PRÓ-CULTURA - Sistema Unificado

Legislação

Parecer do Conselho Estadual de Cultura

Feira do Livro de Gravata�

Protocolo SPI: 17/1100-0000783-4

Parecer aprovado - Conselheiro Liana Yara Richter

<h3 align=\"center\">Processo nº 783-1100/17-4</h3>

<h3 align=\"center\">Parecer nº 141/2017 CEC/RS</h3>

O projeto “FEIRA DO LIVRO DE GRAVATAÍ - 31ª EDIÇÃO - 2017” é recomendado para a Avaliação Coletiva.

1. O projeto “FEIRA DO LIVRO DE GRAVATAI” - 31ª EDIÇÃO  2017", processo nº 17/1100-0000783-4, cadastrado eletronicamente em 02/05/2017 e habilitado em 08/06/2017 pelo Setor de Análise Técnicas da Secretaria de Estado da Cultura, foi encaminhado em 13/06/2017 a este Conselho com o parecer nº 110/2017, nos termos da legislação em vigor, para análise de mérito. Foi distribuído a esta conselheira em 13/06/2017. O projeto está classificado como NOVO PROJETO CULTURAL, de acordo com o Art. 5º Inciso II da IN 01/2016, e está enquadrado na área de Literatura – Feira de Livros, de acordo com o art. 4º, inciso III, alínea a, da Lei 13.490. O processo informa que o projeto será realizado no período de 2 a 8 de outubro de 2017, na Praça Dom Feliciano, na cidade de Gravataí (RS).

Do produtor cultural proponente e equipe principal

O projeto tem como produtor cultural Simples Assim Projetos e Produções Culturais LTDA – ME. Fazem parte da equipe principal as seguintes pessoas jurídicas: Simples Assim Projetos e Produções Culturais LTDA ME , com a função de  Coordenação Geral, Coordenação de Produção; a Prefeitura Municipal, através da  Fundação Municipal de Arte e Cultura aparece como  Outros Participantes, na  realização deste projeto. E Marcus Vinícius Moraes, CRC n. 70025, contador.

Dos objetivos do Projeto

Promover a 31ª. Edição da Feira do Livro de Gravataí (RS), feira de livros com ampla e qualificada programação cultural, com “realização de bate-papo com escritores, contação de histórias e oficinas voltadas para crianças e adolescentes, além de espetáculos teatrais e de música que tenham relação com a literatura”. Todas as atividades serão gratuitas e a estimativa de público é de 40 mil pessoas.

Dos objetivos específicos:

<ul>
	<li>Estimular o hábito à leitura por meio de diversas atividades relacionadas à literatura;</li>
	<li>Facilitar o acesso à leitura, possibilitando um contato direto entre a população e livreiros;</li>
	<li>Possibilitar às crianças e adolescentes o contato com diferentes temáticas relacionadas ao livro e à literatura, por meio das oficinas;</li>
	<li>Estimular a contação de histórias nas famílias e escolas, fazendo desta atividade de forma lúdica na Feira do Livro;</li>
	<li>Popularizar a cultura literária e proporcionar o acesso à leitura por meio de diferentes atividades.</li>
</ul>

Das metas:

Para atingir seus objetivos específicos, o proponente apresenta as seguintes metas para o projeto em análise:

<table border=\"1\" cellpadding=\"0\" cellspacing=\"0\">
	<tbody>
		<tr>
			<td style=\"width: 349px; height: 27px;\">
			DESCRIÇÃO DA META
			</td>
			<td style=\"width: 130px; height: 27px;\">
			UNIDADE DE MEDIDA
			</td>
			<td style=\"height: 27px;\">
			QUANTIDADE
			</td>
		</tr>
		<tr>
			<td style=\"width: 349px; height: 28px;\">
			Sessão de Autógrafo
			</td>
			<td style=\"width: 130px; height: 28px;\">
			Sessão
			</td>
			<td style=\"height: 28px;\">
			14
			</td>
		</tr>
		<tr>
			<td style=\"width: 349px; height: 29px;\">
			Realização de oficina de literatura
			</td>
			<td style=\"width: 130px; height: 29px;\">
			Oficina
			</td>
			<td style=\"height: 29px;\">
			1
			</td>
		</tr>
		<tr>
			<td style=\"width: 349px; height: 28px;\">
			Realização de oficina de criação de personagem
			</td>
			<td style=\"width: 130px; height: 28px;\">
			Oficina
			</td>
			<td style=\"height: 28px;\">
			1
			</td>
		</tr>
		<tr>
			<td style=\"width: 349px; height: 27px;\">
			Realização de oficina de criação de livro infantil
			</td>
			<td style=\"width: 130px; height: 27px;\">
			Oficina
			</td>
			<td style=\"height: 27px;\">
			1
			</td>
		</tr>
		<tr>
			<td style=\"width: 349px; height: 28px;\">
			Realização de oficina de criação de ilustração
			</td>
			<td style=\"width: 130px; height: 28px;\">
			Oficina
			</td>
			<td style=\"height: 28px;\">
			2
			</td>
		</tr>
		<tr>
			<td style=\"width: 349px; height: 28px;\">
			Apresentação de músicos locais em atividade intitulada happy hour
			</td>
			<td style=\"width: 130px; height: 28px;\">
			Apresentação
			</td>
			<td style=\"height: 28px;\">
			7
			</td>
		</tr>
		<tr>
			<td style=\"width: 349px; height: 29px;\">
			Bate-papos com escritores
			</td>
			<td style=\"width: 130px; height: 29px;\">
			Bate-papo
			</td>
			<td style=\"height: 29px;\">
			12
			</td>
		</tr>
		<tr>
			<td style=\"width: 349px; height: 29px;\">
			Contação de histórias
			</td>
			<td style=\"width: 130px; height: 29px;\">
			Contações
			</td>
			<td style=\"height: 29px;\">
			9
			</td>
		</tr>
		<tr>
			<td style=\"width: 349px; height: 29px;\">
			Realização de sarau literário
			</td>
			<td style=\"width: 130px; height: 29px;\">
			Sarau
			</td>
			<td style=\"height: 29px;\">
			2
			</td>
		</tr>
		<tr>
			<td style=\"width: 349px; height: 29px;\">
			Apresentação de músicos e orquestras
			</td>
			<td style=\"width: 130px; height: 29px;\">
			Apresentação
			</td>
			<td style=\"height: 29px;\">
			5
			</td>
		</tr>
		<tr>
			<td style=\"width: 349px; height: 29px;\">
			Realização de espetáculos de dança
			</td>
			<td style=\"width: 130px; height: 29px;\">
			Apresentação
			</td>
			<td style=\"height: 29px;\">
			2
			</td>
		</tr>
		<tr>
			<td style=\"width: 349px; height: 29px;\">
			Realização de espetáculos teatrais
			</td>
			<td style=\"width: 130px; height: 29px;\">
			Espetáculos
			</td>
			<td style=\"height: 29px;\">
			17
			</td>
		</tr>
	</tbody>
</table>

Das dimensões simbólica, econômica e cidadã

A produtora cultural, quando justifica o projeto quanto à sua dimensão simbólica, econômica e cidadã, assim se expressa: “A importância da realização de eventos literários se dá, não apenas devido a sua relação com o incentivo e fomento à leitura – o que por si só tem fundamental relevância para a construção de uma sociedade – mas também abrange outros aspectos lúdicos e de desenvolvimento das crianças, adolescentes e adultos que participam da feira, como o desenvolvimento da criatividade, da capacidade crítica dos participantes e de uma consciência global que pode ser formada a partir de leituras diversificadas”.

Mais adiante salienta: “Após 30 anos de realização, a Feira do Livro de Gravataí consolidou-se como um dos 2 de 14 mais importantes eventos do calendário municipal, com adesão do público de municípios vizinhos. Nesse sentido, a dimensão econômica da Feira do Livro de Gravataí está relacionada não apenas com a cadeia da economia da cultura na questão das atrações, mas também com o potencial econômico dessas indústrias culturais”.

Quanto à dimensão cidadã, chama a atenção para “(...) a garantia da gratuidade em todas as atividades propostas na programação da feira. Prevê no projeto medidas de acessibilidade importantes para uma feira inclusiva. Uma dessas medidas é tornar o ambiente da feira um local acessível para pessoas com mobilidade reduzida, por meio da existência de rampas de acesso, local reservado em frente ao palco, colocação de banheiros adaptados, indicação de estacionamento reservado. Outra medida que será tomada pela equipe é a contratação de tradutores de linguagem de sinais para os bate-papos que estão previstos na programação. A temática inclusão também será abordada no bate-papo com o escritor Ari Heck. Ressalta-se, ainda, que a aprovação do projeto via leis de incentivo contribui para a captação dos recursos que são necessários para viabilizar uma grade de programação cultural diversificada, qualificada e grandiosa, e fornecer à população gravataiense a oportunidade de conhecer de forma gratuita importantes escritores, atuantes dentro e fora do RS, além de democratizar o acesso a diversas outras atrações culturais, todas relacionadas à literatura”.

Da Metodologia

A metodologia descreve os momentos do projeto: desde as reuniões iniciais, os passos projetados, as contratações de profissionais de produção, fotógrafo, estrutura técnica e outros mais. As atividades acontecerão dentro de pavilhões, com locação de energia, instalação de ferrador, locação de mobiliário, climatização, sonorização. Terá Todas as condições para abrigar um importante número de visitantes, oferecendo inúmeras atividades descrita na programação constante do projeto. Apresenta o detalhamento dos custos presentes na planilha orçamentária. Informa, também, que não haverá comercialização dos estandes e que o projeto será cadastrado no Sistema de Apoio às Leis de Incentivo à Cultura — Salicweb da Lei Rouanet —, do Ministério da Cultura.

Dos custos do projeto e análise do orçamento

O projeto em análise está orçado, na sua totalidade, em R$ 680,323,00 (seiscentos e oitenta mil, trezentos e vinte e três reais). O valor total está assim desdobrado:

R$ 58.700,00 (cinquenta e oito mil e setecentos reais) - receita originária da  Prefeitura Municipal;

R$ 521.613,00 (quinhentos e vinte e um mil, seiscentos e treze reais) – receita originária do Ministério da Cultura;

e R$ 100.010,00 (cem mil e dez reais), financiamento Sistema LIC/RS

O SAT, em seu parecer técnico 110/2017, informa que foram habilitados R$ 99.210,00 (noventa e nove mil, duzentos e dez reais), com  glosa do item Combustível no valor de R$ 800,00 (oitocentos reais), e assim se constituem no seu valor final:

<table border=\"1\" cellpadding=\"0\" cellspacing=\"0\" style=\"width: 385px;\" width=\"385\">
	<tbody>
		<tr>
			<td colspan=\"3\" style=\"width: 385px; height: 31px;\">
			VALORES LIC HABILITADOS (em R$)
			</td>
		</tr>
		<tr>
			<td style=\"width: 168px; height: 31px;\">
			1. Produção/Execução
			</td>
			<td style=\"width: 113px; height: 31px;\">
			83.210,00
			</td>
			<td style=\"width: 104px; height: 31px;\">
			83,87 %
			</td>
		</tr>
		<tr>
			<td style=\"width: 168px; height: 29px;\">
			2. Divulgação
			</td>
			<td style=\"width: 113px; height: 29px;\">
			 7.000,00
			</td>
			<td style=\"width: 104px; height: 29px;\">
			7,06%
			</td>
		</tr>
		<tr>
			<td style=\"width: 168px; height: 28px;\">
			3. Administração
			</td>
			<td style=\"width: 113px; height: 28px;\">
			 8.000,00
			</td>
			<td style=\"width: 104px; height: 28px;\">
			8,06%
			</td>
		</tr>
		<tr>
			<td style=\"width: 168px; height: 29px;\">
			4. Imp./Taxas/Seg
			</td>
			<td style=\"width: 113px; height: 29px;\">
			 1.000,00
			</td>
			<td style=\"width: 104px; height: 29px;\">
			1,01%
			</td>
		</tr>
		<tr>
			<td style=\"width: 168px; height: 29px;\">
			TOTAL DOS CUSTOS
			</td>
			<td style=\"width: 113px; height: 29px;\">
			99.210,00
			</td>
			<td style=\"width: 104px; height: 29px;\">
			100%
			</td>
		</tr>
	</tbody>
</table>

Do Financiamento

Eis o detalhamento da planilha:

<table border=\"1\" cellpadding=\"0\" cellspacing=\"0\" style=\"width: 572px;\" width=\"572\">
	<tbody>
		<tr>
			<td nowrap=\"nowrap\" style=\"width: 122px; height: 19px;\"> </td>
			<td colspan=\"2\" nowrap=\"nowrap\" style=\"width: 223px; height: 19px;\">
			         Valor Proposto
			</td>
			<td colspan=\"2\" nowrap=\"nowrap\" style=\"width: 227px; height: 19px;\">
			    Valor Habilitado
			</td>
		</tr>
		<tr>
			<td nowrap=\"nowrap\" style=\"width: 122px; height: 19px;\">
			        Fonte
			</td>
			<td nowrap=\"nowrap\" style=\"width: 159px; height: 19px;\">
			R$
			</td>
			<td nowrap=\"nowrap\" style=\"width: 64px; height: 19px;\">
			%
			</td>
			<td nowrap=\"nowrap\" style=\"width: 158px; height: 19px;\">
			R$
			</td>
			<td nowrap=\"nowrap\" style=\"width: 69px; height: 19px;\">
			%
			</td>
		</tr>
		<tr>
			<td style=\"width: 122px; height: 58px;\">
			Receitas Originárias da Prefeitura
			</td>
			<td style=\"width: 159px; height: 58px;\">
			58.700
			</td>
			<td style=\"width: 64px; height: 58px;\">
			8,63
			</td>
			<td style=\"width: 158px; height: 58px;\">
			58.700
			</td>
			<td style=\"width: 69px; height: 58px;\">
			8,63
			</td>
		</tr>
		<tr>
			<td style=\"width: 122px; height: 58px;\">
			Receitas Originárias do MinC
			</td>
			<td style=\"width: 159px; height: 58px;\">
			521.613
			</td>
			<td style=\"width: 64px; height: 58px;\">
			76,67
			</td>
			<td style=\"width: 158px; height: 58px;\">
			521.613
			</td>
			<td style=\"width: 69px; height: 58px;\">
			76,76
			</td>
		</tr>
		<tr>
			<td style=\"width: 122px; height: 44px;\">
			Financiamento Sistema LIC/RS
			</td>
			<td style=\"width: 159px; height: 44px;\">
			100.010
			</td>
			<td style=\"width: 64px; height: 44px;\">
			14,7
			</td>
			<td style=\"width: 158px; height: 44px;\">
			99.210
			</td>
			<td nowrap=\"nowrap\" style=\"width: 69px; height: 44px;\">
			14,6
			</td>
		</tr>
		<tr>
			<td style=\"width: 122px; height: 29px;\">
			T O T A L 
			</td>
			<td style=\"width: 159px; height: 29px;\">
			680.323
			</td>
			<td style=\"width: 64px; height: 29px;\">
			100
			</td>
			<td style=\"width: 158px; height: 29px;\">
			679.523
			</td>
			<td style=\"width: 69px; height: 29px;\">
			100
			</td>
		</tr>
	</tbody>
</table>

Da planilha de custos solicitados ao Sistema LIC/RS

Eis o detalhamento da planilha de custos:

<table border=\"1\" cellpadding=\"0\" cellspacing=\"0\" style=\"width: 675px;\" width=\"675\">
	<tbody>
		<tr>
			<td nowrap=\"nowrap\" style=\"width: 175px; height: 20px;\">
			Atividade
			</td>
			<td nowrap=\"nowrap\" style=\"width: 128px; height: 20px;\">
			Nome
			</td>
			<td nowrap=\"nowrap\" style=\"width: 43px; height: 20px;\">
			Quant.
			</td>
			<td nowrap=\"nowrap\" style=\"width: 51px; height: 20px;\">
			Unidade
			</td>
			<td nowrap=\"nowrap\" style=\"width: 63px; height: 20px;\">
			Quant/Uni.
			</td>
			<td nowrap=\"nowrap\" style=\"width: 91px; height: 20px;\">
			Valor Unitário (R$)
			</td>
			<td nowrap=\"nowrap\" style=\"width: 75px; height: 20px;\">
			Valor Total (R$)
			</td>
			<td nowrap=\"nowrap\" style=\"width: 49px; height: 20px;\">
			Fonte
			</td>
		</tr>
		<tr>
			<td style=\"width: 175px; height: 20px;\">
			 Locação de Assoalho e Tablado
			</td>
			<td style=\"width: 128px; height: 20px;\">
			RTI Locações Eirelli
			</td>
			<td nowrap=\"nowrap\" style=\"width: 43px; height: 20px;\">
			1
			</td>
			<td nowrap=\"nowrap\" style=\"width: 51px; height: 20px;\">
			serviço
			</td>
			<td nowrap=\"nowrap\" style=\"width: 63px; height: 20px;\">
			1
			</td>
			<td nowrap=\"nowrap\" style=\"width: 91px; height: 20px;\">
			4.800
			</td>
			<td nowrap=\"nowrap\" style=\"width: 75px; height: 20px;\">
			4.800
			</td>
			<td nowrap=\"nowrap\" style=\"width: 49px; height: 20px;\">
			LIC/RS
			</td>
		</tr>
		<tr>
			<td style=\"width: 175px; height: 20px;\">
			Locação de Mobiliário
			</td>
			<td style=\"width: 128px; height: 20px;\">
			RTI Locações Eirelli
			</td>
			<td nowrap=\"nowrap\" style=\"width: 43px; height: 20px;\">
			1
			</td>
			<td nowrap=\"nowrap\" style=\"width: 51px; height: 20px;\">
			serviço
			</td>
			<td nowrap=\"nowrap\" style=\"width: 63px; height: 20px;\">
			1
			</td>
			<td nowrap=\"nowrap\" style=\"width: 91px; height: 20px;\">
			10.000
			</td>
			<td nowrap=\"nowrap\" style=\"width: 75px; height: 20px;\">
			10.000
			</td>
			<td nowrap=\"nowrap\" style=\"width: 49px; height: 20px;\">
			LIC/RS
			</td>
		</tr>
		<tr>
			<td style=\"width: 175px; height: 20px;\">
			Climatização
			</td>
			<td style=\"width: 128px; height: 20px;\">
			RTI Locações Eirelli
			</td>
			<td nowrap=\"nowrap\" style=\"width: 43px; height: 20px;\">
			3
			</td>
			<td nowrap=\"nowrap\" style=\"width: 51px; height: 20px;\">
			dia
			</td>
			<td nowrap=\"nowrap\" style=\"width: 63px; height: 20px;\">
			7
			</td>
			<td nowrap=\"nowrap\" style=\"width: 91px; height: 20px;\">
			210
			</td>
			<td nowrap=\"nowrap\" style=\"width: 75px; height: 20px;\">
			4.410
			</td>
			<td nowrap=\"nowrap\" style=\"width: 49px; height: 20px;\">
			LIC/RS
			</td>
		</tr>
		<tr>
			<td style=\"width: 175px; height: 30px;\">
			Locação de Luz e Equipamentos
			</td>
			<td style=\"width: 128px; height: 30px;\">
			Carlos Gomes Promoções e Eventos Ltda ME
			</td>
			<td nowrap=\"nowrap\" style=\"width: 43px; height: 30px;\">
			1
			</td>
			<td nowrap=\"nowrap\" style=\"width: 51px; height: 30px;\">
			serviço
			</td>
			<td nowrap=\"nowrap\" style=\"width: 63px; height: 30px;\">
			1
			</td>
			<td nowrap=\"nowrap\" style=\"width: 91px; height: 30px;\">
			25.000
			</td>
			<td nowrap=\"nowrap\" style=\"width: 75px; height: 30px;\">
			25.000
			</td>
			<td nowrap=\"nowrap\" style=\"width: 49px; height: 30px;\">
			LIC/RS
			</td>
		</tr>
		<tr>
			<td style=\"width: 175px; height: 30px;\">
			Extintores
			</td>
			<td style=\"width: 128px; height: 30px;\">
			Panitz Extintores Comércio e Manutenção
			</td>
			<td nowrap=\"nowrap\" style=\"width: 43px; height: 30px;\">
			1
			</td>
			<td nowrap=\"nowrap\" style=\"width: 51px; height: 30px;\">
			serviço
			</td>
			<td nowrap=\"nowrap\" style=\"width: 63px; height: 30px;\">
			1
			</td>
			<td nowrap=\"nowrap\" style=\"width: 91px; height: 30px;\">
			2.500
			</td>
			<td nowrap=\"nowrap\" style=\"width: 75px; height: 30px;\">
			2.500
			</td>
			<td nowrap=\"nowrap\" style=\"width: 49px; height: 30px;\">
			LIC/RS
			</td>
		</tr>
		<tr>
			<td style=\"width: 175px; height: 30px;\">
			Transporte/Locação de Automóvel
			</td>
			<td style=\"width: 128px; height: 30px;\">
			Hamburguesa Locadora de Veículos
			</td>
			<td nowrap=\"nowrap\" style=\"width: 43px; height: 30px;\">
			1
			</td>
			<td nowrap=\"nowrap\" style=\"width: 51px; height: 30px;\">
			serviço
			</td>
			<td nowrap=\"nowrap\" style=\"width: 63px; height: 30px;\">
			1
			</td>
			<td nowrap=\"nowrap\" style=\"width: 91px; height: 30px;\">
			1.000
			</td>
			<td nowrap=\"nowrap\" style=\"width: 75px; height: 30px;\">
			1.000
			</td>
			<td nowrap=\"nowrap\" style=\"width: 49px; height: 30px;\">
			LIC/RS
			</td>
		</tr>
		<tr>
			<td style=\"width: 175px; height: 20px;\">
			Produtor Executivo
			</td>
			<td style=\"width: 128px; height: 20px;\">
			Kunst Empresa de Cultura
			</td>
			<td nowrap=\"nowrap\" style=\"width: 43px; height: 20px;\">
			1
			</td>
			<td nowrap=\"nowrap\" style=\"width: 51px; height: 20px;\">
			serviço
			</td>
			<td nowrap=\"nowrap\" style=\"width: 63px; height: 20px;\">
			1
			</td>
			<td nowrap=\"nowrap\" style=\"width: 91px; height: 20px;\">
			5.000
			</td>
			<td nowrap=\"nowrap\" style=\"width: 75px; height: 20px;\">
			5.000
			</td>
			<td nowrap=\"nowrap\" style=\"width: 49px; height: 20px;\">
			LIC/RS
			</td>
		</tr>
		<tr>
			<td style=\"width: 175px; height: 20px;\">
			Escritor Ari Heck (Bate-papo)
			</td>
			<td style=\"width: 128px; height: 20px;\">
			Ari Heck
			</td>
			<td nowrap=\"nowrap\" style=\"width: 43px; height: 20px;\">
			1
			</td>
			<td nowrap=\"nowrap\" style=\"width: 51px; height: 20px;\">
			cachê
			</td>
			<td nowrap=\"nowrap\" style=\"width: 63px; height: 20px;\">
			1
			</td>
			<td nowrap=\"nowrap\" style=\"width: 91px; height: 20px;\">
			300
			</td>
			<td nowrap=\"nowrap\" style=\"width: 75px; height: 20px;\">
			300
			</td>
			<td nowrap=\"nowrap\" style=\"width: 49px; height: 20px;\">
			LIC/RS
			</td>
		</tr>
		<tr>
			<td style=\"width: 175px; height: 20px;\">
			Espetáculo Historicletas
			</td>
			<td style=\"width: 128px; height: 20px;\">
			Makki Produções
			</td>
			<td nowrap=\"nowrap\" style=\"width: 43px; height: 20px;\">
			1
			</td>
			<td nowrap=\"nowrap\" style=\"width: 51px; height: 20px;\">
			cachê
			</td>
			<td nowrap=\"nowrap\" style=\"width: 63px; height: 20px;\">
			1
			</td>
			<td nowrap=\"nowrap\" style=\"width: 91px; height: 20px;\">
			2.500
			</td>
			<td nowrap=\"nowrap\" style=\"width: 75px; height: 20px;\">
			2.500
			</td>
			<td nowrap=\"nowrap\" style=\"width: 49px; height: 20px;\">
			LIC/RS
			</td>
		</tr>
		<tr>
			<td style=\"width: 175px; height: 20px;\">
			Espetáculo A Rainha Cabeçuda
			</td>
			<td style=\"width: 128px; height: 20px;\">
			Cia. Do Riso
			</td>
			<td nowrap=\"nowrap\" style=\"width: 43px; height: 20px;\">
			1
			</td>
			<td nowrap=\"nowrap\" style=\"width: 51px; height: 20px;\">
			cachê
			</td>
			<td nowrap=\"nowrap\" style=\"width: 63px; height: 20px;\">
			1
			</td>
			<td nowrap=\"nowrap\" style=\"width: 91px; height: 20px;\">
			1.800
			</td>
			<td nowrap=\"nowrap\" style=\"width: 75px; height: 20px;\">
			1.800
			</td>
			<td nowrap=\"nowrap\" style=\"width: 49px; height: 20px;\">
			LIC/RS
			</td>
		</tr>
		<tr>
			<td style=\"width: 175px; height: 20px;\">
			Oficina Literária com Alexandre Brito
			</td>
			<td style=\"width: 128px; height: 20px;\">
			Alexandre Brito
			</td>
			<td nowrap=\"nowrap\" style=\"width: 43px; height: 20px;\">
			1
			</td>
			<td nowrap=\"nowrap\" style=\"width: 51px; height: 20px;\">
			cachê
			</td>
			<td nowrap=\"nowrap\" style=\"width: 63px; height: 20px;\">
			1
			</td>
			<td nowrap=\"nowrap\" style=\"width: 91px; height: 20px;\">
			1.350
			</td>
			<td nowrap=\"nowrap\" style=\"width: 75px; height: 20px;\">
			1.350
			</td>
			<td nowrap=\"nowrap\" style=\"width: 49px; height: 20px;\">
			LIC/RS
			</td>
		</tr>
		<tr>
			<td style=\"width: 175px; height: 20px;\">
			Escritora Luisa Geisler
			</td>
			<td style=\"width: 128px; height: 20px;\">
			Luisa Geisler
			</td>
			<td nowrap=\"nowrap\" style=\"width: 43px; height: 20px;\">
			1
			</td>
			<td nowrap=\"nowrap\" style=\"width: 51px; height: 20px;\">
			cachê
			</td>
			<td nowrap=\"nowrap\" style=\"width: 63px; height: 20px;\">
			1
			</td>
			<td nowrap=\"nowrap\" style=\"width: 91px; height: 20px;\">
			950
			</td>
			<td nowrap=\"nowrap\" style=\"width: 75px; height: 20px;\">
			950
			</td>
			<td nowrap=\"nowrap\" style=\"width: 49px; height: 20px;\">
			LIC/RS
			</td>
		</tr>
		<tr>
			<td style=\"width: 175px; height: 20px;\">
			Contação de Histórias Paulo Bocca
			</td>
			<td style=\"width: 128px; height: 20px;\">
			P.R.Nunes Editora
			</td>
			<td nowrap=\"nowrap\" style=\"width: 43px; height: 20px;\">
			1
			</td>
			<td nowrap=\"nowrap\" style=\"width: 51px; height: 20px;\">
			cachê
			</td>
			<td nowrap=\"nowrap\" style=\"width: 63px; height: 20px;\">
			1
			</td>
			<td nowrap=\"nowrap\" style=\"width: 91px; height: 20px;\">
			1.200
			</td>
			<td nowrap=\"nowrap\" style=\"width: 75px; height: 20px;\">
			1.200
			</td>
			<td nowrap=\"nowrap\" style=\"width: 49px; height: 20px;\">
			LIC/RS
			</td>
		</tr>
		<tr>
			<td style=\"width: 175px; height: 30px;\">
			Escritora Leticia Wierschowski
			</td>
			<td style=\"width: 128px; height: 30px;\">
			Sete Mulheres Comunicação Ltda
			</td>
			<td nowrap=\"nowrap\" style=\"width: 43px; height: 30px;\">
			1
			</td>
			<td nowrap=\"nowrap\" style=\"width: 51px; height: 30px;\">
			cachê
			</td>
			<td nowrap=\"nowrap\" style=\"width: 63px; height: 30px;\">
			1
			</td>
			<td nowrap=\"nowrap\" style=\"width: 91px; height: 30px;\">
			2.100
			</td>
			<td nowrap=\"nowrap\" style=\"width: 75px; height: 30px;\">
			2.100
			</td>
			<td nowrap=\"nowrap\" style=\"width: 49px; height: 30px;\">
			LIC/RS
			</td>
		</tr>
		<tr>
			<td style=\"width: 175px; height: 30px;\">
			Espetáculo Teatral Thiltapes
			</td>
			<td style=\"width: 128px; height: 30px;\">
			Carlos Alberto Klein Curto Artes
			</td>
			<td nowrap=\"nowrap\" style=\"width: 43px; height: 30px;\">
			1
			</td>
			<td nowrap=\"nowrap\" style=\"width: 51px; height: 30px;\">
			cachê
			</td>
			<td nowrap=\"nowrap\" style=\"width: 63px; height: 30px;\">
			1
			</td>
			<td nowrap=\"nowrap\" style=\"width: 91px; height: 30px;\">
			4.000
			</td>
			<td nowrap=\"nowrap\" style=\"width: 75px; height: 30px;\">
			4.000
			</td>
			<td nowrap=\"nowrap\" style=\"width: 49px; height: 30px;\">
			LIC/RS
			</td>
		</tr>
		<tr>
			<td style=\"width: 175px; height: 20px;\">
			Criação de Personagem
			</td>
			<td style=\"width: 128px; height: 20px;\">
			Alexandre Pandolfo Paz
			</td>
			<td nowrap=\"nowrap\" style=\"width: 43px; height: 20px;\">
			1
			</td>
			<td nowrap=\"nowrap\" style=\"width: 51px; height: 20px;\">
			cachê
			</td>
			<td nowrap=\"nowrap\" style=\"width: 63px; height: 20px;\">
			1
			</td>
			<td nowrap=\"nowrap\" style=\"width: 91px; height: 20px;\">
			2.500
			</td>
			<td nowrap=\"nowrap\" style=\"width: 75px; height: 20px;\">
			2.500
			</td>
			<td nowrap=\"nowrap\" style=\"width: 49px; height: 20px;\">
			LIC/RS
			</td>
		</tr>
		<tr>
			<td style=\"width: 175px; height: 30px;\">
			Oficina de Criação de Personagem
			</td>
			<td style=\"width: 128px; height: 30px;\">
			Carlos Alberto Klein Curto Artes
			</td>
			<td nowrap=\"nowrap\" style=\"width: 43px; height: 30px;\">
			1
			</td>
			<td nowrap=\"nowrap\" style=\"width: 51px; height: 30px;\">
			cachê
			</td>
			<td nowrap=\"nowrap\" style=\"width: 63px; height: 30px;\">
			1
			</td>
			<td nowrap=\"nowrap\" style=\"width: 91px; height: 30px;\">
			1.800
			</td>
			<td nowrap=\"nowrap\" style=\"width: 75px; height: 30px;\">
			1.800
			</td>
			<td nowrap=\"nowrap\" style=\"width: 49px; height: 30px;\">
			LIC/RS
			</td>
		</tr>
		<tr>
			<td style=\"width: 175px; height: 20px;\">
			Apresentação Show Time
			</td>
			<td style=\"width: 128px; height: 20px;\">
			Cia. Sorriso com Arte
			</td>
			<td nowrap=\"nowrap\" style=\"width: 43px; height: 20px;\">
			1
			</td>
			<td nowrap=\"nowrap\" style=\"width: 51px; height: 20px;\">
			verba
			</td>
			<td nowrap=\"nowrap\" style=\"width: 63px; height: 20px;\">
			1
			</td>
			<td nowrap=\"nowrap\" style=\"width: 91px; height: 20px;\">
			12.000
			</td>
			<td nowrap=\"nowrap\" style=\"width: 75px; height: 20px;\">
			12.000
			</td>
			<td nowrap=\"nowrap\" style=\"width: 49px; height: 20px;\">
			LIC/RS
			</td>
		</tr>
		<tr>
			<td style=\"width: 175px; height: 20px;\">
			Panfleto/flyers
			</td>
			<td style=\"width: 128px; height: 20px;\">
			Gráfica Schuch
			</td>
			<td nowrap=\"nowrap\" style=\"width: 43px; height: 20px;\">
			1
			</td>
			<td nowrap=\"nowrap\" style=\"width: 51px; height: 20px;\">
			serviço
			</td>
			<td nowrap=\"nowrap\" style=\"width: 63px; height: 20px;\">
			1
			</td>
			<td nowrap=\"nowrap\" style=\"width: 91px; height: 20px;\">
			7.000
			</td>
			<td nowrap=\"nowrap\" style=\"width: 75px; height: 20px;\">
			7.000
			</td>
			<td nowrap=\"nowrap\" style=\"width: 49px; height: 20px;\">
			LIC/RS
			</td>
		</tr>
		<tr>
			<td style=\"width: 175px; height: 30px;\">
			Contador
			</td>
			<td style=\"width: 128px; height: 30px;\">
			Marcus Vinicius Moraes ME
			</td>
			<td nowrap=\"nowrap\" style=\"width: 43px; height: 30px;\">
			1
			</td>
			<td nowrap=\"nowrap\" style=\"width: 51px; height: 30px;\">
			serviço
			</td>
			<td nowrap=\"nowrap\" style=\"width: 63px; height: 30px;\">
			1
			</td>
			<td nowrap=\"nowrap\" style=\"width: 91px; height: 30px;\">
			2.000
			</td>
			<td nowrap=\"nowrap\" style=\"width: 75px; height: 30px;\">
			2.000
			</td>
			<td nowrap=\"nowrap\" style=\"width: 49px; height: 30px;\">
			LIC/RS
			</td>
		</tr>
		<tr>
			<td style=\"width: 175px; height: 20px;\">
			Assistente Administrativo
			</td>
			<td style=\"width: 128px; height: 20px;\">
			Amanda Francile Favarin
			</td>
			<td nowrap=\"nowrap\" style=\"width: 43px; height: 20px;\">
			1
			</td>
			<td nowrap=\"nowrap\" style=\"width: 51px; height: 20px;\">
			serviço
			</td>
			<td nowrap=\"nowrap\" style=\"width: 63px; height: 20px;\">
			1
			</td>
			<td nowrap=\"nowrap\" style=\"width: 91px; height: 20px;\">
			3.500
			</td>
			<td nowrap=\"nowrap\" style=\"width: 75px; height: 20px;\">
			3.500
			</td>
			<td nowrap=\"nowrap\" style=\"width: 49px; height: 20px;\">
			LIC/RS
			</td>
		</tr>
		<tr>
			<td style=\"width: 175px; height: 20px;\">
			Secretária
			</td>
			<td style=\"width: 128px; height: 20px;\">
			Amanda Francile Favarin
			</td>
			<td nowrap=\"nowrap\" style=\"width: 43px; height: 20px;\">
			1
			</td>
			<td nowrap=\"nowrap\" style=\"width: 51px; height: 20px;\">
			serviço
			</td>
			<td nowrap=\"nowrap\" style=\"width: 63px; height: 20px;\">
			1
			</td>
			<td nowrap=\"nowrap\" style=\"width: 91px; height: 20px;\">
			2.500
			</td>
			<td nowrap=\"nowrap\" style=\"width: 75px; height: 20px;\">
			2.500
			</td>
			<td nowrap=\"nowrap\" style=\"width: 49px; height: 20px;\">
			LIC/RS
			</td>
		</tr>
		<tr>
			<td style=\"width: 175px; height: 20px;\">
			Fiscalização Presencial
			</td>
			<td style=\"width: 128px; height: 20px;\">
			SEDAC
			</td>
			<td nowrap=\"nowrap\" style=\"width: 43px; height: 20px;\">
			1
			</td>
			<td nowrap=\"nowrap\" style=\"width: 51px; height: 20px;\">
			verba
			</td>
			<td nowrap=\"nowrap\" style=\"width: 63px; height: 20px;\">
			1
			</td>
			<td nowrap=\"nowrap\" style=\"width: 91px; height: 20px;\">
			600
			</td>
			<td nowrap=\"nowrap\" style=\"width: 75px; height: 20px;\">
			600
			</td>
			<td nowrap=\"nowrap\" style=\"width: 49px; height: 20px;\">
			LIC/RS
			</td>
		</tr>
		<tr>
			<td style=\"width: 175px; height: 20px;\">
			Tarifas Bancárias
			</td>
			<td style=\"width: 128px; height: 20px;\">
			Banrisul
			</td>
			<td nowrap=\"nowrap\" style=\"width: 43px; height: 20px;\">
			1
			</td>
			<td nowrap=\"nowrap\" style=\"width: 51px; height: 20px;\">
			verba
			</td>
			<td nowrap=\"nowrap\" style=\"width: 63px; height: 20px;\">
			1
			</td>
			<td nowrap=\"nowrap\" style=\"width: 91px; height: 20px;\">
			400
			</td>
			<td nowrap=\"nowrap\" style=\"width: 75px; height: 20px;\">
			400
			</td>
			<td nowrap=\"nowrap\" style=\"width: 49px; height: 20px;\">
			LIC/RS
			</td>
		</tr>
	</tbody>
</table>

T O T A L: R$ 92.210,00

É o relatório.

2. O projeto detalhou cuidadosamente as reuniões sistemáticas entre a produtora — Simples Assim, que também tem o papel de Coordenação Geral e de Produção — e a Prefeitura Municipal de Gravataí, que realizará o evento. Depreende-se do texto que foi feita uma avaliação das feiras anteriores para que não se repitam as atrações das últimas edições, de forma que a programação trouxesse nomes e opções inéditas para a cidade. Como resultado, buscou-se ter uma maior projeção em termos de quantidade de atrações e escritores, aumentando os espetáculos e atividades, trazendo escritores mais conhecidos do público, misturados àqueles do local. As novas ações incorporadas ao evento são as oficinas para o público infanto-juvenil.

Houve a preocupação de instalar extintores de incêndio e, no item banheiros, oferecer dois (2) para pessoas com deficiência.

Pelo que se depreende do projeto, através de seus objetivos específicos, de sua metodologia, da programação cultural diversa e qualificada, bem como da estrutura física montada e organizada, terá pleno êxito.

3. Em conclusão, o projeto “Feira do Livro de Gravataí - 31ª Edição - 2017” é recomendado para a Avaliação Coletiva em razão do seu mérito cultural, relevância e oportunidade, podendo receber incentivos no valor de R$ 99.210,00 (noventa e nove mil, duzentos e dez reais) do Sistema Unificado de Apoio e Fomento às Atividades Culturais – Pró-Cultura RS.

Porto Alegre, 19 de junho de 2017.

Liana Yara Richter 
Conselheira Relatora

Ata de vota��o

Informe:

O prazo para recurso somente começará a fluir após a publicação no Diário Oficial.

O Presidente, nos termos do Regimento Interno, somente votará em caso de empate.

A liberação dos recursos solicitados em incentivos fiscais está condicionada à comprovação junto ao gestor do sistema do rígido cumprimento das normas de prevenção a incêndios no(s) local(is) em que o evento for realizado.

Sessão das 13h30min do dia 20 de junho de 2017.

Presentes: 21 Conselheiros.

Acompanharam o Relator os Conselheiros: Ivo Benfatto, Paula Simon Ribeiro, Ruben Francisco Oliveira, José Mariano Bersch, Plínio José Borges Mósca, Élvio Pereira Vargas, Erika Hanssen Madaleno, Marco Aurélio Alves, Dael Luis Prestes Rodrigues, Gilberto Herschdorfer, Maria Silveira Marques, Rafael Pavan dos Passos, Luiz Carlos Sadowski da Silva, Marlise Nedel Machado, Luciano Fernandes, Vinicius Vieira, Lucas Frota Strey, André Venzon e Walter Galvani.

Em razão do Of. Nº 182/2015 da SEDAC, os projetos recomendados por este Conselho foram submetidos à Avaliação Coletiva da Sessão Plenária Ordinária do dia 29/06/2017 e considerados prioritários.

Antônio Carlos Côrtes

Conselheiro Presidente do CEC/RS

Outro parecer aprovado (anterior a recurso) - Conselheiro Liana Yara Richter

<h3 align=\"center\">Processo nº 783-1100/17-4</h3>

<h3 align=\"center\">Parecer nº 141/2017 CEC/RS</h3>

O projeto “FEIRA DO LIVRO DE GRAVATAÍ - 31ª EDIÇÃO - 2017” é recomendado para a Avaliação Coletiva.

Do produtor cultural proponente e equipe principal

Dos objetivos do Projeto

Dos objetivos específicos:

Das metas:

Para atingir seus objetivos específicos, o proponente apresenta as seguintes metas para o projeto em análise:

<table border=\"1\" cellpadding=\"0\" cellspacing=\"0\">
	<tbody>
		<tr>
			<td style=\"width:349px;height:27px;\">
			DESCRIÇÃO DA META
			</td>
			<td style=\"width:130px;height:27px;\">
			UNIDADE DE MEDIDA
			</td>
			<td style=\"height:27px;\">
			QUANTIDADE
			</td>
		</tr>
		<tr>
			<td style=\"width:349px;height:28px;\">
			Sessão de Autógrafo
			</td>
			<td style=\"width:130px;height:28px;\">
			Sessão
			</td>
			<td style=\"height:28px;\">
			14
			</td>
		</tr>
		<tr>
			<td style=\"width:349px;height:29px;\">
			Realização de oficina de literatura
			</td>
			<td style=\"width:130px;height:29px;\">
			Oficina
			</td>
			<td style=\"height:29px;\">
			1
			</td>
		</tr>
		<tr>
			<td style=\"width:349px;height:28px;\">
			Realização de oficina de criação de personagem
			</td>
			<td style=\"width:130px;height:28px;\">
			Oficina
			</td>
			<td style=\"height:28px;\">
			1
			</td>
		</tr>
		<tr>
			<td style=\"width:349px;height:27px;\">
			Realização de oficina de criação de livro infantil
			</td>
			<td style=\"width:130px;height:27px;\">
			Oficina
			</td>
			<td style=\"height:27px;\">
			1
			</td>
		</tr>
		<tr>
			<td style=\"width:349px;height:28px;\">
			Realização de oficina de criação de ilustração
			</td>
			<td style=\"width:130px;height:28px;\">
			Oficina
			</td>
			<td style=\"height:28px;\">
			2
			</td>
		</tr>
		<tr>
			<td style=\"width:349px;height:28px;\">
			Apresentação de músicos locais em atividade intitulada happy hour
			</td>
			<td style=\"width:130px;height:28px;\">
			Apresentação
			</td>
			<td style=\"height:28px;\">
			7
			</td>
		</tr>
		<tr>
			<td style=\"width:349px;height:29px;\">
			Bate-papos com escritores
			</td>
			<td style=\"width:130px;height:29px;\">
			Bate-papo
			</td>
			<td style=\"height:29px;\">
			12
			</td>
		</tr>
		<tr>
			<td style=\"width:349px;height:29px;\">
			Contação de histórias
			</td>
			<td style=\"width:130px;height:29px;\">
			Contações
			</td>
			<td style=\"height:29px;\">
			9
			</td>
		</tr>
		<tr>
			<td style=\"width:349px;height:29px;\">
			Realização de sarau literário
			</td>
			<td style=\"width:130px;height:29px;\">
			Sarau
			</td>
			<td style=\"height:29px;\">
			2
			</td>
		</tr>
		<tr>
			<td style=\"width:349px;height:29px;\">
			Apresentação de músicos e orquestras
			</td>
			<td style=\"width:130px;height:29px;\">
			Apresentação
			</td>
			<td style=\"height:29px;\">
			5
			</td>
		</tr>
		<tr>
			<td style=\"width:349px;height:29px;\">
			Realização de espetáculos de dança
			</td>
			<td style=\"width:130px;height:29px;\">
			Apresentação
			</td>
			<td style=\"height:29px;\">
			2
			</td>
		</tr>
		<tr>
			<td style=\"width:349px;height:29px;\">
			Realização de espetáculos teatrais
			</td>
			<td style=\"width:130px;height:29px;\">
			Espetáculos
			</td>
			<td style=\"height:29px;\">
			17
			</td>
		</tr>
	</tbody>
</table>

Das dimensões simbólica, econômica e cidadã

Da Metodologia

Dos custos do projeto e análise do orçamento

O projeto em análise está orçado, na sua totalidade, em R$ 680,323,00 (seiscentos e oitenta mil, trezentos e vinte e três reais). O valor total está assim desdobrado:

R$ 58.700,00 (cinquenta e oito mil e setecentos reais) - receita originária da  Prefeitura Municipal;

R$ 521.613,00 (quinhentos e vinte e um mil, seiscentos e treze reais) – receita originária do Ministério da Cultura;

e R$ 100.010,00 (cem mil e dez reais), financiamento Sistema LIC/RS

<table border=\"1\" cellpadding=\"0\" cellspacing=\"0\" style=\"width:385px;\" width=\"385\">
	<tbody>
		<tr>
			<td colspan=\"3\" style=\"width:385px;height:31px;\">
			VALORES LIC HABILITADOS (em R$)
			</td>
		</tr>
		<tr>
			<td style=\"width:168px;height:31px;\">
			1. Produção/Execução 
			</td>
			<td style=\"width:113px;height:31px;\">
			83.210,00
			</td>
			<td style=\"width:104px;height:31px;\">
			83,87 %
			</td>
		</tr>
		<tr>
			<td style=\"width:168px;height:29px;\">
			2. Divulgação
			</td>
			<td style=\"width:113px;height:29px;\">
			 7.000,00
			</td>
			<td style=\"width:104px;height:29px;\">
			7,06%
			</td>
		</tr>
		<tr>
			<td style=\"width:168px;height:28px;\">
			3. Administração
			</td>
			<td style=\"width:113px;height:28px;\">
			 8.000,00
			</td>
			<td style=\"width:104px;height:28px;\">
			8,06%
			</td>
		</tr>
		<tr>
			<td style=\"width:168px;height:29px;\">
			4. Imp./Taxas/Seg
			</td>
			<td style=\"width:113px;height:29px;\">
			 1.000,00
			</td>
			<td style=\"width:104px;height:29px;\">
			1,01%
			</td>
		</tr>
		<tr>
			<td style=\"width:168px;height:29px;\">
			TOTAL DOS CUSTOS
			</td>
			<td style=\"width:113px;height:29px;\">
			99.210,00
			</td>
			<td style=\"width:104px;height:29px;\">
			100%
			</td>
		</tr>
	</tbody>
</table>

Do Financiamento

Eis o detalhamento da planilha:

<table border=\"1\" cellpadding=\"0\" cellspacing=\"0\" style=\"width:572px;\" width=\"572\">
	<tbody>
		<tr>
			<td nowrap=\"nowrap\" style=\"width:122px;height:19px;\"> </td>
			<td colspan=\"2\" nowrap=\"nowrap\" style=\"width:223px;height:19px;\">
			         Valor Proposto
			</td>
			<td colspan=\"2\" nowrap=\"nowrap\" style=\"width:227px;height:19px;\">
			    Valor Habilitado
			</td>
		</tr>
		<tr>
			<td nowrap=\"nowrap\" style=\"width:122px;height:19px;\">
			        Fonte
			</td>
			<td nowrap=\"nowrap\" style=\"width:159px;height:19px;\">
			R$
			</td>
			<td nowrap=\"nowrap\" style=\"width:64px;height:19px;\">
			%
			</td>
			<td nowrap=\"nowrap\" style=\"width:158px;height:19px;\">
			R$
			</td>
			<td nowrap=\"nowrap\" style=\"width:69px;height:19px;\">
			%
			</td>
		</tr>
		<tr>
			<td style=\"width:122px;height:58px;\">
			Receitas Originárias da Prefeitura
			</td>
			<td style=\"width:159px;height:58px;\">
			58.700
			</td>
			<td style=\"width:64px;height:58px;\">
			8,63
			</td>
			<td style=\"width:158px;height:58px;\">
			58.700
			</td>
			<td style=\"width:69px;height:58px;\">
			8,63
			</td>
		</tr>
		<tr>
			<td style=\"width:122px;height:58px;\">
			Receitas Originárias do MinC
			</td>
			<td style=\"width:159px;height:58px;\">
			521.613
			</td>
			<td style=\"width:64px;height:58px;\">
			76,67
			</td>
			<td style=\"width:158px;height:58px;\">
			521.613
			</td>
			<td style=\"width:69px;height:58px;\">
			76,76
			</td>
		</tr>
		<tr>
			<td style=\"width:122px;height:44px;\">
			Financiamento Sistema LIC/RS
			</td>
			<td style=\"width:159px;height:44px;\">
			100.010
			</td>
			<td style=\"width:64px;height:44px;\">
			14,7
			</td>
			<td style=\"width:158px;height:44px;\">
			99.210
			</td>
			<td nowrap=\"nowrap\" style=\"width:69px;height:44px;\">
			14,6
			</td>
		</tr>
		<tr>
			<td style=\"width:122px;height:29px;\">
			T O T A L 
			</td>
			<td style=\"width:159px;height:29px;\">
			680.323
			</td>
			<td style=\"width:64px;height:29px;\">
			100
			</td>
			<td style=\"width:158px;height:29px;\">
			679.523
			</td>
			<td style=\"width:69px;height:29px;\">
			100
			</td>
		</tr>
	</tbody>
</table>

Da planilha de custos solicitados ao Sistema LIC/RS

Eis o detalhamento da planilha de custos:

<table border=\"1\" cellpadding=\"0\" cellspacing=\"0\" style=\"width:675px;\" width=\"675\">
	<tbody>
		<tr>
			<td nowrap=\"nowrap\" style=\"width:175px;height:20px;\">
			Atividade
			</td>
			<td nowrap=\"nowrap\" style=\"width:128px;height:20px;\">
			Nome
			</td>
			<td nowrap=\"nowrap\" style=\"width:43px;height:20px;\">
			Quant.
			</td>
			<td nowrap=\"nowrap\" style=\"width:51px;height:20px;\">
			Unidade
			</td>
			<td nowrap=\"nowrap\" style=\"width:63px;height:20px;\">
			Quant/Uni.
			</td>
			<td nowrap=\"nowrap\" style=\"width:91px;height:20px;\">
			Valor Unitário (R$)
			</td>
			<td nowrap=\"nowrap\" style=\"width:75px;height:20px;\">
			Valor Total (R$)
			</td>
			<td nowrap=\"nowrap\" style=\"width:49px;height:20px;\">
			Fonte
			</td>
		</tr>
		<tr>
			<td style=\"width:175px;height:20px;\">
			 Locação de Assoalho e Tablado
			</td>
			<td style=\"width:128px;height:20px;\">
			RTI Locações Eirelli
			</td>
			<td nowrap=\"nowrap\" style=\"width:43px;height:20px;\">
			1
			</td>
			<td nowrap=\"nowrap\" style=\"width:51px;height:20px;\">
			serviço
			</td>
			<td nowrap=\"nowrap\" style=\"width:63px;height:20px;\">
			1
			</td>
			<td nowrap=\"nowrap\" style=\"width:91px;height:20px;\">
			4.800
			</td>
			<td nowrap=\"nowrap\" style=\"width:75px;height:20px;\">
			4.800
			</td>
			<td nowrap=\"nowrap\" style=\"width:49px;height:20px;\">
			LIC/RS
			</td>
		</tr>
		<tr>
			<td style=\"width:175px;height:20px;\">
			Locação de Mobiliário
			</td>
			<td style=\"width:128px;height:20px;\">
			RTI Locações Eirelli
			</td>
			<td nowrap=\"nowrap\" style=\"width:43px;height:20px;\">
			1
			</td>
			<td nowrap=\"nowrap\" style=\"width:51px;height:20px;\">
			serviço
			</td>
			<td nowrap=\"nowrap\" style=\"width:63px;height:20px;\">
			1
			</td>
			<td nowrap=\"nowrap\" style=\"width:91px;height:20px;\">
			10.000
			</td>
			<td nowrap=\"nowrap\" style=\"width:75px;height:20px;\">
			10.000
			</td>
			<td nowrap=\"nowrap\" style=\"width:49px;height:20px;\">
			LIC/RS
			</td>
		</tr>
		<tr>
			<td style=\"width:175px;height:20px;\">
			Climatização
			</td>
			<td style=\"width:128px;height:20px;\">
			RTI Locações Eirelli
			</td>
			<td nowrap=\"nowrap\" style=\"width:43px;height:20px;\">
			3
			</td>
			<td nowrap=\"nowrap\" style=\"width:51px;height:20px;\">
			dia
			</td>
			<td nowrap=\"nowrap\" style=\"width:63px;height:20px;\">
			7
			</td>
			<td nowrap=\"nowrap\" style=\"width:91px;height:20px;\">
			210
			</td>
			<td nowrap=\"nowrap\" style=\"width:75px;height:20px;\">
			4.410
			</td>
			<td nowrap=\"nowrap\" style=\"width:49px;height:20px;\">
			LIC/RS
			</td>
		</tr>
		<tr>
			<td style=\"width:175px;height:30px;\">
			Locação de Luz e Equipamentos
			</td>
			<td style=\"width:128px;height:30px;\">
			Carlos Gomes Promoções e Eventos Ltda ME
			</td>
			<td nowrap=\"nowrap\" style=\"width:43px;height:30px;\">
			1
			</td>
			<td nowrap=\"nowrap\" style=\"width:51px;height:30px;\">
			serviço
			</td>
			<td nowrap=\"nowrap\" style=\"width:63px;height:30px;\">
			1
			</td>
			<td nowrap=\"nowrap\" style=\"width:91px;height:30px;\">
			25.000
			</td>
			<td nowrap=\"nowrap\" style=\"width:75px;height:30px;\">
			25.000
			</td>
			<td nowrap=\"nowrap\" style=\"width:49px;height:30px;\">
			LIC/RS
			</td>
		</tr>
		<tr>
			<td style=\"width:175px;height:30px;\">
			Extintores
			</td>
			<td style=\"width:128px;height:30px;\">
			Panitz Extintores Comércio e Manutenção
			</td>
			<td nowrap=\"nowrap\" style=\"width:43px;height:30px;\">
			1
			</td>
			<td nowrap=\"nowrap\" style=\"width:51px;height:30px;\">
			serviço
			</td>
			<td nowrap=\"nowrap\" style=\"width:63px;height:30px;\">
			1
			</td>
			<td nowrap=\"nowrap\" style=\"width:91px;height:30px;\">
			2.500
			</td>
			<td nowrap=\"nowrap\" style=\"width:75px;height:30px;\">
			2.500
			</td>
			<td nowrap=\"nowrap\" style=\"width:49px;height:30px;\">
			LIC/RS
			</td>
		</tr>
		<tr>
			<td style=\"width:175px;height:30px;\">
			Transporte/Locação de Automóvel
			</td>
			<td style=\"width:128px;height:30px;\">
			Hamburguesa Locadora de Veículos
			</td>
			<td nowrap=\"nowrap\" style=\"width:43px;height:30px;\">
			1
			</td>
			<td nowrap=\"nowrap\" style=\"width:51px;height:30px;\">
			serviço
			</td>
			<td nowrap=\"nowrap\" style=\"width:63px;height:30px;\">
			1
			</td>
			<td nowrap=\"nowrap\" style=\"width:91px;height:30px;\">
			1.000
			</td>
			<td nowrap=\"nowrap\" style=\"width:75px;height:30px;\">
			1.000
			</td>
			<td nowrap=\"nowrap\" style=\"width:49px;height:30px;\">
			LIC/RS
			</td>
		</tr>
		<tr>
			<td style=\"width:175px;height:20px;\">
			Produtor Executivo
			</td>
			<td style=\"width:128px;height:20px;\">
			Kunst Empresa de Cultura
			</td>
			<td nowrap=\"nowrap\" style=\"width:43px;height:20px;\">
			1
			</td>
			<td nowrap=\"nowrap\" style=\"width:51px;height:20px;\">
			serviço
			</td>
			<td nowrap=\"nowrap\" style=\"width:63px;height:20px;\">
			1
			</td>
			<td nowrap=\"nowrap\" style=\"width:91px;height:20px;\">
			5.000
			</td>
			<td nowrap=\"nowrap\" style=\"width:75px;height:20px;\">
			5.000
			</td>
			<td nowrap=\"nowrap\" style=\"width:49px;height:20px;\">
			LIC/RS
			</td>
		</tr>
		<tr>
			<td style=\"width:175px;height:20px;\">
			Escritor Ari Heck (Bate-papo)
			</td>
			<td style=\"width:128px;height:20px;\">
			Ari Heck
			</td>
			<td nowrap=\"nowrap\" style=\"width:43px;height:20px;\">
			1
			</td>
			<td nowrap=\"nowrap\" style=\"width:51px;height:20px;\">
			cachê
			</td>
			<td nowrap=\"nowrap\" style=\"width:63px;height:20px;\">
			1
			</td>
			<td nowrap=\"nowrap\" style=\"width:91px;height:20px;\">
			300
			</td>
			<td nowrap=\"nowrap\" style=\"width:75px;height:20px;\">
			300
			</td>
			<td nowrap=\"nowrap\" style=\"width:49px;height:20px;\">
			LIC/RS
			</td>
		</tr>
		<tr>
			<td style=\"width:175px;height:20px;\">
			Espetáculo Historicletas
			</td>
			<td style=\"width:128px;height:20px;\">
			Makki Produções
			</td>
			<td nowrap=\"nowrap\" style=\"width:43px;height:20px;\">
			1
			</td>
			<td nowrap=\"nowrap\" style=\"width:51px;height:20px;\">
			cachê
			</td>
			<td nowrap=\"nowrap\" style=\"width:63px;height:20px;\">
			1
			</td>
			<td nowrap=\"nowrap\" style=\"width:91px;height:20px;\">
			2.500
			</td>
			<td nowrap=\"nowrap\" style=\"width:75px;height:20px;\">
			2.500
			</td>
			<td nowrap=\"nowrap\" style=\"width:49px;height:20px;\">
			LIC/RS
			</td>
		</tr>
		<tr>
			<td style=\"width:175px;height:20px;\">
			Espetáculo A Rainha Cabeçuda
			</td>
			<td style=\"width:128px;height:20px;\">
			Cia. Do Riso
			</td>
			<td nowrap=\"nowrap\" style=\"width:43px;height:20px;\">
			1
			</td>
			<td nowrap=\"nowrap\" style=\"width:51px;height:20px;\">
			cachê
			</td>
			<td nowrap=\"nowrap\" style=\"width:63px;height:20px;\">
			1
			</td>
			<td nowrap=\"nowrap\" style=\"width:91px;height:20px;\">
			1.800
			</td>
			<td nowrap=\"nowrap\" style=\"width:75px;height:20px;\">
			1.800
			</td>
			<td nowrap=\"nowrap\" style=\"width:49px;height:20px;\">
			LIC/RS
			</td>
		</tr>
		<tr>
			<td style=\"width:175px;height:20px;\">
			Oficina Literária com Alexandre Brito
			</td>
			<td style=\"width:128px;height:20px;\">
			Alexandre Brito
			</td>
			<td nowrap=\"nowrap\" style=\"width:43px;height:20px;\">
			1
			</td>
			<td nowrap=\"nowrap\" style=\"width:51px;height:20px;\">
			cachê
			</td>
			<td nowrap=\"nowrap\" style=\"width:63px;height:20px;\">
			1
			</td>
			<td nowrap=\"nowrap\" style=\"width:91px;height:20px;\">
			1.350
			</td>
			<td nowrap=\"nowrap\" style=\"width:75px;height:20px;\">
			1.350
			</td>
			<td nowrap=\"nowrap\" style=\"width:49px;height:20px;\">
			LIC/RS
			</td>
		</tr>
		<tr>
			<td style=\"width:175px;height:20px;\">
			Escritora Luisa Geisler
			</td>
			<td style=\"width:128px;height:20px;\">
			Luisa Geisler
			</td>
			<td nowrap=\"nowrap\" style=\"width:43px;height:20px;\">
			1
			</td>
			<td nowrap=\"nowrap\" style=\"width:51px;height:20px;\">
			cachê
			</td>
			<td nowrap=\"nowrap\" style=\"width:63px;height:20px;\">
			1
			</td>
			<td nowrap=\"nowrap\" style=\"width:91px;height:20px;\">
			950
			</td>
			<td nowrap=\"nowrap\" style=\"width:75px;height:20px;\">
			950
			</td>
			<td nowrap=\"nowrap\" style=\"width:49px;height:20px;\">
			LIC/RS
			</td>
		</tr>
		<tr>
			<td style=\"width:175px;height:20px;\">
			Contação de Histórias Paulo Bocca
			</td>
			<td style=\"width:128px;height:20px;\">
			P.R.Nunes Editora
			</td>
			<td nowrap=\"nowrap\" style=\"width:43px;height:20px;\">
			1
			</td>
			<td nowrap=\"nowrap\" style=\"width:51px;height:20px;\">
			cachê
			</td>
			<td nowrap=\"nowrap\" style=\"width:63px;height:20px;\">
			1
			</td>
			<td nowrap=\"nowrap\" style=\"width:91px;height:20px;\">
			1.200
			</td>
			<td nowrap=\"nowrap\" style=\"width:75px;height:20px;\">
			1.200
			</td>
			<td nowrap=\"nowrap\" style=\"width:49px;height:20px;\">
			LIC/RS
			</td>
		</tr>
		<tr>
			<td style=\"width:175px;height:30px;\">
			Escritora Leticia Wierschowski
			</td>
			<td style=\"width:128px;height:30px;\">
			Sete Mulheres Comunicação Ltda
			</td>
			<td nowrap=\"nowrap\" style=\"width:43px;height:30px;\">
			1
			</td>
			<td nowrap=\"nowrap\" style=\"width:51px;height:30px;\">
			cachê
			</td>
			<td nowrap=\"nowrap\" style=\"width:63px;height:30px;\">
			1
			</td>
			<td nowrap=\"nowrap\" style=\"width:91px;height:30px;\">
			2.100
			</td>
			<td nowrap=\"nowrap\" style=\"width:75px;height:30px;\">
			2.100
			</td>
			<td nowrap=\"nowrap\" style=\"width:49px;height:30px;\">
			LIC/RS
			</td>
		</tr>
		<tr>
			<td style=\"width:175px;height:30px;\">
			Espetáculo Teatral Thiltapes
			</td>
			<td style=\"width:128px;height:30px;\">
			Carlos Alberto Klein Curto Artes
			</td>
			<td nowrap=\"nowrap\" style=\"width:43px;height:30px;\">
			1
			</td>
			<td nowrap=\"nowrap\" style=\"width:51px;height:30px;\">
			cachê
			</td>
			<td nowrap=\"nowrap\" style=\"width:63px;height:30px;\">
			1
			</td>
			<td nowrap=\"nowrap\" style=\"width:91px;height:30px;\">
			4.000
			</td>
			<td nowrap=\"nowrap\" style=\"width:75px;height:30px;\">
			4.000
			</td>
			<td nowrap=\"nowrap\" style=\"width:49px;height:30px;\">
			LIC/RS
			</td>
		</tr>
		<tr>
			<td style=\"width:175px;height:20px;\">
			Criação de Personagem
			</td>
			<td style=\"width:128px;height:20px;\">
			Alexandre Pandolfo Paz
			</td>
			<td nowrap=\"nowrap\" style=\"width:43px;height:20px;\">
			1
			</td>
			<td nowrap=\"nowrap\" style=\"width:51px;height:20px;\">
			cachê
			</td>
			<td nowrap=\"nowrap\" style=\"width:63px;height:20px;\">
			1
			</td>
			<td nowrap=\"nowrap\" style=\"width:91px;height:20px;\">
			2.500
			</td>
			<td nowrap=\"nowrap\" style=\"width:75px;height:20px;\">
			2.500
			</td>
			<td nowrap=\"nowrap\" style=\"width:49px;height:20px;\">
			LIC/RS
			</td>
		</tr>
		<tr>
			<td style=\"width:175px;height:30px;\">
			Oficina de Criação de Personagem
			</td>
			<td style=\"width:128px;height:30px;\">
			Carlos Alberto Klein Curto Artes
			</td>
			<td nowrap=\"nowrap\" style=\"width:43px;height:30px;\">
			1
			</td>
			<td nowrap=\"nowrap\" style=\"width:51px;height:30px;\">
			cachê
			</td>
			<td nowrap=\"nowrap\" style=\"width:63px;height:30px;\">
			1
			</td>
			<td nowrap=\"nowrap\" style=\"width:91px;height:30px;\">
			1.800
			</td>
			<td nowrap=\"nowrap\" style=\"width:75px;height:30px;\">
			1.800
			</td>
			<td nowrap=\"nowrap\" style=\"width:49px;height:30px;\">
			LIC/RS
			</td>
		</tr>
		<tr>
			<td style=\"width:175px;height:20px;\">
			Apresentação Show Time
			</td>
			<td style=\"width:128px;height:20px;\">
			Cia. Sorriso com Arte
			</td>
			<td nowrap=\"nowrap\" style=\"width:43px;height:20px;\">
			1
			</td>
			<td nowrap=\"nowrap\" style=\"width:51px;height:20px;\">
			verba
			</td>
			<td nowrap=\"nowrap\" style=\"width:63px;height:20px;\">
			1
			</td>
			<td nowrap=\"nowrap\" style=\"width:91px;height:20px;\">
			12.000
			</td>
			<td nowrap=\"nowrap\" style=\"width:75px;height:20px;\">
			12.000
			</td>
			<td nowrap=\"nowrap\" style=\"width:49px;height:20px;\">
			LIC/RS
			</td>
		</tr>
		<tr>
			<td style=\"width:175px;height:20px;\">
			Panfleto/flyers
			</td>
			<td style=\"width:128px;height:20px;\">
			Gráfica Schuch
			</td>
			<td nowrap=\"nowrap\" style=\"width:43px;height:20px;\">
			1
			</td>
			<td nowrap=\"nowrap\" style=\"width:51px;height:20px;\">
			serviço
			</td>
			<td nowrap=\"nowrap\" style=\"width:63px;height:20px;\">
			1
			</td>
			<td nowrap=\"nowrap\" style=\"width:91px;height:20px;\">
			7.000
			</td>
			<td nowrap=\"nowrap\" style=\"width:75px;height:20px;\">
			7.000
			</td>
			<td nowrap=\"nowrap\" style=\"width:49px;height:20px;\">
			LIC/RS
			</td>
		</tr>
		<tr>
			<td style=\"width:175px;height:30px;\">
			Contador
			</td>
			<td style=\"width:128px;height:30px;\">
			Marcus Vinicius Moraes ME
			</td>
			<td nowrap=\"nowrap\" style=\"width:43px;height:30px;\">
			1
			</td>
			<td nowrap=\"nowrap\" style=\"width:51px;height:30px;\">
			serviço
			</td>
			<td nowrap=\"nowrap\" style=\"width:63px;height:30px;\">
			1
			</td>
			<td nowrap=\"nowrap\" style=\"width:91px;height:30px;\">
			2.000
			</td>
			<td nowrap=\"nowrap\" style=\"width:75px;height:30px;\">
			2.000
			</td>
			<td nowrap=\"nowrap\" style=\"width:49px;height:30px;\">
			LIC/RS
			</td>
		</tr>
		<tr>
			<td style=\"width:175px;height:20px;\">
			Assistente Administrativo
			</td>
			<td style=\"width:128px;height:20px;\">
			Amanda Francile Favarin
			</td>
			<td nowrap=\"nowrap\" style=\"width:43px;height:20px;\">
			1
			</td>
			<td nowrap=\"nowrap\" style=\"width:51px;height:20px;\">
			serviço
			</td>
			<td nowrap=\"nowrap\" style=\"width:63px;height:20px;\">
			1
			</td>
			<td nowrap=\"nowrap\" style=\"width:91px;height:20px;\">
			3.500
			</td>
			<td nowrap=\"nowrap\" style=\"width:75px;height:20px;\">
			3.500
			</td>
			<td nowrap=\"nowrap\" style=\"width:49px;height:20px;\">
			LIC/RS
			</td>
		</tr>
		<tr>
			<td style=\"width:175px;height:20px;\">
			Secretária
			</td>
			<td style=\"width:128px;height:20px;\">
			Amanda Francile Favarin
			</td>
			<td nowrap=\"nowrap\" style=\"width:43px;height:20px;\">
			1
			</td>
			<td nowrap=\"nowrap\" style=\"width:51px;height:20px;\">
			serviço
			</td>
			<td nowrap=\"nowrap\" style=\"width:63px;height:20px;\">
			1
			</td>
			<td nowrap=\"nowrap\" style=\"width:91px;height:20px;\">
			2.500
			</td>
			<td nowrap=\"nowrap\" style=\"width:75px;height:20px;\">
			2.500
			</td>
			<td nowrap=\"nowrap\" style=\"width:49px;height:20px;\">
			LIC/RS
			</td>
		</tr>
		<tr>
			<td style=\"width:175px;height:20px;\">
			Fiscalização Presencial
			</td>
			<td style=\"width:128px;height:20px;\">
			SEDAC
			</td>
			<td nowrap=\"nowrap\" style=\"width:43px;height:20px;\">
			1
			</td>
			<td nowrap=\"nowrap\" style=\"width:51px;height:20px;\">
			verba
			</td>
			<td nowrap=\"nowrap\" style=\"width:63px;height:20px;\">
			1
			</td>
			<td nowrap=\"nowrap\" style=\"width:91px;height:20px;\">
			600
			</td>
			<td nowrap=\"nowrap\" style=\"width:75px;height:20px;\">
			600
			</td>
			<td nowrap=\"nowrap\" style=\"width:49px;height:20px;\">
			LIC/RS
			</td>
		</tr>
		<tr>
			<td style=\"width:175px;height:20px;\">
			Tarifas Bancárias
			</td>
			<td style=\"width:128px;height:20px;\">
			Banrisul
			</td>
			<td nowrap=\"nowrap\" style=\"width:43px;height:20px;\">
			1
			</td>
			<td nowrap=\"nowrap\" style=\"width:51px;height:20px;\">
			verba
			</td>
			<td nowrap=\"nowrap\" style=\"width:63px;height:20px;\">
			1
			</td>
			<td nowrap=\"nowrap\" style=\"width:91px;height:20px;\">
			400
			</td>
			<td nowrap=\"nowrap\" style=\"width:75px;height:20px;\">
			400
			</td>
			<td nowrap=\"nowrap\" style=\"width:49px;height:20px;\">
			LIC/RS
			</td>
		</tr>
	</tbody>
</table>

T O T A L: R$ 92.210,00

É o relatório.

Houve a preocupação de instalar extintores de incêndio e, no item banheiros, oferecer dois (2) para pessoas com deficiência.

3. Em conclusão, o projeto “Feira do Livro de Gravataí - 31ª Edição - 2017” é recomendado para a Avaliação Coletiva em razão do seu mérito cultural, relevância e oportunidade, podendo receber incentivos no valor de R$ 92.210,00 (noventa e dois mil, duzentos e dez reais) do Sistema Unificado de Apoio e Fomento às Atividades Culturais – Pró-Cultura RS.

Porto Alegre, 19 de junho de 2017.

Liana Yara Richter 
Conselheira Relatora

Ata de vota��o

Informe:

O prazo para recurso somente começará a fluir após a publicação no Diário Oficial.

O Presidente, nos termos do Regimento Interno, somente votará em caso de empate.

Sessão das 13h30min do dia 20 de junho de 2017.

Presentes: 21 Conselheiros.

Antônio Carlos Côrtes

Conselheiro Presidente do CEC/RS

Secretaria de Estado da Cultura do Rio Grande do Sul
Departamento de Fomento
Centro Administrativo do Estado: Av. Borges de Medeiros 1501, 10º andar - PORTO ALEGRE - RS

PROCERGS 2024

Legislação

Parecer do Conselho Estadual de Cultura

Feira do Livro de Gravata�

Protocolo SPI: 17/1100-0000783-4

Parecer aprovado - Conselheiro Liana Yara Richter

Ata de vota��o

Outro parecer aprovado (anterior a recurso) - Conselheiro Liana Yara Richter

Ata de vota��o