Processo nº 18/1100-0001277-9
Parecer nº 255/2018 CEC/RS
O projeto “PARALELO FESTIVAL DE MÚSICA - 1ª EDIÇÃO - 2019” é recomendado para a Avaliação Coletiva.
1. O projeto passou pela análise técnica do sistema Pró-cultura e foi habilitado pela Secretaria de Estado da Cultura, sendo encaminhado a este Conselho nos termos da legislação em vigor, e encaminhado a este conselheiro em 02 de julho de 2018; o projeto é da área de Música, e período de realização é de 18 de janeiro a 29 de março de 2019, em São Francisco de Paula. A produção cultural está a cargo de Polo Comunicações Ltda., CEPC: 6338; Roberto Oliveira Domingues, CRC: 26948, é o contador. O valor total aprovado pelo SAT é de R$ 240.000,00; financiamento do Sistema LIC RS e receitas originárias do MinC, R$ 567.762,00, totalizando R$ 807.762,00
Apresentação
Realização do Paralelo Festival de Música, que contará com uma programação de música instrumental diversificada de jazz e blues e também com apresentações de rock com foco em trabalhos mais alternativos dentro das novas tendências da música brasileira. O evento contará com renomados artistas nacionais, bem como músicos com carreiras em ascensão. Além disto, a presença do consagrado grupo Demônios da Garoa, que encerrará o festival, no domingo. Serão dez shows entre os dias 18 e 20 de janeiro de 2019, em São Francisco de Paula.
Objetivos
Metas
Palestras sobre a história da música (5 sessões)
Oficina de instrumentos com Samuca do Acordeon (1 sessão)
Oficina de instrumentos com Mathias Pinto (1 sessão)
Show Demônios da Garoa (1 apresentação)
Show Liniker e os Caramelows (1 apresentação)
Show Boogarins (1 apresentação)
Show Dingo Bells (1 apresentação)
Show Erasmo Carlos (1 apresentação)
Show Grupo selecionado (1 apresentação)
Show Ari Borger Trio (1 apresentação)
Show Hot Jazz Club (1 apresentação)
Show Marmota Jazz (1 apresentação)
Show Hermeto Pascoal (1 apresentação)
É o relatório
2. O projeto em tela, deixa qualquer relator extasiado pela riqueza de detalhes e informações, elogiável a cuidadosa proposta vinda de São Chico de Paula, cidade recentemente tão falada pelos ventos danosos que rechaçarão essa linda aldeia. O proponente quer realizar um ousado festival, cremos que bem pensado, com nomes de artistas consagrados, sem dúvidas, e envolvimento digno com a comunidade, principalmente com a comunidade escolar, achamos ousados pelos valores, mas nada que não se reconheçam oportunos, já que o próprio proponente, de forma solar, deixa claro que pretende o fortalecimento da cadeia econômica da cultura, e o mesmo esclarece a duplicidade que há na contratação de iluminação e solarização em duas planilhas, seja a Lic ou a do MINC, já que serão dois palcos. No entanto, um projeto tão bem formatado e com tanta clareza, não encontramos manifestações das escolas ou da Secretaria Municipal de Educação, apenas uma carta de aceite da prefeitura liberando o espaço para o evento. Também sentimos falta, em relação às metas, do Plano de Impacto Ambiental, de Acessibilidade e Segurança; também lembramos, já que a Prefeitura Municipal não aporta recursos fica impedida de colocar sua marca nas peças de divulgação do projeto. Anexo glosas pontuais e relatório condicionantes sem que o proponente apresente de forma tempestiva, no sistema de analise técnica, terá suspenso seu direito de captação de recursos do Sistema Pró-Cultura RS
Condicionantes;
Glosas cachê de Erasmo Carlos, de R$ 45,000,00 para R$ 30,000,00;
Total das glosas R$ 15.000,00.
Anuências das escolas envolvidas;
Plano de impacto ambiental;
Plano de proteção e segurança onde quer que venham ocorrer atividades do projeto;
Plano de acessibilidade, a pessoas com necessidades especiais, idosos e com dificuldade de locomoção.
3. Em conclusão, o projeto PARALELO FESTIVAL DE MÚSICA 1 ª EDIÇÃO 2019, é recomendado para avaliação coletiva em razão do seu mérito cultural, relevância e oportunidade, podendo vir a receber incentivos do Sistema Pró-Cultura até o valor de R$ 225.000,00 (duzentos e vinte cinco mil reais).
Porto Alegre, 16 de julho de 2018, ano do Cinquentenário do Conselho Estadual de Cultura do RS.
Ruben Oliveira
Conselheiro relator
Informe:
O prazo para recurso somente começará a fluir após a publicação no Diário Oficial.
O Presidente, nos termos do Regimento Interno, somente votará em caso de empate.
A liberação dos recursos solicitados em incentivos fiscais está condicionada à comprovação junto ao gestor do sistema do rígido cumprimento das normas de prevenção a incêndios no(s) local(is) em que o evento for realizado.
Sessão das 10h do dia 19 de julho de 2018.
Presentes: 20 Conselheiros.
Acompanharam o Relator os Conselheiros: Jaime Antônio Cimenti, Paula Simon Ribeiro, José Mariano Bersch, Paulo Cesar Campos de Campos, Gilberto Herschdorfer, Maria Silveira Marques, Luciano Fernandes, Claudio Trarbach, Dalila Adriana da Costa Lopes e André Venzon.
Não Acompanharam o Relator os Conselheiros: Plínio José Borges Mósca, Walter Galvani, Élvio Pereira Vargas, Luiz Carlos Sadowski da Silva, Rafael Pavan dos Passos e Antônio Carlos Côrtes.
Abstenções: Marlise Nedel Machado, Ivo Benfatto e Erika Hanssen Madaleno.
Em razão do Of. Nº 182/2015 da SEDAC, os projetos recomendados por este Conselho foram submetidos à Avaliação Coletiva da Sessão Plenária Ordinária do dia 29/08/2018 e considerados prioritários.
Marco Aurélio Alves
Conselheiro Presidente do CEC/RS
O projeto PARALELO FESTIVAL DE MÚSICA 1 ª EDIÇÃO 2019 é recomendado para a avaliação coletiva.
Condicionantes
1.2 Locação de equipamento de luz/ Iluminação palco rock R$ 2.000.00 LIC-RS - em duplicidade com a planilha MINC - glosa total;
1.41 Coordenação de produção R$ 15000.00 LIC-RS, duplicidade com atividade prevista, glosa total;
Total das glosas R$ 40.000,00.
3. Em conclusão, o projeto PARALELO FESTIVAL DE MÚSICA 1 ª EDIÇÃO 2019, é recomendado para avaliação coletiva em razão do seu mérito cultural, relevância e oportunidade, podendo vir a receber incentivos do Sistema Pró-Cultura até o valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais ).
Porto Alegre, 16 de julho de 2018, ano do cinquentenário do Conselho Estadual de Cultura.
Ruben Francisco de Oliveira
Conselheiro Relator
Secretaria de Estado da Cultura do Rio Grande do Sul Departamento de Fomento Centro Administrativo do Estado: Av. Borges de Medeiros 1501, 10º andar - PORTO ALEGRE - RS