PRÓ-CULTURA - Sistema Unificado

Legislação

Parecer do Conselho Estadual de Cultura

PARTE CULTURAL DA 31� EXPOSI��O FEIRA AGROINDUSTRIAL, ARTESANATO E PRODUTOS COLONIAIS

Protocolo SPI: 18/1100-0000443-1

Parecer aprovado - Conselheiro �lvio Pereira Vargas

Processo nº 0443-11.00/18-1

Parecer nº 126/2018 CEC/RS

O projeto PARTE CULTURAL DA 31ª EXPOSIÇÃO FEIRA AGROINDUSTRIAL, ARTESANATO E PRODUTOS COLONIAIS - 1ª EDIÇÃO - 2018 é recomendado para a avaliação coletiva.

Produtor Cultural: Jesproart – Produções Artísticas

Período de Realização: 20.07 a 22.07.2018

Área do Projeto: Artes Integradas

Contador: Vantuil Santos de Lima

1. O presente projeto em epígrafe pretende realizar a parte artística e cultural da referida feira na cidade de Dona Francisca, RS. Música, dança, e outras atividades artísticas estarão na programação dos três dias nesta que é a maior festa do município, movimentando os negócios, o turismo e as relações intermunicipais. Público, artistas, troca de conhecimentos, reocupação espacial para os expositores, produtos coloniais e artesanato estarão nas mostras, em estandes. Além disso, outros locais ofertaram mercadorias ítalas germânicas - etnias povoadoras do município e seus entornos. O evento acontecerá no Parque Histórico Municipal Obaldino Benjamim Tessele, nos dias 20,21 e 22 de julho de 2018, com total gratuidade para todos os visitantes. A Prefeitura Municipal de Dona Francisca – parceira de longa tradição- estará presente na realização do evento, tanto no financeiro, quanto na organização dos espaços destinados à exposição de produtos.

A dimensão simbólica estará representada através da arte, com shows, mostras e espetáculos de música e dança, valorizando a cultura local. A dimensão econômica acontecerá através dos preparos que a antecedem e na própria feira, envolvendo tudo e todos – lojas, artesanato, fotógrafos, vídeos, imprensa falada, televisionada e escrita – dada a proximidade de Santa Maria e outros segmentos comerciais. Vários públicos, etnias, camadas sociais, identificados com suas artes, estarão representados na dimensão cidadã.

O objetivo geral é realização da feira.

Os objetivos específicos são: realizar shows de música e dança, receber e organizar as apresentações dos grupos de danças típicas, promovendo intercâmbios entre os artistas locais e regionais, através de suas trocas de conhecimentos.

As metas são: realizar 10 shows e gravar aproximadamente 200 DVDs para o registro histórico do evento.

Cartas de anuências, releases, resposta à diligência, programação cultural, certidões e demais documentos exigidos no edital devem estar, devidamente, divulgados nos anexos do SAT.

É o relatório.

2. A 31ª Feira Agroindustrial da cidade de Dona Francisca, nos seus três dias de intensa programação cultural levará aos seus habitantes dez shows. Parece simples, mas, levando em consideração que a cidade tem 3.352 habitantes, resultará ao longo deste programa de entretenimento,  algo em torno de 1 show para 335 pessoas. A prefeitura da pequena cidade sempre foi muito atenta aos seus munícipes e entende que nem só de trabalho vivem os homens, para tanto aportará no evento deste ano 16.000,00. Parece pouco, mas não é, tendo em vista que o seu orçamento municipal não deve ser muito volumoso e outros projetos que por aqui passam,  mostram que raras são as prefeituras que investem nos projetos de suas cidades. As franciscanas famílias deste pequeno burgo desembolsarão 4 reais e 77 centavos per capta para a realização do evento. Agora me pergunto: Em que outra data, a não ser no aniversário da cidade, que completará em julho deste ano 53 anos de existência movimentará seu povo, com acréscimo de mais 10.000 pessoas das vizinhanças! Quando? Ocorre-me ainda que  cidade era moça quando inaugurou sua primeira feira em 1987- ano do crash da bolsa de Nova York, dias de Gorbachev na Rússia e das belas manhãs assistindo o triunfo de Nelson Piquet nos autódromos. É da tradição das cidades onde a economia é oriunda do campo, mesclarem em suas feiras atividades culturais, o que para muitos parece que não é cultura. Também me pergunto: não existe muita diferença entre os eventos realizados nos Shopping Centers das grandes cidades. A única variável é que estes estão revestidos de charme e modernidade e apenas isto. Na relação custo benefício, todo o investimento recai nos franqueados, o que por sua vez,  têm que repassar um percentual do seu lucro para as grandes famílias que detém o monopólio brasileiro destes megas centros de compras, o que assevera ainda mais, já que não fica na cidade o referido ganho. As feiras das cidades pequenas são aguardadas por todos, desde o pipoqueiro, passando pela costureira, sapateiro, viandeiro, músicos, artistas, pequenos, médios e maiores comerciantes. Toda a cadeia vibra nestes momentos e toda a cidade ganha. Para encerrar meu relatório, avoco aqui, a ministra, Rosa Weber, na sua recente fala sobre o julgamento dos  tristes episódios de nossa “vida republicana” quando ela refere-se à frase de um notável jurista: “Sempre é tempo de revermos nossas pautas aqui nesta corte”, citação esta, que também nos alcança, resguardada a ocasião e circunstâncias, pois a cultura tem vários significados, entre eles, escolho este: formas de manifestações artísticas, que é justamente o que o projeto solicita para realizar sua programação, totalmente compartimentada das demais, oportunizando lazer e provando que nas feiras também é possível criar um ambiente cultural.

3. Condicionantes

É de “vital Importância” que a produção planeje lugares bem localizados para os deficientes físicos, tanto para sua cômoda estada e total visibilidade, quanto para eventual e rápida desocupação em caso de sinistro – incêndio, vendaval e outros –, esta se refere ao alvará de PPCI, Acessibilidade e Seguros para Terceiros.

4. Em conclusão, o projeto Parte Cultural da 31ª Exposição Feira Agroindustrial, Artesanato e Produtos Coloniais – 1ª Edição - 2018 é recomendado para a avaliação coletiva, pelo seu mérito, relevância e oportunidade, estando apto a receber incentivos até o valor máximo R$ 132.700,00 (cento e trinta e dois mil e setecentos reais) do Sistema Unificado de Apoio e Fomento à Cultura - Pró-cultura RS.

Porto Alegre, 07 de abril de 2018, ano do cinquentenário do Conselho Estadual de Cultura.

Élvio Pereira Vargas

Conselheiro Relator

Ata de vota��o

Informe:

O prazo para recurso somente começará a fluir após a publicação no Diário Oficial.

O Presidente, nos termos do Regimento Interno, somente votará em caso de empate.

A liberação dos recursos solicitados em incentivos fiscais está condicionada à comprovação junto ao gestor do sistema do rígido cumprimento das normas de prevenção a incêndios no(s) local(is) em que o evento for realizado.

Sessão das 13h30min do dia 09 de abril de 2018.

Presentes: 19 Conselheiros.

Acompanharam o Relator os Conselheiros: Jaime Antônio Cimenti, Ruben Francisco Oliveira, José Mariano Bersch, Plínio José Borges Mósca, Erika Hanssen Madaleno, Paulo Cesar Campos de Campos, Dael Luis Prestes Rodrigues, Gilberto Herschdorfer, Maria Silveira Marques, Marlise Nedel Machado, Luciano Fernandes, Claudio Trarbach, Dalila Adriana da Costa Lopes e Walter Galvani.

Não Acompanharam o Relator os Conselheiros: André Venzon, Antônio Carlos Côrtes e Luiz Carlos Sadowski da Silva.

Em razão do Of. Nº 182/2015 da SEDAC, os projetos recomendados por este Conselho foram submetidos à Avaliação Coletiva da Sessão Plenária Ordinária do dia 12/04/2018 e considerados prioritários.

Marco Aurélio Alves

Conselheiro Presidente do CEC/RS

Secretaria de Estado da Cultura do Rio Grande do Sul
Departamento de Fomento
Centro Administrativo do Estado: Av. Borges de Medeiros 1501, 10º andar - PORTO ALEGRE - RS

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PARTE CULTURAL DA 31� EXPOSI��O FEIRA AGROINDUSTRIAL, ARTESANATO E PRODUTOS COLONIAIS

Protocolo SPI: 18/1100-0000443-1

Parecer aprovado - Conselheiro �lvio Pereira Vargas

Ata de vota��o