PRÓ-CULTURA - Sistema Unificado

Legislação

Parecer do Conselho Estadual de Cultura

Concertos Comunit�rios de Bento Gon�alves

Protocolo SPI: 19/1100-0000801-7

Parecer aprovado - Conselheiro Claudio Trarbach

Processo nº 19/1100-0000801-7

Parecer nº 276/2019 CEC/RS

O projeto CONCERTOS  COMUNITÁRIOS  DE BENTO GONÇALVES - 2ª EDIÇÃO é recomendado para a avaliação coletiva.

1. O projeto supra nominado foi distribuído  a  este  conselheiro em 27 de maio de 2019, após a análise preliminar da  Secretaria da Cultura e dentro das normas legais.  Foi  baixado em diligência  em 12 de junho, tendo sido respondidas  as perguntas da diligência em 19 de junho.

A proponente é a Sociedade  Musical  Bento Gonçalves, e o responsável legal  é o  maestro regente Alves José Rossatto.

O 2°Concertos  comunitários de Bento Gonçalves – 2019 tem período de realização de 14 de dezembro de 2019 a 13 de junho de 2020. Sua área é da música e será realizado em Bento Gonçalves, nos seguintes bairros: Centro (Via del Vino), São Bento ( praça Aquiles Mincarone), Planalto (praça Ismar Scussel), São Roque (Praça da Igreja), Centro ( Largo Santo Antônio); bairro Fátima (praça  Parque das Nascentes Chico Mendes), e bairro Cidade Alta (praça Padre Rui Lorenzi).

Na equipe principal, Ferri  Comunicações e Eventos, na função de coordenador do projeto; DB  Comunicação Integrada Ltda., na captação de recursos; Alves José Rossato, maestro Regente da banda; Marcos Fracalossi, contador. A Prefeitura Municipal de Bento Gonçalves participa como “outros participantes”. E Guilherme Rech  Pasin, na função de apoio, fornecendo os seguintes serviços como fornecimento de palcos, assessoria de imprensa e locais para ensaios.

Descrição do projeto, apresentação e justificativas

A Banda  Musical  A Furiosa  irá realizar 7 apresentações dentro do projeto Concertos  Comunitários de Bento Gonçalves 2ª edição.  As apresentações serão realizadas em sete bairros possibilitando o contato dos moradores da cidade com a banda.

Justificativas  do projeto

O projeto chega em sua segunda edição com o sucesso e aceitação do público. Quando de sua realização na primeira edição, em 2018, contou com  um público de 8.000 pessoas. A banda em questão esteve  desativada durante vários anos e agora recentemente volta às atividades  com grande aceitação do público da cidade. Primeiramente,  em 1977,  depois de passar por diversas formações, hoje conta com  20 músicos sob a regência do maestro Alves Rossato.

Dimensão simbólica: a reativação da banda no ano anterior  reavivou a lembrança dos munícipes neste patrimônio da cidade. Será com a realização desta 2ª edição que possibilitará que a mesma mantenha uma rotina de ensaios e de apresentações.

Dimensão  econômica: a música instrumental na cidade de Bento Gonçalves não tem contado com muitos atrativos, mormente o aprendizado de instrumentos de sopro e percussão quando os mais jovens pensam em aprender um instrumento musical. A reativação  da A Furiosa possibilitará o aumento do interesse por esses instrumentos e possibilitará também que a banda seja um elemento presente em todos os eventos da cidade aumentando a renda dos participantes e o incremento do turismo.

Dimensão cidadã: as apresentações da banda serão realizadas de forma gratuita em sete bairros na cidade; e a escolha desses bairros levou em conta o número e a concentração de pessoas nas mesmas.

Sem dúvida esse público irá se emocionar e a banda será recebida de braços abertos.

Por fim,  o projeto pretende atingir um público de 8.000 pessoas,  alegrando seu público em dias festivos.

A descrição das metas  está detalhada no relatório apresentado à Secretaria da Cultura, bem como a hora e a descrição dos eventos que se estenderão de 14/12/2019  até 13/06/2020.

Os ingressos serão inteiramente gratuitos. As fontes  de receitas serão inteiramente provenientes do sistema LIC-RS.

A Prefeitura  não participará financeiramente com o projeto.

O valor  inicialmente habilitado é de R$ 212.540,00.

É o relatório.

2. O projeto está corretamente formatado e dentro das normas legais. Ressente-se, porém, das medidas  de segurança e de sustentabilidade. Embora  as apresentações sejam em locais abertos e, também fechados,  as apresentações não  podem  prescindir  do APPCI. Igualmente, não é mencionada medida de acessibilidade para pessoas com mobilidade reduzida, como  obesos e idosos. Ressalte-se que  este relator  baixou diligência   e teve  prontamente respondidas às questões levantadas. Essas  basicamente se referiam ao número de ensaios, o número de apresentações no corrente ano e como atuava  se em  recintos  abertos ou fechados. Perguntava-se também a composição da banda. Todos esses itens  respondidos, o relator pode desenhar mentalmente a composição da banda, o número de músicos 20 (vinte), os ensaios semanais e que neste ano de 2019 tiveram oito apresentações.

A  banda A Furiosa  é dirigida  pelo maestro Alves José Rossatto, músico com formação autodidata, o que acrescenta valor ao conjunto. Fundada em   1977, a banda  nos seus 42 anos de existência teve períodos em que, por razões diversas, esteve desativada,  como por falta de recursos  de financiamento e outras dificuldades que se apresentaram na quase cinquentenária banda.

Não se pode deixar  de citar que a LIC-RS, em 2018, apoiou  A Furiosa tendo esta  recebido recursos na ordem de R$ 153.850,00 para o seu quase tradicional Concertos  Comunitários de Bento Gonçalves.

Confesso que, ao relatar esse projeto, voltei aos muitos anos em que vivi na  minha infância. Alegria  que irradiava a passagem da banda militar ou colegial ficou indelével em minha memória. Os uniformes,  os adereços e o  brilho dos  instrumentos  ainda mexe com minhas recordações. Ninguém mais  sintetizou a magia de uma banda desfilando  na frente da tua casa foi Chico Buarque na sua imortal  A Banda.

Não me furto em buscar  o texto completo daquela música que está na memória  dos brasileiros de ontem e de hoje:

O meu amor me chamou

para ver a banda passar

cantando coisas de amor

a minha gente sofrida

despediu-se da dor

para ver a banda passar

cantando coisas de amor

3. Glosas

O exame da planilha de custos nos pareceu adequado.

Saliente-se  que os cachês dos músicos se destacam por valorizarem seu trabalho; não sendo  exorbitantes mas justos no seu valor. A planilha de custos é exaustivamente detalhada para cada componente de custo podendo ser assim avaliado a justeza dos valores. Para  7 apresentações, os músicos serão remunerados em  R$ 4.200,00 sendo o valor de R$ 600,00 para cada apresentação. Finalmente  vemos os músicos serem valorizados como convém. Fato este  que não é comum em muitos dos relatórios que aqui são prolatados.

Entretanto,  tomando como parâmetro o valor que A Furiosa  captou em 2018, fizemos algumas glosas nos itens  abaixo relacionados:

1.1 registro fotográfico,  valor total R$ 5.000,00; valor da glosa R$ 2.000,00;

1.2 maestro, valor total R$ 16.000,00; valor da glosa R$ 3.000,00;

1.5 sonorização valor total R$ 28.500,00; valor da glosa R$ 4.700,00;

1.6. iluminação valor total R$ 9.800,00; valor da glosa R$ 2.000,00;

1.7. assistente de produção valor total R$ 6.000,00;valor da glosa  R$ 1.600,00;

3.1. contador R$ 3.000,00;  valor da glosa R$ 1.000,00;

3.2. captação R$ 14.000,00; valor da glosa R$ 4.000,00.

Soma Total das glosas: R$ 18.300,00.

Valor solicitado: R$ 212.540,00

Valor habilitado: R$ 194.240,00.

4. Condicionantes:

- que seja apresentado tempestivamente ao gestor do projeto o APPCI;

- que seja garantido pronto atendimento e emergência nos dias do evento, tendo em vista que o projeto não cita o item;

- que seja garantido um plano de acessibilidade conforme Resolução N°001/2014;

- que seja apresentado um plano de impacto ambiental (separação do lixo e descarte adequado);

- que seja dado cumprimento  da Lei do Artista, lei N°6.533/1978  e o decreto N°82.385/1978 e demais normas de segurança do trabalho nas contratações de artistas e técnicos profissionais.

5. Em conclusão, o projeto Concertos  Comunitários  de Bento Gonçalves - 2ª Edição é recomendado para a avaliação coletiva, em razão de seu mérito cultural – relevância e oportunidade – podendo vir a receber incentivos até o valor de R$ 194.240,00  (cento e noventa e quatro mil, duzentos  quarenta reais) do Sistema Estadual Unificado de Apoio e Fomento às Atividades Culturais – Pró-Cultura RS.

Porto Alegre, 29 de junho de 2019.

Claudio Trarbach

Conselheiro Relator

Ata de vota��o

Informe:<o:p></o:p>

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O prazo para recurso somente começará a fluir após a publicação no Diário Oficial.<o:p></o:p>

O Presidente, nos termos do Regimento Interno, somente votará em caso de empate.<o:p></o:p>

A liberação dos recursos solicitados em incentivos fiscais está condicionada à comprovação junto ao gestor do sistema do rígido cumprimento das normas de prevenção a incêndios no(s) local(is) em que o evento for realizado.<o:p></o:p>

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Sessão das 13h30min do dia 02 de julho de 2019.<o:p></o:p>

Presentes: 20 Conselheiros.<o:p></o:p>

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Acompanharam o Relator os Conselheiros: Maria Liege Nardi, Ivo Benfatto, Paula Simon Ribeiro, Gisele Pereira Meyer, Plínio José Borges Mósca, José Édil de Lima Alves, Antônio Carlos Côrtes, Sandra Helena Figueiredo Maciel, Paulo Cesar Campos de Campos, Luis Antonio Martins Pereira, Gilberto Herschdorfer, Jorge Luís Stocker Júnior, Moreno Brasil Barrios, Marlise Nedel Machado, Dalila Adriana da Costa Lopes, Gabriela Kremer da Motta e José Airton Machado Ortiz.<o:p></o:p>

Abstenções: Marcelo Restori da Cunha.

Em razão do Of. Nº 182/2015 da SEDAC, os projetos recomendados por este Conselho foram submetidos à Avaliação Coletiva da Sessão Plenária Ordinária do dia 18/07/2019 e considerados prioritários.<o:p></o:p>

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Ivo Benfatto<o:p></o:p>

Conselheiro Presidente do CEC/RS<o:p></o:p>

Secretaria de Estado da Cultura do Rio Grande do Sul
Departamento de Fomento
Centro Administrativo do Estado: Av. Borges de Medeiros 1501, 10º andar - PORTO ALEGRE - RS

PROCERGS 2024

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Parecer aprovado - Conselheiro Claudio Trarbach

Ata de vota��o