PRÓ-CULTURA - Sistema Unificado

Legislação

Parecer do Conselho Estadual de Cultura

Virada Cultural de Novo Hamburgo

Protocolo SPI: 18/1100-0001316-3

Parecer aprovado - Conselheiro Paula Simon Ribeiro

Processo nº 18/1100-0001316-3

Parecer nº 287/2018 CEC/RS

O projeto <span style=\"font-size: 10pt; font-family: Arial; background-color: transparent; font-style: italic; font-variant-numeric: normal; font-variant-east-asian: normal; vertical-align: baseline; white-space: pre-wrap;\">VIRADA CULTURAL DE NOVO HAMBURGO é recomendado para avaliação coletiva.

<span style=\"font-size: 10pt; font-family: Arial; background-color: transparent; font-weight: 700; font-variant-numeric: normal; font-variant-east-asian: normal; vertical-align: baseline; white-space: pre-wrap;\">1. O projeto <span style=\"font-size: 10pt; font-family: Arial; background-color: transparent; font-style: italic; font-variant-numeric: normal; font-variant-east-asian: normal; vertical-align: baseline; white-space: pre-wrap;\">Virada Cultural de Novo Hamburgo,<span style=\"font-size: 10pt; font-family: Arial; background-color: transparent; font-weight: 700; font-style: italic; font-variant-numeric: normal; font-variant-east-asian: normal; vertical-align: baseline; white-space: pre-wrap;\"> habilitado pela Secretaria de Estado da Cultura, e encaminhado a este conselho, nos termos da legislação em vigor, trata da realização de um evento com apresentações variadas em diversos espaços. O projeto tem como produtor cultural a Prefeitura Municipal de Novo Hamburgo está inserido no segmento de artes integradas. Será realizado em Novo Hamburgo, nos seguintes locais: Praça 20 de Setembro, Teatro Paschoal Carlos Magno, Escadaria Silveira Martins, Biblioteca Pública Municipal Machado de Assis e Praça da Bandeira.

<span style=\"font-size: 10pt; font-family: Arial; background-color: transparent; font-style: italic; font-variant-numeric: normal; font-variant-east-asian: normal; vertical-align: baseline; white-space: pre-wrap;\">[...] a população hamburguense é semelhante a diversas sociedades e culturas no que tange a sua constituição: um povo de miscigenação, o que amplia e abre caminhos para uma diversidade cultural rica e abrangente”. <span style=\"font-size: 10pt; font-family: Arial; background-color: transparent; font-style: italic; font-variant-numeric: normal; font-variant-east-asian: normal; vertical-align: baseline; white-space: pre-wrap;\">O mote do projeto Virada Cultural de Novo Hamburgo, será a gentileza, o encontro, o afeto, proporcionando momentos de convívio social através da cultura, fomentando a ocupação e apropriação dos espaços públicos, bem como democratizando o acesso aos bens artísticos e culturais, contribuindo direta e indiretamente com a sensibilização do público , despertando a reflexão e a conscientização  frente à diversidade cultural , nas suas mais variadas manifestações como gastronomia, dança, música, teatro, cinema, exposições e literatura e resgate ao sentimento de pertencimento à cidade, possibilitando espaços de encontro e convivência e garantindo a promoção da pluralidade.

[...] <span style=\"font-size: 10pt; font-family: Arial; background-color: transparent; font-style: italic; font-variant-numeric: normal; font-variant-east-asian: normal; vertical-align: baseline; white-space: pre-wrap;\">a Virada Cultural promove não só a difusão e promoção das diferentes linguagens artísticas, mas também o intercâmbio de público entre elas que, ao serem reunidas em um mesmo evento gratuito e acessível, propicia o consumo e interesse, por público maior do que o atingido em ações isoladas. [...] <span style=\"font-size: 10pt; font-family: Arial; background-color: transparent; font-style: italic; font-variant-numeric: normal; font-variant-east-asian: normal; vertical-align: baseline; white-space: pre-wrap;\">Os setores de comércio e serviços locais apresentam se favoráveis a participação e realização de eventos culturais, pois estes vêm ampliando e melhorando a economia local, assim como promovendo o fortalecimento das cadeias produtivas e das relações mercantis. Além disso, há de se considerar o comércio afeto às ações culturais de rua, como ações de gastronomia e artesanato.  <span style=\"font-size: 10pt; font-family: Arial; background-color: transparent; font-style: italic; font-variant-numeric: normal; font-variant-east-asian: normal; vertical-align: baseline; white-space: pre-wrap;\">A cultura, progressivamente, vem se transformando num dos segmentos mais dinâmicos e representativos das economias de diversos países, gerando trabalho e riqueza. É considerada um elemento estratégico da chamada nova economia ou economia do conhecimento, que se baseia na informação e na criatividade, impulsionadas pelos investimentos em educação e cultura, como reconhece o Ministério da Cultura...

<span style=\"font-size: 10pt; font-family: Arial; background-color: transparent; font-style: italic; font-variant-numeric: normal; font-variant-east-asian: normal; vertical-align: baseline; white-space: pre-wrap;\">A Virada Cultural de Novo Hamburgo aproxima o público de manifestações artístico culturais consagradas no cenário regional e nacional, [...] Todas as atividades são gratuitas e abertas ao público em geral. O evento demonstra grandes proporções, tanto pela relevância artístico-cultural das atrações, quanto pelo número de atividades previstas, ocorrendo sequencialmente, com duração de cerca de 30 horas. Suas atividades acontecem em equipamentos culturais municipais e nas ruas da cidade, num trajeto preestabelecido , adequadamente organizado para receber a população de forma muito receptiva e participativa,....nestes locais serão desenvolvidas atividades literárias, exibição fílmica ao ar livre, intervenções urbanas, exposições, artesanato, gastronomia, shows e espetáculos, contemplando as diferentes manifestações culturais como: dança, teatro, circo, música, cinema, literatura, entre outras… Neste sentido a Secretaria Municipal de Cultura de Novo Hamburgo busca desenvolver uma política pública visando a valorização da diversidade cultural hamburguense, a democratização do acesso aos bens culturais, a promoção da acessibilidade cultural e a ampliação e capilarização das ações da Secretaria. Considerando que a dimensão cidadã versa acerca do gozo dos direitos culturais, promover seu acesso significa não só possibilitar a expansão dos meios de difusão e ampliação dos meios de fruição, mas a democratização das condições de produção e oferta. Desta forma, evidencia-se que a dimensão cidadã resta contemplada na produção e realização do projeto.

<span style=\"font-size: 10pt; font-family: Arial; background-color: transparent; font-weight: 700; font-variant-numeric: normal; font-variant-east-asian: normal; vertical-align: baseline; white-space: pre-wrap;\">3. Em conclusão, o projeto <span style=\"font-size: 10pt; font-family: Arial; background-color: transparent; font-style: italic; font-variant-numeric: normal; font-variant-east-asian: normal; vertical-align: baseline; white-space: pre-wrap;\">Virada Cultural de Novo Hamburgo<span style=\"font-size: 10pt; font-family: Arial; background-color: transparent; font-weight: 700; font-style: italic; font-variant-numeric: normal; font-variant-east-asian: normal; vertical-align: baseline; white-space: pre-wrap;\"> <span style=\"font-size: 10pt; font-family: Arial; background-color: transparent; font-style: italic; font-variant-numeric: normal; font-variant-east-asian: normal; vertical-align: baseline; white-space: pre-wrap;\">é recomendado para avaliação coletiva, em razão do seu mérito cultural, relevância e oportunidade, podendo receber incentivos até o valor de <span style=\"font-size: 10pt; font-family: Arial; background-color: transparent; font-weight: 700; font-variant-numeric: normal; font-variant-east-asian: normal; vertical-align: baseline; white-space: pre-wrap;\">R$<span style=\"font-size: 10pt; font-family: Arial; background-color: transparent; font-weight: 700; font-variant-numeric: normal; font-variant-east-asian: normal; vertical-align: baseline; white-space: pre-wrap;\"> 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais) do Sistema Estadual Unificado de Apoio e fomento às Atividades Culturais- Pró-cultura RS.

<span style=\"font-size: 10pt; font-family: Arial; background-color: transparent; font-weight: 700; font-variant-numeric: normal; font-variant-east-asian: normal; vertical-align: baseline; white-space: pre-wrap;\">Paula Simon Ribeiro

Conselheira relatora

Ata de vota��o

Informe:

O prazo para recurso somente começará a fluir após a publicação no Diário Oficial.

O Presidente, nos termos do Regimento Interno, somente votará em caso de empate.

A liberação dos recursos solicitados em incentivos fiscais está condicionada à comprovação junto ao gestor do sistema do rígido cumprimento das normas de prevenção a incêndios no(s) local(is) em que o evento for realizado.

Sessão das 13h30min do dia 28 de agosto de 2018.

Presentes: 21 Conselheiros.

Acompanharam o Relator os Conselheiros: Jaime Antônio Cimenti, Ivo Benfatto, Paula Simon Ribeiro, Gisele Pereira Meyer, José Édil de Lima Alves, Luis Antonio Martins Pereira, Dael Luis Prestes Rodrigues, Gilberto Herschdorfer, Maria Silveira Marques, Liana Yara Richter, Jorge Luís Stocker Júnior, Moreno Brasil Barrios, Marcelo Restori da Cunha, Claudio Trarbach, Dalila Adriana da Costa Lopes e José Airton Machado Ortiz.

Não Acompanharam o Relator os Conselheiros: Antônio Carlos Côrtes.

Abstenções: Marlise Nedel Machado e Plínio José Borges Mósca.

Em razão do Of. Nº 182/2015 da SEDAC, os projetos recomendados por este Conselho foram submetidos à Avaliação Coletiva da Sessão Plenária Ordinária do dia 29/08/2018 e considerados prioritários.

Marco Aurélio Alves

Conselheiro Presidente do CEC/RS

Secretaria de Estado da Cultura do Rio Grande do Sul
Departamento de Fomento
Centro Administrativo do Estado: Av. Borges de Medeiros 1501, 10º andar - PORTO ALEGRE - RS

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Virada Cultural de Novo Hamburgo

Protocolo SPI: 18/1100-0001316-3

Parecer aprovado - Conselheiro Paula Simon Ribeiro

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