PRÓ-CULTURA - Sistema Unificado

Legislação

Parecer do Conselho Estadual de Cultura

RS - UVA TURISMO E CULTURA

Protocolo SPI: 19/1100-0000041-5

Parecer aprovado - Conselheiro Gilberto Herschdorfer

Processo: 19/1100-0000041-5

Parecer nº 037/2019 CEC/RS

O projeto RS - UVA TURISMO E CULTURA – 1ª EDIÇÃO 2019 é recomendado para a avaliação coletiva

1. O projeto RS – Uva, Turismo e Cultura, da área das Artes Integradas, visa a realização de um espetáculo sui generis, com show musical, palestra audiovisual, lançamento de livro e cd, recital poético e degustação de produtos resultantes da cadeia produtiva da uva no RS – sucos, espumantes, vinhos, cosméticos, temperos e outros. Estão previstas seis (06) apresentações nas cidades gaúchas de Porto Alegre (CCMQ), Pelotas (Centro Municipal de Cultura), Santa Maria (CESMA), Passo Fundo (Centro Cultural), Novo Hamburgo (Centro Municipal de Cultura) e Gramado (Cine Teatro Elizabeth Rosenfeldt), a cada sexta- feira, de 05 de julho a 20 de novembro de 2019.

O valor proposto é de R$ 257.300,00 e o valor proposto / financiamento LIC é de R$ 240.000,00 (93,28%); patrocínios ou doações, sem incentivo fiscal, R$ 17.300,00 (6,72%); valor habilitado LIC, R$ 240.000,00 (92,28%).

Os eventos do projeto RS – Uva, Turismo e Cultura consistem em uma apresentação musical de Renato Borghetti, récitas de poesias com Gilberto Carvalho acompanhado dos músicos Maurício Marques (violão), Felipe Karam (violino), Phillip Mayer (violoncelo) e Elias Rezende (acordeon). Na abertura das apresentações será exibido um vídeo falando da produção da uva e dos produtos resultantes de sua produção. Neste projeto será produzido e entregue o livro com 44 poesias e cd com 12 músicas e três poesias recitadas pelo autor Gilberto Carvalho e, ao fundo, terá acompanhamento musical. Além disso, o Instituto Brasileiro do Vinho (IBRAVIN) oferecerá uma degustação de produtos resultantes da cadeia produtiva da UVA no RS – sucos, espumantes, vinhos, cosméticos, temperos e outros.

Durante o evento de apresentação, o poeta Gilberto Carvalho realizará o autógrafo dos livros/CDs distribuídos gratuitamente ao público presente. Cada apresentação tem previsão de duração de 70 min. Em cada evento é esperado público de 100 pessoas.

Todas as apresentações serão realizadas sem cobrança de ingresso e o Livro/CD “De Vinho & Vida” será distribuído gratuitamente aos presentes durante as noites de lançamento. Também serão destinados à SEDACTEL 10% da tiragem do livro/CD. Estimular atividades relacionadas à integração, preservação, organização e difusão de acervo de um autor gaúcho. Convites especiais emitidos pelo IBRAVIN às comunidades onde acontecerão os espetáculos. Nas cidades, onde acontecerão os eventos, são distribuídos em bibliotecas municipais, imprensa, e escolas de enologia (a cargo da IBRAVIN).

Promover a cultura, o turismo e todo universo da produção da uva gaúcha através de apresentações musicais, récitas de poesia e publicação do Livro/CD “De Vinho e Vida”. Os produtos culturais propostos no projeto visam incentivar a interação dos diversos agentes do setor cultural e turístico através da arte, com a reflexão de temas ligados ao amor e ao trabalho em poesias criadas pelo poeta Gilberto Carvalho, guiadas por músicas que levam o tom do Rio Grande do Sul criadas especialmente para o projeto RS – Uva, Turismo e Cultura. Serão produzidos 1000 livros “De Vinho & Vida” em uma edição de luxo, com 100 páginas e capa dura em que serão publicadas novas poesias criadas especialmente para este projeto acompanhado de um CD com 12 poemas e três músicas temáticas do autor. O livro recebe prefácios de conhecedores dos produtos resultantes da uva, entre eles Juarez Fonseca, Rogério Ruschell e Sidônio Bitencourt. O espetáculo de música e poesia conta com a realização de seis noites agradáveis com o show do Renato Borghetti e quarteto, bem como récitas do poeta e compositor Gilberto Carvalho acompanhado de quatro músicos.

As poesias e as músicas são todas inéditas, criadas por Gilberto Carvalho, poeta, compositor, escritor, publicitário e sociólogo, especialmente para este projeto. O autor detém quase uma centena de premiações como autor musical e poeta. Tem 8 livros publicados, todos enfocando a arte e a cultura gaúchas. Recebeu distinções em eventos culturais de Portugal, Açores, EUA, Uruguai e destaque no “Salão Mundial do Livro” em Genebra/Suíça.

Além disso, apresenta os seguintes objetivos específicos: difundir a cultura da uva no RS e valorizar a arte produzida no sul do país.

As apresentações acontecerão nos seguintes locais e datas:

Santa Maria 05/07/2019

Gramado 09/08/2019

Passo Fundo 13/09/2019

Novo Hamburgo 18/10/2019

Pelotas 08/11/2019

Porto Alegre 20/11/2019

O livro/CD “De Vinho e Vida - Volume 2” será distribuído da seguinte forma: 100 exemplares a SEDACTEL, 800 exemplares ao público em geral e 100 exemplares a imprensa e patrocinador.

O projeto não apresenta o APPCI para os locais onde serão realizadas as apresentações, bem como não contempla medidas de acessibilidade.

O projeto possui anuência de todos os municípios onde serão realizadas as apresentações, bem como dos músicos participantes.

É o relatório.

2. O projeto apresenta proposta relevante e oportuna, está adequadamente formatado, instruído com os documentos necessários para a apreciação do seu mérito. Seus objetivos são adequados à motivação, com metas e estratégias bem definidas.

O imigrante italiano, afeiçoado à viticultura por tradição e por vocação, obrigatoriamente viria a cultivar a videira em sua nova terra, como já haviam feito os imigrantes que se estabeleceram  em outras regiões da América e da Ásia.

Segundo informações da EMBRAPA, extraídas do sítio eletrônico https://www.embrapa.br/uva-e-vinho/busca-de-noticias/ /noticia/21788150/viticultura-gaucha-quase-dobra-area-plantada-em-20-anos, a viticultura já está presente em 27 das 35 microrregiões gaúchas e ocupa uma área de aproximadamente 40 mil hectares de vinhedos de acordo com dados registrados em 2015. Seguindo o informe da IBRAVIN (https://www.ibravin.org.br/Panorama-Geral), o Brasil se consolidou como o quinto maior produtor da bebida no hemisfério sul e, certamente, é um dos mercados que cresce mais rapidamente. A realização de um projeto com poemas e músicas em torno da uva e seus derivados movimenta a cadeia cultural, agindo de forma direta divulgando os produtos e valorizando o Estado.

A cultura da uva e do vinho vai muito além do plantio, culminando com a vindima, é também poesia, através de inúmeras publicações como, por exemplo, trecho extraído do poema Com tinto nos lábios (pequeno romance em três poemas) de Pedro Júnior Lemos da Fontoura:

Do sumo sagrado das vinhas serranas

No íntimo profundo da terra e do olhar,

Reencontro a magia intensa das safras

Com tinto nos beijos e mistérios no ar.

Do sabor mágico e sagrado dos cálices

Que traduz o segredo das uvas maduras,

Guardo o aroma mais raro deste amor intenso

Com o buquê perfeito da tua pele escura.

3. Condicionantes

Condiciona-se à liberação dos recursos para o projeto em tela, a comprovação da apresentação do Alvará de Plano de Proteção contra Incêndio nos locais onde serão realizadas as apresentações.

Também se condiciona, a adoção das medidas de acessibilidade, tais como reservar nos espetáculos, pelo menos, 2% da lotação do estabelecimento para cadeirantes, distribuídos em locais diversos, de boa visibilidade, próximos aos corredores, devidamente sinalizados, evitando-se áreas segregadas de público e a obstrução das saídas, em conformidade com as normas técnicas de acessibilidade em vigor.

As eventuais contratações de artistas e técnicos profissionais devem seguir os termos da Lei nº 6533/78 (Lei do Artista) e o decreto nº 82385/78, que dispõe sobre as profissões de Artista e de Técnico em Espetáculos de Diversões, e dá outras providências e da Portaria nº 656, do Ministério do Trabalho, que aprova modelos de Contrato de Trabalho e de Nota Contratual para contratação de músicos, profissionais, artistas e técnicos de espetáculos de diversões.

* O proponente deverá fazer o uso da marca do Sistema Pró-Cultura em todas as peças de divulgação.

4. Em conclusão, o projeto RS - UVA TURISMO E CULTURA – 1ª Edição 2019 é recomendado para a avaliação coletiva, podendo vir a receber incentivos do Sistema Pró-Cultura até o valor de R$ 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais).

Porto Alegre, 12 de fevereiro de 2019.

Gilberto Herschdorfer

Conselheiro Relator

Ata de vota��o

Informe:<o:p></o:p>

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O prazo para recurso somente começará a fluir após a publicação no Diário Oficial.<o:p></o:p>

O Presidente, nos termos do Regimento Interno, somente votará em caso de empate.<o:p></o:p>

A liberação dos recursos solicitados em incentivos fiscais está condicionada à comprovação junto ao gestor do sistema do rígido cumprimento das normas de prevenção a incêndios no(s) local(is) em que o evento for realizado.<o:p></o:p>

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Sessão das 13h30min do dia 12 de fevereiro de 2019.<o:p></o:p>

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Presentes: 20 Conselheiros.<o:p></o:p>

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Acompanharam o Relator os Conselheiros: Ivo Benfatto, Paula Simon Ribeiro, João Wianey Tonus, Plínio José Borges Mósca, José Édil de Lima Alves, Sandra Helena Figueiredo Maciel, Paulo Cesar Campos de Campos,  Luis Antonio Martins Pereira, Dael Luis Prestes Rodrigues, Jorge Luís Stocker Júnior, Claudio Trarbach, Dalila Adriana da Costa Lopes e José Airton Machado Ortiz.<o:p></o:p>

Contrários:Gisele Pereira Meyer, Liana Yara Richter e Marcelo Restori da Cunha

Abstenções: Marlise Nedel Machado, Moreno Brasil Barrios, Antônio Carlos Côrtes e Maria Silveira Marques<o:p></o:p>

Em razão do Of. Nº 182/2015 da SEDAC, os projetos recomendados por este Conselho foram submetidos à Avaliação Coletiva da Sessão Plenária Ordinária do dia 21/02/2019 e considerados prioritários.<o:p></o:p>

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Marco Aurélio Alves<o:p></o:p>

Conselheiro Presidente do CEC/RS<o:p></o:p>

Secretaria de Estado da Cultura do Rio Grande do Sul
Departamento de Fomento
Centro Administrativo do Estado: Av. Borges de Medeiros 1501, 10º andar - PORTO ALEGRE - RS

PROCERGS 2024

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RS - UVA TURISMO E CULTURA

Protocolo SPI: 19/1100-0000041-5

Parecer aprovado - Conselheiro Gilberto Herschdorfer

Ata de vota��o