PRÓ-CULTURA - Sistema Unificado

Legislação

Parecer do Conselho Estadual de Cultura

Esquila e Vindima do Canto Ga�cho

Protocolo SPI: 16/1100-0000786-3

Parecer aprovado - Conselheiro Ruben Francisco Oliveira

<h3 style=\"margin-left: 106.15pt;\">                                                            Processo nº 786-11.00/16-3</h3>

<h3 style=\"margin-left: 106.15pt;\">                                                          Parecer nº 229/2016 CEC/RS</h3>

O projeto “ESQUILA E VINDIMA DO CANTO Gaúcho 1 ª EDIÇÃO” é recomendado para a avaliação coletiva.

1. O projeto foi encaminhado a este conselheiro no dia 24/08/2016 e é da área de Música: eventos. O período de realização é de 09/12/2016 a 11/12/2016  e ele acontecerá em Encruzilhada do Sul, na Sede social do CTG Rodeio de Encruzilhada, Rua Arnildo Gens, nº 600.

Quanto à programação, haverá cobrança de ingressos, sendo R$ 10,00 por pessoa. O proponente é JBA PRODUÇÕES CULTURAIS LTDA, CEPC 4893, enquanto a contabilidade é responsabilidade de Cristiane de M. Araujo Contabilidade, CRC 0640760/0-8. O valor total do projeto é de R$ 223.880,00. O valor total habilitado pelo SAT é R$ 170.060,00 e provindo de Receitas previstas com a comercialização de bens e serviços há R$ 53.820,00.

Segundo o proponente: “A JBA Produtora e o CTG Rodeio de Encruzilhada, com o apoio da comunidade cultural do município de Encruzilhada do Sul, pretendem realizar a 1ª Esquila e Vindima do Canto Gaúcho, com data inicialmente programada para o mês de dezembro de 2016, tendo como local a sede social do CTG Rodeio de Encruzilhada, em Encruzilhada do Sul. O festival ocorrerá em três noites e contemplará uma etapa regional, para compositores de Encruzilhada do Sul e dos municípios lindeiros, e uma etapa estadual, aberta a aos demais autores do Rio Grande do Sul. Após um período para inscrições, uma comissão formada por três pessoas de reconhecida capacidade e conhecimento técnico, realizará a triagem das músicas inscritas, classificando oito (8) obras para a categoria Regional e quatorze (14) para a categoria Estadual, totalizando 22 músicas que serão apresentadas no festival. Deste universo, doze serão destacadas como finalistas e retornarão ao palco nessa condição, na ultima noite do festival. Logo após a apresentação das canções finalistas, será conhecido o resultado e procedida a premiação estabelecida no regulamento do certame. Além das músicas concorrentes, o público poderá assistir a 3 excelentes espetáculos musicais a cargo dos cantores Cristiano Quevedo, João Luiz Correa e Nilton Ferreira. O acesso é mediante a aquisição de ingressos ao preço popular de R$ 10,00 por pessoa, mas é importante salientar que serão distribuídos gratuitamente 580 ingressos para a população de baixa renda. A estimativa de público é de aproximadamente 6.000 pessoas nas três noites do evento. Como forma de registrar todas as atividades programadas para o evento, serão captadas as imagens e o áudio para posterior produção, confecção e prensagem de 1000 cópias em CD e 500 cópias de DVD. Parte destes CDs e DVDs será doada para escolas da cidade de Encruzilhada do Sul, através da secretaria municipal de educação.”.

Nas suas metas estão:

Apresentação das músicas concorrentes - 22

Apresentação dos espetáculos contratados - 3

Premiação ao primeiro colocado - 1

Premiação ao Segundo colocado - 1

Premiação ao Terceiro colocado - 1

Premiação ao Melhor Instrumentista - 1

Premiação ao Melhor Intérprete - 1

Premiação ao Melhor Poema - 1

Premiação ao Melhor Arranjo - 1

Premiação Música Mais Popular - 1

Gravação, edição e prensagem de CD – 1.000

Gravação, editoração e prensagem de DVD - 500

Realização da Palestra ´A Gaita no Rio Grande do Sul´ - 1

Realização da palestra ´Cenair Maicá e as MIssões´ - 1

É o relatório

2. O projeto em tela tem em seu corpo farta documentação, para facilitar a sua análise, e uma boa argumentação do histórico da cidade de Encruzilhada e sua relação com as manifestações culturais tradicionalistas, além do forte apelo musical, razão do festival e que, no nosso entendimento, é o grande mérito do projeto, pois contempla a sua regionalização e a todo o estado, conforme regulamento. Sem dúvida é oportuno, pois esse tipo de evento cria novos talentos e fortalece aos que já tem sua trajetória reconhecida. Contempla também a população local, regional e estadual. Em análise das peças que contém no projeto, precisamos rever alguns itens que podem ferir a oportunidade do mesmo: 1) distribuição: deletério a seguinte distribuição de CDs: 100 à SEDAC, 150 à imprensa, 150 aos patrocinadores e 500 ao acervo do evento; DVDs: 50 à SEDAC, 150 à imprensa e 150 aos patrocinadores. Solicito que esses sejam revistos, pois para aplicação de dinheiro publico em mais de mil peças a serem distribuídas gratuitamente, aquém não carece do referido material, salve o melhor juízo, isso mínimo incoerente, podendo o projeto aplicar em outras fontes. Já e plausível a distribuição de ingressos, que terá uma contrapartida a pessoas de baixa renda; sua distribuição deva estar anexada na prestação de contas do projeto. 2) Não encontrei o plano de acessibilidade e nem plano de preservação  ambiental. Portanto, condiciono a aprovação do projeto em tela para que o proponente anexe os dois planos na prestação de contas. E para não frustrar a expectativa e o direito sagrado da região de ter o seu festival, garantido e contemplado pelos recursos públicos da renuncia estadual, precisamos ainda pontuar glosas que não venham ferir a produção artística e cultural do mesmo. Seguem as glosas pontuais: Em tempo vale lembrar que seja, assegurados os cumprimento do estatuto do idoso, conforme resolução No 001-2014-CECRS, de acordo com Lei n 10.741-2003, capítulo v art. 23, a participação de Idosos, em atividades culturais, e de lazer será proporcionada mediante descontos de pelo menos 50%,nos ingressos de eventos artísticos culturais, esportivos e de lazer, bem como o acesso preferencial aos respectivos locas , estatuto da pessoa com Deficiência , de 2016, capitulo VII, artigo 81, Os teatros, cinemas, auditórios, estádios, Ginásios de esporte, casa de espetáculos, salas de conferencias, e similares reservarão, 2% da lotação do estabelecimento para cadeirantes, distribuídos pelo recinto em locais diversos de boa visibilidade, próximo aos corredores, devidamente sinalizados, evitando áreas segregadas de publico, e a obstrução de saídas, em conformidade com as normas técnicas de acessibilidade em vigor.

1.7 Espetáculo João Luiz Correa: R$ 17.000,00 LIC-RS – baile evento de lazer

1.10 Telões e filmagem: R$ 6.000,00 LIC-RS – total

1.37 Grades de Proteção: R$ 2.000,00 LIC-RS – total

1.38 Projeto de Iluminação: R$ 3.000,00 LIC-RS – total

1.11 Captação de Áudio - CD e DVD: R$ 6.000,00 LIC RS – 50% = R$ 3.000,00, razões citadas

1.40 Lanche Camarins – R$ 1.850,00 LIC-RS – total

1.41 Edição e Mixagem – R$ 4.000,00 LIC-RS – 50% = R$ 2.000,00, razões já citadas

1.42 Masterização CD JC Alves Produções Artísticas: R$ 2.400,00 LIC-RS – 50% = R$ 1.200,00, razões já citadas

1.43 Editoração e masterização DVD: R$ 2.400,00 LIC-RS – 50% = R$ 1.200,00, razões já citadas no relatório

1.44 Produção e Prensagem CD: R$ 6.500,00 LIC-RS-50% = R$ 3.250,00, razões já citadas no relatório

1.45 Produção e prensagem DVD: R$ 6.250,00 LIC-RS – 50% = R$ 3.125,00, razões já citadas no relatório

2.3 Coordenação de Divulgação: R$ 3.000,00 LIC-RS – total

2.11 Criação e manutenção de sites e ferramentas de divulgação eletrônica: R$ 3.500,00 LIC-RS – total

3.3 Captação: R$ 12.000,00 LIC-RS – 50% = R$ 6.000,00

Total do projeto  R$ 223.880,00

Total lic - 170.060,00

Total da glosa  R$ 56.125,00

Total R$ 113 935,00 (cento e treze mil  novecentos e trinta cinco reais)

3. Em conclusão, o projeto “ESQUILA E VINDIMA DO CANTO Gaúcho 1ª EDIÇÃO” é recomendado para avaliação coletiva, em razão do seu mérito, relevância e oportunidade, a fim de receber incentivos até o valor máximo de R$ 113.935,00 (cento e treze mil  novecentos e trinta cinco reais) do Sistema Unificado de Apoio e Fomento as Atividades Culturais – Pró-Cultura RS.

Porto Alegre, 26 de setembro

Ata de vota��o

Informe:

O prazo para recurso somente começará a fluir após a publicação no Diário Oficial.

O Presidente, nos termos do Regimento Interno, somente votará em caso de empate.

A liberação dos recursos solicitados em incentivos fiscais está condicionada à comprovação junto ao gestor do sistema do rígido cumprimento das normas de prevenção a incêndios no(s) local(is) em que o evento for realizado.

Sessão das 13h30min do dia 26 de setembro de 2016.

Presentes: 20 Conselheiros.

Acompanharam o Relator os Conselheiros: Ivo Benfatto, Paula Simon Ribeiro, José Mariano Bersch, Luiz Armando Capra Filho, Élvio Pereira Vargas, Erika Hanssen Madaleno, Marco Aurélio Alves, Dael Luis Prestes Rodrigues, Gilberto Herschdorfer, Maria Silveira Marques, Ieda Gutfreind, Rafael Pavan dos Passos, Luiz Carlos Sadowski da Silva, Marlise Nedel Machado, Luciano Fernandes, Vinicius Vieira, Lucas Frota Strey e Walter Galvani.

Em razão do Of. Nº 182/2015 da SEDAC, os projetos recomendados por este Conselho foram submetidos à Avaliação Coletiva da Sessão Plenária Ordinária do dia 31/10/2016 e considerados prioritários.

Antônio Carlos Côrtes

Conselheiro Presidente do CEC/RS

Outro parecer aprovado (anterior a recurso) - Conselheiro Ruben Francisco Oliveira

<h3 style=\"margin-left: 106.15pt;\">                                                            Processo nº 786-11.00/16-3</h3>

<h3 style=\"margin-left: 106.15pt;\">                                                          Parecer nº 229/2016 CEC/RS</h3>

Nas suas metas estão:

Apresentação das músicas concorrentes - 22

Apresentação dos espetáculos contratados - 3

Premiação ao primeiro colocado - 1

Premiação ao Segundo colocado - 1

Premiação ao Terceiro colocado - 1

Premiação ao Melhor Instrumentista - 1

Premiação ao Melhor Intérprete - 1

Premiação ao Melhor Poema - 1

Premiação ao Melhor Arranjo - 1

Premiação Música Mais Popular - 1

Gravação, edição e prensagem de CD – 1.000

Gravação, editoração e prensagem de DVD - 500

Realização da Palestra ´A Gaita no Rio Grande do Sul´ - 1

Realização da palestra ´Cenair Maicá e as MIssões´ - 1

É o relatório

1.7 Espetáculo João Luiz Correa: R$ 17.000,00 LIC-RS – baile evento de lazer

1.10 Telões e filmagem: R$ 6.000,00 LIC-RS – total

1.37 Grades de Proteção: R$ 2.000,00 LIC-RS – total

1.38 Projeto de Iluminação: R$ 3.000,00 LIC-RS – total

1.11 Captação de Áudio - CD e DVD: R$ 6.000,00 LIC RS – 50% = R$ 3.000,00, razões citadas

1.40 Lanche Camarins – R$ 1.850,00 LIC-RS – total

1.41 Edição e Mixagem – R$ 4.000,00 LIC-RS – 50% = R$ 2.000,00, razões já citadas

1.42 Masterização CD JC Alves Produções Artísticas: R$ 2.400,00 LIC-RS – 50% = R$ 1.200,00, razões já citadas

1.43 Editoração e masterização DVD: R$ 2.400,00 LIC-RS – 50% = R$ 1.200,00, razões já citadas no relatório

1.44 Produção e Prensagem CD: R$ 6.500,00 LIC-RS-50% = R$ 3.250,00, razões já citadas no relatório

1.45 Produção e prensagem DVD: R$ 6.250,00 LIC-RS – 50% = R$ 3.125,00, razões já citadas no relatório

2.3 Coordenação de Divulgação: R$ 3.000,00 LIC-RS – total

2.11 Criação e manutenção de sites e ferramentas de divulgação eletrônica: R$ 3.500,00 LIC-RS – total

3.2 Produção Executiva: R$ 10.000,00 LIC-RS – 50% = R$ 5.000,00

3.3 Captação: R$ 12.000,00 LIC-RS – 50% = R$ 6.000,00

Total do projeto LIC R$ 223.880,00

Total lic - 170.060,00

Total da glosa  R$ 61.125,00

Total R$ 108 935,00 (cento e oito mil e dois mil  novecentos e trinta cinco reais)

3. Em conclusão, o projeto “ESQUILA E VINDIMA DO CANTO Gaúcho 1ª EDIÇÃO” é recomendado para avaliação coletiva, podendo vir receber  R$ 108.935,00 (cento e oito mil e dois mil  novecentos e trinta cinco reais), em razão do seu mérito, relevância e oportunidade, do Sistema Unificado de Apoio e Fomento as Atividades Culturais – Pró-Cultura RS.

Porto Alegre, 26 de setembro 2016.

Ruben Francisco de Oliveira

Conselheiro Relator

Ata de vota��o

Informe:

O prazo para recurso somente começará a fluir após a publicação no Diário Oficial.

O Presidente, nos termos do Regimento Interno, somente votará em caso de empate.

Sessão das 13h30min do dia 26 de setembro de 2016.

Presentes: 20 Conselheiros.

Antônio Carlos Côrtes

Conselheiro Presidente do CEC/RS

Secretaria de Estado da Cultura do Rio Grande do Sul
Departamento de Fomento
Centro Administrativo do Estado: Av. Borges de Medeiros 1501, 10º andar - PORTO ALEGRE - RS

PROCERGS 2024

Legislação

Parecer do Conselho Estadual de Cultura

Esquila e Vindima do Canto Ga�cho

Protocolo SPI: 16/1100-0000786-3

Parecer aprovado - Conselheiro Ruben Francisco Oliveira

Ata de vota��o

Outro parecer aprovado (anterior a recurso) - Conselheiro Ruben Francisco Oliveira

Ata de vota��o