PRÓ-CULTURA - Sistema Unificado

Legislação

Parecer do Conselho Estadual de Cultura

Palco da 26� Kaffeeschneis\'Fest

Protocolo SPI: 18/1100-0000037-1

Parecer aprovado - Conselheiro Claudio Trarbach

Processo nº 0037-11.00/18-1

Parecer nº 078/2018 CEC/RS

O projeto “26ª KAFFEESCHNEIS’FEST- 2018” é recomendado para a avaliação coletiva.

1. O projeto 26ª Kaffeeschneisfest-2018 foi distribuído a este conselheiro em 11 de janeiro de 2018 dentro das normas legais. O valor habilitado pela LIC-RS foi de R$ 71.545,00. A proponente é a Associação Cultural de Picada Café, tendo como responsável legal Marlene Malacoski Holtz. O endereço é avenida Fredolino Ritter, 379, no município de Picada Café. O projeto é identificado na área de música e o local de sua realização é o parque Histórico Jorge Kuhn no mesmo município.

Na equipe principal, figura também Vanessa Regina Birck, que é responsável pela elaboração do projeto e pela coordenação administrativo-financeira. O contador é Irineu Braun, cujo CRC tem o número 19.844. A prefeitura Municipal de Picada Café figura como participante do projeto com aporte de recursos  no valor R$ 28.000,00.

Da apresentação:

Picada Café foi colonizada por imigrantes alemães que lá chegaram a partir de 1844. A cidade é conhecida pelas inúmeras construções em enxaimel e tem como símbolo o lírio em seu escudo de armas. Um dos seus prédios mais conhecidos localiza-se no parque Histórico Municipal às margens da BR-116. O parque também preserva a antiga casa comercial, o matadouro, o Moinho com sua roda de aço, o Museu do Açougue e a antiga residência da família Kuhn.

O evento proposto ocorre anualmente e celebra o aniversário de emancipação do município. Terá também uma feira comercial de produtos locais e uma programação cultural diversificada. Pensando nisso, a organização do evento oferece no palco principal um espaço para apresentação dos grupos que divulgam as tradições da cidade e que terá a denominação de Espaço Pró-Cultura. Além disso, destaca-se a exposição do artesanato local e da gastronomia. Figura na programação a caminhada ecológica para a contemplação das belezas naturais da localidade. Outra atividade é o Caminho da Fé, onde se propõe uma caminhada pelas igrejas históricas da região.

Quanto à dimensão simbólica do evento, basta citar a preservação da diversidade cultural do estado do Rio Grande do Sul. Esta preservação envolve toda uma comunidade em Picada Café e mobiliza um público de mais 15.000 pessoas nos dias da festa. A origem do nome do município está ligada ao local de paradouro dos tropeiros que desciam a serra e ali paravam para tomar café.

Quanto à dimensão econômica, a festa mobiliza o turismo gerando renda e empregos.

A dimensão cidadã se realiza na multiplicidade de atrações que ocorrerão no evento. O parque Municipal Jorge Kuhn se localiza as margens da rota turística chamada romântica no caminho de Porto Alegre a Gramado.

O acesso ao local do parque é inteiramente livre. Cuidou-se, também, das medidas de acessibilidade ao local para pessoas com necessidades especiais ou idosas. A estrutura local, como já foi dito, é acessível, facilitando o deslocamento de pessoas. Medidas de sustentabilidade estarão presentes, como banheiros químicos e coleta seletiva de lixos.

Por último, o projeto, sobre o ponto de vista de dimensão cidadã, mobiliza plateias, expande percepções, gera plateia e abre um espaço de fruição de cultura.

Dos objetivos:

Os objetivos inscrevem-se em: valorizar e cultivar os movimentos culturais através da música; despertar no público jovem o interesse pela cultura alemã como forma de manifestação do cultivo das tradições; valorizar artistas locais e regionais; oferecer as distintas faixas etárias lazer e fruição; atrair turistas por meio de uma vasta programação alusiva a cultura local.

Das metas:

a) Apresentação da Orquestra Municipal de Picada Café (1);

b) Expectativa de público 15.000 pessoas;

c) Apresentação de grupos folclóricos (1);

d) Apresentação de bandas (8);

e) Bandinhas típicas alemãs (2).

O evento contará com as seguintes atrações:

- Banda Hatfield, prevista para 04.05.2018;

- Banda Barbarella, prevista para 04.05.2018;

- Orquestra Municipal de Picada Café, prevista para 05.05.2018;

- Bandinha típica Guela Seca prevista para 05.05.2018;

- Apresentação de grupos de danças alemãs, prevista para 05.05.2018;

- Banda Signos, prevista para 05.05.2018;

- Banda Brilha Som, prevista para 05.05.2018.

No último dia dos festejos se apresentarão a bandinha típica Sol de Verão, a banda Estribo de Pprata, a banda Modelo e, finalmente, Rogério Magrão e Banda; ou seja: no encerramento, no dia 06.05.2018.

É o relatório.

2. O projeto está corretamente formatado e atende às normas legais. O município de Picada Café está localizado na rota romântica, ou seja, a BR-116. O presente evento deve ser analisado dentro do contexto de uma pequena localidade que procura tirar de suas vantagens comparativas explorando o turismo e, assim, aumentar a renda e o emprego. Não podendo competir com municípios como Nova Petrópolis, Gramado e Canela, ainda assim procura mostrar suas belezas peculiares. E é dentro deste contexto que este Conselho deve avaliar o projeto. Mesmo sendo pequeno, o município de Picada Café não se resigna à obscuridade, oferecendo aos seus visitantes programação de interesse e que mostra a pujança do município.

A festa da emancipação do município já está na sua 26ª edição o que mostra a persistência dos moradores da localidade.

Este conselheiro gostaria de pontuar apenas que esta festa poderia ser mais plural, com apresentações de teatro, de circo e de outras modalidades artísticas. Esperamos  que nas próximas edições se encontre uma programação mais variada.

Queremos observar a inexistência do Programa de Prevenção a Incêndios (PPCI), e, por isso, condicionamos a liberação dos recursos à apresentação deste documento atualizado.

O exame da planilha de custos não nos pareceu exagerado. Por isso, optamos por uma glosa linear de 10% do valor habilitado no valor de R$ 7.154,50.

Queremos, por últimos, salientar as diferenças com as quais este Conselho se depara ao analisar projetos de distintos valores e significados.

Projetos vultosos obrigam uma severidade maior em sua análise.

Projetos de pequeno valor dão espaço para análise que se amplia para as peculiaridades do evento. Quem somos nós para julgar o que uma pequena comunidade do estado deseja para sua fruição e cultura? Aí é que a sensibilidade do analista é mais exigida. Pequenas cidades têm demandas de fruição e cultura diversas, e é nesse quadro que devemos dar nosso parecer. Com a pequena cidade, nosso olhar deve ser mais apurado para não incorrermos em simplificações grosseiras. É a perplexidade que o nosso conselheiro Ruben Oliveira sempre pontua, e é dentro deste espírito em olhar o nosso interior que manifesto meu parecer.

3. Em conclusão, o projeto “26ª KAFFEESCHNEIS’FEST- 2018” é recomendado para a avaliação coletiva em razão de sua relevância e oportunidade, podendo vir a receber incentivos no valor de até R$ 64.390,50 (sessenta e quatro mil, trezentos e noventa reais e cinquenta centavos) do Sistema Unificado de Apoio e Fomento às atividades Culturais - Pró-cultura/RS.

Porto Alegre, 27 de fevereiro de 2018, ano do cinquentenário do Conselho Estadual de Cultura.

Claudio Trarbach

Conselheiro Relator

Ata de vota��o

Informe:<o:p></o:p>

<o:p> </o:p>

O prazo para recurso somente começará a fluir após a publicação no Diário Oficial.<o:p></o:p>

O Presidente, nos termos do Regimento Interno, somente votará em caso de empate.<o:p></o:p>

A liberação dos recursos solicitados em incentivos fiscais está condicionada à comprovação junto ao gestor do sistema do rígido cumprimento das normas de prevenção a incêndios no(s) local(is) em que o evento for realizado.<o:p></o:p>

<o:p> </o:p>

Sessão das 13h30min do dia 27 de fevereiro de 2018.<o:p></o:p>

<o:p> </o:p>

Presentes: 19 Conselheiros.<o:p></o:p>

Acompanharam o Relator os Conselheiros: Ivo Benfatto, Paula Simon Ribeiro, Ruben Francisco Oliveira, José Mariano Bersch, Plínio José Borges Mósca, Élvio Pereira Vargas, Antônio Carlos Côrtes, Erika Hanssen Madaleno, Paulo Cesar Campos de Campos, Dael Luis Prestes Rodrigues, Gilberto Herschdorfer, Maria Silveira Marques, Luiz Carlos Sadowski da Silva, Luciano Fernandes, Dalila Adriana da Costa Lopes  e Walter Galvani (16)

<o:p></o:p>

Contrários: André Venzon e Rafael Pavan dos Passos (02)

Abstenções: Marlise Nedel Machado (01)

<o:p> </o:p>

Em razão do Of. Nº 182/2015 da SEDAC, os projetos recomendados por este Conselho foram submetidos à Avaliação Coletiva da Sessão Plenária Ordinária do dia 28/02/2018 e considerados prioritários.<o:p></o:p>

<o:p> </o:p>

<o:p> </o:p>

Marco Aurélio Alves<o:p></o:p>

Conselheiro Presidente do CEC/RS<o:p></o:p>

Secretaria de Estado da Cultura do Rio Grande do Sul
Departamento de Fomento
Centro Administrativo do Estado: Av. Borges de Medeiros 1501, 10º andar - PORTO ALEGRE - RS

PROCERGS 2024

Legislação

Parecer do Conselho Estadual de Cultura

Palco da 26� Kaffeeschneis\'Fest

Protocolo SPI: 18/1100-0000037-1

Parecer aprovado - Conselheiro Claudio Trarbach

Ata de vota��o