Processo nº 19/1100-0001314-2
Parecer nº 250/2020 CEC/RS
O projeto “Repensar para Crescer”, em grau de readequação, é acolhido.
1. A solicitação de Readequação do projeto “Repensar para Crescer” foi apresentada ao SAT-SEDAC em 02.10.2020 e encaminhada ao CEC RS em 05.10.2020 pelo proponente – produtor cultural Fundação Casa de Arte de Bento Gonçalves, sendo a Área do Projeto: ESPAÇO CULTURAL e o Período de Realização: 09/03/2020 a 18/12/2020.
Contexto do projeto Repensar para Crescer:
O projeto destina-se à melhoria da infraestrutura cultural já oferecida pela Fundação Casa das Artes, visando a realização de obras para construção dos camarins e do depósito do Anfiteatro Ivo Antônio Da Rold, bem como a construção de uma sala multiuso, cujos resultados esperados para a proposta são: a melhoria no atendimento aos artistas e, como consequência, ao público frequentador da Casa das Artes, o implemento no número de espaços disponíveis para uso no prédio e o aumento de atividades culturais disponíveis para a população. “Ainda podemos citar a ampliação dos serviços disponíveis junto ao complexo cultural formado pela Rua Coberta, Museu do Imigrante, Praça Ismar Scussel e Fundação Casa das Artes, fomentando a execução de atividades artísticas, culturais e de lazer para toda a comunidade”.
Justificativa solicitação de readequação:
Nas palavras do proponente:
A primeira readequação solicitada está relacionada ao orçamento, uma vez que ao iniciar a obra algumas divergências foram constatadas em relação às dimensões reais do espaço onde a obra será executada;
Localização da plataforma de acessibilidade prevista para o camarim, assim como a sua altura e número de paradas, uma vez que esta alteração permitirá atender as pessoas com deficiência, facilitando a sua chegada ao palco do anfiteatro;
Em virtude dessas readequações haverá alterações nas datas da programação apresentada no projeto para possibilitar a conclusão da obra;
Alteração de um dos nomes da equipe principal-produtor cultural; a documentação do novo participante será enviada através do sistema;
É o relatório.
2. O proponente apresentou cronograma e orçamento bem detalhados que justificam a readequação, mesmo assim a essa relatoria suscitou dúvida a respeito de quanto seria o aditivo no valor que fora aprovado para o projeto. Portanto, a relatoria fez uma diligência para dirimir a dúvida, o que foi prontamente e satisfatoriamente respondido pelo proponente. O SAT, em sua análise técnica, não encontrou óbice no pedido de readequação por entender serem as alterações significativas, e essa relatoria acompanha esse entendimento e acrescenta que essas readequações solicitadas e justificadas são suficientes para acolher a solicitação.
3. Em conclusão, a solicitação de readequação no projeto “Repensar para Crescer” com o aditamento de R$ 37.442,05 (trinta e sete mil quatrocentos e quarenta e dois reais com cinco centavos) é acolhida.
Porto Alegre, 21 de outubro de 2020.
Sandra H F Maciel
Conselheira Relatora
Informe:
O prazo para recurso somente começará a fluir após a publicação no Diário Oficial.
O Presidente, nos termos do Regimento Interno, somente votará em caso de empate.
A liberação dos recursos solicitados em incentivos fiscais está condicionada à comprovação junto ao gestor do sistema do rígido cumprimento das normas de prevenção a incêndios no(s) local(is) em que o evento for realizado.
Sessão das 13h30min do dia 21 de outubro de 2020.
Presentes: 22 Conselheiros.
Acompanharam o Relator os Conselheiros: Benhur Bertolotto, Alexandre Silva Brito, Aline Rosa, Cristiano Laerton Goldschmidt, Léo Francisco Ribeiro de Souza, Elma Nunes Sant’Ana, Daniela Giovana Corso, Liliana Cardoso Rodrigues dos Santos Duarte, Nicolas Beidacki, José Franciso Alves de Almeida, Lucas Frota Strey, Vitor André Rolim de Mesquita, Rodrigo Adonis Barbieri, Luiz Carlos Sadowski da Silva, Luis Antônio Martins Pereira, Mario Augusto da Rosa Dutra, Vinicius Vieira de Souza, Michele Bicca Rolim e Rafael Pavan dos Passos.
Ausentes no Momento da Votação: Luciano Gomes Peixoto.
José Airton Machado Ortiz
Presidente do CEC/RS
Parecer nº 357/2019 CEC/RS
O projeto REPENSAR PARA CRESCER 2019 é recomendado para avaliação coletiva.
1. O projeto Repensar para Crescer 2019 foi habilitado pelo SAT/SEDAC para análise do mérito no dia 15 de agosto de 2019 e encaminhado ao CEC no dia posterior (16) e na mesma data distribuído a esta conselheira. A produção cultural é da Fundação Casa das Artes de Bento Gonçalves. Na equipe principal figuram Eliana Zani Romagna, arquiteta responsável pelo projeto; Evandro Vinícius Manes Soares, presidente da Fundação casa das Artes e coordenador do projeto. É um evento não vinculado à data fixa e pretende ser realizado no município de Bento Gonçalves. Está classificado na área de Espaço Cultural. O valor solicitado à LIC é de R$ 286.555,46; o proponente entra com recursos próprios no valor de R$ 62.183,10
O objetivo projeto é a melhoria da infraestrutura cultural já oferecida pela Fundação Casa das Artes, visando à realização de obras para construção dos camarins e do depósito do Anfiteatro Ivo Antônio Da Rold, bem como a construção de uma sala multiuso.
Metas: construção de um camarim, de um depósito, de uma sala multiuso e realização de oficinas de gestão de equipamentos culturais.
O público alvo do projeto são os artistas, mas também a comunidade bento-gonçalvense como um todo, beneficiando ainda a população da região, sendo que a sala multiuso atenderá não só os artistas, mas também será um importante espaço para o atendimento dos aproximadamente oitocentos alunos das oficinas artístico-culturais oferecidas anualmente pela Fundação.
O proponente apresentou os seguintes documentos entre outros: Declaração de Sustentabilidade e Modelo de Gestão, Orçamento detalhado, Orçamento para captação de recursos, Memorial descritivo, Memorial Descritivo dos projetos elétricos, Projeto arquitetônico planta baixa, Projeto PPCI DWG, Projeto PPCI PDF, Ata de avaliação e carta de apoio do Conselho de Cultura, Projeto arquitetônico (situação e localização) - PDF, Projeto arquitetônico e hidrossanitário completo - DWG, Matricula do imóvel, Declaração de Uso.
2. A Fundação Casa das Artes de Bento Gonçalves foi criada em 1986 (Lei 1399 de 29/12/1986) com a finalidade de formular e executar a política cultural do município, promovendo o aprimoramento de manifestações artístico-culturais. As instalações atuais da Fundação Casa das Artes foram inauguradas em outubro de 2005. A construção foi viabilizada por recursos municipais e de projetos de incentivo à cultura nas esferas estadual e federal. Em seus quatro mil metros quadrados, a Fundação abriga o setor administrativo, o departamento cultural e espaços para a realização de oficinas, exposições artísticas e eventos.
Tem um anfiteatro com capacidade de 450 lugares, um palco de 9m X 6m, o espaço do antiteatro foi inaugurado em 28 de novembro de 2009; a sala pública de cinema tem capacidade para 130 pessoas e proporciona sessões de cinema com qualidade de imagem e som, além de receber eventos diversos, como palestras, conferências, apresentações musicais, entre outros, foi inaugurada no dia 25 de outubro de 2011; dois auditórios, espaços para exposição; salão nobre Anastácio Dietrich Orlikwoski (conhecido como 'Mestre da aquarela', Orlikowski tem suas obras em coleções no Brasil e no exterior. Sua contribuição à arte de Bento Gonçalves está marcada por suas pinturas e pelo amor à cidade e às pessoas.)
Mesmo que a Fundação já tenha usufruído de projetos de incentivos para realização de melhorias nos seu espaço, vejo como relevante e meritória essa nova proposta, pelo que a Fundação Casa do Artista é para Bento Gonçalves e região, é uma casa que vive a arte, que se alimenta e alimenta Bento Gonçalves com artes, as mais diversas manifestações artísticas estão na casa, nos seus múltiplos espaços. Creio que como instrumento plural é significativo a pretensão de construir uma sala multiuso, camarim e depósito.
Sugere-se que, no plano de sustentabilidade e gestão, esteja incluído um calendário de uso do espaço para as escolas e associações que tenham a missão de promover a cultura no município e região, que os artistas também possam usufruir de um calendário de uso do espaço.
Há na planta apresentada o acesso para cadeirantes, no Memorial descritivo, o proponente informa que a administração da obra ficará a cargo da empresa vencedora da Licitação.
A documentação para justificar a proposta está dentro da legislação.
3. Em conclusão, o projeto Repensar para Crescer 2019 é recomendado para a avaliação coletiva, em razão de seu mérito cultural – relevância e oportunidade –podendo vir a receber incentivos até o valor de R$ 286.555,46 (duzentos e oitenta e seis mil quinhentos e cinquenta e cinco reais com quarenta e seis centavos) do Sistema Estadual Unificado de Apoio e Fomento às Atividades Culturais – Pró-Cultura RS.
Porto Alegre, 09 de setembro de 2019.
Sandra Helena Figueiredo Maciel
Sessão das 13h30min do dia 10 de setembro de 2019.
Acompanharam o Relator os Conselheiros: Benhur Bortolotto, Ivo Benfatto, Paula Simon Ribeiro, Cristiano Laerton Goldschmidt, Gisele Pereira Meyer, Daniela Giovana Corso, Liliana Cardoso Rodrigues dos Santos, Nicolas Beidacki, Luis Antonio Martins Pereira, Gilberto Herschdorfer, Vitor André Rolim de Mesquita, Rodrigo Adonis Barbieri, Jorge Luís Stocker Júnior, Moreno Brasil Barrios, Marlise Nedel Machado, Marcelo Restori da Cunha, Dalila Adriana da Costa Lopes, Gabriela Kremer da Motta e José Airton Machado Ortiz.
Não Acompanharam o Relator os Conselheiros: Paulo Leônidas Fernandes de Barros.
Em razão do Of. Nº 182/2015 da SEDAC, os projetos recomendados por este Conselho foram submetidos à Avaliação Coletiva da Sessão Plenária Ordinária do dia 12/09/2019 e considerados prioritários.
José Édil de Lima Alves
Conselheiro Presidente do CEC/RS
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