PRÓ-CULTURA - Sistema Unificado

Legislação

Parecer do Conselho Estadual de Cultura

Inaugura��o da Pra�a CEUs Lomba do Pinheiro

Protocolo SPI: 16/1100-0000843-6

Parecer aprovado - Conselheiro Vinicius Vieira de Souza

<h3 style=\"margin-left: 106.15pt;\">                                                          Processo nº 843-11.00/16-6</h3>

<h3 style=\"margin-left: 106.15pt;\">                                                        Parecer nº 279/2016 CEC/RS</h3>

O projeto “INAUGURAÇÃO DA PRAÇA CEUS LOMBA DO PINHEIRO – 1ª EDIÇÃO” é recomendado para a avaliação coletiva.

1. O projeto passou pela análise técnica do Pró-Cultura e foi habilitado pela Secretaria, sendo encaminhado a este Conselho nos termos da legislação em vigor. O produtor cultural é Romulo Freitas Eventos, CEP 5972, que mantém endereço na Rua Coronel Jaime Rolemberg de Lima, no bairro Lomba do Pinheiro, em Porto Alegre. O período de realização da proposta é de 28/11/2016 a 30/11/2016. O projeto foi encaminhado na área de Música e o local de realização é no Centro de Artes e Esportes Unificados - CEUs, na a Estrada João Remião Parada 12A – Lomba do Pinheiro – Porto Alegre-RS. Consta como proponente e responsável legal Romulo Ferreira Freitas, que também exerce a função de diretor de elaboração e execução dos projetos, captação de recursos e contratação de coprodução como pessoa jurídica, e José Robson da Silva, na função de coordenador geral de todas as oficinas.

3. Em conclusão, o projeto “Inauguração da Praça CEUs Lomba do Pinheiro – 1ª Edição” é recomendado para avaliação coletiva, em razão de seu mérito cultural, relevância e oportunidade, podendo vir a receber incentivos no valor de até R$ 104.571,94 (cento e quatro mil, quinhentos e setenta e um reais e noventa e quatro centavos) do Sistema Estadual de Financiamento e Incentivos às Atividades Culturais.

Vinicius Vieira

Conselheiro Relator

Ata de vota��o

Informe:<o:p></o:p>

O prazo para recurso somente começará a fluir após a publicação no Diário Oficial.<o:p></o:p>

O Presidente, nos termos do Regimento Interno, somente votará em caso de empate.<o:p></o:p>

A liberação dos recursos solicitados em incentivos fiscais está condicionada à comprovação junto ao gestor do sistema do rígido cumprimento das normas de prevenção a incêndios no(s) local(is) em que o evento for realizado.<o:p></o:p>

Sessão das 13:30 horas do dia 24 de outubro de 2016.<o:p></o:p>

Presentes: 20 Conselheiros.<o:p></o:p>

Acompanharam o Relator os Conselheiros: Jaime Antônio Cimenti, Ivo Benfatto, Paula Simon Ribeiro, Ruben Francisco Oliveira, José Mariano Bersch, Luiz Armando Capra Filho, Élvio Pereira Vargas, Erika Hanssen Madaleno, Marco Aurélio Alves, Bibiana Mandagará Ribeiro, Dael Luis Prestes Rodrigues, Gilberto Herschdorfer, Maria Silveira Marques, Luiz Carlos Sadowski da Silva, Marlise Nedel Machado, Luciano Fernandes, Vinicius Vieira, Lucas Frota Strey e Walter Galvani.

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Em razão do Of. Nº 182/2015 da SEDAC, os projetos recomendados por este Conselho foram submetidos à Avaliação Coletiva da Sessão Plenária Ordinária do dia 31/10/2016 e considerados prioritários.<o:p></o:p>

Secretaria de Estado da Cultura do Rio Grande do Sul
Departamento de Fomento
Centro Administrativo do Estado: Av. Borges de Medeiros 1501, 10º andar - PORTO ALEGRE - RS

PROCERGS 2024

Legislação

Parecer do Conselho Estadual de Cultura

Inaugura��o da Pra�a CEUs Lomba do Pinheiro

Protocolo SPI: 16/1100-0000843-6

Parecer aprovado - Conselheiro Vinicius Vieira de Souza

Ata de vota��o