PRÓ-CULTURA - Sistema Unificado

Legislação

Parecer do Conselho Estadual de Cultura

Fenamassa - Espa�o LIC RS

Protocolo SPI: 18/1100-0001780-0

Parecer aprovado - Conselheiro Jos� Airton Machado Ortiz

Processo nº 18/1100-0001780-0

Parecer nº 400/2018 CEC/RS

O projeto <span style=\"font-size: 10pt; font-family: Arial; background-color: transparent; font-style: italic; font-variant-numeric: normal; font-variant-east-asian: normal; vertical-align: baseline; white-space: pre-wrap;\">PALCO CULTURAL NO FESTIVAL NACIONAL DA MASSA – FENAMASSA – 6ª EDIÇÃO 2019 é recomendado para a avaliação coletiva.

<span style=\"font-size: 10pt; font-family: Arial; background-color: transparent; font-weight: 700; font-variant-numeric: normal; font-variant-east-asian: normal; vertical-align: baseline; white-space: pre-wrap;\">1. O projeto <span style=\"font-size: 10pt; font-family: Arial; background-color: transparent; font-style: italic; font-variant-numeric: normal; font-variant-east-asian: normal; vertical-align: baseline; white-space: pre-wrap;\">Palco Cultural no Festival Nacional da Massa – Fenamassa –  6ª edição – 2019, é recomendado para avaliação coletiva. Seu período de realização é de 08 a 24 de novembro de 2019.

Em sua dimensão simbólica (linguagens e práticas artísticas, referências estéticas, originalidade, importância simbólica, identitária e de pertencimento para a cultura local), o evento visa fomentar a cultura e a arte em Antônio Prado, lugar onde o patrimônio cultural expresso na arquitetura, no dialeto, na forma de ser e fazer dos descendentes dos imigrantes italianos formam a estrutura simbólica dessa região, compondo um cenário que faz referência a memória dos seus antepassados, com seus cheiros, sabores e imagens; mas também com a novidade do presente. Antônio Prado, com aproximadamente 14 mil habitantes, é uma cidade conhecida pelo seu patrimônio arquitetônico e imaterial, pelo dialeto presente no cotidiano, do artesanato herdado dos imigrantes italianos, com destaque para a gastronomia típica italiana. Entre os anos de 1937 e 1945, durante a campanha de nacionalização do Estado Novo de Getúlio Vargas e a Segunda Guerra Mundial, seus habitantes foram proibidos de falar em italiano. Neste sentido, é observado uma preocupação local de valorizar a cultura herdada da imigração, tendo-se como lema: “A cidade mais italiana do Brasil”. Então, esses fatores históricos e culturais fazem dessa cidade um palco de arte e cultura, que atrai visitantes de todo o Brasil, encantados com a beleza, a nostalgia poética e todo um clima aconchegante alusivo ao ambiente do lar, aquecido pelo fogo na cozinha, da atmosfera singular dessa cultura italiana das “nonas” trazendo-nos uma memória afetiva. Um cotidiano reconstituído no presente nesse evento que representa a dimensão simbólica de seus cidadãos, praticantes de uma identidade ítalo brasileira, onde adquiriram características próprias da sociedade rural. Com isso, destacamos que a preservação só acontece quando a população compreende o seu significado. Assim, teremos um Palco Cultural que traduz as necessidades da contemporaneidade, unindo a tradição à modernidade. Com isso será oportunizado ao público atrações culturais diversas, com ritmos desde o gauchesco, a música instrumental, o canto coral ao rock e o blues, passeando pela rica sonoridade, das performances artísticas do Espetáculo Cirquin do Grupo Tholl de Pelotas que possui destaque nacional e internacional.

Em sua dimensão cidadã (práticas de democratização do acesso, formação de plateia, medidas de acessibilidade, relação com a comunidade local), o <span style=\"font-size: 10pt; font-family: Arial; background-color: transparent; font-style: italic; font-variant-numeric: normal; font-variant-east-asian: normal; vertical-align: baseline; white-space: pre-wrap;\">Palco Cultural do Festival Nacional da Massa – Fenamassa 2019 tem como proposta o envolvimento comunitário com a participação dos grupos artísticos locais, além de convites especiais para entendidas sociais e escolas públicas e privadas que poderão ter acesso gratuito a toda a programação. O projeto contribui nesse sentido para o desenvolvimento social e cultural, bem como busca promover a sociabilidade, a qualidade de vida associada, a fruição das práticas culturais e artísticas, a valorização do sentimento de pertencimento por trata-se de um evento que homenageia a cultura da imigração italiana na região, e ao mesmo tempo funde-se aos novos anseios contemporâneos, priorizando a qualidade e a excelência dos artistas convidados. A Prefeitura de Antônio Prado lançou uma cartilha de educação patrimonial, e um folder de separação do lixo, dedicando cuidado ao saneamento e implantou a educação ambiental nas escolas. Mostra uma forma de viver mais natural, menos acelerada, dizendo que na prática a qualidade de vida está associada a ter mais tempo para vivenciar uns com os outros em momentos como esses, onde a cultura e a arte são considerados ingredientes fundamentais de uma receita social saudável, itens que fazem parte do desenvolvimento do espírito humano, pois como diz a letra da música Comida de 1987 da banda Titãs: “A gente não quer só comida, a gente quer comida, diversão e arte”.

<ol style=\"margin-top:0pt;margin-bottom:0pt;\">
	<li dir=\"ltr\" style=\"list-style-type: lower-alpha; font-size: 10pt; font-family: Arial; background-color: transparent; font-variant-numeric: normal; font-variant-east-asian: normal; vertical-align: baseline; white-space: pre;\">
	Condiciona-se a liberação dos recursos à adoção das medidas de acessibilidade a todas as pessoas com deficiência, idosos e com mobilidade reduzida, tais como reservar, pelo menos, 2% da lotação do estabelecimento para cadeirantes, distribuídos pelo recinto em locais diversos, de boa visibilidade, próximos aos corredores, devidamente sinalizados, evitando-se áreas segregadas de público e a obstrução das saídas, em conformidade com as normas técnicas de acessibilidade em vigor.
	</li>
	<li dir=\"ltr\" style=\"list-style-type: lower-alpha; font-size: 10pt; font-family: Arial; background-color: transparent; font-variant-numeric: normal; font-variant-east-asian: normal; vertical-align: baseline; white-space: pre;\">
	O produtor deve apresentar, na captação, plano de redução de impacto ambiental.
	</li>
	<li dir=\"ltr\" style=\"list-style-type: lower-alpha; font-size: 10pt; font-family: Arial; background-color: transparent; font-variant-numeric: normal; font-variant-east-asian: normal; vertical-align: baseline; white-space: pre;\">
	Condiciona-se o recebimento dos recursos captados à apresentação do Alvará de Prevenção contra Incêndios que deverá estar ainda instruindo a prestação de contas no seu relatório físico.
	</li>
	<li dir=\"ltr\" style=\"list-style-type: lower-alpha; font-size: 10pt; font-family: Arial; background-color: transparent; font-variant-numeric: normal; font-variant-east-asian: normal; vertical-align: baseline; white-space: pre;\">
	As contratações de artistas e técnicos profissionais devem seguir os termos da Lei Federal do Artista 6533/decreto 82385, de 1978, bem como a portaria 656, além do cumprimento das normas de segurança: NR 10, NR 18 e NR 35.
	</li>
	<li dir=\"ltr\" style=\"list-style-type: lower-alpha; font-size: 10pt; font-family: Arial; background-color: transparent; font-variant-numeric: normal; font-variant-east-asian: normal; vertical-align: baseline; white-space: pre;\">
	O produtor deve seguir à risca o estatuto da Criança e do Adolescente.
	</li>
</ol>

<span style=\"font-size: 10pt; font-family: Arial; background-color: transparent; font-weight: 700; font-variant-numeric: normal; font-variant-east-asian: normal; vertical-align: baseline; white-space: pre-wrap;\">6. Em conclusão, o projeto <span style=\"font-size: 10pt; font-family: Arial; background-color: transparent; font-style: italic; font-variant-numeric: normal; font-variant-east-asian: normal; vertical-align: baseline; white-space: pre-wrap;\">Palco Cultural no Festival Nacional da Massa – Fenamassa - 6ª edição - 2019<span style=\"font-size: 10pt; font-family: Arial; background-color: transparent; font-weight: 700; font-style: italic; font-variant-numeric: normal; font-variant-east-asian: normal; vertical-align: baseline; white-space: pre-wrap;\"> é recomendado para a avaliação coletiva, em razão de seu mérito cultural – relevância e oportunidade - podendo vir a receber incentivos até o valor de <span style=\"font-size: 10pt; font-family: Arial; background-color: transparent; font-weight: 700; font-variant-numeric: normal; font-variant-east-asian: normal; vertical-align: baseline; white-space: pre-wrap;\">R$ 164.726,32 (cento e sessenta e quatro mil, setecentos e vinte e seis reais e trinta e dois centavos) do Sistema Estadual Unificado de Apoio e Fomento às Atividades Culturais – Pró-Cultura RS.

<span style=\"font-size: 10pt; font-family: Arial; background-color: transparent; font-style: italic; font-variant-numeric: normal; font-variant-east-asian: normal; vertical-align: baseline; white-space: pre-wrap;\">       <span style=\"font-size: 10pt; font-family: Arial; background-color: transparent; font-style: italic; font-variant-numeric: normal; font-variant-east-asian: normal; vertical-align: baseline; white-space: pre-wrap;\">    Porto Alegre, 21 de outubro de 2018, ano do cinquentenário do Conselho Estadual de Cultura.

Ata de vota��o

Informe:

O prazo para recurso somente começará a fluir após a publicação no Diário Oficial.

O Presidente, nos termos do Regimento Interno, somente votará em caso de empate.

A liberação dos recursos solicitados em incentivos fiscais está condicionada à comprovação junto ao gestor do sistema do rígido cumprimento das normas de prevenção a incêndios no(s) local(is) em que o evento for realizado.

Sessão das 13h30min do dia 24 de outubro de 2018.

Presentes: 23 Conselheiros.

Acompanharam o Relator os Conselheiros: Ivo Benfatto, Paula Simon Ribeiro, Ruben Francisco Oliveira, Gisele Pereira Meyer, Plínio José Borges Mósca, José Édil de Lima Alves, Antônio Carlos Côrtes, Sandra Helena Figueiredo Maciel, Paulo Cesar Campos de Campos, Luis Antonio Martins Pereira, Gilberto Herschdorfer, Maria Silveira Marques, Liana Yara Richter, Jorge Luís Stocker Júnior, Moreno Brasil Barrios, Marlise Nedel Machado, Claudio Trarbach e Dalila Adriana da Costa Lopes.

Abstenções: André Venzon e Marcelo Restori da Cunha.

Ausentes no Momento da Votação: Jaime Antônio Cimenti.

Em razão do Of. Nº 182/2015 da SEDAC, os projetos recomendados por este Conselho foram submetidos à Avaliação Coletiva da Sessão Plenária Ordinária do dia 24/10/2018 e considerados prioritários.

Marco Aurélio Alves

Conselheiro Presidente do CEC/RS

Secretaria de Estado da Cultura do Rio Grande do Sul
Departamento de Fomento
Centro Administrativo do Estado: Av. Borges de Medeiros 1501, 10º andar - PORTO ALEGRE - RS

PROCERGS 2025

Legislação

Parecer do Conselho Estadual de Cultura

Fenamassa - Espa�o LIC RS

Protocolo SPI: 18/1100-0001780-0

Parecer aprovado - Conselheiro Jos� Airton Machado Ortiz

Ata de vota��o