Processo nº 2064-1100/17-4
Parecer nº 341/2017 CEC/RS
O projeto “DA AVENIDA PARA A PRAÇA – 1ª. EDIÇÃO” é recomendado para a Avaliação Coletiva.
1. O projeto Da Avenida para a Praça – 1ª. Edição processo nº 17/1100-0002064-4, cadastrado eletronicamente em 31/08/2017, baixado em diligência em 05/10/2017, respondido em 20/10/2017 e habilitado em 06/11/2017 pelo Setor de Análise Técnicas da Secretaria de Estado da Cultura. Encaminhado ao Conselho em 16/11/2017 e a esta Conselheira Relatora em 20/11/2017. É um projeto da área de Culturas Populares e é, também, um Novo Projeto Cultural. O período de realização é de 28 de janeiro a 30 de janeiro de 2018, em Porto Alegre.
Do proponente e equipe principal
O projeto em análise tem como produtor cultural 6 PRO EVENTOS EMPRESARIAIS LTDA, e como responsável legal e Coordenador Geral de Produção Rodrigo Vargas Machado. A Equipe Principal é Liga Independente das Escolas de Samba de Porto Alegre – LIE. Portal Produções (CNPJ 911.942.110/0001-28) é responsável pela Coordenação Administrativa-Financeira, e Produtora Executiva. Agnata Marketing e Eventos LTDA (CNPJ 91.942.110/0001-28) é responsável pela Direção de Palco, Assistente de Produção, Técnico de Som, Técnico de Iluminação, Captação de Recursos. Francisco Hypolito da Silveira – CRC 30315 é o Contador.
Do projeto
O Projeto pretende levar a cultura carnavalesca para quatro (4) praças de Porto Alegre: Praça Comendador Souza Gomes (praça no bairro Tristeza, perto da Tudo Fácil da Zona Sul) onde se apresentam as Escolas de Samba Império do Sol e Embaixadores do Ritmo; Praça Dr. Maurício Cardoso, onde se apresentam as Escolas de Samba Império da Zona Norte e Bambas da Orgia; Praça Garibaldi, onde se apresentam as Escolas de Samba Imperatriz Dona Leopoldina e União da Vila do IAPI; e Parque Germânia, onde se apresentam Acadêmicos de Gravataí e Imperadores do Samba. Ocorrerá uma oficina de Mestre-Sala e Porta-Bandeira dois dias depois do evento.
Das dimensões simbólicas, econômica e cidadã
Diz o projeto: “A programação com 7 escolas de samba do grupo especial do Carnaval e uma do grupo de acesso movimenta a microeconomia local. ...Elas respeitam a igualdade de gênero e contemplam parte da diversidade cultural do Carnaval local, todos com reconhecimento de público e crítica. A simultaneidade da apresentação em quatro praças tenta atrair as pessoas dos bairros fomentando o turismo local, o comércio e os serviços desses bairros, levando a cultura carnavalesca de artistas amadores que fazem a cultural popular no estado, de forma gratuita. Não haverá comercialização de ingressos. Continua o projeto: “ Serão tomadas medidas de acessibilidade, com intérprete de libras para as oficinas e para as atividades culturais do projeto; legendagem dos vídeos que serão disponibilizados na Internet, bem como programas das atividades do projeto em braile, para deficientes visuais. Serão reservados e identificados espaços para portadores de deficiência motora e idosos. Haverá banheiros químicos adaptados para portadores de deficiência e idosos.” Haverá uma oficina de Mestre-Sala e Porta-bandeira para alunos da rede pública de ensino, com disponibilidade de participação de alunos, professores e educadores. Para a democratização do acesso, o produtor se compromete a tomar as seguintes medidas:”1. Convites para instituições ou associações que tenham por finalidade atender camadas menos assistidas da população e com menor poder aquisitivo; 2. Oferecer a programação nas quatro praças sem cobrança de ingresso; 3. Disponibilizar na internet registros audiovisuais dos espetáculos e das atividades da oficina; 4. Permitir a captação de imagens das atividades e de espetáculos e autorizar sua veiculação por redes públicas de televisão.” Realizará limpeza dos locais por equipe especializada, antes da montagem das estruturas do evento e depois das desmontagens; colocará lixeiras de lixo seletivo, identificados para lixo seco e orgânico; colocará a frase Não jogue lixo na rua, mantenha nossa cidade limpa em todos os materiais impressos que serão distribuídos durante a divulgação.
Metodologia
A escolha de uma única data para todas as apresentações foi feita para causar maior impacto positivo, gerando mais notícias na imprensa, chamando a atenção para o que as escolas de samba estão produzindo em termos de cultura carnavalesca. Depois, há uma descrição do passo-a-passo da pré-produção, produção e pós-produção do evento.
Dos custos do projeto e análise do orçamento
O projeto em análise está orçado, inicialmente, em R$ 239.912,00 (duzentos e trinta e nove mil, novecentos e doze reais).
Houve uma rubrica referente à Coordenação de Projeto no valor de R$ 8.000,00 que foi inabilitado na sua totalidade pelo SAT, e o projeto ficou em R$ 231.912,00 (duzentos e trinta e um mil, novecentos e doze reais). O proponente participa com R$ 42.155,00 (quarenta e dois mil, cento e cinquenta e cinco reais), que corresponde às seguintes despesas:
Fotografia e filmagem (para registro e comprovação)
Intérprete de libras
Locação de lixeiras para lixo seletivo
Assessoria de Imprensa
Criação de telas digitais e manutenção das redes sociais
Mídia Televisiva
Mídia Radiofônica
Flyers
Cartazes
Comunicação visual - testeira de palco
Comunicação visual – backdrop fundo de palco
Seguro para o evento
Com relação à planilha de custos de recursos solicitados à LIC/RS, cada Escola de Samba terá um cachê de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), totalizando R$ 40.000,00 (quarenta mil reais). E são as seguintes as demais despesas:
1
Atividade
Nome
Quantidade
Unidade
Qnt. Unit.
Valor Unitário
Valor Total
Fonte
1.1
Coordenação de Produção
6 Pro-Eventos Empresariais Ltda
mês
2
2000
4000
LIC/RS
1.2
Assistente de Produção
3
diárias
4
300
3600
1.3
Técnico de Som
Agnata Marketing e Eventos Ltda
serviço
500
1.4
Técnico de Iluminação
1.5
Diretor Técnico
Conteudo Gestão Cultural
1500
1.6
Produtor de Palco
1200
1.7
Produção de Logística
Eféxis Marketing e Eventos Ltda
1.8
Locação de ônibus para transporte das Escolas de Samba
Porto Executive
8
1000
8000
1.17
Locação de Equipamentos de Iluminação de Palco
Impacto Produtora
serviços
16000
1.18
7500
30000
1.19
Locação de Gerador de Energia
unidade
1.20
Locação de Palco com cobertura
Master Palco
1.21
Locação de Tendas 10 x 5
6000
1.22
Ambulância
Candido Antonio Teixeira Machado ME
1.23
Locação de banheiros químicos
Ricardo Alexadre Gabriel Eireli
20
locais
100
1.24
Coordenador de Segurança
Código Segurança e Vigilância Privada Ltda.
150
1.25
Segurança
40
120
9600
1.27
Bombeiro Civil
Combat Prevenção Total contra Incêndios
700
2800
1.28
Locação de Extintores
unidades
60
50
3000
1.29
Luminárias de Leds
800
1.30
Placas Fotoluminescente
6
360
1.31
Uniformes para staff - camisetas
M. de Oliveira Bloedow ME
80
28,91
2312
1.32
Diretor de Palco
1.33
Alimentação - Lanches
Tais Dalsasso Hernandez
420
15
6300
1.34
Água - garrafas de 500ml que serão compradas em atacado
a definir
1.35
Carregadores
Estela Maria do Couto Batista
16
diarias
3840
1.36
Limpeza
4800
1.37
Pedestal para extintor
900
1.38
Faroletes
Sub-total: R$ 154.412,00
3.1
Coordenador Administrativo-financeiro
Portal Produções
3.2
Produtor Executivo
7600
3.3
Contador
Francisco H. da Silveira
3.4
Remuneração para captação de recursos
projeto
10000
Sub-total R$ 26.500,00
4.1
PPCI
4.2
Fiscalização Presencial
Sedactel
taxa
600
4.3
ECAD
4.5
Tarifas Bancárias
Banrisul
400
Sub-total R$ 11.000,00
Total: R$ 231.912,00
É o relatório.
2. É interessante a proposta deste projeto no sentido de realizar em quatro (4) praças da cidade de Porto Alegre, em caráter simultâneo, uma ação cultural referente ao carnaval. Este projeto é completo, pois se preocupa com a organização, com a divulgação, com a segurança da população e das Escolas de Samba e com os cuidados de acessibilidade e de PPCI. Justifica-se essa simultaneidade de apresentações tendo em vista, como escreve o proponente, que a ação "causa maior impacto positivo gerando mais notícias na imprensa e chamando a atenção para o que as escolas estão produzindo em termos de cultura carnavalesca." Cabe esclarecer a questão da oficina. O anexo do projeto quando descreve a proposta pedagógica é completo e esclarecedor. A duração da oficina é de 10h para cada Escola, e será realizada na quadra da Escola de Samba Imperatriz Dona Leopoldina, com uma participação de 100 alunos de Escolas Públicas.
Faço uma glosa de 30% (trinta por cento) referente aos valores, sem interferir no valor dos cachês.
A data prevista para a realização da oficina é no dia 30 de janeiro de 2018. Depreende-se que, neste período, as escolas estejam em férias. E como será a comunicação entre o proponente e as Escolas? Como buscar os alunos para esta oficina? Portanto, condiciono a liberação dos recursos à prestação dos devidos esclarecimentos com relação a esse item referente à oficina.
3. Em conclusão, o projeto "Da Avenida para a Praça – 1ª. Edição" é recomendado para a Avaliação Coletiva em razão do seu mérito cultural, relevância e oportunidade, podendo receber incentivos no valor de R$ 162.338,40 (cento e sessenta e dois mil, trezentos e trinta e oito reais e quarenta centavos) do Sistema Unificado de Apoio e Fomento as Atividades Culturais – Pró-Cultura RS.
Porto Alegre, 27 de novembro de 2017.
Liana Yara Richter Conselheira Relatora
Informe:
O prazo para recurso somente começará a fluir após a publicação no Diário Oficial.
O Presidente, nos termos do Regimento Interno, somente votará em caso de empate.
A liberação dos recursos solicitados em incentivos fiscais está condicionada à comprovação junto ao gestor do sistema do rígido cumprimento das normas de prevenção a incêndios no(s) local(is) em que o evento for realizado.
Sessão das 13h30min do dia 28 de novembro de 2017.
Presentes: 22 Conselheiros.
Acompanharam o Relator os Conselheiros: Jaime Antônio Cimenti, Ivo Benfatto, Paula Simon Ribeiro, Ruben Francisco Oliveira, José Mariano Bersch, Plínio José Borges Mósca, Élvio Pereira Vargas, Antônio Carlos Côrtes, Erika Hanssen Madaleno, Paulo Cesar Campos de Campos, Dael Luis Prestes Rodrigues, Gilberto Herschdorfer, Maria Silveira Marques, Luiz Carlos Sadowski da Silva, Marlise Nedel Machado, Luciano Fernandes, Claudio Trarbach, Dalila Adriana da Costa Lopes, André Venzon e Walter Galvani.
Abstenções: Rafael Pavan dos Passos.
Em razão do Of. Nº 182/2015 da SEDAC, os projetos recomendados por este Conselho foram submetidos à Avaliação Coletiva da Sessão Plenária Ordinária do dia 30/11/2017 e considerados prioritários.
Marco Aurélio Alves
Conselheiro Presidente do CEC/RS
3. Em conclusão, o projeto "Da Avenida para a Praça – 1ª. Edição" é recomendado para a Avaliação Coletiva em razão do seu mérito cultural, relevância e oportunidade, podendo receber incentivos no valor de R$ 134.338,40 (cento e trinta e quatro mil, trezentos e trinta e oito reais e quarenta centavos) do Sistema Unificado de Apoio e Fomento as Atividades Culturais – Pró-Cultura RS.
Acompanharam o Relator os Conselheiros: Jaime Antônio Cimenti, Ivo Benfatto, Paula Simon Ribeiro, Ruben Francisco Oliveira, José Mariano Bersch, Élvio Pereira Vargas, Antônio Carlos Côrtes, Erika Hanssen Madaleno, Paulo Cesar Campos de Campos, Dael Luis Prestes Rodrigues, Gilberto Herschdorfer, Maria Silveira Marques, Luiz Carlos Sadowski da Silva, Marlise Nedel Machado, Luciano Fernandes, Claudio Trarbach, Dalila Adriana da Costa Lopes, André Venzon e Walter Galvani.
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