PRÓ-CULTURA - Sistema Unificado

Legislação

Parecer do Conselho Estadual de Cultura

1� AGROFEST - Parte Art�stico Cultural

Protocolo SPI: 18/1100-0002398-3

Parecer aprovado - Conselheiro Claudio Trarbach

Processo nº 18/1100-0002398-3

Parecer nº 001/2019 CEC/RS

O projeto “1ª AGROFEST - PARTE ARTÍSTICO CULTURAL” é recomendado para a avaliação coletiva.

1. O projeto 1ª Agrofest - Parte Artístico-Cultural 1ª edição foi distribuído a este Conselheiro em 14/12/2018 depois de passar pela análise preliminar do setor técnico da SEDACTEL.

O produtor cultural é ART Produções cujo número de cadastro como produtor é 6750. Seu endereço é na rua Leão XIII,53 ap.12 bairro Cidade Baixa em Porto Alegre. Tem como responsável legal Clara Cristina Zitkoski atuando como produtora cultural.

Identificação do projeto

1ª Agrofest - Parte Artístico Cultural 2019.

Período de realização: 12/04/2019 à 14/04/2019.

Área do projeto: Artes integradas.

Local de realização: município de Arroio dos Ratos  na Praça Central Naro Pereira da Silva  e Avenida Espanha, s/n°- centro da cidade.

Equipe principal:

Nome do profissional: Marcos da Silva Bianchini atuando como diretor de palco.

Contador: Leonardo Melleu  Duarte

CRC:n° 075363/0-4.

Valor habilitado: R$139.990,00 financiado totalmente pelo sistema LIC/RS.

Descrição do projeto, apresentação e justificativas

A 1ª Agrofest acontecerá nos dias 12, 13 e 14 de abril de 2019 na cidade de Arroio dos Ratos e com a realização da parte artístico-cultural promovendo 9 shows com músicos gaúchos locais regionais e ainda 2 apresentações teatrais. Esse evento vai acontecer no feriado de Páscoa levando entretenimento e acesso a bens culturais da região carbonífera.

Nestes dias além dessas ações previstas nesse projeto estará ocorrendo uma feira de artesanato envolvendo os artesãos locais, uma feira de produtores rurais e atividades recreativas durante todos os dias.

Dimensão Simbólica

- A 1ª Agrofest acontecerá na cidade histórica da região carbonífera, Arroio dos Ratos que após o ciclo de extração de minério na cidade iniciou nova fase de sua economia por meio da agricultura, tornando-se Capital Nacional da Melancia na década de 80, ficando a agricultura e o comércio como base de seu desenvolvimento. Hoje sua agricultura foi ampliada e diversificada com outros produtos cultivados pelos seus agricultores.

A cidade vem se remodelando e eventos nela acontecem como por exemplo o Fescarbo  um dos maiores festivais de teatro do Estado.

A 1ª Agrofest terá feira de seus Agricultores, artesãos expondo seus produtos com seus fazeres e cultura.

O evento realizará shows com artistas locais e regionais de grande notoriedade no cenário musical gaúcho, garantido ao público acesso a um evento de qualidade de forma totalmente gratuita através do Espaço Pró-Cultura-RS/LIC.

Dimensão Econômica

O projeto irá fomentar nos três dias do evento o aquecimento da economia local. A gastronomia será uma delas.

Dimensão Cidadã

Todos os eventos serão gratuitos garantida a democratização do acesso a todos os shows e apresentações previstas. A praça onde ocorrerão atividades possui acessibilidade para pessoas com necessidades especiais. O evento no conjunto será um momento confraternização e convivência e ainda formação social da comunidade. A proponente não faz menção nenhum plano de sustentabilidade como banheiros químicos e coleta de lixo.

Objetivos e metas do projeto

Objetivo geral

Realizar a parte artístico cultural da 1ª Agrofest com atividades de música e teatro proporcionando a comunidade da cidade e região acesso aos bens culturais locais e estaduais, promovendo a fruição desses bens como forma de fomento da cultura.

Objetivos específicos:

realizar apresentações musicais com músicos locais e regionais;

difundir a cultura da cidade para outras cidades próximas;

ampliar a fruição das produções culturais do Estado;

permitir à população  o acesso gratuito aos eventos;

realizar apresentações teatrais com temas folclóricos  e de conscientização ambiental;

fomentar   a economia local.

Metas:

<ul>
	<li>realização de  9 shows com músicos regionais;</li>
	<li>realização de 2  peças teatrais.</li>
</ul>

A programação será a seguinte:

- show com Ernesto Fagundes e Banda;

- show com o grupo Clichê;

- show com Cristiano Quevedo;

- show com César Oliveira e Rogério Melo;

- apresentação do grupo teatral Oigalê;

- dupla Dani e Tomás;

- banda Arrastão Sertanejo;

- grupo Tchê Guri.

É o relatório.

2. O projeto está corretamente formatado de acordo com as normas da  SEDACTEL. As Anuências dos artistas e técnicos constam no corpo do projeto bem como anuência da prefeitura de Arroio dos Ratos embora esta não participe financeiramente do projeto. O que  em nosso parecer é de se lamentar.

O município  de Arroio dos Ratos  foi emancipado em 12/04/1964 e possui atualmente 14.166   habitantes. Não encontramos em pesquisa seu IDH( índice desenvolvimento  humano). A comuna é o berço da exploração das reservas carboníferas do Estado. A Mina Faxinal é a mais importante embora a ocorrência do minério de carvão possa ser extraída sob a forma de trincheira ou seja quase a  céu aberto. Com a diminuição do consumo de carvão para produção de energia o município sofreu grave crise e voltou-se quase exclusivamente à agricultura não possuindo Indústrias relevantes.

Arroio dos Ratos ostenta porém, o título de  Capital Nacional da Melancia. O município dista 55 km da capital.

O projeto apresenta o mérito que para nós é importante, em levantar a autoestima dos moradores da cidade.

Por isso dentro desse conceito restrito é relevante e oportuno. Razão pela qual este Conselheiro profere seu voto favorável. Sugerimos, no entanto que nas próximas edições de projetos desta natureza e que pleiteiam recursos do Sistema Pró-Cultura, sejam mais abrangentes e inclusivos, e que não se terminem no último dia do evento, que contenha em sua proposta cultural Independente de sua finalidade a inclusão social através do acesso à cultura às  pessoas que vivem em situação de vulnerabilidade. Projetos de fruição e continuados podem deixar um grande legado a comunidade, como por exemplo: oficinas de música, teatro, dança  que se estenderiam ao longo de todo o ano.Em síntese esse conselheiro sugere maior criatividade na programação.

3. Glosas

O exame  da planilha de custos autoriza as glosas discriminadas abaixo:

1.1.- Ernesto Fagundes,  glosa 1500,00

1 .2. Arrastão  Sertanejo,  glosa 750,00

1.3.Cristiano Quevedo,  glosa 1.200,00

1.4. César Oliveira,  glosa 1.800,00

1.5.Dani  e Tomás, glosa 600,00

1.6.Banda Dona Madalena, glosa 450,00

1.7. Grupo Clichê,  glosa 300,00

1.8.Grupo Nosso balanço,  glosa 750,00

1 .9.Grupo   Tche  guri,   glosa 1.800,00

1.10.Grupo Oigalê,  glosa  870,00

1.11. Grupo Oigalê, glosa 1.155,00

1.12.Diretor de palco,  glosa 350,00

1.13.Produtor cultural,  glosa 1.500,00

1.14.Assistente de produção,  glosa 360,00

1.15.Assistente de palco,  glosa 360,00

1.16.Refeição,  glosa,  180,00

1.17.Fotógrafo,  glosa 180,00

1.18.Segurança,  glosa 1.620,00

1.19.Brigadista,  glosa, 135,00

1.20. APPCI, glosa, 0,00

1.21.Alimentação para o camarim,  glosa 193,50

1.22. Gradil,  glosa, 600,00

1.23.  Tenda  10 por 10,  glosa 225,00

1.24. Coberturas,  glosa 315,00

1.25. Sonorização,  glosa 270,00

1.26.Iluminação,  glosa 375,00

1.27. Apresentador,  glosa, 135,00.

2.1. spot de rádio 30”,  glosa,225,00

2.2. testeiras laterais,  glosa 225,00

2 .3. Designer,    Glosa,75,00

2.4.  Assessoria  imprensa,  glosa,120,00

3 .1.Captação de recurso,  glosa 1.825,00

3.2. Contador , glosa,125,00

3.3. Coordenação Adm/Fin,  glosa, 260,00

4.1.Fiscalização  sedactel, glosa,0,00

4.2. Tarifas bancárias,  glosa,30,00

4.3. INSS,  glosa, 60,00

Total das glosas R$20.958,50

Valor total habilitado  R$119.031,50

4. Condicionantes:

-Que seja apresentado alvará do plano de prevenção contra incêndios(APPCI);

- que seja apresentado também um plano sustentabilidade ou seja coleta de lixos e banheiros químicos;

-que seja garantido um plano de acessibilidade conforme resolução N°001/2014 CEC/RS;

No tocante a contemplar medidas de acessibilidade, deve-se reservar um espaço para cadeirantes distribuídos pelo recinto em locais diversos, de boa visibilidade, próximos aos corredores, devidamente sinalizados, evitando-se áreas segregadas do público, das saídas em conformidade com as normas técnicas de acessibilidade em vigor;

-que seja garantido o pronto atendimento e emergência nos dias do evento, tendo em vista que o projeto não cita tal item;

- que seja observado o que reza a lei do artista, lei N°6533/1978, decreto N°82385/1978, a portaria N°656/2018 do MTB e normas de segurança do trabalho NR10, NR18 e Nr35 nas contratações de artistas e técnicos profissionais.

-que apareça em todo material de divulgação e propaganda do evento a marca da Pró-Cultura- LIC/RS;

-é vedada aparecer no material de divulgação e propaganda a marca da prefeitura de Arroio dos Ratos.

4. Em conclusão, o projeto “1ª Agrofest - Parte Artístico Cultural” é recomendado para a avaliação coletiva, em razão de seu mérito cultural – relevância e oportunidade - podendo vir a receber incentivos até o valor de R$ 119.031,50 (cento e dezenove mil, trinta e um reais e cinquenta centavos) do Sistema Estadual Unificado de Apoio e Fomento às Atividades Culturais – Pró-Cultura RS.

Porto Alegre, 07 de janeiro de 2019.

Claudio Trarbach

Conselheiro Relator

Ata de vota��o

Informe:<o:p></o:p>

<o:p> </o:p>

O prazo para recurso somente começará a fluir após a publicação no Diário Oficial.<o:p></o:p>

O Presidente, nos termos do Regimento Interno, somente votará em caso de empate.<o:p></o:p>

A liberação dos recursos solicitados em incentivos fiscais está condicionada à comprovação junto ao gestor do sistema do rígido cumprimento das normas de prevenção a incêndios no(s) local(is) em que o evento for realizado.<o:p></o:p>

<o:p> </o:p>

Sessão das 13h30min do dia 09 de janeiro de 2019.<o:p></o:p>

<o:p> </o:p>

Presentes: 17 Conselheiros.<o:p></o:p>

Acompanharam o Relator os Conselheiros: Paula Simon Ribeiro, José Airton Machado Ortiz, José Édil de Lima Alves, Sandra Helena Figueiredo Maciel, Maria Silveira Marques, Dalila Adriana da Costa Lopes, Dael Luis Prestes Rodrigues, Plínio José Borges Mósca e Luis Antonio Martins Pereira.

Contrários:  Antônio Carlos Côrtes, Gisele Pereira Meyer, Ivo Benfatto, Jorge Luís Stocker Júnior, Marcelo Restori da Cunha, Marlise Nedel Machado, Paulo Cesar Campos de Campos e Ruben Franscisco de Oliveira

Abstenções:<o:p></o:p>

Ausentes no momento da votação: <o:p></o:p>

Em razão do Of. Nº 182/2015 da SEDAC, os projetos recomendados por este Conselho foram submetidos à Avaliação Coletiva da Sessão Plenária Ordinária do dia 24/01/2019 e considerados prioritários.<o:p></o:p>

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<o:p> </o:p>

Marco Aurélio Alves<o:p></o:p>

Conselheiro Presidente do CEC/RS<o:p></o:p>

Outro parecer aprovado (anterior a recurso) - Conselheiro Claudio Trarbach

Processo nº 18/1100-0002398-3

Parecer nº 001/2019 CEC/RS

O projeto 1ª AGROFEST - PARTE ARTÍSTICO CULTURAL é recomendado para a avaliação coletiva.

1. O projeto 1ª Agrofest - Parte Artístico-Cultural 1ª edição foi distribuído a este conselheiro em 14 de dezembro de 2018 após de passar pela análise preliminar do setor técnico da SEDACTEL.

ART Produções, CEPC 6750, está sob a produção cultural do projeto em tela; a responsável legal é Clara Cristina Zitkoski, atuando como produtora cultural.

Identificação do projeto

A 1ª Agrofest - Parte Artístico Cultural 2019 está inserida na área de Artes Integradas e pretende ser realizada nos dias 12,13 e 14 de abril de 2019, na praça central Naro Pereira da Silva, em Arroio dos Ratos.

Na equipe principal figuram Marcos da Silva Bianchini, atuando como diretor de palco e Leonardo Melleu Duarte, CRC 075363/0-4, como contador.

O valor habilitado para o projeto é de R$ 139.990,00 financiado totalmente pelo sistema LIC/RS.

Descrição do projeto, apresentação e justificativas

A 1ª Agrofest acontecerá com a realização da parte artístico-cultural, promovendo 9 shows com músicos gaúchos locais regionais e ainda 2 apresentações teatrais. Esse evento vai acontecer no feriado de Páscoa, levando entretenimento e acesso a bens culturais da região carbonífera.

Nesses dias, além dessas ações previstas nesse projeto, estará ocorrendo uma feira de artesanato envolvendo os artesãos locais, uma feira de produtores rurais e atividades recreativas durante todos os dias.

Dimensão simbólica

A 1ª Agrofest acontecerá na cidade histórica da região carbonífera, Arroio dos Ratos, que, após o ciclo de extração de minério na cidade, iniciou nova fase de sua economia por meio da agricultura, tornando-se Capital Nacional da Melancia na década de 80, ficando a agricultura e o comércio como base de seu desenvolvimento. Hoje, sua agricultura foi ampliada e diversificada com outros produtos cultivados pelos seus agricultores.

A cidade vem se remodelando e eventos nela acontecem, como o Fescarbo, um dos maiores festivais de teatro do Estado.

A 1ª Agrofest terá feira de seus agricultores, artesãos expondo seus produtos com seus fazeres e cultura.

Dimensão econômica

O projeto irá fomentar nos três dias do evento o aquecimento da economia local. A gastronomia será uma delas.

Dimensão cidadã

Todos os eventos serão gratuitos, garantindo a democratização do acesso a todos os shows e apresentações previstas. A praça onde ocorrerão atividades possui acessibilidade para pessoas com necessidades especiais. O evento no conjunto será um momento confraternização e convivência e, ainda, formação social da comunidade. A proponente não faz menção nenhuma a plano de sustentabilidade, como banheiros químicos e coleta de lixo.

Objetivos e metas do projeto

Objetivo geral

Realizar a parte artístico cultural da 1ª Agrofest com atividades de música e teatro, proporcionando à comunidade da cidade e região acesso aos bens culturais locais e estaduais, promovendo a fruição desses bens como forma de fomento da cultura.

Objetivos específicos

<ul>
	<li>realizar apresentações musicais com músicos locais e regionais;</li>
	<li>difundir a cultura da cidade para outras cidades próximas;</li>
	<li>ampliar a fruição das produções culturais do Estado;</li>
	<li>permitir à população o acesso gratuito aos eventos;</li>
	<li>realizar apresentações teatrais com temas folclóricos e de conscientização ambiental;</li>
	<li>fomentar a economia local.</li>
</ul>

Metas

<ul>
	<li>realização de 9 shows com músicos regionais</li>
	<li>realização de 2 peças teatrais.</li>
</ul>

A programação será a seguinte:

- show com Ernesto Fagundes e Banda;

- show com o grupo Clichê;

- show com Cristiano Quevedo;

- show com César Oliveira e Rogério Melo;

- apresentação do grupo teatral Oigalê;

- dupla Dani e Tomás;

- banda Arrastão Sertanejo;

- grupo Tchê Guri.

É o relatório.

2. O projeto está corretamente formatado de acordo com as normas da SEDACTEL. As anuências dos artistas e técnicos constam no corpo do projeto, bem como a anuência da prefeitura de Arroio dos Ratos embora esta não participe financeiramente do projeto, o que em nosso parecer é de se lamentar.

O município de Arroio dos Ratos foi emancipado em 12 de abril de 1964 e possui atualmente 14.166 habitantes. Não encontramos em pesquisa seu IDH (Índice de Desenvolvimento Humano). A comuna é o berço da exploração das reservas carboníferas do Estado. A Mina Faxinal é a mais importante, embora a ocorrência do minério de carvão possa ser extraída sob a forma de trincheira, ou seja, quase a céu aberto. Com a diminuição do consumo de carvão para produção de energia, o município sofreu grave crise e voltou-se quase exclusivamente à agricultura não possuindo Indústrias relevantes.

Arroio dos Ratos ostenta, porém, o título de capital Nacional da Melancia. O município dista 55 km da capital.

O projeto apresenta o mérito que, para nós, é importante em levantar a autoestima dos moradores da cidade.

Por isso, dentro desse conceito restrito, é relevante e oportuno. Razão pela qual este conselheiro profere seu voto favorável. No entanto, sugerimos que nas próximas edições de projetos desta natureza e que pleiteiam recursos do Sistema Pró-Cultura, sejam mais abrangentes e inclusivos, e que não se terminem no último dia do evento, que contenha em sua proposta cultural, independente de sua finalidade, a inclusão social através do acesso à cultura às  pessoas que vivem em situação de vulnerabilidade. Projetos de fruição e continuados podem deixar um grande legado à comunidade, como oficinas de música, teatro, dança que se estenderiam ao longo de todo o ano. Em síntese, este conselheiro sugere maior criatividade na programação.

3. Glosas

3. Glosas

O exame  da planilha de custos autoriza as glosas discriminadas abaixo:

1.1.- Ernesto Fagundes,  glosa 1500,00

1 .2. Arrastão  Sertanejo,  glosa 750,00

1.3.Cristiano Quevedo,  glosa 1.200,00

1.4. César Oliveira,  glosa 1.800,00

1.5.Dani  e Tomás, glosa 600,00

1.6.Banda Dona Madalena, glosa 450,00

1.7. Grupo Clichê,  glosa 300,00

1.8.Grupo Nosso balanço,  glosa 750,00

1 .9.Grupo   Tche  guri,   glosa 1.800,00

1.10.Grupo Oigalê,  glosa  870,00

1.11. Grupo Oigalê, glosa 1.155,00

1.12.Diretor de palco,  glosa 350,00

1.13.Produtor cultural,  glosa 1.500,00

1.14.Assistente de produção,  glosa 360,00

1.15.Assistente de palco,  glosa 360,00

1.16.Refeição,  glosa,  180,00

1.17.Fotógrafo,  glosa 180,00

1.18.Segurança,  glosa 1.620,00

1.19.Brigadista,  glosa, 135,00

1.20. APPCI, glosa, 0,00

1.21.Alimentação para o camarim,  glosa 193,50

1.22. Gradil,  glosa, 600,00

1.23.  Tenda  10 por 10,  glosa 225,00

1.24. Coberturas,  glosa 315,00

1.25. Sonorização,  glosa 270,00

1.26.Iluminação,  glosa 375,00

1.27. Apresentador,  glosa, 135,00.

2.1. spot de rádio 30”,  glosa,225,00

2.2. testeiras laterais,  glosa 225,00

2 .3. Designer,    Glosa,75,00

2.4.  Assessoria  imprensa,  glosa,120,00

3 .1.Captação de recurso,  glosa 1.825,00

3.2. Contador , glosa,125,00

3.3. Coordenação Adm/Fin,  glosa,300,00

4.1.Fiscalização  sedactel, glosa,0,00

4.2. Tarifas bancárias,  glosa,30,00

4.3. INSS,  glosa, 60,00

Total das glosas R$20.998,50

Valor total habilitado  R$118.991,50

4. Condicionantes

- Que sejam apresentados o APPCI, um plano de sustentabilidade, ou seja, coleta de lixos e banheiros químicos, e um plano de acessibilidade, conforme resolução N°001/2014 CEC/RS.

- No tocante a contemplar medidas de acessibilidade, deve-se reservar um espaço para cadeirantes distribuídos pelo recinto em locais diversos, de boa visibilidade, próximos aos corredores, devidamente sinalizados, evitando-se áreas segregadas do público, das saídas em conformidade com as normas técnicas de acessibilidade em vigor.

Que seja garantido, igualmente, o pronto atendimento e emergência nos dias do evento, tendo em vista que o projeto não cita tal item;

- que apareça em todo material de divulgação e propaganda do evento a marca da Pró-Cultura- LIC/RS;

- é vedada aparecer no material de divulgação e propaganda a marca da prefeitura de Arroio dos Ratos.

4. Em conclusão, o projeto 1ª Agrofest - Parte Artístico Cultural é recomendado para a avaliação coletiva, em razão de seu mérito cultural – relevância e oportunidade – podendo vir a receber incentivos até o valor de R$ 118.991,50 (cento e dezoito mil, novecentos e noventa e um reais e cinquenta centavos) do Sistema Estadual Unificado de Apoio e Fomento às Atividades Culturais – Pró-Cultura RS.

Porto Alegre, 07 de janeiro de 2019.

Claudio Trarbach

Conselheiro Relator

Ata de vota��o

Informe:

O prazo para recurso somente começará a fluir após a publicação no Diário Oficial.

O Presidente, nos termos do Regimento Interno, somente votará em caso de empate.

A liberação dos recursos solicitados em incentivos fiscais está condicionada à comprovação junto ao gestor do sistema do rígido cumprimento das normas de prevenção a incêndios no(s) local(is) em que o evento for realizado.

Sessão das 13h30min do dia 09 de janeiro de 2019.

Presentes: 20 Conselheiros.

Acompanharam o Relator os Conselheiros: Paula Simon Ribeiro, Plínio José Borges Mósca, José Édil de Lima Alves, Sandra Helena Figueiredo Maciel, Luis Antonio Martins Pereira, Dael Luis Prestes Rodrigues, Maria Silveira Marques, Dalila Adriana da Costa Lopes, Gabriela Kremer da Motta e José Airton Machado Ortiz.

Não Acompanharam o Relator os Conselheiros: Antônio Carlos Côrtes, Gisele Pereira Meyer, Ivo Benfatto, Jorge Luís Stocker Júnior, Marcelo Restori da Cunha, Marlise Nedel Machado, Paulo Cesar Campos de Campos, Ruben Francisco de Oliveira.

Em razão do Of. Nº 182/2015 da SEDAC, os projetos recomendados por este Conselho foram submetidos à Avaliação Coletiva da Sessão Plenária Ordinária do dia 24/01/2019 e considerados prioritários.

Marco Aurélio Alves

Conselheiro Presidente do CEC/RS

Outro parecer aprovado (anterior a recurso) - Conselheiro Claudio Trarbach

Processo nº 18/1100-0002398-3

Parecer nº 001/2019 CEC/RS

O projeto 1ª AGROFEST - PARTE ARTÍSTICO CULTURAL é recomendado para a avaliação coletiva.

ART Produções, CEPC 6750, está sob a produção cultural do projeto em tela; a responsável legal é Clara Cristina Zitkoski, atuando como produtora cultural.

Identificação do projeto

Na equipe principal figuram Marcos da Silva Bianchini, atuando como diretor de palco e Leonardo Melleu Duarte, CRC 075363/0-4, como contador.

O valor habilitado para o projeto é de R$ 139.990,00 financiado totalmente pelo sistema LIC/RS.

Descrição do projeto, apresentação e justificativas

Dimensão simbólica

A cidade vem se remodelando e eventos nela acontecem, como o Fescarbo, um dos maiores festivais de teatro do Estado.

A 1ª Agrofest terá feira de seus agricultores, artesãos expondo seus produtos com seus fazeres e cultura.

Dimensão econômica

O projeto irá fomentar nos três dias do evento o aquecimento da economia local. A gastronomia será uma delas.

Dimensão cidadã

Objetivos e metas do projeto

Objetivo geral

Objetivos específicos

Metas

<ul>
	<li>realização de 9 shows com músicos regionais</li>
	<li>realização de 2 peças teatrais.</li>
</ul>

A programação será a seguinte:

- show com Ernesto Fagundes e Banda;

- show com o grupo Clichê;

- show com Cristiano Quevedo;

- show com César Oliveira e Rogério Melo;

- apresentação do grupo teatral Oigalê;

- dupla Dani e Tomás;

- banda Arrastão Sertanejo;

- grupo Tchê Guri.

É o relatório.

Arroio dos Ratos ostenta, porém, o título de capital Nacional da Melancia. O município dista 55 km da capital.

O projeto apresenta o mérito que, para nós, é importante em levantar a autoestima dos moradores da cidade.

3. Glosas

A análise da planilha de custos autoriza uma glosa linear de 15%, excetuando o item 4.1. fiscalização e os cachês dos artistas. O valor total habilitado é de R$ 118.991,50.

4. Condicionantes

- Que sejam apresentados o APPCI, um plano de sustentabilidade, ou seja, coleta de lixos e banheiros químicos, e um plano de acessibilidade, conforme resolução N°001/2014 CEC/RS.

Que seja garantido, igualmente, o pronto atendimento e emergência nos dias do evento, tendo em vista que o projeto não cita tal item;

- que apareça em todo material de divulgação e propaganda do evento a marca da Pró-Cultura- LIC/RS;

- é vedada aparecer no material de divulgação e propaganda a marca da prefeitura de Arroio dos Ratos.

Porto Alegre, 07 de janeiro de 2019.

Claudio Trarbach

Conselheiro Relator

Ata de vota��o

Informe:

O prazo para recurso somente começará a fluir após a publicação no Diário Oficial.

O Presidente, nos termos do Regimento Interno, somente votará em caso de empate.

Sessão das 13h30min do dia 09 de janeiro de 2019.

Presentes: 20 Conselheiros.

Marco Aurélio Alves

Conselheiro Presidente do CEC/RS

Secretaria de Estado da Cultura do Rio Grande do Sul
Departamento de Fomento
Centro Administrativo do Estado: Av. Borges de Medeiros 1501, 10º andar - PORTO ALEGRE - RS

PROCERGS 2024

Legislação

Parecer do Conselho Estadual de Cultura

1� AGROFEST - Parte Art�stico Cultural

Protocolo SPI: 18/1100-0002398-3

Parecer aprovado - Conselheiro Claudio Trarbach

Ata de vota��o

Outro parecer aprovado (anterior a recurso) - Conselheiro Claudio Trarbach

Ata de vota��o

Outro parecer aprovado (anterior a recurso) - Conselheiro Claudio Trarbach

Ata de vota��o