PRÓ-CULTURA - Sistema Unificado

Legislação

Parecer do Conselho Estadual de Cultura

Parte Cultural do KERB\'S

Protocolo SPI: 16/1100-0000614-0

Parecer aprovado - Conselheiro Luiz Armando Capra Filho

<h3 style=\"margin-left: 106.15pt;\">                                                          Processo nº 614-11.00/16-0</h3>

<h3 style=\"margin-left: 106.15pt;\">                                                         Parecer nº 248/2016 CEC/RS</h3>

O projeto "Parte Cultural do KERB'S – 19ª edição - 2016"

é recomendado para avaliação coletiva.

01. O projeto "Parte Cultural do KERB'S – 19ª edição - 2016", com realização prevista entre 12/10/2016 a 16/10/2016, inscrito na área de TRADIÇÃO E FOLCLORE, será realizado no município de MATA, região centro-oeste do estado, no seu Ginásio Poliesportivo e em várias ruas da cidade.

Seu produtor cultural é JESPROART - PRODUÇÕES ARTÍSTICAS, CEPC 4.209, que tem como responsável legal ILEIDA MARIA VASCONCELOS DE SOUZA, com a função de proponente. Integram a equipe principal a Jesproart, na figura de proponente/coordenador, Marcelo Lima de Oliveira, como diretor de palco, Felipe Giuliani Fantinel, como Diretor Artístico e Musical e Rafaela Bitencourt da Silveira como Coordenadora das Serenatas Kerb's. Tem como contador Vantuil Santos de Lima, CRC 56.466.

Realizar o 19º Kerb’s – 2016 na cidade de Mata, onde esta atividade cultural tem sua origem voltada para a religião, tendo a palavra Kerb’s o significado direcionado à “quermesse”. No estado do Rio Grande do Sul, os Kerb’s se tornaram tradição nas comunidades de origem germânicas e as atividades festivas são comemoradas com bailes, apresentações artísticas de grupos germânicos, comidas típicas, tudo com muita festividade e alegria, pois os alemães possuem essas características como ponto marcante de sua cultura.

A comunidade germânica local, juntamente com a Prefeitura Municipal, organizou-se para realizar o 1º Kerb’s, sendo assim, sucessivamente, até ano de 2012, onde a Prefeitura Municipal de Mata retirou-se da organização, tendo uma comissão de Kerb´s assumido a realização do evento. As atividades culturais vêm ocorrendo cada vez mais forte, cativando a todos os colonos alemães e comunidade em geral das cidades vizinhas para participar deste grande evento artístico cultural da etnia alemã regional.

O proponente apresenta 8 (oito) metas no intuito de cumprir com o objetivo proposto: Duas Serenatas de blocos de Kerb´s; dois shows musicais com a Fest Germany; três shows musicais com a Orquestra Anuska; dois shows musicais com a Banda Munich; duas apresentações de dança germânicas com o grupo Immer Lusting; desfile temático e serenata matiné para crianças.

Anexo ao projeto consta currículos dos artistas, cartas de anuência, orçamentos e termo de cessão do ginásio poliesportivo Matense. No entanto, não há aporte financeiro de outra fonte ou da prefeitura.

O projeto, no valor total de R$ 116.750,00 (cento e dezesseis mil, setecentos e cinquenta reais), tendo sofrido alterações pelo SAT de R$ 19.580 (dezenove mil quinhentos e oitenta reais), nas áreas Produção/Execução e Custos Administrativos, finalizando o montante de R$ 97.170,00 (noventa e sete mil, cento e setenta reais).

É o Relatório.

02. Mata, município do centro oeste gaúcho, pertencente à microrregião de Santa Maria e foi instalado em 1965, tendo como principal corrente migratória a etnia alemã. A realização do Kerb, apontado como um dos símbolos da imigração alemã, por sua característica de congregação, assim como outras tantas festas comunitárias do Rio Grande do Sul, deve ser preservada e difundida.

Neste sentido, Leon Tolstoi (1828-1910) celebre autor russo, autor de Anna Karenina e Guerra e Paz aponta: “Se queres ser universal, começa por pintar a tua aldeia”.

O projeto PARTE CULTURAL DO KERB'S 19 ª EDIÇÃO 2016 é meritório no que concerne ao item 6.1 – Dimensão Simbólica – da justificativa do projeto hora apreciado. Contudo, carece de aprofundamento nos itens 6.2 – Dimensão Econômica – e 6.3 – Dimensão Cidadã. Cabe destacar, pontualmente quanto ao item Dimensão Cidadã, a utilização equivocada ao se referir as pessoas com deficiências.

Os movimentos mundiais de pessoas com deficiência, incluindo os do Brasil, já convencionaram de que forma preferem ser chamados: PESSOA (S) COM DEFICIÊNCIA.  
 
Esse termo faz parte do texto aprovado pela Convenção Internacional para Proteção e Promoção dos Direitos e Dignidades das Pessoas com Deficiência, aprovado pela Assembleia Geral da ONU, em 2006 e ratificada no Brasil em julho de 2008.

Com o intuito de contribuir para realização do projeto, considerando as glosas já apontadas pelo SAT recomendo os seguintes cortes:

- Show da banda Munich – Valor Solicitado R$ 16.000,00 – Valor recomendado R$ 10.000,00 – Glosa de R$ 6.000,00

- Show da Orquestra Anuska – Valor Solicitado R$ 24.000,00 – Valor recomendado R$ 15.000,00 – Glosa de R$ 9.000,00

- Oficinas de dança típica alemã – Valor Solicitado R$ 2.000,00 – Valor recomendado R$ 1.000,00 – Glosa de R$ 1.000,00

- Sonorização para serenata – Valor Solicitado R$ 7.000,00 – Valor recomendado R$ 5.000,00 – Glosa de R$ 2.000,00

- Iluminação para serenata – Valor Solicitado R$ 4.000,00 – Valor recomendado R$ 2.500,00 – Glosa de R$ 1.500,00

Totalizando R$ 19.500,00 em glosas.

Como sugestão, penso que, para execução de próximos projetos da comunidade de Mata, devesse procurar outras fontes de financiamento que potencializem a relação dos pequenos negócios locais e regionais com a realização do projeto, visto, como apontado pelo proponente, a importante e desejada relação comunitária dos matenses.

03. Em conclusão, o projeto “Parte Cultural do KERB'S – 19ª edição – 2016” é recomendado para avaliação coletiva, em razão de seu mérito, podendo receber incentivos até o valor de R$ 77.670,00 (setenta e sete mil seiscentos e setenta reais) do Sistema Unificado de Apoio e Fomento às Atividades Culturais – Pró-Cultura RS.

Porto Alegre, 03 de outubro de 2016.

Luiz Armando Capra Filho

Conselheiro Relato

Ata de vota��o

Informe:

O prazo para recurso somente começará a fluir após a publicação no Diário Oficial.

O Presidente, nos termos do Regimento Interno, somente votará em caso de empate.

A liberação dos recursos solicitados em incentivos fiscais está condicionada à comprovação junto ao gestor do sistema do rígido cumprimento das normas de prevenção a incêndios no(s) local(is) em que o evento for realizado.

Sessão das 13h30min do dia 04 de outubro de 2016.

Presentes: 19 Conselheiros.

Acompanharam o Relator os Conselheiros: Ivo Benfatto, Paula Simon Ribeiro, Ruben Francisco Oliveira, Élvio Pereira Vargas, Erika Hanssen Madaleno, Marco Aurélio Alves, Bibiana Mandagará Ribeiro, Dael Luis Prestes Rodrigues, Gilberto Herschdorfer, Maria Silveira Marques, Marlise Nedel Machado, Luciano Fernandes, Vinicius Vieira, Lucas Frota Strey e Walter Galvani.

Não Acompanharam o Relator os Conselheiros: André Venzon.

Abstenções: Luiz Carlos Sadowski da Silva.

Em razão do Of. Nº 182/2015 da SEDAC, os projetos recomendados por este Conselho foram submetidos à Avaliação Coletiva da Sessão Plenária Ordinária do dia 31/10/2016 e considerados prioritários.

Antônio Carlos Côrtes

Conselheiro Presidente do CEC/RS

Secretaria de Estado da Cultura do Rio Grande do Sul
Departamento de Fomento
Centro Administrativo do Estado: Av. Borges de Medeiros 1501, 10º andar - PORTO ALEGRE - RS

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Parecer do Conselho Estadual de Cultura

Parte Cultural do KERB\'S

Protocolo SPI: 16/1100-0000614-0

Parecer aprovado - Conselheiro Luiz Armando Capra Filho

Ata de vota��o