PRÓ-CULTURA - Sistema Unificado

Legislação

Parecer do Conselho Estadual de Cultura

Kunsttreffen - Encontro de Arte

Protocolo SPI: 18/1100-0001114-4

Parecer aprovado - Conselheiro Maria Silveira Marques

Processo nº 18/1100-0001114-4

Parecer nº 259/2018 CEC/RS

O projeto KUNSTTREFFEN – “ENCONTRO DE ARTE – 2018 é recomendado para avaliação coletiva.

1. O projeto em tela, com período de realização previsto para 08 a 23 de dezembro de 2018, em Santa Cruz do Sul, está inserido na área de Artes Integradas, e tem como produção cultural a Associação de Entidades Empresariais de Santa Cruz do Sul, CEPC 3608; o responsável legal e coordenador geral é Léo Henrique Schwingel. Na equipe principal constam: Gramado Entertainment, CNPJ: 25.274.579/0001-01; Cria Ideias Estúdio de Criação LTDA., CNPJ: 09.278.373/0001-01; e, Dilar Delmo Ellwanger, CRC: 3688800, contador.

Realizada a análise técnica foi verificada adequação à legislação vigente, portanto, o projeto em tela está regularmente habilitado para avaliação deste conselho, após o relato desta conselheira.

O projeto Kunsttreffen (Encontro de Arte) estará dentro da programação do evento "Christkindfest", oportunizando o conhecimento e o enriquecimento cultural por meio de ações artístico-culturais, que estimulam, principalmente, a imaginação. Além disso, mobilizará a cidade de Santa Cruz do Sul, visto que, o espaço será montado no Parque da Oktoberfest, trazendo um maior número de espectadores.

Esta festividade será promovida por diversos setores da sociedade com o intuito de integrar todos os grupos sociais através da cultura. Apesar do proponente ser uma entidade empresarial, o projeto Kunsttreffen (Encontro de Arte) é essencialmente cultural e valoriza artistas locais e regionais, dessa forma, realizará atividades artístico-culturais, em um palco, denominado “Espaço Pró-Cultura RS LIC”, localizado no Parque da Oktoberfest de Santa Cruz do Sul, local que estará ocorrendo a Christkindfest, entre os dias 07 e 23 de dezembro de 2018. As principais linguagens artísticas serão a música e o teatro, resgatando e apresentando atividades incorporadas aos hábitos culturais, à tradição e aos costumes das comemorações de natal,  buscando reconhecer e valorizar a diversidade cultural, étnica e regional do Estado, criando um local de múltiplas identidades, de diferentes culturas e idades, promovendo a interação entre os espectadores e artistas; demonstrando, através da música e do teatro, aspectos históricos característicos da cultura germânica nas festas natalina, e assim, realizar cinco (5) apresentações Teatrais Natalinas e cinco (5) apresentações de musicais com tema de Natal.

Serão pensados meios de acessibilidade que garantam acesso a todos, como, instalação de rampas de acesso, quando necessário, e reserva de espaço para pessoas com deficiência e ou mobilidade reduzida.

É o relatório.

2. Santa Cruz do Sul é reconhecida como um dos principais núcleos da colonização alemã do Rio Grande do Sul, fala-se lá tanto o português como o alemão, a Catedral São João Batista, a maior em estilo gótico da América do Sul, e da Igreja Evangélica de Confissão Luterana, maior templo evangélico do Rio Grande do Sul. A cidade é conhecida por sediar a maior Oktoberfest do Rio Grande do Sul, a Oktoberfest de Santa Cruz do Sul, por receber um dos maiores festivais de arte amadora da América Latina, o Encontro de Arte e Tradição, e pelo Autódromo Internacional de Santa Cruz do Sul.

Assim, entre Museus, Centro de Cultura, Casa de Artes, Teatro Espaço Camarin, o Teatro do Colégio Mauá e eventos que tradicionalmente  comemoram, tanto a cultura germânica quanto a gaúcha, o projeto em tela, contemplará diversas comunidades de diferentes etnias, gostos culturais e de variadas faixas etárias que comemoram os festejos natalinos.

3. Embora o projeto esteja bem estruturado, é necessário que se faça uma glosa linear de 30% na soma dos itens de 1.6 ao 3.3, exceto o item 3.2, cujo o resultado é R$ 77.467,00 (setenta e sete mil, quatrocentos e sessenta e sete reais). Aplicando os 30% deste valor o resultado é R$ 23.240,10 (vinte e três mil, duzentos e quarenta reais e dez centavos).

4. Percebe-se, ainda a ausência de um plano de prevenção quanto ao impacto ambiental e o Alvará do Plano de Prevenção Contra Incêndio (PPCI), assim sendo, fica condicionado o atendimento destas medidas, por parte do proponente junto ao gestor do sistema, no momento da liberação dos recursos solicitado.

5. Em conclusão, o projeto Kunsttreffen – Encontro de Arte – 2018 é recomendado para avaliação coletiva, em razão do seu mérito cultural, relevância e oportunidade, podendo receber incentivos até o valor de R$ 165.103,50 (cento e sessenta e cinco mil e cento e três reais e cinquenta centavos) do Sistema Estadual Unificado de Apoio e fomento às Atividades Culturais- Pró-cultura RS.

Porto Alegre, 18 de julho de 2018, ano do cinquentenário do Conselho Estadual de Cultura do RS.

Maria Silveira Marques 
Conselheira Relatora

Ata de vota��o

Informe:

O prazo para recurso somente começará a fluir após a publicação no Diário Oficial.

O Presidente, nos termos do Regimento Interno, somente votará em caso de empate.

A liberação dos recursos solicitados em incentivos fiscais está condicionada à comprovação junto ao gestor do sistema do rígido cumprimento das normas de prevenção a incêndios no(s) local(is) em que o evento for realizado.

Sessão das 10h do dia 19 de julho de 2018.

Presentes: 20 Conselheiros.

Acompanharam o Relator os Conselheiros: Jaime Antônio Cimenti, Ivo Benfatto, Paula Simon Ribeiro, José Mariano Bersch, Plínio José Borges Mósca, Antônio Carlos Côrtes, Erika Hanssen Madaleno, Paulo Cesar Campos de Campos, Marlise Nedel Machado, Luciano Fernandes, Claudio Trarbach e Walter Galvani.

Não Acompanharam o Relator os Conselheiros: Luiz Carlos Sadowski da Silva.

Abstenções: Gilberto Herschdorfer, Dalila Adriana da Costa Lopes, Rafael Pavan dos Passos, André Venzon e Élvio Pereira Vargas.

Em razão do Of. Nº 182/2015 da SEDAC, os projetos recomendados por este Conselho foram submetidos à Avaliação Coletiva da Sessão Plenária Ordinária do dia 20/08/2018 e considerados prioritários.<o:p></o:p>

Marco Aurélio Alves

Conselheiro Presidente do CEC/RS

Secretaria de Estado da Cultura do Rio Grande do Sul
Departamento de Fomento
Centro Administrativo do Estado: Av. Borges de Medeiros 1501, 10º andar - PORTO ALEGRE - RS

PROCERGS 2024

Legislação

Parecer do Conselho Estadual de Cultura

Kunsttreffen - Encontro de Arte

Protocolo SPI: 18/1100-0001114-4

Parecer aprovado - Conselheiro Maria Silveira Marques

Ata de vota��o