Processo nº 932-1100/17-2
Parecer nº 172/2017 CEC/RS
O projeto “PARTE ARTÍSTICO-CULTURAL DO 12º RODEIO CRIOULO INTERNACIONAL DE IMBÉ” é recomendado para a Avaliação Coletiva.
1. O Projeto, Parte Artístico-Cultural do 12º Rodeio Crioulo Internacional de Imbé, processo 17/1100-0000932-2, cadastrado eletronicamente sob número 00096/2017, em 25/05/2017, em análise em 13/06/2017, em diligência em 16/06/2017. A resposta à diligência foi em 30/06/2017 e o projeto foi habilitado em 03/07/2017, pelo Setor de Análise Técnica da Secretaria de Estado da Cultura, com o parecer n. 128/2017, foi encaminhado a este Conselho, nos termos da legislação em vigor para análise de mérito. Trata-se de Parte Artístico-Cultural de Evento através de uma mostra musical não competitiva, realizada no Parque Municipal de Eventos, Rodovia RS 786, Imbé, quando acontecerá o 12º. Rodeio Crioulo Internacional, de 18 a 22 de outubro de 2017. O projeto foi distribuído para análise do mérito em 05/07/2017. Valor do projeto é de R$ 190.000,00 (cento e noventa mil reais) solicitado ao Sistema Pró-Cultura.
Do proponente e equipe principal
O projeto em análise tem como proponente Make Projetos e Infraestrutura para Eventos Ltda – ME e como responsável legal pela Coordenação do Projeto Lisiane Iparaguirre da Luz. VH Produções Culturais e Artísticas Ltda., CNPJ: 07.923.695/0001-22, tem a função de Direção Artística. E Silvia Albornoz, CRC 092860/O, tem a função de Contadora. A Prefeitura Municipal de Imbé aparece como Outros Participantes através do seu Prefeito.
Do projeto: objetivo e objetivo específico
Trata-se de uma Mostra musical não competitiva que visa levar ao Litoral Norte do Estado do Rio Grande do Sul grandes nomes da música regional gaúcha, fazendo assim, uma grande confraternização musical entre os participantes, neste que se trata de um dos maiores rodeios do Rio Grande do Sul. Serão 10 atrações musicais durante os 05 dias de rodeio. Será realizada uma palestra para as escolas de Imbé sobre os ritmos gaúchos com o percussionista Marco Michelon.
Eis os objetivos específicos:
Das metas e metodologia
Apresentação de 10 (dez) shows musicais e 1 (uma) palestra sobre Ritmos Gaúchos com Marco Michelon, para um público de 2000 (duas mil) pessoas.
Gostaria de destacar a seguinte manifestação na metodologia do projeto: “....A prefeitura disponibilizará o lonão e um camarim exclusivo para os músicos participantes do evento e o restante dos custos será via Sistema Pró-cultura RS”. Continua a descrição...” Como nosso projeto trata-se de parte Artístico-Cultural de evento, não temos acesso e nem a ingerência sobre os ingressos cobrados, sendo que para nosso projeto não será cobrado nenhum valor adicional para o público poder participar e prestigiar os shows. Como não temos produto permanente no projeto, como cds e afins, não temos nenhum item no plano de distribuição. A palestra do projeto com Marco Michelon, será feita no palco dos shows durante a semana, para podermos receber as escolas de Imbé que visitam o Parque gratuitamente.”
Do impacto ambiental
O evento será realizado dentro do Parque Municipal de Eventos de Imbé, local este que possui uma política de grande cuidado com o meio ambiente e durante o evento será feito o recolhimento de lixo. Como o local é fechado, segundo o proponente, ..” será reduzindo o impacto que a sonorização pode causar ao meio ambiente, obedecendo às normas previstas em lei quanto a intensidade a ser praticada.”
Das dimensões simbólicas, econômica e cidadã
Diz o Proponente: ...”Ao admitirmos que nosso evento é realizado em uma época de menor movimentação na região, já estamos certos que contribuiremos expressivamente para a economia da cultura, formação de empregos e renda e mercado para a cultura, pois, estaremos abrindo caminho para que uma região inteira consiga “alimentar-se” economicamente de nosso evento. Estaremos fomentando mais um palco para que artistas de nosso estado possam mostrar seus talentos, e com maior proximidade do público litorâneo, estaremos possibilitando que artistas da música regional gaúcha possam abrir mercado futuro, para que voltem em outros grandes eventos da região.” Existirá uma importante contribuição “ com o setor hoteleiro e gastronômico da região, pois turistas de todo o Estado acompanharão a mostra, fazendo com que a taxa de ocupação dos hotéis e restaurantes tenha um aumento significativo para esta época do ano, dando alicerce para que centenas de trabalhadores do ramo possam manter e desenvolver ainda mais suas vagas de emprego”.
Da mesma forma, existe “abertura de várias possibilidades de emprego temporário, pois, desde as equipes de estrutura, sonorização, produção, setores da mídia e profissionais envolvidos no projeto até chegar aos artistas e suas bandas...”
Essa movimentação permite à população de Imbé e região “assistir a grandes espetáculos musicais sem nenhum ônus financeiro extra.” E continua “através da palestra do projeto estaremos colaborando para formação de novos públicos, dando a chance para que jovens possam conhecer um pouco mais de nossa cultura.”
Dos custos do projeto e análise do orçamento
O valor solicitado ao sistema LIC/RS foi de R$ 190.000,00 (cento e noventa mil reais) e é o mesmo o valor habilitado pelo SAT. A Prefeitura Municipal participa com R$ 30.000,00 (trinta mil reais), de sua receita originária com o objetivo de alugar a lona (tamanho 20mx40m), no valor de R$ 21.000,00 (vinte e um mil reais) e locação do camarim, no valor de R$ 9.000,00(nove mil reais).
O valor de R$190.000,00 (cento e noventa mil reais) foi assim distribuídos:
1.2
Palco
10mx08m
a definir
1
locação
8500.00
LLIC-RS
1.3
Aluguel de sonorização
Vh Produções Culturais e Artísticas Ltda
15000.00
1.4
Aluguel de iluminação
Vh Produções
Culturais e
Artísticas Ltda
12000.00
1.5
Show de
Joca Martins
Serviços ltda
Cachê
11000.00
1.6
Érlon Péricles
Borges Pires
7000.00
1.7
Explosão
Vanera
EXPLOSAO
VANERA
PRODUCOES
LTDA - ME
4000.00
1.8
Cristiano
Quevedo
Produções
Ltda
9500.00
1.9
Show Luiz
Marenco
Luis Rogerio
Ferran
13.000,00
1.10
Show
César
Oliveira e
Rogério
Melo
César Oliveira de Souza
12.000,00
1.11
Balanço do
Tchê
NT Produções
Artísticas
Eireli
3.000,00
1.12
Julian e
Juliano
JJSV
11.500,00
1.13
Berenice
Azambuja
Getulio Silva da Silva Me
8.500,00
1.14
Grupo Os
Serranos
Conjunto
Musical Os
Serranos Ltda
15.000,00
1.15
Direção
Artística
Vh Produções Culturais e
16.000,00
1.16
Palestrante
Marco
Michelon
MARCO
AURELIO
DE
ALMEIDA
MICHELON
1.000,00
vLIC-RS
1.17
Diretor de
Bruno Prestes
Albornoz
5.000,00
1.18
Gerador de energia
Transportes e
Geradores de
Energia Ltda
Locação
2
6.250,00
12.500,00
Atividade
Nome
Unidade
Qnt. Unit.
Valor Unitário
Valor Total
2.1
Criação de
Arte
Gráfica
Maico de Armas
Araújo
serviço
2.000,00
L LIC-RS
22.2
Banner 1m x 2m
unidade
500,00
2.3
Cartaz A3
400
3.00
1.200,00
22.4
Folder A5
11.500
1.40
2.100,00
22.5
Mídia
Radiofônica
Anúncio
550
40,00
22.6
Testeira de palco
Maico de Armas Araujo
3
QQnt. Unit.
Valor
Total
Fonte
33.1
Coordenador do Projeto
Kaiper Som Luz e Imagem Ltda.
12.750,00
33.2
Remuneração Contadora
Silvia Renata Prestes Albornoz Araújo
Serviço
1.500,00
4
44.1
Fiscalização
Presencial
SEDAC
Taxa
600.00
LIC-RS
44.2
Tarifas
Bancárias
Banrisul
Tarifa
5
70.00
350.00
44.3
Contribuição Patronal item 3.2
Imposto
300.00
Está assim distribuído nos grupos de rubricas:
Produção/Execução R$ 165.000,00 (86,84%); Divulgação R$ 9.500,00 (5%); Administração R$14.250,00 (7,50%) e Impostos/Taxas/Seguros R$1.250,00 (0,66%).
É o relatório.
2. Não há dúvida que a Parte Artístico-cultural do 12º. Rodeio Crioulo Internacional de Imbé, que será realizado no mês de outubro, movimentará o Litoral Norte, através das apresentações musicais.
Cabe chamar a atenção a uma publicação no site News da Rádio Litoral que, em 20 de abril de 2017 publica um texto, cujo parágrafo aqui copio na sua integralidade:
Para evitar a repetição do cenário que se apresentava nos últimos anos, onde o Executivo finalizava o evento com mais gastos do que lucro, a Prefeitura definiu, em março, que o XII Rodeio Crioulo Internacional de Imbé seria terceirizado, repassando a organização para uma empresa através de licitação. Por conta do prazo curto para realização, o evento foi transferido, passando da última semana de abril para o mês de outubro, entre os dias 18 e 22. O local permanecerá o mesmo: o Parque Municipal de Eventos, no balneário Santa Terezinha.
E a empresa que ganhou a licitação é a Kaiper Som, Luz e Imagem, que é também responsável pela Coordenação do Projeto Parte Artístico-Cultural do Evento.
Portanto, sugiro as seguintes glosas:
1.15 Direção Artística – de R$ 16.000,00 para R$ 8.000,00
1.16 Palestrante Marco Michelon – de R$ 1.000,00 para R$ 500,00
Justifico essa glosa: o palestrante oferecerá apenas uma palestra com a duração de 40 minutos.
1.17 Diretor de Palco – de R$ 5.000,00 para R$ 2.500,00
2.1 Criação da Arte Gráfica – de R$2.000,00 para R$1.000,00
2.2 Banner – de R$ 1.000,00 para R$ 500,00
2.3 Cartaz A3 – de R$1.200,00 para R$300,00
2.4 Folder A5 – de R$2.100,00 para R$ 1.050,00
2.5 Mídia Radiofônica – de R$ 2.000,00 para R$ 1.000,00
2.6 Testeira de Palco – de R$ 1.200,00 para R$ 700,00
3.1 Coordenação do Projeto – R$ 12.750,00 para R$ 6.375,00
Total das glosas: R$ 22.325,00 (vinte e dois mil, trezentos e vinte e cinco reais), ficando o valor solicitado para o projeto Parte Artístico-Cultural do 12º. Rodeio Crioulo Internacional em R$ 167.675,00 (cento e sessenta e sete mil, seiscentos e setenta e cinco reais). As referidas glosas não atingem os cachês dos artistas.
Existe um mapa do local do evento. Contudo, não foi juntado o PCCI, assim a liberação de recursos fica condicionada à comprovação do cumprimento das normas legais de prevenção a incêndios.
Quanto às medidas de acessibilidade, não há nenhuma menção.
Condiciono, novamente, a liberação de recursos, na aplicação do que define a Resolução CEC/RS e em legislação específica a respeito de pessoas com deficiência.
E lembro que o local onde serão realizadas as atividades financiadas deve ter a denominação “Espaço Pró-Cultura RS/LIC”.
3. Em conclusão, o projeto “Parte Artístico-Cultural do 12º Rodeio Crioulo Internacional de Imbé” é recomendado para a Avaliação Coletiva em razão do seu mérito cultural, relevância e oportunidade, podendo receber incentivos no valor de R$ 167.675,00 (cento e sessenta e sete mil, seiscentos e setenta e cinco reais) do Sistema Unificado de Apoio e Fomento as Atividades Culturais – Pró-Cultura RS.
Porto Alegre, 17 de julho de 2017.
Liana Yara Richter Conselheira Relatora
Informe:
O prazo para recurso somente começará a fluir após a publicação no Diário Oficial.
O Presidente, nos termos do Regimento Interno, somente votará em caso de empate.
A liberação dos recursos solicitados em incentivos fiscais está condicionada à comprovação junto ao gestor do sistema do rígido cumprimento das normas de prevenção a incêndios no(s) local(is) em que o evento for realizado.
Sessão das 13h30min do dia 17 de julho de 2017.
Presentes: 20 Conselheiros.
Acompanharam o Relator os Conselheiros: Jaime Antônio Cimenti, Paula Simon Ribeiro, Ruben Francisco Oliveira, Erika Hanssen Madaleno, Paulo Cesar Campos de Campos, Marco Aurélio Alves, Gilberto Herschdorfer, Maria Silveira Marques, Marlise Nedel Machado, Claudio Trarbach, e Walter Galvani.
Abstenções: Rafael Pavan dos Passos, André Venzon e Luiz Carlos Sadowski da Silva.
Ausentes no Momento da Votação: Dael Luis Prestes Rodrigues, Élvio Pereira Vargas, Luciano Fernandes e Lucas Frota Strey.
Em razão do Of. Nº 182/2015 da SEDAC, os projetos recomendados por este Conselho foram submetidos à Avaliação Coletiva da Sessão Plenária Ordinária do dia 21/07/2017 e considerados prioritários.
Marco Aurélio Alves
Conselheiro Presidente do CEC/RS
1. O Projeto Parte Artístico-Cultural do 12º Rodeio Crioulo Internacional de Imbé, processo 17/1100-0000932-2, cadastrado eletronicamente sob número 00096/2017 em 25/05/2017, foi posto em análise em 13/06/2017 e enviado à diligência em 16/06/2017. A resposta à diligência foi em 30/06/2017 e o projeto foi habilitado em 03/07/2017 pelo Setor de Análise Técnica da Secretaria de Estado da Cultura, com o Parecer nº 128/2017, foi encaminhado a este Conselho nos termos da legislação em vigor para análise de mérito. Trata-se de Parte Artístico-Cultural de Evento através de uma mostra musical não competitiva realizada no Parque Municipal de Eventos, Rodovia RS 786, Imbé, quando acontecerá o 12º Rodeio Crioulo Internacional, de 18 a 22 de outubro de 2017. O projeto foi distribuído para análise do mérito em 05/07/2017. O valor do projeto é de R$ 190.000,00 (cento e noventa mil reais) solicitado ao Sistema Pró-Cultura.
O projeto em análise tem como proponente Make Projetos e Infraestrutura para Eventos Ltda – ME, e como responsável legal pela Coordenação do Projeto, Lisiane Iparaguirre da Luz. VH Produções Culturais e Artísticas Ltda., CNPJ: 07.923.695/0001-22, tem a função de Direção Artística. Silvia Albornoz, CRC 092860/O, tem a função de contadora. A Prefeitura Municipal de Imbé aparece como Outros Participantes através do seu Prefeito.
Trata-se de uma Mostra musical não competitiva que visa levar ao Litoral Norte do estado do Rio Grande do Sul grandes nomes da música regional gaúcha, fazendo, assim, uma grande confraternização musical entre os participantes, neste que se trata de um dos maiores rodeios do Rio Grande do Sul. Serão 10 atrações musicais durante os 05 dias de rodeio. Será realizada uma palestra para as escolas de Imbé sobre os ritmos gaúchos com o percussionista Marco Michelon.
Das metas e metodologia:
Apresentação de 10 (dez) shows musicais e 1 (uma) palestra sobre Ritmos Gaúchos com Marco Michelon para um público de 2.000 (duas mil) pessoas.
Gostaria de destacar a seguinte manifestação na metodologia do projeto: “(...) A prefeitura disponibilizará o lonão e um camarim exclusivo para os músicos participantes do evento e o restante dos custos será via Sistema Pró-cultura RS”. Continua a descrição: “Como nosso projeto trata-se de parte Artístico-Cultural de evento, não temos acesso e nem a ingerência sobre os ingressos cobrados, sendo que para nosso projeto não será cobrado nenhum valor adicional para o público poder participar e prestigiar os shows. Como não temos produto permanente no projeto, como cds e afins, não temos nenhum item no plano de distribuição. A palestra do projeto com Marco Michelon, será feita no palco dos shows durante a semana, para podermos receber as escolas de Imbé que visitam o Parque gratuitamente”.
O evento será realizado dentro do Parque Municipal de Eventos de Imbé, local este que possui uma política de grande cuidado com o meio ambiente e durante o evento será feito o recolhimento de lixo. Como o local é fechado, segundo o proponente, “será reduzindo o impacto que a sonorização pode causar ao meio ambiente, obedecendo às normas previstas em lei quanto a intensidade a ser praticada”.
Diz o proponente: “Ao admitirmos que nosso evento é realizado em uma época de menor movimentação na região, já estamos certos que contribuiremos expressivamente para a economia da cultura, formação de empregos e renda e mercado para a cultura, pois, estaremos abrindo caminho para que uma região inteira consiga “alimentar-se” economicamente de nosso evento. Estaremos fomentando mais um palco para que artistas de nosso estado possam mostrar seus talentos, e com maior proximidade do público litorâneo, estaremos possibilitando que artistas da música regional gaúcha possam abrir mercado futuro, para que voltem em outros grandes eventos da região.” Existirá uma importante contribuição “com o setor hoteleiro e gastronômico da região, pois turistas de todo o Estado acompanharão a mostra, fazendo com que a taxa de ocupação dos hotéis e restaurantes tenha um aumento significativo para esta época do ano, dando alicerce para que centenas de trabalhadores do ramo possam manter e desenvolver ainda mais suas vagas de emprego”.
Da mesma forma, existe “abertura de várias possibilidades de emprego temporário, pois, desde as equipes de estrutura, sonorização, produção, setores da mídia e profissionais envolvidos no projeto até chegar aos artistas e suas bandas (...)”.
Essa movimentação permite à população de Imbé e região “assistir a grandes espetáculos musicais sem nenhum ônus financeiro extra.” E continua “através da palestra do projeto estaremos colaborando para formação de novos públicos, dando a chance para que jovens possam conhecer um pouco mais de nossa cultura”.
O valor solicitado ao sistema LIC/RS foi de R$ 190.000,00 (cento e noventa mil reais) e é o mesmo valor habilitado pelo SAT. A Prefeitura Municipal participa com R$ 30.000,00 (trinta mil reais), de sua receita originária com o objetivo de alugar a lona (tamanho 20mx40m), no valor de R$ 21.000,00 (vinte e um mil reais) e locação do camarim, no valor de R$ 9.000,00 (nove mil reais).
O valor de R$ 190.000,00 (cento e noventa mil reais) foi assim distribuído:
Produção/Execução: R$ 165.000,00 (86,84%); Divulgação: R$ 9.500,00 (5%); Administração: R$ 14.250,00 (7,50%); Impostos/Taxas/Seguros: R$ 1.250,00 (0,66%).
2. Não há dúvida que a Parte Artístico-cultural do 12º. Rodeio Crioulo Internacional de Imbé, que será realizado no mês de outubro, movimentará o Litoral Norte através das apresentações musicais.
“Para evitar a repetição do cenário que se apresentava nos últimos anos, onde o Executivo finalizava o evento com mais gastos do que lucro, a Prefeitura definiu, em março, que o XII Rodeio Crioulo Internacional de Imbé seria terceirizado, repassando a organização para uma empresa através de licitação. Por conta do prazo curto para realização, o evento foi transferido, passando da última semana de abril para o mês de outubro, entre os dias 18 e 22. O local permanecerá o mesmo: o Parque Municipal de Eventos, no balneário Santa Terezinha.”
1.15 Direção Artística – de R$ 16.000,00 para R$ 8.000,00;
1.16 Palestrante Marco Michelon – de R$ 1.000,00 para R$ 500,00;
1.17 Diretor de Palco – de R$ 5.000,00 para R$ 2.500,00;
2.1 Criação da Arte Gráfica – de R$ 2.000,00 para R$ 1.000,00;
2.2 Banner – de R$ 1.000,00 para R$ 500,00;
2.3 Cartaz A3 – de R$ 1.200,00 para R$ 300,00;
2.4 Folder A5 – de R$ 2.100,00 para R$ 1.050,00;
2.5 Mídia Radiofônica – de R$ 2.000,00 para R$ 1.000,00;
2.6 Testeira de Palco – de R$ 1.200,00 para R$ 700,00;
3.1 Coordenação do Projeto – R$ 12.750,00 para R$ 6.375,00.
Total das glosas: R$ 21.925,00 (vinte e um mil, novecentos e vinte e cinco reais), ficando o valor solicitado para o projeto Parte Artístico-Cultural do 12º. Rodeio Crioulo Internacional em R$ 168.075,00 (cento e sessenta e oito mil e setenta e cinco reais). As referidas glosas não atingem os cachês dos artistas.
Existe um mapa do local do evento. Contudo, não foi juntado o PCCI. Assim, a liberação de recursos fica condicionada à comprovação do cumprimento das normas legais de prevenção a incêndios.
Condiciono, novamente, a liberação de recursos à aplicação do que define a Resolução CEC/RS e legislação específica a respeito de pessoas com deficiência.
3. Em conclusão, o projeto “Parte Artístico-Cultural do 12º Rodeio Crioulo Internacional de Imbé” é recomendado para a Avaliação Coletiva em razão do seu mérito cultural, relevância e oportunidade, podendo receber incentivos no valor de R$ 168.075,00 (cento e sessenta e oito mil e setenta e cinco reais) do Sistema Unificado de Apoio e Fomento às Atividades Culturais – Pró-Cultura RS.
Liana Yara Richter
Conselheira Relatora
Antônio Carlos Côrtes
Secretaria de Estado da Cultura do Rio Grande do Sul Departamento de Fomento Centro Administrativo do Estado: Av. Borges de Medeiros 1501, 10º andar - PORTO ALEGRE - RS