PRÓ-CULTURA - Sistema Unificado

Legislação

Parecer do Conselho Estadual de Cultura

Festival de Chamam� de Santo Ant�nio da Patrulha

Protocolo SPI: 19/1100-0000491-7

Parecer aprovado - Conselheiro Gilberto Herschdorfer

Processo nº 19/1100-0000491-7

Parecer nº 155/2019 CEC/RS

O projeto FESTIVAL DE CHAMAMÉ DE SANTO ANTÔNIO DA PATRULHA - 2019 é recomendado para avaliação coletiva.

1. O 1º Festival de Chamamé de Santo Antônio da Patrulha será realizado nos dias 13 e 14 de dezembro de 2019, no Centro Clube Cel. Chico Borges e terá shows de Edilberto Bérgamo, Juliano Javoski, Luiz Carlos Borges, Alejandro Brittes, Yangos e Lucio Yanel, Jorge Guedes e das atrações locais: Samuca do Acordeom e Renato Muller.

O projeto é inspirado na “Fiesta Nacional del Chamame”, que ocorre anualmente em Corrientes, Argentina, assim como pela grande quantidade de músicos que utilizam este gênero musical em suas obras e pela falta de eventos com esta temática no Rio Grande do Sul.

O proponente é a Açoriana – Associação de Cultura, Eventos e Promoções. O projeto é da área da Música; o valor proposto é de R$ 223.670,00 e o habilitado pela LIC R$ 217.450,00.

O projeto tem como objetivos específicos valorizar a produção da música gaúcha, tanto em amplitude regional, como local, realizar um evento inédito, tendo como foco o chamamé e impulsionar o mercado da música, bem como a produção musical do RS, focado neste gênero musical.

O evento terá entrada franca e o local onde será realizado é totalmente acessível. Além disso, serão reservados locais para deficientes físicos e seus acompanhantes. Tem previsão de público de 1.500 pessoas por dia de evento e apresenta a seguinte programação:

13/12/2019

19:00 Protocolo de abertura

19:20 Apresentação musical local (abertura) - Samuca do Acordeom

20:10 Apresentações musical - Edilberto Bérgamo

21:30 Apresentação musical - Juliano Javoski

23:00 Apresentação musical - Luis Carlos Borges

14/12/2019

19:00 Abertura do segundo dia

19:20 Apresentação musical local (abertura) - Renato Muller

20:10 Apresentações musical - Alejandro Brittes

21:30 Apresentação musical - Yangos + Lucio Yanel

23:00 Apresentação musical - Jorge Guedes

O projeto não possui previsão de PPCI.

O SAT realizou as seguintes glosas:

1.17 - Locação de Pirâmides para camarins: de R$ 4.000,00 para 0,00 – o local do evento possui infraestrutura que permite contemplar este item.

1.18 - Locação de banheiros químicos: de R$ 2.520,00 para R$ 1.800,00 – valor glosado parcialmente, pois o local do evento possui infraestrutura que permite a adequação dos valores.

1.32 - Fotografia: R$ 3.500,00 para R$ 2.000,00 – valor glosado parcialmente, ajuste conforme valor de mercado.

É o relatório.

2. O projeto apresenta proposta relevante e oportuna, está adequadamente formatado, instruído com os documentos necessários para a apreciação do seu mérito. Seus objetivos são adequados à motivação, com metas e estratégias bem definidas.

O chamamé, independente de suas origens, compõe o universo sonoro da música regional do Rio Grande do Sul, sendo um ritmo que permeia diversas composições, álbuns e shows dos mais variados artistas, inclusive de outras estéticas musicais, como o jazz, por exemplo. Além disso, não é uma música apenas contemplativa, já que envolve outros sentidos que não apenas a audição ou a visão, mas também o corpo, que dança ao som de seu compasso.

Merece destaque a qualidade dos artistas que se apresentarão no Festival.

Dentre eles, Samuca do Acordeon, músico nascido em Santo Antônio da Patrulha e que tocou com diversos artistas de renome, como Luis Carlos Borges, Renato Borghetti, Ângela Maria, Sérgio Reis Gaúcho da Fronteira, entre outros.

Luis Carlos Borges, músico, compositor, intérprete e instrumentista, referência para muitos artistas regionais da atualidade, com uma carreira reconhecida internacionalmente e premiado em inúmeros festivais nativistas, com uma trajetória que ultrapassa os 50 anos dedicados à música, também será uma das atrações do evento.

O Grupo Yangos, referência na música instrumental do sul do Brasil, toca ritmos latinos da América do Sul e alcança grande destaque também por sua performance em shows carregados de energia que já agradaram público e crítica em todas as regiões do país e mais de 10 países em 4 continentes. Aliado a jovialidade do grupo, o renomado violonista, cantor e compositor argentino, Lúcio Yanel. Lúcio tocou em festivais, acompanhou músicos importantes (Astor Piazzolla, Mercedes Sosa, Atahualpa Yupanqui, António Tarrago Ross) e influenciou a forma de tocar de muitas gerações de violonistas. Ajudou a difundir alguns gêneros latino-americanos como a chacarera, o chamamé, o rasguido doble e a zamba no sul do país.

Como as apresentações, em ambos os dias, iniciam somente às 19h, durante o dia, os visitantes que irão ao evento podem conhecer a histórica cidade de Santo Antônio da Patrulha e os diversos pontos turísticos da região, como o Parque da Guarda, a Fonte Imperial e o Casario da Avenida Borges de Medeiros, fomentando o turismo e a economia local. Além de promover apresentações musicais, o evento instiga público e músicos a conhecer este gênero, podendo se tornar referência para o chamamé no estado.

Destaca-se que o projeto possui anuência de todos os artistas que irão se apresentar nos dois dias do evento.

3. Condicionantes

Condiciona-se a liberação dos recursos para o projeto em tela, à comprovação da apresentação do Alvará de Plano de Proteção contra Incêndio no local onde acontecerá o evento.

Também se condiciona a liberação dos recursos, à adoção das medidas de acessibilidade tais como reservar nos espetáculos, pelo menos, 2% da lotação do estabelecimento para cadeirantes, distribuídos em locais diversos, de boa visibilidade, próximos aos corredores, devidamente sinalizados, evitando-se áreas segregadas de público e a obstrução das saídas, em conformidade com as normas técnicas de acessibilidade em vigor.

As eventuais contratações de artistas e técnicos profissionais devem seguir os termos da Lei nº 6533/78 (Lei do Artista) e o decreto nº 82385/78, que dispõe sobre as profissões de Artista e de Técnico em Espetáculos de Diversões, e dá outras providências e da Portaria nº 656, do Ministério do Trabalho, que aprova modelos de Contrato de Trabalho e de Nota Contratual para contratação de músicos, profissionais, artistas e técnicos de espetáculos de diversões.

* O proponente deverá fazer o uso da marca do Sistema Pró-Cultura em todas as peças de divulgação, além de, na prestação de contas, comprovar que foram adotadas todas as medidas de acessibilidade mencionadas no projeto.

Sugiro que nas peças de divulgação seja incluída a logomarca do CEC/RS com os seguintes dizeres: “Projeto Priorizado pelo Conselho Estadual de Cultura/RS”.

4. Glosas

1.1 apresentador - de R$ 3.000,00 para R$ 2.000,00

1.2 Produção Executiva - de R$ 8.000,00 para R$ 5.000,00

1.4 assistente de produção - de R$ 4.000,00 para 2.500,00

2.4 - Folder 23cmx15cm couchê – de R$ 2.800,00 para 0,00

3.1 - Coordenação Geral – de R$ 10.000,00 para R$ 6.000,00

Total das glosas: R$ 12.300,00

5. Em conclusão, o projeto Festival de Chamamé de Santo Antônio da Patrulha - 2019 é recomendado para a avaliação coletiva, em razão de seu mérito cultural – relevância e oportunidade – podendo vir a receber incentivos até o valor de R$ 205.150,00 (duzentos e cinco mil, cento e cinquenta reais) do Sistema Estadual Unificado de Apoio e Fomento às Atividades Culturais – Pró-Cultura RS.

Porto Alegre, 03 de maio de 2019.

Gilberto Herschdorfer

Conselheiro Relator

Ata de vota��o

Informe:<o:p></o:p>

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O prazo para recurso somente começará a fluir após a publicação no Diário Oficial.<o:p></o:p>

O Presidente, nos termos do Regimento Interno, somente votará em caso de empate.<o:p></o:p>

A liberação dos recursos solicitados em incentivos fiscais está condicionada à comprovação junto ao gestor do sistema do rígido cumprimento das normas de prevenção a incêndios no(s) local(is) em que o evento for realizado.<o:p></o:p>

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Sessão das 13h30min do dia 01 de julho de 2019.<o:p></o:p>

Presentes: 20 Conselheiros.<o:p></o:p>

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Acompanharam o Relator os Conselheiros: Maria Liege Nardi, Ivo Benfatto, Paula Simon Ribeiro, Gisele Pereira Meyer, Plínio José Borges Mósca, José Édil de Lima Alves, Antônio Carlos Côrtes, Sandra Helena Figueiredo Maciel, Paulo Cesar Campos de Campos, Luis Antonio Martins Pereira, Liana Yara Richter, Jorge Luís Stocker Júnior, Moreno Brasil Barrios, Marlise Nedel Machado, Marcelo Restori da Cunha, Claudio Trarbach e José Airton Machado Ortiz.<o:p></o:p>

Ausentes no momento da votação: Dalila Adriana da Costa Lopes.

Em razão do Of. Nº 182/2015 da SEDAC, os projetos recomendados por este Conselho foram submetidos à Avaliação Coletiva da Sessão Plenária Ordinária do dia 18/07/2019 e considerados prioritários.<o:p></o:p>

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Ivo Benfatto<o:p></o:p>

Conselheiro Presidente do CEC/RS<o:p></o:p>

Secretaria de Estado da Cultura do Rio Grande do Sul
Departamento de Fomento
Centro Administrativo do Estado: Av. Borges de Medeiros 1501, 10º andar - PORTO ALEGRE - RS

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Festival de Chamam� de Santo Ant�nio da Patrulha

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Ata de vota��o