PRÓ-CULTURA - Sistema Unificado

Legislação

Parecer do Conselho Estadual de Cultura

Festival Brasileiro de M�sica de Rua - Etapa Caxias do Sul

Protocolo SPI: 17/1100-0002146-2

Parecer aprovado - Conselheiro Liana Yara Richter

Processo nº 2146-1100/17-2

Parecer nº 343/2017 CEC/RS

O projeto “FESTIVAL BRASILEIRO DE MÚSICA DE RUA – ETAPA CAXIAS DO SUL – 7ª. EDIÇÃO, – 2018” é recomendado para a Avaliação Coletiva.

1. O projeto Festival Brasileiro de Música de Rua – Etapa Caxias do Sul – 7ª. Edição, – 2018, processo nº 17/1100-0002146-2, cadastrado eletronicamente em 19/10/2017, baixado em diligência em 13/11/2017 e habilitado em 20/11/2017 pelo Setor de Análise Técnica da Secretaria de Estado da Cultura, foi encaminhado na mesma data a este Conselho, com o parecer nº 271/2017, nos termos da legislação em vigor, e distribuído para análise de mérito para esta conselheira relatora. O projeto faz parte da área de Música e acontecerá no município de Caxias do Sul (RS), no período de 21 a 25 de março de 2018.

Do proponente e equipe principal

O projeto em análise tem como produtor cultural Luciano Balen, que atua como diretor geral. A Equipe Principal é Luciano Balen ME  (CNPJ 13.970.483/0001-07), responsável pela direção geral; Daiane dos Santos Luza, CNPJ 26.781.200/0001-12, que fica a cargo da produção executiva; Moises Moraes de Oliveira, CNPJ 26.108.095/0001-55, é diretor de palco; Jankiel Francisco Claudio, CNPJ 19.598.160/0001-02, faz a locação de backline palco 2; Breno Bertoldo Dalla Zen, CNPJ 15.494.220/0001-96, atua na comunicação - redes sociais; Rafael De Boni, CNPJ 26.898.263/0001-53, é responsável pela administração financeira; e Jessica Rodrigues, CNPJ 26.437.217/0001-57, faz o registro fotográfico. Cenci Contabilidade Ltda, CRC 002075/0, é o contador.

Como Outros Participantes está o SESC/RS Caxias do Sul na função de apoio institucional e local de realização de parte das atividades.

Do projeto

O presente projeto pretende realizar o Festival Brasileiro de Música de Rua em sua sétima edição, entre os dias 21 e 25 de março de 2018, no Parque Getúlio Vargas (Parque dos Macaquinhos), no Centro de Cultura Ordovás, no SESC Caxias do Sul e no Centro de Convivência da Universidade de Caxias do Sul.

Das dimensões simbólica, econômica e cidadã

Escreve o proponente:

(...) o festival contemplará além de shows de artistas nacionais e internacionais, show-case de artistas locais, palestras e debates da Incubadora da Música sobre o Negócio da Música, tornando assim o festival uma vitrine proporcionando com que os músicos locais possam interagir com a grande cena de festivais de música popular do Brasil e da América Latina. (...) Esse festival ocupa os espaços públicos com música, tornando a cidade mais feliz, com programação gratuita. Serão 5 dias de movimentação com concertos ao ar livre, espaços de formação e ações de formação de público.

Ele também como que o projeto:

representa o encontro da música popular com a música erudita, da música eletrônica com a música de raiz, do rap com a música gaúcha, da música do Pará com a música de toda a América Latina. (...) O intercâmbio gerado pelo encontro de artistas caxienses com artistas da América Latina e da parte de cima do Brasil, encontram um dos objetivos principais do festival que é fomentar a diversidade, a inovação e a criatividade, apoiando áreas como: hotéis, restaurantes, bares, food trucks, feira criativa(artesanato e obras de arte) (...). As atividades da Incubadora de Música – oficina de retorno de interesse público – (...) promoverão o encontro entre artistas e produtores tratando sobre o ‘viver da música’. (...) O projeto Incubadora da Música já conta com mais de 60 encontros, realizados em cidades da Serra Gaúcha, em Santana do Livramento e durante o Festival MIMO, nas cidades do Rio de Janeiro e Paraty.

Quanto à oficina, o oficineiro será Luciano Balen, gestor deste festival, que, em 4h, dará conhecimento aos participantes sobre aspectos técnicos e econômicos da gestão do Festival Brasileiro de Música de Rua.

Das Metas e Metodologia

<table border=\"1\" cellpadding=\"0\" cellspacing=\"0\">
	<tbody>
		<tr>
			<td style=\"width:142px;\">
			Descrição da Meta
			</td>
			<td style=\"width:142px;\">
			Unidade
			</td>
			<td style=\"width:142px;\">
			Quantidade

</td>
		</tr>
		<tr>
			<td style=\"width:142px;\">
			 Público estimado
			</td>
			<td style=\"width:142px;\">
			Pessoas
			</td>
			<td style=\"width:142px;\">
			30000
			</td>
		</tr>
		<tr>
			<td style=\"width:142px;\">
			Jam Session
			</td>
			<td style=\"width:142px;\">
			Evento
			</td>
			<td style=\"width:142px;\">
			1
			</td>
		</tr>
		<tr>
			<td style=\"width:142px;\">
			Showcase
			</td>
			<td style=\"width:142px;\">
			Apresentação
			</td>
			<td style=\"width:142px;\">
			4
			</td>
		</tr>
		<tr>
			<td style=\"width:142px;\">
			Shows Nacionais/Internacionais
			</td>
			<td style=\"width:142px;\">
			Apresentação
			</td>
			<td style=\"width:142px;\">
			11
			</td>
		</tr>
		<tr>
			<td style=\"width:142px;\">
			Palestras
			</td>
			<td style=\"width:142px;\">
			Evento
			</td>
			<td style=\"width:142px;\">
			4
			</td>
		</tr>
		<tr>
			<td style=\"width:142px;\">
			Oficina
			</td>
			<td style=\"width:142px;\">
			Evento
			</td>
			<td style=\"width:142px;\">
			1
			</td>
		</tr>
		<tr>
			<td style=\"width:142px;\">
			Debate
			</td>
			<td style=\"width:142px;\">
			Evento
			</td>
			<td style=\"width:142px;\">
			1
			</td>
		</tr>
	</tbody>
</table>

Existe um descritivo de funções. Em resumo, o Festival criará diversos palcos na cidade de Caxias do Sul durante os dias da semana. No sábado e domingo, no Parque Getúlio Vargas, o Festival terá shows em 2 palcos. O palco principal será denominado Palco Fonograma, que conta com parte do financiamento por LIC do município de Caxias do Sul. O outro palco receberá shows de grupos com menos integrantes. Sobre as inscrições, o Festival fará seleção dos artistas por meio de inscrições dos seus trabalhos no site <a href=\"http://www.festivalbrasileirodemusicaderua.com/\">www.festivalbrasileirodemusicaderua.com</a>, postando um vídeo e currículo do trabalho de qualquer estilo musical. No total serão selecionadas 15 apresentações musicais. Existirá uma curadoria que será composta por membros da equipe principal do Festival e do SESC de Caxias do Sul.

Dos custos do projeto e análise do orçamento

<table border=\"1\" cellpadding=\"0\" cellspacing=\"0\">
	<tbody>
		<tr>
			<td style=\"width:142px;\">
			Financiamento
			</td>
			<td style=\"width:142px;\">
			Valor Proposto
			</td>
			<td style=\"width:142px;\">
			Valor Habilitado
			</td>
			<td style=\"width:142px;\">
			%

</td>
		</tr>
		<tr>
			<td style=\"width:142px;\">
			Fonte

</td>
			<td style=\"width:142px;\">
			 
			</td>
			<td style=\"width:142px;\">
			 
			</td>
			<td style=\"width:142px;\">
			 
			</td>
		</tr>
		<tr>
			<td style=\"width:142px;\">
			Recursos Próprios do Proponente
			</td>
			<td style=\"width:142px;\">
			R$ 32,00
			</td>
			<td style=\"width:142px;\">
			R$ 32,00

</td>
			<td style=\"width:142px;\">
			0,01
			</td>
		</tr>
		<tr>
			<td style=\"width:142px;\">
			Receitas Originárias de Prefeitura
			</td>
			<td style=\"width:142px;\">
			R$ 59.960,00
			</td>
			<td style=\"width:142px;\">
			R$ 59.960,00
			</td>
			<td style=\"width:142px;\">
			23,13
			</td>
		</tr>
		<tr>
			<td style=\"width:142px;\">
			Financiamento Sistema LIC/RS
			</td>
			<td style=\"width:142px;\">
			R$ 199.200,00
			</td>
			<td style=\"width:142px;\">
			R$ 199.200,00
			</td>
			<td style=\"width:142px;\">
			76,85

</td>
		</tr>
		<tr>
			<td style=\"width:142px;\">
			TOTAL
			</td>
			<td style=\"width:142px;\">
			R$259.192,00
			</td>
			<td style=\"width:142px;\">
			R$259.192,00
			</td>
			<td style=\"width:142px;\">
			100,00
			</td>
		</tr>
	</tbody>
</table>

O proponente custeará o banner, no valor de R$ 32,00 (trinta e dois reais).

A LIC/Caxias do Sul financiará os seguintes itens:

Itens                                       Valor

<ul>
	<li>Coordenação-Geral                           3.900,00</li>
	<li>Produção, debates e</li>
</ul>

Palestras                                             7.600,00

<ul>
	<li>Direção de Palco</li>
</ul>

Fonograma                                         1.000,00

<ul>
	<li>Designer divulgação              3.200,00</li>
	<li>Assistente de Produção                     3.700,00</li>
	<li>Assistente de Produção                     3.700,00</li>
	<li>Locação de Som, luz e</li>
</ul>

Backline no palco

Fonograma                                         7.500,00

<ul>
	<li>PPCI                                                  2.500,00</li>
	<li>Locação Som e Projeção</li>
</ul>

Para Palestras e Jam Session

E shows na UCS                                7.500,00

<ul>
	<li>Locação Palco 2                                7.900,00</li>
	<li>Serviços de Comunicação                 2.900,00</li>
	<li>Produtor Cultural                              3.900,00</li>
	<li>Serviço Captação LIC/Caxias           3.000,00</li>
	<li>Contabilidade LIC/Caxias                1.500,00</li>
	<li>Despesas bancárias LIC/Caxias            160,00</li>
</ul>

T O T A L     R$       59.960,00 (cinquenta e nove mil, novecentos e sessenta reais)

<table border=\"0\" cellpadding=\"0\" cellspacing=\"0\" style=\"width:623px;\" width=\"623\">
	<tbody>
		<tr>
			<td style=\"width:36px;height:40px;\">
			1
			</td>
			<td nowrap=\"nowrap\" style=\"width:108px;height:40px;\">
			Atividade
			</td>
			<td style=\"width:92px;height:40px;\">
			Nome
			</td>
			<td nowrap=\"nowrap\" style=\"width:67px;height:40px;\">
			Quantidade
			</td>
			<td style=\"width:64px;height:40px;\">
			Unidade
			</td>
			<td style=\"width:64px;height:40px;\">
			Qnt. Unit.
			</td>
			<td style=\"width:64px;height:40px;\">
			Valor Unitário
			</td>
			<td style=\"width:64px;height:40px;\">
			Valor Total
			</td>
			<td style=\"width:64px;height:40px;\">
			Fonte
			</td>
		</tr>
		<tr>
			<td nowrap=\"nowrap\" style=\"width:36px;height:64px;\">
			11.1
			</td>
			<td style=\"width:108px;height:64px;\">
			Apresentação Musical Lia Sofia
			</td>
			<td style=\"width:92px;height:64px;\">
			UHTerere Diversão e Arte Ltda EPP
			</td>
			<td nowrap=\"nowrap\" style=\"width:67px;height:64px;\">
			1
			</td>
			<td nowrap=\"nowrap\" style=\"width:64px;height:64px;\">
			Serviço
			</td>
			<td nowrap=\"nowrap\" style=\"width:64px;height:64px;\">
			1
			</td>
			<td nowrap=\"nowrap\" style=\"width:64px;height:64px;\">
			19000
			</td>
			<td nowrap=\"nowrap\" style=\"width:64px;height:64px;\">
			19000
			</td>
			<td nowrap=\"nowrap\" style=\"width:64px;height:64px;\">
			LIC/RS
			</td>
		</tr>
		<tr>
			<td nowrap=\"nowrap\" style=\"width:36px;height:60px;\">
			11.3
			</td>
			<td style=\"width:108px;height:60px;\">
			Apresentação Musical
			</td>
			<td style=\"width:92px;height:60px;\">
			A definir
			</td>
			<td nowrap=\"nowrap\" style=\"width:67px;height:60px;\">
			7
			</td>
			<td nowrap=\"nowrap\" style=\"width:64px;height:60px;\">
			Serviço
			</td>
			<td nowrap=\"nowrap\" style=\"width:64px;height:60px;\">
			1
			</td>
			<td nowrap=\"nowrap\" style=\"width:64px;height:60px;\">
			4500
			</td>
			<td nowrap=\"nowrap\" style=\"width:64px;height:60px;\">
			31500
			</td>
			<td nowrap=\"nowrap\" style=\"width:64px;height:60px;\">
			LIC/RS
			</td>
		</tr>
		<tr>
			<td nowrap=\"nowrap\" style=\"width:36px;height:60px;\">
			11.4
			</td>
			<td nowrap=\"nowrap\" style=\"width:108px;height:60px;\">
			Apresentação Musical
			</td>
			<td style=\"width:92px;height:60px;\">
			A definir
			</td>
			<td nowrap=\"nowrap\" style=\"width:67px;height:60px;\">
			6
			</td>
			<td nowrap=\"nowrap\" style=\"width:64px;height:60px;\">
			serviço
			</td>
			<td nowrap=\"nowrap\" style=\"width:64px;height:60px;\">
			1
			</td>
			<td nowrap=\"nowrap\" style=\"width:64px;height:60px;\">
			3000
			</td>
			<td nowrap=\"nowrap\" style=\"width:64px;height:60px;\">
			18000
			</td>
			<td nowrap=\"nowrap\" style=\"width:64px;height:60px;\">
			LIC/RS
			</td>
		</tr>
		<tr>
			<td nowrap=\"nowrap\" style=\"width:36px;height:60px;\">
			11.5
			</td>
			<td style=\"width:108px;height:60px;\">
			Produção Logística
			</td>
			<td style=\"width:92px;height:60px;\">
			Luciano Balen ME
			</td>
			<td nowrap=\"nowrap\" style=\"width:67px;height:60px;\">
			1
			</td>
			<td nowrap=\"nowrap\" style=\"width:64px;height:60px;\">
			serviço
			</td>
			<td nowrap=\"nowrap\" style=\"width:64px;height:60px;\">
			1
			</td>
			<td nowrap=\"nowrap\" style=\"width:64px;height:60px;\">
			17500
			</td>
			<td nowrap=\"nowrap\" style=\"width:64px;height:60px;\">
			17500
			</td>
			<td nowrap=\"nowrap\" style=\"width:64px;height:60px;\">
			LIC/RS
			</td>
		</tr>
		<tr>
			<td nowrap=\"nowrap\" style=\"width:36px;height:60px;\">
			11.6
			</td>
			<td style=\"width:108px;height:60px;\">
			Diretor de Palco
			</td>
			<td style=\"width:92px;height:60px;\">
			Moises Oliveira
			</td>
			<td nowrap=\"nowrap\" style=\"width:67px;height:60px;\">
			6
			</td>
			<td nowrap=\"nowrap\" style=\"width:64px;height:60px;\">
			serviço
			</td>
			<td nowrap=\"nowrap\" style=\"width:64px;height:60px;\">
			1
			</td>
			<td nowrap=\"nowrap\" style=\"width:64px;height:60px;\">
			700
			</td>
			<td nowrap=\"nowrap\" style=\"width:64px;height:60px;\">
			4200
			</td>
			<td nowrap=\"nowrap\" style=\"width:64px;height:60px;\">
			LIC/RS
			</td>
		</tr>
		<tr>
			<td nowrap=\"nowrap\" style=\"width:36px;height:60px;\">
			11.7
			</td>
			<td style=\"width:108px;height:60px;\">
			Locação de som e luz Palco 2
			</td>
			<td style=\"width:92px;height:60px;\">
			VOXARTE
			</td>
			<td nowrap=\"nowrap\" style=\"width:67px;height:60px;\">
			1
			</td>
			<td nowrap=\"nowrap\" style=\"width:64px;height:60px;\">
			serviço
			</td>
			<td nowrap=\"nowrap\" style=\"width:64px;height:60px;\">
			1
			</td>
			<td nowrap=\"nowrap\" style=\"width:64px;height:60px;\">
			7500
			</td>
			<td nowrap=\"nowrap\" style=\"width:64px;height:60px;\">
			7500
			</td>
			<td nowrap=\"nowrap\" style=\"width:64px;height:60px;\">
			LIC/RS
			</td>
		</tr>
		<tr>
			<td nowrap=\"nowrap\" style=\"width:36px;height:60px;\">
			11.8
			</td>
			<td style=\"width:108px;height:60px;\">
			Locação de Backline Palco 2
			</td>
			<td style=\"width:92px;height:60px;\">
			Jankiel Francisco Claudio
			</td>
			<td nowrap=\"nowrap\" style=\"width:67px;height:60px;\">
			1
			</td>
			<td nowrap=\"nowrap\" style=\"width:64px;height:60px;\">
			serviço
			</td>
			<td nowrap=\"nowrap\" style=\"width:64px;height:60px;\">
			1
			</td>
			<td nowrap=\"nowrap\" style=\"width:64px;height:60px;\">
			3000
			</td>
			<td nowrap=\"nowrap\" style=\"width:64px;height:60px;\">
			3000
			</td>
			<td nowrap=\"nowrap\" style=\"width:64px;height:60px;\">
			LIC/RS
			</td>
		</tr>
		<tr>
			<td nowrap=\"nowrap\" style=\"width:36px;height:63px;\">
			11.9
			</td>
			<td style=\"width:108px;height:63px;\">
			Registro fotográfico
			</td>
			<td style=\"width:92px;height:63px;\">
			Jessica Rodrigues
			</td>
			<td nowrap=\"nowrap\" style=\"width:67px;height:63px;\">
			1
			</td>
			<td nowrap=\"nowrap\" style=\"width:64px;height:63px;\">
			serviço
			</td>
			<td nowrap=\"nowrap\" style=\"width:64px;height:63px;\">
			1
			</td>
			<td nowrap=\"nowrap\" style=\"width:64px;height:63px;\">
			3000
			</td>
			<td nowrap=\"nowrap\" style=\"width:64px;height:63px;\">
			3000
			</td>
			<td nowrap=\"nowrap\" style=\"width:64px;height:63px;\">
			LIC/RS
			</td>
		</tr>
		<tr>
			<td nowrap=\"nowrap\" style=\"width:36px;height:65px;\">
			11.10
			</td>
			<td style=\"width:108px;height:65px;\">
			Registro Audiovisual
			</td>
			<td style=\"width:92px;height:65px;\">
			Daniel Ignacio Vargas
			</td>
			<td nowrap=\"nowrap\" style=\"width:67px;height:65px;\">
			1
			</td>
			<td nowrap=\"nowrap\" style=\"width:64px;height:65px;\">
			serviços
			</td>
			<td nowrap=\"nowrap\" style=\"width:64px;height:65px;\">
			1
			</td>
			<td nowrap=\"nowrap\" style=\"width:64px;height:65px;\">
			7000
			</td>
			<td nowrap=\"nowrap\" style=\"width:64px;height:65px;\">
			7000
			</td>
			<td nowrap=\"nowrap\" style=\"width:64px;height:65px;\">
			LIC/RS
			</td>
		</tr>
		<tr>
			<td nowrap=\"nowrap\" style=\"width:36px;height:65px;\">
			11.11
			</td>
			<td style=\"width:108px;height:65px;\">
			Locação Palco Fonograma
			</td>
			<td style=\"width:92px;height:65px;\">
			VYBE Locações Ltda
			</td>
			<td nowrap=\"nowrap\" style=\"width:67px;height:65px;\">
			1
			</td>
			<td nowrap=\"nowrap\" style=\"width:64px;height:65px;\">
			Serviço
			</td>
			<td nowrap=\"nowrap\" style=\"width:64px;height:65px;\">
			1
			</td>
			<td nowrap=\"nowrap\" style=\"width:64px;height:65px;\">
			18900
			</td>
			<td nowrap=\"nowrap\" style=\"width:64px;height:65px;\">
			18900
			</td>
			<td nowrap=\"nowrap\" style=\"width:64px;height:65px;\">
			LIC/RS
			</td>
		</tr>
		<tr>
			<td nowrap=\"nowrap\" style=\"width:36px;height:49px;\">
			11.22
			</td>
			<td style=\"width:108px;height:49px;\">
			Apresentação Musical Dona Onete
			</td>
			<td style=\"width:92px;height:49px;\">
			UH Terere Diversao e Arte Ltda EPP
			</td>
			<td nowrap=\"nowrap\" style=\"width:67px;height:49px;\">
			1
			</td>
			<td nowrap=\"nowrap\" style=\"width:64px;height:49px;\">
			Serviço
			</td>
			<td nowrap=\"nowrap\" style=\"width:64px;height:49px;\">
			1
			</td>
			<td nowrap=\"nowrap\" style=\"width:64px;height:49px;\">
			19000
			</td>
			<td nowrap=\"nowrap\" style=\"width:64px;height:49px;\">
			19000
			</td>
			<td nowrap=\"nowrap\" style=\"width:64px;height:49px;\">
			LIC/RS
			</td>
		</tr>
	</tbody>
</table>

T o t a l: R$ 147.300,00

<table border=\"0\" cellpadding=\"0\" cellspacing=\"0\" style=\"width:613px;\" width=\"613\">
	<tbody>
		<tr>
			<td style=\"width:62px;height:40px;\">
			2
			</td>
			<td nowrap=\"nowrap\" style=\"width:94px;height:40px;\">
			Atividade
			</td>
			<td style=\"width:74px;height:40px;\">
			Nome
			</td>
			<td nowrap=\"nowrap\" style=\"width:68px;height:40px;\">
			Quantidade
			</td>
			<td style=\"width:63px;height:40px;\">
			Unidade
			</td>
			<td style=\"width:62px;height:40px;\">
			Qnt. Unit.
			</td>
			<td style=\"width:63px;height:40px;\">
			Valor Unitário
			</td>
			<td style=\"width:63px;height:40px;\">
			Valor Total
			</td>
			<td style=\"width:63px;height:40px;\">
			Fonte
			</td>
		</tr>
		<tr>
			<td nowrap=\"nowrap\" style=\"width:62px;height:75px;\">
			2.1
			</td>
			<td style=\"width:94px;height:75px;\">
			Comunicação Redes Sociais
			</td>
			<td style=\"width:74px;height:75px;\">
			Breno Dalla Zen
			</td>
			<td nowrap=\"nowrap\" style=\"width:68px;height:75px;\">
			1
			</td>
			<td nowrap=\"nowrap\" style=\"width:63px;height:75px;\">
			serviço
			</td>
			<td nowrap=\"nowrap\" style=\"width:62px;height:75px;\">
			1
			</td>
			<td nowrap=\"nowrap\" style=\"width:63px;height:75px;\">
			6000
			</td>
			<td nowrap=\"nowrap\" style=\"width:63px;height:75px;\">
			6000
			</td>
			<td nowrap=\"nowrap\" style=\"width:63px;height:75px;\">
			LIC/RS
			</td>
		</tr>
		<tr>
			<td nowrap=\"nowrap\" style=\"width:62px;height:40px;\">
			2.2
			</td>
			<td style=\"width:94px;height:40px;\">
			Veiculação de Spot Radio
			</td>
			<td style=\"width:74px;height:40px;\">
			Fundação Universidade de Caxias do Sul
			</td>
			<td nowrap=\"nowrap\" style=\"width:68px;height:40px;\">
			200
			</td>
			<td nowrap=\"nowrap\" style=\"width:63px;height:40px;\">
			serviço
			</td>
			<td nowrap=\"nowrap\" style=\"width:62px;height:40px;\">
			1
			</td>
			<td nowrap=\"nowrap\" style=\"width:63px;height:40px;\">
			50,00
			</td>
			<td nowrap=\"nowrap\" style=\"width:63px;height:40px;\">
			10000
			</td>
			<td nowrap=\"nowrap\" style=\"width:63px;height:40px;\">
			LIC/RS
			</td>
		</tr>
	</tbody>
</table>

T o t a l : R$ 16.000,00

<table border=\"0\" cellpadding=\"0\" cellspacing=\"0\" style=\"width:599px;\" width=\"599\">
	<tbody>
		<tr>
			<td style=\"width:62px;height:40px;\">
			3
			</td>
			<td nowrap=\"nowrap\" style=\"width:94px;height:40px;\">
			Atividade
			</td>
			<td style=\"width:64px;height:40px;\">
			Nome
			</td>
			<td nowrap=\"nowrap\" style=\"width:64px;height:40px;\">
			Quantidade
			</td>
			<td style=\"width:63px;height:40px;\">
			Unidade
			</td>
			<td style=\"width:62px;height:40px;\">
			Qnt. Unit.
			</td>
			<td style=\"width:63px;height:40px;\">
			Valor Unitário
			</td>
			<td style=\"width:63px;height:40px;\">
			Valor Total
			</td>
			<td style=\"width:63px;height:40px;\">
			Fonte
			</td>
		</tr>
		<tr>
			<td nowrap=\"nowrap\" style=\"width:62px;height:75px;\">
			3.1
			</td>
			<td style=\"width:94px;height:75px;\">
			Produção Executiva
			</td>
			<td style=\"width:64px;height:75px;\">
			Daiane dos Santos Luza
			</td>
			<td nowrap=\"nowrap\" style=\"width:64px;height:75px;\">
			1
			</td>
			<td nowrap=\"nowrap\" style=\"width:63px;height:75px;\">
			serviço
			</td>
			<td nowrap=\"nowrap\" style=\"width:62px;height:75px;\">
			1
			</td>
			<td nowrap=\"nowrap\" style=\"width:63px;height:75px;\">
			10000
			</td>
			<td nowrap=\"nowrap\" style=\"width:63px;height:75px;\">
			10000
			</td>
			<td nowrap=\"nowrap\" style=\"width:63px;height:75px;\">
			LIC/RS
			</td>
		</tr>
		<tr>
			<td nowrap=\"nowrap\" style=\"width:62px;height:40px;\">
			3.2
			</td>
			<td style=\"width:94px;height:40px;\">
			Captação
			</td>
			<td style=\"width:64px;height:40px;\">
			Daiane dos Santos Luza
			</td>
			<td nowrap=\"nowrap\" style=\"width:64px;height:40px;\">
			1
			</td>
			<td nowrap=\"nowrap\" style=\"width:63px;height:40px;\">
			serviço
			</td>
			<td nowrap=\"nowrap\" style=\"width:62px;height:40px;\">
			1
			</td>
			<td nowrap=\"nowrap\" style=\"width:63px;height:40px;\">
			10000
			</td>
			<td nowrap=\"nowrap\" style=\"width:63px;height:40px;\">
			10000
			</td>
			<td nowrap=\"nowrap\" style=\"width:63px;height:40px;\">
			LIC/RS
			</td>
		</tr>
		<tr>
			<td nowrap=\"nowrap\" style=\"width:62px;height:60px;\">
			3.3
			</td>
			<td nowrap=\"nowrap\" style=\"width:94px;height:60px;\">
			Contabilidade
			</td>
			<td style=\"width:64px;height:60px;\">
			Ceci Contabilidade
			</td>
			<td nowrap=\"nowrap\" style=\"width:64px;height:60px;\">
			1
			</td>
			<td nowrap=\"nowrap\" style=\"width:63px;height:60px;\">
			serviço
			</td>
			<td nowrap=\"nowrap\" style=\"width:62px;height:60px;\">
			1
			</td>
			<td nowrap=\"nowrap\" style=\"width:63px;height:60px;\">
			4000
			</td>
			<td nowrap=\"nowrap\" style=\"width:63px;height:60px;\">
			4000
			</td>
			<td nowrap=\"nowrap\" style=\"width:63px;height:60px;\">
			LIC/RS
			</td>
		</tr>
		<tr>
			<td nowrap=\"nowrap\" style=\"width:62px;height:105px;\">
			3.4
			</td>
			<td style=\"width:94px;height:105px;\">
			Administração Financeira
			</td>
			<td style=\"width:64px;height:105px;\">
			Rafael De Boni
			</td>
			<td nowrap=\"nowrap\" style=\"width:64px;height:105px;\">
			1
			</td>
			<td nowrap=\"nowrap\" style=\"width:63px;height:105px;\">
			Serviço
			</td>
			<td nowrap=\"nowrap\" style=\"width:62px;height:105px;\">
			1
			</td>
			<td nowrap=\"nowrap\" style=\"width:63px;height:105px;\">
			4000
			</td>
			<td nowrap=\"nowrap\" style=\"width:63px;height:105px;\">
			4000
			</td>
			<td nowrap=\"nowrap\" style=\"width:63px;height:105px;\">
			LIC/RS
			</td>
		</tr>
	</tbody>
</table>

T o t a l: R$ 28.000,00

<table border=\"0\" cellpadding=\"0\" cellspacing=\"0\" style=\"width:603px;\" width=\"603\">
	<tbody>
		<tr>
			<td style=\"width:64px;height:40px;\">
			4
			</td>
			<td nowrap=\"nowrap\" style=\"width:87px;height:40px;\">
			Atividade
			</td>
			<td style=\"width:64px;height:40px;\">
			Nome
			</td>
			<td nowrap=\"nowrap\" style=\"width:68px;height:40px;\">
			Quantidade
			</td>
			<td style=\"width:64px;height:40px;\">
			Unidade
			</td>
			<td style=\"width:64px;height:40px;\">
			Quant. Unit.
			</td>
			<td style=\"width:64px;height:40px;\">
			Valor Unitário
			</td>
			<td style=\"width:64px;height:40px;\">
			Valor Total
			</td>
			<td style=\"width:64px;height:40px;\">
			Fonte
			</td>
		</tr>
		<tr>
			<td nowrap=\"nowrap\" style=\"width:64px;height:34px;\">
			     4.1
			</td>
			<td nowrap=\"nowrap\" style=\"width:87px;height:34px;\">
			ECAD
			</td>
			<td style=\"width:64px;height:34px;\">
			ECAD
			</td>
			<td nowrap=\"nowrap\" style=\"width:68px;height:34px;\">
			1
			</td>
			<td nowrap=\"nowrap\" style=\"width:64px;height:34px;\">
			Taxa
			</td>
			<td nowrap=\"nowrap\" style=\"width:64px;height:34px;\">
			1
			</td>
			<td nowrap=\"nowrap\" style=\"width:64px;height:34px;\">
			7000
			</td>
			<td nowrap=\"nowrap\" style=\"width:64px;height:34px;\">
			   7000
			</td>
			<td nowrap=\"nowrap\" style=\"width:64px;height:34px;\">
			LIC/RS
			</td>
		</tr>
		<tr>
			<td nowrap=\"nowrap\" style=\"width:64px;height:40px;\">
			4.2
			</td>
			<td style=\"width:87px;height:40px;\">
			Fiscalização
			</td>
			<td nowrap=\"nowrap\" style=\"width:64px;height:40px;\">
			Sedactel
			</td>
			<td nowrap=\"nowrap\" style=\"width:68px;height:40px;\">
			1
			</td>
			<td nowrap=\"nowrap\" style=\"width:64px;height:40px;\">
			taxa
			</td>
			<td nowrap=\"nowrap\" style=\"width:64px;height:40px;\">
			1
			</td>
			<td nowrap=\"nowrap\" style=\"width:64px;height:40px;\">
			600
			</td>
			<td nowrap=\"nowrap\" style=\"width:64px;height:40px;\">
			600
			</td>
			<td nowrap=\"nowrap\" style=\"width:64px;height:40px;\">
			LIC/RS
			</td>
		</tr>
		<tr>
			<td nowrap=\"nowrap\" style=\"width:64px;height:40px;\">
			4.3
			</td>
			<td style=\"width:87px;height:40px;\">
			Tarifas Bancárias
			</td>
			<td nowrap=\"nowrap\" style=\"width:64px;height:40px;\">
			Banrisul
			</td>
			<td nowrap=\"nowrap\" style=\"width:68px;height:40px;\">
			6
			</td>
			<td nowrap=\"nowrap\" style=\"width:64px;height:40px;\">
			taxa
			</td>
			<td nowrap=\"nowrap\" style=\"width:64px;height:40px;\">
			1
			</td>
			<td nowrap=\"nowrap\" style=\"width:64px;height:40px;\">
			50
			</td>
			<td nowrap=\"nowrap\" style=\"width:64px;height:40px;\">
			300
			</td>
			<td nowrap=\"nowrap\" style=\"width:64px;height:40px;\">
			LIC/RS
			</td>
		</tr>
	</tbody>
</table>

T o t a l: R$ 7.900,00

Valor total solicitado pela LIC/RS: R$ 199.200,00 (cento e noventa e nove mil e duzentos reais)

É o relatório.

2. O proponente apresenta em um dos anexos documento que mostra em palavras e fotos os 6 anos de atuação do Festival Brasileiro de Música de Rua em Caxias do Sul e na Serra Gaúcha. Este projeto, para 2018, refere-se à Etapa de Caxias do Sul.

Efetivamente, essas atividades movem a cidade e trazem a alegria através da música em seus mais diferentes estilos e, também, revelam talentos.

A proposta da oficina é interessante, pois pode capacitar novos gestores de festivais de música.

Até a Edição nº 5, o relatório informa que o evento atingiu 120.000 pessoas. Nos anos de 2015 e 2016, participaram 30.000 pessoas em cada um.

Na resposta à diligência do SAT, referente à pergunta sobre o financiamento da LIC/Caxias do Sul e da LIC/RS, o proponente informa que não houve conflito com os pedidos. O que foi solicitado para um, não foi para o outro.

Com relação aos valores, o proponente fez o seguinte cálculo: dividiu o valor solicitado (LIC/Caxias do Sul, LIC/RS, valor pago pelo proponente, valor pago pela Prefeitura) pelo público estimado (30.000) e o resultado desta divisão mostra o custo de R$ 8,64 (oito reais e sessenta e quatro centavos) por pessoa.

Existe uma rubrica financiada pela LIC/Caxias do Sul, que menciona o PPCI.

Com relação à acessibilidade, nada foi referido. Sugiro que a liberação de recursos fique condicionada a uma descrição das medidas de acessibilidade, dentro do que define a Resolução CEC/RS e em legislação específica a respeito de pessoas com deficiência.

3. Em conclusão, o projeto "Festival Brasileiro de Música de Rua – Etapa Caxias do Sul - 7ª Edição 2018" é recomendado para Avaliação Coletiva em razão de seu mérito cultural, relevância e oportunidade, podendo receber incentivos no valor de até R$ 199.200,00 (cento e noventa e nove mil e duzentos reais) do Sistema Unificado de Apoio e Fomento às Atividades Culturais – Pró-cultura RS.

Porto Alegre, 28 de novembro de 2017.

Liana Yara Richter 
Conselheira Relatora

Ata de vota��o

Informe:

O prazo para recurso somente começará a fluir após a publicação no Diário Oficial.

O Presidente, nos termos do Regimento Interno, somente votará em caso de empate.

A liberação dos recursos solicitados em incentivos fiscais está condicionada à comprovação junto ao gestor do sistema do rígido cumprimento das normas de prevenção a incêndios no(s) local(is) em que o evento for realizado.

Sessão das 13h30min do dia 28 de novembro de 2017.

Presentes: 22 Conselheiros.

Acompanharam o Relator os Conselheiros: Jaime Antônio Cimenti, Ivo Benfatto, Paula Simon Ribeiro, Ruben Francisco Oliveira, José Mariano Bersch, Élvio Pereira Vargas, Antônio Carlos Côrtes, Erika Hanssen Madaleno, Paulo Cesar Campos de Campos, Dael Luis Prestes Rodrigues, Gilberto Herschdorfer, Maria Silveira Marques, Rafael Pavan dos Passos, Luiz Carlos Sadowski da Silva, Marlise Nedel Machado, Luciano Fernandes, Claudio Trarbach, Dalila Adriana da Costa Lopes, André Venzon e Walter Galvani.

Em razão do Of. Nº 182/2015 da SEDAC, os projetos recomendados por este Conselho foram submetidos à Avaliação Coletiva da Sessão Plenária Ordinária do dia 30/11/2017 e considerados prioritários.

Marco Aurélio Alves

Conselheiro Presidente do CEC/RS

Secretaria de Estado da Cultura do Rio Grande do Sul
Departamento de Fomento
Centro Administrativo do Estado: Av. Borges de Medeiros 1501, 10º andar - PORTO ALEGRE - RS

PROCERGS 2024

Legislação

Parecer do Conselho Estadual de Cultura

Festival Brasileiro de M�sica de Rua - Etapa Caxias do Sul

Protocolo SPI: 17/1100-0002146-2

Parecer aprovado - Conselheiro Liana Yara Richter

Ata de vota��o