PRÓ-CULTURA - Sistema Unificado

Legislação

Parecer do Conselho Estadual de Cultura

Palco Cultural Hist�rias das Porteiras

Protocolo SPI: 17/1100-0001492-0

Parecer aprovado - Conselheiro Maria Silveira Marques

Processo nº 1492-1100/17-0

Parecer nº 327/2017 CEC/RS

O projeto “PALCO CULTURAL HISTÓRIA DAS PORTEIRAS 2018” é recomendado para a Avaliação Coletiva.

1. O projeto proposto a análise enquadra-se na área de Artes Integradas e tem como produtor cultural Steffen Projetos e Eventos LTDA ME, CEPC 4789. A responsável legal Daniela Steffen, que atua na função de coordenadora geral.

Equipe principal: Luiz Alves na função de diretor geral e artístico do projeto.

Contador: Léo Francisco da Luz, CRC 44990.

Após passar pelo SAT-SEDACTEL, é habilitado e encaminhado para este Conselho nos termos da legislação vigente e enviado a esta conselheira no dia 07/09/2017. Foi feito um pedido de diligência, com a finalidade de buscar novos subsídios que pudessem acrescentar ao projeto mais clareza e objetividade.

O projeto Palco Cultural História das Porteiras 2018 é um evento que envolve danças, músicas, teatro e literatura, cuja a proposta de realização é de 03/05/2018 a 05/05/2018, no parque da Fenachamp, na cidade de Garibaldi, com acesso gratuito à população. Tem como principal objetivo a peça teatral História das Porteiras- uma aventura Urbana e História das Porteira – o livro dos contos. Além das atrações musicais, o proponente afirma que como ação pedagógica será distribuída ao público uma Revista de histórias em quadrinhos com os personagens da peça Histórias das Porteiras - O livro dos Contos. O grupo Santk Petrus apresentará danças folclóricas alemãs e a atração musical será o grupo de cinco crianças que participaram do programa The Voice Kids. Em síntese, o projeto Palco Cultural História das Porteiras 2018 apresenta danças folclóricas, publicação da revista em quadrinhos baseada na peça de teatro História das Porteiras - o livro dos contos, espetáculos teatrais e apresentações musicais. O público terá a oportunidade de assistir, nestes três dias 03/04 e 05/05/2018, a dezessete espetáculos, assim descritos:

Espetáculo teatral: Histórias das Porteiras – o livro dos contos - sete apresentações;

Apresentações musicais:

É o relatório.

2. Segundo descrição no projeto, seu proponente coordenador afirma que “haverá espaço com acessibilidade, o que garante a possibilidade de que pessoas deficientes, idosos e gestantes possam participar do evento”, usufruindo do que lhes de direito. Assim como registra a taxa de R$ 1.000,00 referente ao PPCI, o que se faz necessário, por lei, para segurança e tranquilidade de todos os participantes.

Reconhecendo a relevância cultural do projeto, principalmente no que tange à publicação da revista de história em quadrinhos, que será distribuída ao público, há que se efetuar algumas glosas pontuais para que mérito e oportunidade estejam presente neste projeto.

1.6. R$ 4.020,00 – 30% = R$ 1.206.00 - R$ 2.814,00;

1.7. R$ 6.430,00 - 30% = R$ 1.929,00 - R$ 4.501,00;

1.9. R$ 4.500,00 – 30% = R$1.350,00 – R$ 3.150,00;

1.10. R$ 9.000,00 – 40% = R$ 3.600,00 - R$ 5.400,00;

1.11. R$ 9.000,00 – 40% = R$ 3.600,00 – R$ 5.400,00;

1.12. R$ 4.500,00 – 80% = R$ 3.600,00 – R$ 900,00;

1.13. R$ 5.000,00 – 70% = R$ 3.500,00 – R$ 1.500,00;

1.14. R$ 1.500,00 – 50% = R$ 750,00 – R$ 750,00;

2.3. R$ 300,00 – 20% = R$ 60,00 – R$ 240,00;

2.4. R$ 1.000,00 – 20% = R$ 200,00 – R$ 800,00;

2.5. R$ 150,00 – 20% = R$ 30,00 – R$ 120,00;

2.6. R$ 2.500,00 – 30% = R$ 750,00 – R$ 1.750,00.

Total de glosas: R$ 20.575,00, equivalente a 15,27% do valor do projeto.

3. Em conclusão, o projeto “Palco Cultural História das Porteiras 2018” é recomendado para a avaliação coletiva, em razão de seu mérito cultural, relevância e oportunidade, podendo vir a receber incentivos até o valor de R$ 114.125,00 (cento e quatorze mil, cento e vinte e cinco reais) do Sistema Estadual Unificado de Apoio e Fomento às Atividades Culturais – Pró-cultura RS.

Porto Alegre, 22 de novembro de 2017.

Maria Silveira Marques 
Conselheira Relatora

Ata de vota��o

Informe:

O prazo para recurso somente começará a fluir após a publicação no Diário Oficial.

O Presidente, nos termos do Regimento Interno, somente votará em caso de empate.

A liberação dos recursos solicitados em incentivos fiscais está condicionada à comprovação junto ao gestor do sistema do rígido cumprimento das normas de prevenção a incêndios no(s) local(is) em que o evento for realizado.

Sessão das 13h30min do dia 22 de novembro de 2017.

Presentes: 20 Conselheiros.

Acompanharam o Relator os Conselheiros: Ivo Benfatto, Paula Simon Ribeiro, Ruben Francisco Oliveira, José Mariano Bersch, Élvio Pereira Vargas, Antônio Carlos Côrtes, Erika Hanssen Madaleno, Gilberto Herschdorfer, Liana Yara Richter, Rafael Pavan dos Passos, Marlise Nedel Machado, Claudio Trarbach, Dalila Adriana da Costa Lopes, e Walter Galvani.

Não Acompanharam o Relator os Conselheiros: Luiz Carlos Sadowski da Silva, André Venzon e Paulo Cesar Campos de Campos.

Ausentes no Momento da Votação: Jaime Antônio Cimenti.

Em razão do Of. Nº 182/2015 da SEDAC, os projetos recomendados por este Conselho foram submetidos à Avaliação Coletiva da Sessão Plenária Ordinária do dia 30/11/2017 e considerados prioritários.

Marco Aurélio Alves

Conselheiro Presidente do CEC/RS

Outro parecer aprovado (anterior a recurso) - Conselheiro Maria Silveira Marques

Processo nº 1492-1100/17-0

Parecer nº 327/2017 CEC/RS

O projeto “PALCO CULTURAL HISTÓRIA DAS PORTEIRAS 2018” é recomendado para a Avaliação Coletiva.

1. O projeto proposto a análise enquadra-se na área de Artes Integradas e tem como produtor cultural Steffen Projetos e Eventos LTDA ME, CEPC 4789. A responsável legal Daniela Steffen, que atua na função de coordenadora geral.

Equipe principal: Luiz Alves na função de diretor geral e artístico do projeto.

Contador: Léo Francisco da Luz, CRC 44990.

Após passar pelo SAT-SEDACTEL, é habilitado e encaminhado para este Conselho nos termos da legislação vigente e enviado a esta conselheira no dia 07/09/2017. Foi feito um pedido de diligência, com a finalidade de buscar novos subsídios que pudessem acrescentar ao projeto mais clareza e objetividade.

O projeto Palco Cultural História das Porteiras 2018 é um evento que envolve danças, músicas, teatro e literatura, cuja a proposta de realização é de 03/05/2018 a 05/05/2018, no parque da Fenachamp, na cidade de Garibaldi, com acesso gratuito à população. Tem como principal objetivo a peça teatral História das Porteiras- uma aventura Urbana e História das Porteira – o livro dos contos. Além das atrações musicais, o proponente afirma que como ação pedagógica será distribuída ao público uma Revista de histórias em quadrinhos com os personagens da peça Histórias das Porteiras - O livro dos Contos. O grupo Santk Petrus apresentará danças folclóricas alemãs e a atração musical será o grupo de cinco crianças que participaram do programa The Voice Kids. Em síntese, o projeto Palco Cultural História das Porteiras 2018 apresenta danças folclóricas, publicação da revista em quadrinhos baseada na peça de teatro História das Porteiras - o livro dos contos, espetáculos teatrais e apresentações musicais. O público terá a oportunidade de assistir, nestes três dias 03/04 e 05/05/2018, a dezessete espetáculos, assim descritos:

Danças folclóricas: uma apresentação;

Espetáculo teatral: História das Porteiras – Uma aventura urbana - seis apresentações;

Espetáculo teatral: Histórias das Porteiras – o livro dos contos - sete apresentações;

Apresentações musicais:

Laura Dalmas - Uma apresentação;

Grupo Nosso jeito de cantar - duas apresentações.

É o relatório.

2. Segundo descrição no projeto, seu proponente coordenador afirma que “haverá espaço com acessibilidade, o que garante a possibilidade de que pessoas deficientes, idosos e gestantes possam participar do evento”, usufruindo do que lhes de direito. Assim como registra a taxa de R$ 1.000,00 referente ao PPCI, o que se faz necessário, por lei, para segurança e tranquilidade de todos os participantes.

Reconhecendo a relevância cultural do projeto, principalmente no que tange à publicação da revista de história em quadrinhos, que será distribuída ao público, há que se efetuar algumas glosas pontuais para que mérito e oportunidade estejam presente neste projeto.

1.6. R$ 4.020,00 – 30% = R$ 1.206.00 - R$ 2.814,00;

1.7. R$ 6.430,00 - 30% = R$ 1.929,00 - R$ 4.501,00;

1.9. R$ 4.500,00 – 30% = R$1.050,00 – R$ 3.300,00;

1.10. R$ 9.000,00 – 40% = R$ 3.600,00 - R$ 5.400,00;

1.11. R$ 9.000,00 – 40% = R$ 3.600,00 – R$ 5.400,00;

1.12. R$ 4.500,00 – 80% = R$ 3.600,00 – R$ 900,00;

1.13. R$ 5.000,00 – 70% = R$ 3.500,00 – R$ 1.500,00;

1.14. R$ 1.500,00 – 50% = R$ 750,00 – R$ 750,00;

2.3. R$ 300,00 – 20% = R$ 60,00 – R$ 240,00;

2.4. R$ 1.000,00 – 20% = R$ 200,00 – R$ 800,00;

2.5. R$ 150,00 – 20% = R$ 30,00 – R$ 120,00;

2.6. R$ 2.500,00 – 30% = R$ 750,00 – R$ 1.750,00.

Total de glosas: R$ 16.225,00, equivalente a 19,80% do valor do projeto.

3. Em conclusão, o projeto “Palco Cultural História das Porteiras 2018” é recomendado para a avaliação coletiva, em razão de seu mérito cultural, relevância e oportunidade, podendo vir a receber incentivos até o valor de R$ 120.375,00 (cento e vinte mil, trezentos e setenta e cinco reais) do Sistema Estadual Unificado de Apoio e Fomento às Atividades Culturais – Pró-cultura RS.

Porto Alegre, 22 de novembro de 2017.

Maria Silveira Marques 
Conselheira Relatora

Ata de vota��o

Informe:

O prazo para recurso somente começará a fluir após a publicação no Diário Oficial.

O Presidente, nos termos do Regimento Interno, somente votará em caso de empate.

Sessão das 13h30min do dia 22 de novembro de 2017.

Presentes: 20 Conselheiros.

Não Acompanharam o Relator os Conselheiros: Luiz Carlos Sadowski da Silva, André Venzon e Paulo Cesar Campos de Campos.

Ausentes no Momento da Votação: Jaime Antônio Cimenti.

Marco Aurélio Alves

Conselheiro Presidente do CEC/RS

Secretaria de Estado da Cultura do Rio Grande do Sul
Departamento de Fomento
Centro Administrativo do Estado: Av. Borges de Medeiros 1501, 10º andar - PORTO ALEGRE - RS

PROCERGS 2024

Legislação

Parecer do Conselho Estadual de Cultura

Palco Cultural Hist�rias das Porteiras

Protocolo SPI: 17/1100-0001492-0

Parecer aprovado - Conselheiro Maria Silveira Marques

Ata de vota��o

Outro parecer aprovado (anterior a recurso) - Conselheiro Maria Silveira Marques

Ata de vota��o