PRÓ-CULTURA - Sistema Unificado

Legislação

Parecer do Conselho Estadual de Cultura

Cine Iber�

Protocolo SPI: 18/1100-0002429-7

Parecer aprovado - Conselheiro Jaime Antonio Cimenti

Processo nº 18/1100-0002429-7

Parecer nº 030/2019 CEC/RS

O projeto CINE IBERÊ 2019 é recomendado para avaliação coletiva.

1. O projeto em tela foi apresentado pela Fundação Iberê Camargo, CEPC 631, tendo na equipe principal Surreal Produção Audiovisual Ltda-ME, o evento se realizará entre 05 de maio e 05 de dezembro de 2019, em Porto Alegre. As sessões de cinema se realização no auditório da Fundação Iberê Camargo, com entrada franca. Serão 24 sessões de cinema, comentadas, sendo 5 de cinema mudo, com música ao vivo. As exibições ocorrerão aos domingos e virão convidados do RS, de outros estados e o convidado principal virá da França.

Sem realização de diligências, o SAT em 17 de dezembro de 2018 emitiu sua análise e  glosou os itens 3.1, 3.4 e 3.5, no valor total de R$ 3.600,00.  Houve habilitação do valor de R$ 234.400,00 de um valor inicial de R$ 240.000,00.

O projeto foi encaminhado a este conselheiro em 19 de dezembro de 2018 e em 21 de janeiro houve solicitação de diligência. O projeto voltou ao conselheiro relator em 04 de fevereiro.  A proponente prestou os esclarecimentos solicitados.

Por questões de economia processual e de agilidade, deixa-se aqui de apresentar maiores detalhes, sendo que estes encontram-se no corpo do projeto, à disposição de todos.

É o relatório.

2. O projeto em exame tem mérito, relevância e oportunidade, como se constata pela leitura da  descrição, objetivos, metodologia e demais aspectos apresentados.  O cinema é uma das maiores e melhores diversões do mundo. Muitos dizem que ele é a melhor diversão. No caso deste projeto, nota-se a presença de filmes importantes, muitos fora dom circuito comercial e a lista de convidados mostra bom cuidado curatorial. As atividades serão gratuitas e o dia escolhido para tanto foi o domingo, para facilitar o acesso das pessoas. A planilha de custos no geral é equilibrada e adiante serão sugeridas apenas algumas glosas. A ideia do projeto é proporcionar diálogos com as exposições em cartaz no Museu Iberê e com o universo dos artistas em tela. Estão presentes as dimensões simbólica, econômica e social. Em um momento em que o cinema atravessa problemas e mudanças, um projeto como esse possibilita aos cidadãos o contato com obras cinematográficas fora do "streaming" que domina a cena cultural em nível mundial. Nada contra as plataformas eletrônicas e novos meios de divulgação de criações artísticas, mas tudo a favor do prestígio que a sétima arte merece. Não há necessidade de comentários mais alongados a respeito, diante da lista de filmes e convidados e explicações detalhadas do projeto e para que repetições e redundâncias desnecessárias incorram.

3. Todavia, diante das informações e circunstâncias do projeto e dos valores apresentados e, pela consideração de valores de projetos análogos, recomenda-se as seguintes glosas quanto aos valores constantes  da planilha:

Itens 1.1 , 1.2 e 1.3 , 50% de glosa em cada item, total R$ 37.500,00

Item 1.14 de R$ 25.000,00 para R$ 17.500,00

Item 2.1 de R$ 13.000,00 para R$ 10.000,00

Item 3.3 de R$ 4.000,00 para R$ 2.000,00

Total das glosas: R$ 60.000,00

Como condição essencial para a aprovação do projeto, recomenda-se providências no que diz com acessibilidade, principalmente para pessoas com deficiência, cuidados com o meio ambiente e atendimento a normas de segurança, especialmente PPCI.

4. Em conclusão, o projeto Cine Iberê 2019 é recomendado para a avaliação coletiva, em razão de seu mérito cultural – relevância e oportunidade – podendo vir a receber incentivos até o valor de R$ 184.400,00 (cento e oitennta e quatro mil e quatrocentos reais) do Sistema Estadual Unificado de Apoio e Fomento às Atividades Culturais – Pró-Cultura RS.

Porto Alegre, 18 de fevereiro de 2019.

Jaime Cimenti

Conselheiro Relator

Ata de vota��o

Informe:<o:p></o:p>

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O prazo para recurso somente começará a fluir após a publicação no Diário Oficial.<o:p></o:p>

O Presidente, nos termos do Regimento Interno, somente votará em caso de empate.<o:p></o:p>

A liberação dos recursos solicitados em incentivos fiscais está condicionada à comprovação junto ao gestor do sistema do rígido cumprimento das normas de prevenção a incêndios no(s) local(is) em que o evento for realizado.<o:p></o:p>

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Sessão das 13h30min do dia 18 de fevereiro de 2019.<o:p></o:p>

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Presentes: 19 Conselheiros.<o:p></o:p>

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Acompanharam o Relator os Conselheiros: Ivo Benfatto, Paula Simon Ribeiro, João Wianey Tonus, Gisele Pereira Meyer, Plínio José Borges Mósca, José Édil de Lima Alves, Antônio Carlos Côrtes, Sandra Helena Figueiredo Maciel, Paulo Cesar Campos de Campos, Luis Antonio Martins Pereira, , Gilberto Herschdorfer, Maria Silveira Marques, Jorge Luís Stocker Júnior, Moreno Brasil Barrios, Marlise Nedel Machado, Marcelo Restori da Cunha, Claudio Trarbach, Dalila Adriana da Costa Lopes, e José Airton Machado Ortiz.<o:p></o:p>

Ausentes no momento da votação: Dael Luis Prestes Rodrigues

Em razão do Of. Nº 182/2015 da SEDAC, os projetos recomendados por este Conselho foram submetidos à Avaliação Coletiva da Sessão Plenária Ordinária do dia 21/02/2019 e considerados prioritários.<o:p></o:p>

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Marco Aurélio Alves<o:p></o:p>

Conselheiro Presidente do CEC/RS<o:p></o:p>

Outro parecer aprovado (anterior a recurso) - Conselheiro Jaime Antonio Cimenti

Processo nº 18/1100-0002429-7

Parecer nº 030/2019 CEC/RS

O projeto CINE IBERÊ 2019 é recomendado para avaliação coletiva.

Por questões de economia processual e de agilidade, deixa-se aqui de apresentar maiores detalhes, sendo que estes encontram-se no corpo do projeto, à disposição de todos.

É o relatório.

Itens 1.1 , 1.2 e 1.3 , 50% de glosa em cada item, total R$ 37.500,00

Item 1.14 de R$ 25.000,00 para R$ 17.500,00

Item 2.1 de R$ 13.000,00 para R$ 10.000,00

Item 3.3 de R$ 4.000,00 para R$ 2.000,00

Total das glosas: R$ 60.000,00

Porto Alegre, 18 de fevereiro de 2019.

Jaime Cimenti

Conselheiro Relator

Ata de vota��o

Informe:<o:p></o:p>

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O prazo para recurso somente começará a fluir após a publicação no Diário Oficial.<o:p></o:p>

O Presidente, nos termos do Regimento Interno, somente votará em caso de empate.<o:p></o:p>

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Sessão das 13h30min do dia 18 de fevereiro de 2019.<o:p></o:p>

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Presentes: 19 Conselheiros.<o:p></o:p>

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Ausentes no momento da votação: Dael Luis Prestes Rodrigues

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Conselheiro Presidente do CEC/RS<o:p></o:p>

Secretaria de Estado da Cultura do Rio Grande do Sul
Departamento de Fomento
Centro Administrativo do Estado: Av. Borges de Medeiros 1501, 10º andar - PORTO ALEGRE - RS

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Parecer do Conselho Estadual de Cultura

Cine Iber�

Protocolo SPI: 18/1100-0002429-7

Parecer aprovado - Conselheiro Jaime Antonio Cimenti

Ata de vota��o

Outro parecer aprovado (anterior a recurso) - Conselheiro Jaime Antonio Cimenti

Ata de vota��o