PRÓ-CULTURA - Sistema Unificado

Legislação

Parecer do Conselho Estadual de Cultura

SANTA ROSA MAIS CULTURA

Protocolo SPI: 18/1100-0001544-1

Parecer aprovado - Conselheiro Maria Silveira Marques

Processo nº 18/1100-0001544-1

Parecer nº 375/2018 CEC/RS

O projeto SANTA ROSA MAIS CULTURA – 1ª EDIÇÃO 2018, em grau de recurso, não é acolhido.

1. O projeto Santa Rosa mais Cultura -1ª Edição 2018, sob a produção cultural de Cristiano Caraffa Casali e Cia. LTDA. – ME, CEPC 5270, classificado na área de Artes Integradas, tem período de realização previsto de 19 a 20 de outubro de 2018, na cidade de Santa Rosa, no Expedicionário Weber. Cristiano Caraffa Casali é o responsável legal, na função de captação de recursos, produção e criação. O contador é Eldomar Zimmermann, CRC 045836/03.

O projeto prevê a realização de um evento cultural, no qual envolve peça teatral, atividade circense e shows musicais voltados para todos os públicos, no município de Santa Rosa, com apresentações que priorizam os aspectos lúdicos e culturais, que valorizam a diversidade e riqueza da formação multicultural das manifestações artísticas locais e regionais. O projeto colabora com a descentralização da cultura, já que são poucos os eventos culturais dessa qualidade realizados na região noroeste e que ocupam os espaços públicos pela sociedade, assim, fomentando o convívio social. Com expectativa de público, tanto da comunidade santa-rosense como de toda a região noroeste, o evento estimulará um contato direto com a cultura.

Objetivo geral

Realizar um evento cultural, no qual envolve peça teatral, atividade circense e shows musicais voltados para toda a população, no município de Santa Rosa.

Objetivos específicos

<ul>
	<li>realizar apresentações teatrais, musicais e circenses para o público local e regional</li>
	<li>proporcionar experiências artísticos/culturais que incentivem a imaginação, criatividade e a reflexão</li>
	<li>estimular, de forma gratuita, o contato direto com a cultura</li>
	<li>realizar um grandioso evento para um público de pouco acesso a eventos culturais</li>
	<li>motivar a experiência da apreciação teatral, musical e circense, estimulando a formação de plateia local e regional</li>
</ul>

Metas

Descrição da Meta                           Unidade de Medida         Quantidade

Grupo Tholl                                           Apresentação                         1

Artistas Locais                                      Apresentação                          5

Rodeio do Loco Véio diversos             Apresentação                          5

Artistas anônimos com transmissão ao vivo no rádio Cris Pereira:

1 apresentação e 4 apresentações de oficinas de Teatro e Dança do município.

Programação

Hora                        Descrição do Evento                                    Data

12:00                            Rodeio do Loco Véio                              19/10/2018

19:00                   Apresentação de 2 artistas locais                    19/10/2018

17:00                   Apresentação das oficinas

de teatro do município                                  19/10/2018

21:00                    Apresentação Grupo Tholl                              19/10/2018

17:00                    Apresentação das oficinas

de danças do Município                                  20/10/18

18:30                 Apresentação de 3 artistas locais                        20/10/2018

21:30                    Apresentação Cris Pereira                                20/10/2018

É o relatório.

2. O projeto Santa Rosa mais Cultura1ª Edição 2018, em grau de recurso, não apresenta nenhuma modificação, não permitindo uma nova interpretação do mesmo, impossibilitando a relatora, mesmo depois de ler e reler muitas vezes o recurso solicitado, de encontrar indícios de que fosse possível, modificar o voto exarado pelo conselheiro anterior, no que foi acompanhado por este pleno. Além dos fatos já citados pelo primeiro relator, que em nada foram modificados, e com os quais esta relatora tem plena concordância, acrescentam-se outros: na descrição do projeto o Sr. Cristiano Caraffa Casali, tem como função: produtor cultural, e é o profissional responsável pela criação do projeto e  também pela captação dos recursos, objetivando viabilizar e realizar o referido projeto. Mas, no item 3.3 da planilha de custo, aparece como responsável pela captação de recursos o nome de Cleiton Roberto Depner, recebendo pelo trabalho o valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) da Lei de Incentivo à Cultura (LIC/ RS).

Constata-se ainda que na descrição das metas, item 8, e da programação, item 9, não existe registro da apresentação do artista Guri de Uruguaiana, no entanto, na planilha de custo há o registro de pagamento pelo show do artista, no valor de R$ 17.250,00(dezessete mil e duzentos e cinquenta reais) e mais, o pagamento pelo transporte do mesmo artista no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), totalizando R$ 21.250,00 (vinte e um mil e duzentos e cinquenta reais), oriundos dos recursos da Lei de Incentivo à Cultura- LIC/RS.

3. Em conclusão, o projeto Santa Rosa mais Cultura -1ª Edição 2018, em grau de recurso, não é acolhido.

Porto Alegre, 08 de outubro de 2018, ano do cinquentenário do Conselho Estadual de Cultura do RS.

Maria Silveira Marques 
Conselheira Relatora

Ata de vota��o

Informe:

O Presidente, nos termos do Regimento Interno, somente votará em caso de empate.

Recurso não acolhido pelo Pleno

Sessão das 13h30min do dia 08 de outubro de 2018.

Presentes: 23 Conselheiros.

Acompanharam o Relator os Conselheiros: Jaime Antônio Cimenti, Ivo Benfatto, Paula Simon Ribeiro, Gisele Pereira Meyer, Plínio José Borges Mósca, José Édil de Lima Alves, Antônio Carlos Côrtes, Sandra Helena Figueiredo Maciel, Paulo Cesar Campos de Campos, Luis Antonio Martins Pereira, Dael Luis Prestes Rodrigues, Gilberto Herschdorfer, Liana Yara Richter, Jorge Luís Stocker Júnior, Moreno Brasil Barrios, Marlise Nedel Machado, Marcelo Restori da Cunha, Claudio Trarbach, Dalila Adriana da Costa Lopes, André Venzon e José Airton Machado Ortiz.

Marco Aurélio Alves

Conselheiro Presidente do CEC/RS

Outro parecer aprovado (anterior a recurso) - Conselheiro Jos� �dil de Lima Alves

Processo nº 18/1100-0001544-1

Parecer nº 317/2018 CEC/RS

O projeto SANTA ROSA MAIS CULTURA - 1ª EDIÇÃO – 2018 não é recomendado para a avaliação coletiva.

1. Sob a produção cultural de Cristiano Caraffa e Cia. LTDA. – ME, CEPC 5270, o projeto, classificado na área de Artes Integradas, tem período de realização previsto de 19 a 20 de outubro de 2018. O responsável Legal é Cristiano Caraffa Casali e o contador, Eldomar Zimmermann, CRC 045836/03SANTA ROSA MAIS CULTURA - 1 ª EDIÇÃO - 2018

Apresentação

O projeto Santa Rosa mais Cultura prevê a realização de um evento cultural, no qual envolve peça teatral, circense e shows musicais voltados para todos os públicos, no município de Santa Rosa, com apresentações que priorizem os aspectos lúdicos e culturais, que valorizem a diversidade e riqueza da formação multicultural das manifestações artísticas locais e regionais. O projeto colabora com a descentralização da cultura, já que são poucos os eventos culturais dessa qualidade realizados na região noroeste e de ocupar os espaços públicos pela sociedade, assim, fomentando o convívio social. Com expectativa de público tanto da comunidade santa-rosense como de toda a região noroeste, o evento estimulará um contato direto com a cultura.

Objetivo geral

“Realizar um evento cultural, no qual envolve peça teatral, atividade circense e shows musicais voltados para toda a população, no município de Santa Rosa.”

Objetivos específicos

<ul>
	<li>realizar apresentações teatrais, musicais e circenses para o público local e regional;</li>
	<li>proporcionar experiências artísticos/culturais que incentivem a imaginação, criatividade e a reflexão;</li>
	<li>estimular, de forma gratuita, o contato direto com a cultura;</li>
	<li>realizar um grandioso evento para um público de pouco acesso a eventos culturais;</li>
	<li>motivar a experiência da apreciação teatral, musical e circense, estimulando a formação de plateia local e regional.</li>
</ul>

Metas

Descrição da Meta / Unidade de Medida / Quantidade

GRUPO THOLL APRESENTAÇÃO 1

ARTISTAS LOCAIS APRESENTAÇÃO 5

RODEIO DO LOCO VÉIO (APRESENTAÇÃO DE DIVERSOS ARTISTAS ANONIMOS COM TRANSMISSÃO AO VIVO NO RÁDIO APRESENTAÇÃO 5

CRIS PEREIRA APRESENTAÇÃO 1

OFICINAS DE TEATRO E DANÇA DO MUNICIPIO APRESENTAÇÃO 4

Programação

Hora e Descrição do Evento - Data

12:00  RODEIO DO LOCO VÉIO 19/10/2018

19:00  APRESENTAÇÃO 2 ARTISTAS LOCAIS 19/10/2018

17:00  APRESENTAÇÃO DAS OFICINAS DE TEATRO DO MUNICÍPIO 19/10/2018

21:00  APRESENTAÇÃO GRUPO THOLL 19/10/2018

17:00  APRESENTAÇÃO DAS OFICINAS DE DANÇA DO MUNICÍPIO 20/10/2018

18:30  APRESENTAÇÃO 3 ARTISTAS LOCAIS 20/10/2018

21:30  APRESENTAÇÃO CRIS PEREIRA 20/10/2018

É o relatório.

2. O presente projeto baixara em diligência em 15 de junho de 2018 com a seguinte observação do relator:

Prezado(a) produtor(a) cultural,

Na análise técnica do projeto cultural identificamos as seguintes inconsistências: O Título do projeto é “MES DA CRIANÇA E CULTURA”. No entanto, suas as atividades não serão realizadas durante todo mês de outubro, como o título sugere, nem existem atividades no dia das crianças, como era de se esperar. Sendo assim, deve justificar essas incongruências e/ou rever o objeto do projeto.

Na resposta, disse o produtor:

“Conforme diligência proferida, alteramos o título do projeto para “Santa Rosa mais Cultura”. O título anterior “Mês da Criança e da Cultura” foi criado com a ideia de que no mês de outubro é comemorado o Dia da Criança e de que o evento prevê acesso à cultura para a comunidade de Santa Rosa e região. Dessa forma, justificamos a alteração para melhor adequar-se ao projeto proposto, criando um sentimento de pertencimento a cidade ao incluir no título o nome da cidade de Santa Rosa (...)”

No entanto, lendo-se com atenção a proposta atual, nota-se uma série de inconsistências, tais como:

1 - para atender a justificativa, item 6.1 Dimensão simbólica: linguagens e práticas artísticas, referências estéticas, originalidade, importância simbólica, identitária e de pertencimento para a cultura local, a programação não explicita o que possa satisfazer tal exigência, embora cite a participação de cinco artistas locais, apresentação de oficinas de teatro e música do município, tudo de forma genérica. Quer dizer, não se pode saber de que se trata para uma avaliação do que o conteúdo possa somar à cultura local, qual a importância simbólica e identitária, bem como saber-se da originalidade em tais apresentações. Nos itens 6.2 e 6.3, Dimensão econômica e dimensão cidadã, pode-se concordar com alguns elementos apontados, como a possibilidade de empregos, principalmente na montagem de palco e técnicos para a sonorização, iluminação e limpeza, divulgação e promoção dos espetáculos, ou um estímulo para a criação artística, embora não explicite como se conseguirá tal coisa. Há a afirmação de que a acessibilidade será garantida a todos, indistintamente, por se tratar de um local ao ar livre, havendo local específico para pessoas com necessidades especiais – PNE, idosos, gestantes e crianças. No entanto, é curioso, quanto mais não seja, que o produtor não cite no projeto em si qual o local onde serão realizados os espetáculos, excetuando-se os programas radiofônicos, embora não cite em que emissora (s), pois há referência constante em Mídia Radiofônica, nomeando a Nova Fronteira Publicidade Ltda. e Empresa Jornalística Noroeste. Buscando-se nos anexos, encontra-se um croqui de uma área de 5.000m², localizada na Avenida Expedicionário Weber, onde aparece um palco com as dimensões de 12X14m, com um camarim anexo de 10X10m. Há também referência ao Alvará do Corpo de Bombeiros/PPC;

2 - deve-se citar a programação de uma Oficina Circense de Técnicas Permanentes – Grupo Tholl, no valor de R$ 29.000,00. Mas em nenhum local há detalhes sobre a referida oficina, tais como: a quem se destina, quais as exigências para admitir os interessados, local onde se realizará, duração da oficina;

3 - na lista da programação, hora e descrição do evento, há a apresentação das Oficinas de Teatro e Dança do Município, aquela para dia 19/10 às 17h, esta para dia 20/10, também às 17 horas. No entanto, no quadro Metas, descrição da meta, há referência a quatro apresentações das oficinas de Teatro e de Dança do Município. Na planilha de custos não há registro para remunerar qualquer dos grupos; contudo, ao Guri de Uruguaiana será pago R$ 17.500,00 para a apresentação, mais R$ 4.000,00 para o transporte, caracterizando, a valorização que se dá aos artistas locais em comparação àquela concedida aos que vêm de fora, em que especificamente a apresentação do Guri de Uruguaiana tenha qualquer coisa  ver com a cultura local daquela cidade e/ou região.

No tocante aos custos, o total das rubricas está estimado em R$ 149.608,40, valor solicitado integralmente à LIC.

3. Em conclusão, o projeto Santa Rosa Mais Cultura - 1ª Edição não é recomendado para a avaliação coletiva.

Porto Alegre, 03 de setembro de 2018, ano do cinquentenário do Conselho Estadual de Cultura.

José Édil de Lima Alves

Conselheiro Relator

Ata de vota��o

Informe:

O prazo para recurso somente começará a fluir após a publicação no Diário Oficial.

O Presidente, nos termos do Regimento Interno, somente votará em caso de empate.

Sessão das 13h30min do dia 10 de setembro 2018.

Presentes: 20 Conselheiros.

Acompanharam o Relator os Conselheiros: Ivo Benfatto, Paula Simon Ribeiro, Ruben Francisco Oliveira, Plínio José Borges Mósca, Antônio Carlos Côrtes, Sandra Helena Figueiredo Maciel, Luis Antonio Martins Pereira, Dael Luis Prestes Rodrigues, Gilberto Herschdorfer, Maria Silveira Marques, Jorge Luís Stocker Júnior, Moreno Brasil Barrios, Marlise Nedel Machado, Marcelo Restori da Cunha, Claudio Trarbach, Dalila Adriana da Costa Lopes e André Venzon.

Abstenções: Paulo Cesar Campos de Campos.

Marco Aurélio Alves

Conselheiro Presidente do CEC/RS

Secretaria de Estado da Cultura do Rio Grande do Sul
Departamento de Fomento
Centro Administrativo do Estado: Av. Borges de Medeiros 1501, 10º andar - PORTO ALEGRE - RS

PROCERGS 2024

Legislação

Parecer do Conselho Estadual de Cultura

SANTA ROSA MAIS CULTURA

Protocolo SPI: 18/1100-0001544-1

Parecer aprovado - Conselheiro Maria Silveira Marques

Ata de vota��o

Outro parecer aprovado (anterior a recurso) - Conselheiro Jos� �dil de Lima Alves

Ata de vota��o