07 e 11 porém, cabe ao Relator recomendar que os organizadores façam chegar esta informação à população mais vulnerável ou integrante de projetos sociais da região.

Em diligência, este relator solicitou ao Proponente verificar da possibilidade de ajustar a planilha orçamentária reduzindo em 20% do valor a ser financiado pelo Sistema Pró Cultura sem reduzir a programação artística e, se possível, buscar fontes alternativas para o financiamento de show gospel. O proponente aceitou a proposição e apresentou nova planilha orçamentária informando que retirará da comercialização os valores previstos para as atividades retiradas da solicitação ao Pró Cultura.

Também foi questionado ao Proponente qual a diferença entre Produtor do Projeto e Coordenador do Projeto e face a resposta de que a Coordenação do Projeto ajustará a parte burocrática  e preparará a Prestação de Contas o Relator glosa na despesa inserida no item 1.10 – Coordenador do Projeto onde estava previsto R$ 8.000,00 deverá permanecer R$ 4.000,00.

O projeto apresentado possui mérito, relevância e oportunidade e após os ajustes resultantes da diligência solicitada, mostra-se modelar e de grande qualidade servindo para que seu público tenha acesso as mais diversas atrações culturais.

A realização merece êxito de público e o reconhecimento oficial considerando que estão pensados os aspectos que valorizam o local, o regional e o estadual assim como as diferentes faixas etárias e segmentos sociais.

É de se valorizar, também, a participação da Prefeitura Municipal com mais de 35% do orçamento o que assegura que tal promoção tenha o merecido respaldo local para que busque o incentivo estadual e nacional.

A parte cultural inserida neste evento é a garantia de que a população de Araricá contará com programação diversa ficando a sugestão que no decorrer de todo o ano também sejam brindados com a excelência das atividades culturais que possibilitam a humanização nas relações e o desenvolvimento integrado da comunidade.

3. Em conclusão, o projeto cultural “Palco Cultural da Festa das Azaléias – Edição 2016”, é recomendado para a Avaliação Coletiva, em razão de seu mérito cultural, relevância e oportunidade, podendo receber incentivos até o valor de R$ 140.250,00 (cento e quarenta mil, duzentos e cinquenta reais) do Sistema Estadual Unificado de Apoio e Fomento às Atividades Culturais – Pró-Cultura RS.

Porto Alegre, 21 de junho de 2016.

Marco Aurélio Alves

Conselheiro Relator

Ata de vota��o

Informe:

O prazo para recurso somente começará a fluir após a publicação no Diário Oficial.

O Presidente, nos termos do Regimento Interno, somente votará em caso de empate.

A liberação dos recursos solicitados em incentivos fiscais está condicionada à comprovação junto ao gestor do sistema do rígido cumprimento das normas de prevenção a incêndios no(s) local(is) em que o evento for realizado.

Sessão das 13:30 horas do dia 22 de junho de 2016.

Presentes: 07 Conselheiros.

<h1>Acompanharam o Relator os Conselheiros: Ruben Francisco Oliveira, Antônio Carlos Côrtes, Maria Silveira Marques e Vinicius Vieira.</h1>

<h1>Ausentes no momento da votação: Jaime Antônio Cimenti.</h1>

Em razão do Of. Nº 182/2015 da SEDAC, os projetos recomendados por este Conselho foram submetidos à Avaliação Coletiva da Sessão Plenária Ordinária do dia 14/07/2016 e considerados prioritários.

Dael Luis Prestes Rodrigues

Conselheiro Presidente do CEC/RS

Secretaria de Estado da Cultura do Rio Grande do Sul
Departamento de Fomento
Centro Administrativo do Estado: Av. Borges de Medeiros 1501, 10º andar - PORTO ALEGRE - RS

PROCERGS 2024

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Parecer do Conselho Estadual de Cultura

Palco Cultural Festa das Azal�ias

Protocolo SPI: 16/1100-0000244-6

Parecer aprovado - Conselheiro Marco Aur�lio Alves

Ata de vota��o