Processo nº 18/1100-0001299-0
Parecer nº 300/2018 CEC/RS
O projeto PORTO ALEGRE FESTIVAL - 1ª EDIÇÃO é recomendado para a avaliação coletiva.
1. O projeto passou pela analise técnica do sistema Pró-cultura e foi habilitado pela Secretaria de Estado da Cultura, Esporte, Turismo e Lazer sendo encaminhado a este Conselho. O projeto Porto Alegre Festival 1ª edição, inserido na área de Música, consiste em um festival musical gratuito que reúne espetáculos de músicas autorais, tendo na base 10 bandas locais, incluindo duas oficinas: uma de microfonação no dia 08/11/2018 e uma de assessoria de comunicação para músicos no dia 09/11/2018. Estas oficinas são gratuitas para capacitação de músicos e produtores do mercado musical. A primeira edição do evento, anteriormente realizado no bairro São Geraldo em Porto Alegre, atingiu cerca de 9 (nove) mil pessoas em um bairro carente de eventos culturais. Porto Alegre Festival 1ª edição, que realiza sua segunda edição em 2018, é um evento de acesso gratuito ao público, onde dez bandas irão fazer as apresentações das 14 as 18 horas, durante dois dias, 10 e 11 de novembro de 2018, local condomínio DC Navegantes, nº: 1511, bairro Navegantes. O valor total do projeto é de R$ 122.834,00 (cento e vinte dois mil oitocentos e trinta e quatro reais) financiamento do sistema LIC e de R$ 122.034,00 (cento e vinte e dois mil e trinta e quatro reais) sendo 99,39% do projeto, os outros 0,61% do projeto, ou seja, R$ 750,00 (setecentos e cinquenta reais) é de patrocínio ou doações. A produtora cultural do projeto é Kuana Botelho, CEPC:6549; e, Daniel Santos, CRC 062471, é o contador.
A inscrição para as oficinas será de forma gratuita, e será realizada no espaço do Estúdio Legato - serão feitas através de plataforma online, estas sendo gratuitas e absolutamente transparentes com a divulgação das secretarias de cultura e comunidade. A curadoria para as inscrições das oficinas será feita por especialista através de análise de currículo, levando em conta a atuação cultural dos inscritos, a fim de proporcionar de forma justa esta oportunidade de aprimoramento profissional aos participantes que realmente atuam neste segmento.
Os objetivos específicos do projeto são: viabilizar a ocupação de espaço público com o evento cultural; gerar uma importante identificação do público local com os artistas e a sua cidade; movimentar a economia local e o mercado autoral; proporcionar a oportunidade de inúmeros artistas a expressar e desenvolver sua arte; oportunizar o aprimoramento dos profissionais que atuam no mercado musical com duas oficinas técnicas – microfonação e técnica de assessoria de comunicação – para músicos, proporcionando a todos o lazer, a profissionalização, desenvolvimento econômico e um belo exercício de cidadania em nossa cidade.
É o relatório.
2. O projeto em tela encontra-se bem elaborado e contém todos os documentos para a sua análise, como cartas de anuências, currículos e outros. O objetivo é claro: Porto Alegre Festival 1ª edição consiste em um festival gratuito que reúne espetáculos musicais autorais, em dois dias, na zona norte de Porto Alegre, incluindo duas oficinas gratuitas de capacitação para músicos e produtores do mercado musical.
Este conselheiro entende ser um projeto de grande mérito cultural, pois procura democratização da cultura musical, garantindo músicos locais, acesso gratuito e profissionalização. O evento musical é importante para ocupação de espaços culturais, formação de plateia e valorização das manifestações culturais através da música. A música é considerada uma arte muito influente na sociedade, isso faz com que as grandes mídias optem por monopolizar este mercado, dizendo quem vai fazer sucesso ou não, provocando um declínio cultural. A troca de experiências e vivências musicais entre as bandas e o público de diferentes regiões de Porto Alegre é uma prática que merece incentivo. Projetos sociais com o intuito de incentivar nossos jovens a trabalhar com a música e a arte em geral, especialmente nas comunidades menos favorecidas facilitando o acesso a eventos musicais entre outras ações, podem juntas aos poucos melhorar o convívio e a cultura da nossa sociedade, melhorando assim, a nossa qualidade de vida. A música apresenta-se como um importante elemento de formação de identidade e construção da cidadania, onde percebemos a importância do trabalho de diversos músicos na periferia como multiplicadores de cultura, assumindo o papel de transformadores da realidade e do resgate social de muitos jovens.
3. Em conclusão, o projeto Porto Alegre Festival - 1ª edição é recomendado para a avaliação coletiva, em razão do seu mérito cultural, relevância e oportunidade, podendo vir a receber incentivos até o valor de R$ 122.084,00 (cento e vinte dois mil e oitenta e quatro reais) do Sistema Estadual de Financiamento da Lei de Incentivo à Cultura RS.
Porto Alegre, 27 de agosto de 2018, ano do cinquentenário do Conselho Estadual de Cultura.
Luis Antonio Martins Pereira
Conselheiro Relator
Informe:
O prazo para recurso somente começará a fluir após a publicação no Diário Oficial.
O Presidente, nos termos do Regimento Interno, somente votará em caso de empate.
A liberação dos recursos solicitados em incentivos fiscais está condicionada à comprovação junto ao gestor do sistema do rígido cumprimento das normas de prevenção a incêndios no(s) local(is) em que o evento for realizado.
Sessão das 13h30min do dia 29 de agosto de 2018.
Presentes: 21 Conselheiros.
Acompanharam o Relator os Conselheiros: Paula Simon Ribeiro, Gisele Pereira Meyer, Plínio José Borges Mósca, José Édil de Lima Alves, Antônio Carlos Côrtes, Sandra Helena Figueiredo Maciel, Paulo Cesar Campos de Campos, Dael Luis Prestes Rodrigues, Gilberto Herschdorfer, Maria Silveira Marques, Liana Yara Richter, Jorge Luís Stocker Júnior, Moreno Brasil Barrios, Marlise Nedel Machado, Marcelo Restori da Cunha, Claudio Trarbach, Dalila Adriana da Costa Lopes, André Venzon e José Airton Machado Ortiz.
Em razão do Of. Nº 182/2015 da SEDAC, os projetos recomendados por este Conselho foram submetidos à Avaliação Coletiva da Sessão Plenária Ordinária do dia 29/08/2018 e considerados prioritários.
Marco Aurélio Alves
Conselheiro Presidente do CEC/RS
Secretaria de Estado da Cultura do Rio Grande do Sul Departamento de Fomento Centro Administrativo do Estado: Av. Borges de Medeiros 1501, 10º andar - PORTO ALEGRE - RS