PRÓ-CULTURA - Sistema Unificado

Legislação

Parecer do Conselho Estadual de Cultura

FENAVINHO -VIRTUAL

Protocolo SPI: 19/1100-0001528-5

Parecer aprovado - Conselheiro Ivo Benfatto

Processo nº 19/1100-0001528-5

Parecer nº 404/2019 CEC/RS

O projeto “PARTE ARTÍSTICO-CULTURAL DA 17ª FENAVINHO 1 ª EDIÇÃO” é recomendado para avaliação coletiva.

1. O projeto ““PARTE ARTÍSTICO-CULTURAL DA 17ª FENAVINHO 1 ª EDIÇÃO 2020”, processo 19/1100-0001528-5, foi cadastrado eletronicamente no sistema em 06/09/2019 e habilitado tecnicamente pelo SAT/SEDAC em 23/09/2019. Foi encaminhado ao CEC para análise do mérito em  24/09/2019  e, nessa mesma data, foi distribuído a este conselheiro para análise e elaboração de parecer.

O projeto está classificado como  Parte Artístico Cultural de Eventos, de acordo com o Art. 5º Inciso III da IN 01/2016, na área de Música. A programação artístico-cultural, gratuita e aberta ao público,  será realizada em palco montado na Via Del Vino, na região central da cidade de Bento Gonçalves, identificado como Espaço Pró-cultura no período de 15/05/2020 à 30/05/2020, nos dias 15,16,22,23,29 e 30 de maio de 2020.

O evento principal, 17ª Festa do Vinho - Fenavinho, será realizada em paralelo com a 30ª ExpoBento, no mesmo período do projeto em análise, e serão  localizados em espaços próprios, no Parque de Eventos de Bento Gonçalves. O projeto em tela, a 17ª Fenavinho e a 30ª ExpoBento são produções da mesma proponente. O projeto em tela está orçado em  R$ 133.475,00, valor solicitado ao Sistema Pró-cultura, pois não há receitas de comercialização, pois o projeto é todo gratuito. A Prefeitura Municipal não participa do financiamento desse projeto, e o projeto está instruído com cartas de recomendação do Conselho Municipal de Cultura e da Secretaria Municipal de Cultura.

Do produtor proponente

O projeto  tem como produtora proponente a pessoa jurídica ExpoBento - Centro da Indústria, Comércio e Serviços de Bento Gonçalves, CEPC nº 1374,  sendo seu responsável legal o  Sr. Elton Paulo Gialdi . Também compõem a equipe principal DNA  Serviços de Produção Cultural e Projetos, pessoa jurídica, como Coordenadora do Projeto,  com as funções de promover, apoiar e acompanhar todas as etapas do projeto.  Conta ainda com Marcos Fracalossi, pessoa jurídica, com as funções de contabilidade e com o Sr. Marcos Fracalossi, pessoa física, como contador.

Do projeto:

A produtora cultural proponente apresenta o projeto em tela informando que "esse consiste na realização de uma variada programação cultural não competitiva, com espetáculos de música tradicionais gaúchas e italianas, que resgatam a história de uma das festas mais culturais e tradicionais do Brasil, visando a valorização, resgate e preservação dos costumes e tradições herdados dos imigrantes italianos que colonizaram a região, com acesso gratuito a todos tipos de público”

Das Justificativas do Projeto:

Dimensão simbólica: dentre outras informações, o produtor justifica o projeto afirmando que “A Fenavinho é uma festa popular que teve sua primeira edição em 1967 e que cultua os valores culturais resultado da complexa convivência entre a população e o ambiente em que a comunidade alicerçou suas raízes, dando identidade ao modo de vida da sociedade envolvida no desenvolvimento sócio cultural da Região¨". Continua o proponente: “No projeto “Parte Artístico-Cultural da 17ª Fenavinho” estão previstas apresentações de música por meio de uma integração artística e cultural com diversidade de manifestações existentes na cidade e região através de espetáculos com grupos locais e regionais que resgatam e preservação dos costumes e tradições herdados dos imigrantes italianos inspirada no tema da festa. A Fenavinho busca seguir com esta função cultural e social, e ainda, mesclando artistas de menor expressão com artistas consagrados no cenário gaúcho.”

Dimensão econômica:  Destaca-se que o proponente justifica o projeto na dimensão econômica, pois “esse é uma possibilidade para a produção cultural regional, incentivando a comunidade a valorizar e divulgar seus talentos locais."

Dimensão Cidadã:  Da justificativa apresentada, destaca-se que "O projeto em tela fomenta o comprometimento com  o desenvolvimento humano e social, por isso propõe ações que promovam a comunidade em que está inserida, busca difundir a cultura e conceitos de um público múltiplo e diversificado, que se forma no relacionamento vivo, direto e interativo da música do nosso estado com o público, além de levar o folclore Italiano herdado pelos antepassados através da música, o que  oportunizará a possibilidade de prestigiar espetáculos de qualidade, que cultivam as tradições."

Dos objetivos do projeto

Do Objetivo Geral

<ul>
	<li>“A 17ª – Fenavinho tem por objetivo promover, difundir e visibilizar a cultura italiana e suas interfaces com todos os suportes e linguagens artísticas e culturais possibilitando para o público novas oportunidades de acesso a atividades culturais como espetáculos contribuindo com o enriquecimento da produção cultural no município.</li>
</ul>

São objetivos específicos do projeto:

<ul>
	<li>Possibilitar o acesso a bens imateriais.</li>
	<li>Potencializar a cultura local e regional, oportunizando ao público contato com a música mantendo os princípios da tradição regional e da inovação de forma gratuita.</li>
	<li>Atingir diferentes faixas etárias com as atrações artístico-culturais propostas.</li>
	<li>Promover momentos de lazer e convivência social. Promover o desenvolvimento artístico dos participantes.</li>
</ul>

Das metas :

O projeto tem como metas:

<table border=\"1\" cellpadding=\"0\" cellspacing=\"0\">
	<tbody>
		<tr>
			<td style=\"width:262px;\">
			<ul style=\"list-style-type:circle;\">
				<li>Identificação do Show</li>
			</ul>
			</td>
			<td style=\"width:161px;\">
			<ul>
				<li>Origem</li>
			</ul>
			</td>
			<td style=\"width:19px;\">
			 
			</td>
			<td style=\"width:133px;\">
			 Cachê
			</td>
			<td style=\"width:26px;\">
			 
			</td>
		</tr>
		<tr>
			<td style=\"width:262px;\">
			1 Show Paloma e Miqui
			</td>
			<td style=\"width:161px;\">
			B. Gonçalves
			</td>
			<td style=\"width:19px;\">
			 
			</td>
			<td style=\"width:133px;\">
			 R$1.600,00
			</td>
			<td style=\"width:26px;\">
			 
			</td>
		</tr>
		<tr>
			<td style=\"width:262px;\">
			1 Show Vocal Alegro
			</td>
			<td style=\"width:161px;\">
			Carlos Barbosa
			</td>
			<td style=\"width:19px;\">
			 
			</td>
			<td style=\"width:133px;\">
			R$ 3.700,00
			</td>
			<td style=\"width:26px;\">
			 
			</td>
		</tr>
		<tr>
			<td style=\"width:262px;\">
			1 Show Farina Brothers
			</td>
			<td style=\"width:161px;\">
			B. Gonçalves
			</td>
			<td style=\"width:19px;\">
			 
			</td>
			<td style=\"width:133px;\">
			R$ 3.000,00
			</td>
			<td style=\"width:26px;\">
			 
			</td>
		</tr>
		<tr>
			<td style=\"width:262px;\">
			1 Show Irmãos Manzoni & Juliano
			</td>
			<td style=\"width:161px;\">
			Monte Belo do Sul
			</td>
			<td style=\"width:19px;\">
			 
			</td>
			<td style=\"width:133px;\">
			R$ 2.600,00
			</td>
			<td style=\"width:26px;\">
			 
			</td>
		</tr>
		<tr>
			<td style=\"width:262px;\">
			1 Show do Rodrigo Soltton
			</td>
			<td style=\"width:161px;\">
			B. Gonçalves
			</td>
			<td style=\"width:19px;\">
			 
			</td>
			<td style=\"width:133px;\">
			R$ 7.000,00
			</td>
			<td style=\"width:26px;\">
			 
			</td>
		</tr>
		<tr>
			<td style=\"width:262px;\">
			1 Show Trebbiano.
			</td>
			<td style=\"width:161px;\">
			B. Gonçalves
			</td>
			<td style=\"width:19px;\">
			 
			</td>
			<td style=\"width:133px;\">
			R$  1.600,00
			</td>
			<td style=\"width:26px;\">
			 
			</td>
		</tr>
		<tr>
			<td style=\"width:262px;\">
			1 Show Duo Del Vino
			</td>
			<td style=\"width:161px;\">
			Bento Gonçalves
			</td>
			<td style=\"width:19px;\">
			 
			</td>
			<td style=\"width:133px;\">
			R$     700,00
			</td>
			<td style=\"width:26px;\">
			 
			</td>
		</tr>
		<tr>
			<td style=\"width:262px;\">
			2 Show do grupo Zo Garrafon
			</td>
			<td style=\"width:161px;\">
			Farroupilha
			</td>
			<td style=\"width:19px;\">
			 
			</td>
			<td style=\"width:133px;\">
			2 x  R$ 1.500,00
			</td>
			<td style=\"width:26px;\">
			 
			</td>
		</tr>
		<tr>
			<td style=\"width:262px;\">
			2 Show Cavatappi.
			</td>
			<td style=\"width:161px;\">
			Bento Gonçalves
			</td>
			<td style=\"width:19px;\">
			 
			</td>
			<td style=\"width:133px;\">
			2 x  R$ 1.500,00
			</td>
			<td style=\"width:26px;\">
			 
			</td>
		</tr>
		<tr>
			<td style=\"width:262px;\">
			1 Show Delcio Tavares
			</td>
			<td style=\"width:161px;\">
			N. Hamburgo
			</td>
			<td style=\"width:19px;\">
			 
			</td>
			<td style=\"width:133px;\">
			R$ 22.000,00
			</td>
			<td style=\"width:26px;\">
			 
			</td>
		</tr>
		<tr>
			<td style=\"width:262px;\">
			1 Show Renato Borguetti
			</td>
			<td style=\"width:161px;\">
			P. Alegre
			</td>
			<td style=\"width:19px;\">
			 
			</td>
			<td style=\"width:133px;\">
			R$ 19.795,00
			</td>
			<td style=\"width:26px;\">
			 
			</td>
		</tr>
		<tr>
			<td style=\"width:262px;\">
			1 Show Ines Rizzardo
			</td>
			<td style=\"width:161px;\">
			B. Gonçalves
			</td>
			<td style=\"width:19px;\">
			 
			</td>
			<td style=\"width:133px;\">
			R$   3.500,00
			</td>
			<td style=\"width:26px;\">
			 
			</td>
		</tr>
		<tr>
			<td style=\"width:262px;\">
			1 Show Beto Valduga Quarteto Internacional
			</td>
			<td style=\"width:161px;\">
			B. Gonçalves
			</td>
			<td style=\"width:19px;\">
			 
			</td>
			<td style=\"width:133px;\">
			R$   3.500,00
			</td>
			<td style=\"width:26px;\">
			 
			</td>
		</tr>
		<tr>
			<td style=\"width:262px;\">
			1 Show Gilmar Dias
			</td>
			<td style=\"width:161px;\">
			B. Gonçalves
			</td>
			<td style=\"width:19px;\">
			 
			</td>
			<td style=\"width:133px;\">
			R$      900,00
			</td>
			<td style=\"width:26px;\">
			 
			</td>
		</tr>
	</tbody>
</table>

Da programação

15/05/2020 Realizar 01(uma) apresentação do Show Trebbiano.

15/05/2020 Realizar 01 (uma) apresentações do Show Duo Del Vino.

15/05/2020 Realizar 01 (uma) apresentações do Show Delcio Tavares

16/05/2020 Realizar 01(uma) apresentação do Show do grupo Zo Garrafon.

16/05/2020 Realizar 01(uma) apresentação do Show Cavatappi.

22/05/2020 Realizar 01(uma) apresentação do Show Paloma e Miqui.

22/05/2020 Realizar 01(uma) apresentação do Show Vocal Alegro.

22/05/2020 Realzar 01(uma) apresentacao do show Gilmar Dias

23/05/2020 Realizar 01(uma) apresentação do Show Farina Brothers.

23/05/2020 Realizar 01(uma) apresentação do Show do grupo Zo Garrafon.

23/05/2020 Realizar 01(uma) apresentação do Show do Reanto Borguetti

29/05/2020 Realizar 01(uma) apresentação do Show Irmãos Manzoni & Juliano.

29/05/2020 Realizar 01(uma) apresentação do Show Cavatappi.

29/05/2020 Realzar 01(uma) apresentacao do show Beto Valduga

30/05/2020 Relaizar 01 apresentalção Rodrigo Soltton

30/05/2020 Realizar 01 (uma) apresentações do Show Ines Rizzardo

Dos custos do projeto

O projeto solicita ao  Sistema Pró-cultura R$133.475,00 e não conta com outras fontes e financiamento.

Da acessibilidade

Segundo informa o produtor cultural, “o projeto democratiza o acesso, uma vez que é gratuito, destinado a público de todas as idades e classes sociais e a toda a comunidade e visitantes, além de  realizar-se em espaço público, amplo e de fácil acesso. Além disso, os locais escolhidos para o espetáculo são dotados das normas de acessibilidade, possibilitando aos cidadãos com necessidades especiais e idosos plena oportunidade de fruição dos eventos programados".

Do impacto ambiental

O processo não está instruído com plano de redução de impacto ambiental, mas o proponente informa que “Medidas de sustentabilidade (sic) serão tomadas como coleta de lixo e detritos no local do evento.”

Plano de Prevenção Contra Incêndio

O projeto não apresenta Plano de Prevenção Contra Incêndio ou seu Álvará, e não destina recursos em sua planilha de custos destinados à sua  elaboração, o que se faz necessário mesmo que o local de realização dos eventos culturais programados sejam em espaço público descoberto, denominado Espaço Pró-cultura.

Da diligência CEC

Em razão de restar dúvidas sobre a instrução do processo que apresenta o projeto em tela, foi encaminhada por este relator  diligência ao Proponente que obtiveram respostas acolhidas como suficientes para a análise do mérito. Como importante para o pleno entendimento do projeto, transcreve-se as questões oferecidas e as respostas recebidas:

“Solicita-se as informações complementares, abaixo relacionadas, sobre o projeto referenciado, com o objetivo de contribuir para a análise do seu mérito cultural, quanto à sua relevância e oportunidade, considerando-se que a 17ª Fenavinho será realizada no atual Parque de Eventos de Bento Gonçalves, no mesmo período em que se realizará, também, em paralelo, a 30ª ExpoBento, e que ambas são produzidas pelo Centro de Indústria e Comércio de Bento Gonçalves:

<ol style=\"list-style-type:lower-alpha;\">
	<li>Qual o local onde será realizado o evento principal 17ª Feira Nacional do Vinho - Fenavinho, do qual o projeto em análise é parte, e qual sua proximidade com a 30ª ExpoBento, evento paralelo citado nos documentos anexados ao processo? Há espaço identificado para cada evento? O participante de um dos eventos também terá direito a acesso ao outro? Esse ingresso será gratuito?</li>
</ol>

Resposta: A 17ª Feira Nacional do Vinho – Fenavinho do qual o projeto em análise é parte, ocorre no Parque de Eventos de nossa cidade/Bento Gonçalves, sendo que a 30ª Expobento é realizada também nesse Parque de Eventos, no entanto, cabe referir que o parque/local conta com uma área de 58.000m², sendo que referidos eventos são realizados em locais diversos. A 17ª Feira Nacional do Vinho – Fenavinho e a 30ª Expobento, embora, sejam eventos paralelos, tratam-se de eventos com características distintas e contam com espaço identificado para cada evento. A 30ª Expobento trata-se de um evento com características de feira, já a 17ª Feira Nacional do Vinho – Fenavinho retrata uma festa, sendo fácil identificá-la tendo em vista que sua concepção arquitetônica baseia-se nas vilas que se formavam ao redor da cidade entre o final do século 19 e o início do século 20, constituída de uma espécie de arena enogastronômica para celebrar as tradições, os costumes e a cultura dos imigrantes,  tendo o vinho, claro, a reger a temática do espaço. No que diz respeito, ao acesso para os eventos o participante de um evento terá direito ao outro, sendo que para o ingresso será cobrado um preço módico, no entanto, importa ressaltar que com o objetivo de democratização de acesso todo ano são distribuídos mais de 12.000 ingressos a ONG Parceiros Voluntários, 4.000 ingressos a Escolas públicas, 2.000 ingressos a patrocinadores para que distribuam a seus associados, menores de 12 anos não pagam entrada, além de contar com um dia de entrada gratuita. No entanto, cabe ressaltar que para a parte artístico cultural da 17ª Fenavinho, que ocorre no centro da cidade – Via Del Vino, não há a cobrança de ingresso, sendo o evento totalmente gratuito.

<ol style=\"list-style-type:lower-alpha;\">
	<li value=\"2\">O projeto informa que os espetáculos musicais deste projeto em análise serão realizados na Via Del Vino, no centro da cidade de Bento Gonçalves. Onde se localiza a Via Del Vino na cidade e onde se localizará o espaço Pró-cultura para as apresentações do projeto em análise? Apresentar croquis da localização do Espaço Pró-cultura e também dos locais de realização do projeto principal, 17ª Fenavinho e da 30ª ExpoBento.</li>
</ol>

Resposta: Um croqui com as localizações foi anexado ao final. importa referir que, os espetáculos do projeto 17ª FENAVINHO ocorrerão na VIA DEL VINO, uma vez que, essa festa ficou conhecida no Brasil, em 1967, pela atração do “vinho encanado”, o qual era realizado na Via Del Vino, sendo o grande diferencial da festa que marcou sua história, sendo que o retorno da Fenavinho não seria completo sem referido símbolo, dessa forma, houve sua reinauguração do vinho encanado no ano de 2019, na via Del Vino, sendo que agora a atração fará parte da 17ª Fenavinho. Logo os espetáculos ocorrerão na via del vino, porque referido local simboliza e resgata a história da fenavinho e com o projeto busca-se deixar os momentos mais festivos, proporcionando a comunidade e visitantes, de forma gratuita, disponibilizar de momentos emblemáticos na cidade que tem o título de capital nacional do vinho.

<ol style=\"list-style-type:lower-alpha;\">
	<li value=\"3\">A 17ª Fenavinho, como evento principal do qual o projeto em análise é parte, terá contabilidade própria? Para o evento principal, haverá ingresso de recursos provenientes de comercialização de ingressos, espaços para a feira, estacionamento, dentre outros possíveis?</li>
</ol>

Resposta: Não. A 17ª Fenavinho não terá contabilidade própria. A Fenavinho é uma festa que não era realizada há mais de 08 anos, sendo que a festa foi inicialmente criada para servir como uma bandeira para unir a comunidade num evento para marcar uma época brilhante de uma festa que se tornaria a grandeza do município. Ocorre que com o objetivo de resgatar um evento que marcou época, o controle da Fenavinho foi repassado à proponente, que retomou a festa no ano de 2019 durante a ExpoBento. No entanto, somente dentro de três edições haverá uma festa plena, sendo que, para o evento principal 17ª Fenavinho não haverá ingresso de recursos proveniente de comercialização de ingressos, no entanto, a festa contará com espaço diferenciado para ela. No que diz respeito a estacionamento, dentre outros recursos os mesmos serão compartilhados com a 30ª Expobento. Importa ressaltar, que o que se objetiva com a 17ª Fenavinho é a retomada de uma festa que deu origem a diversos eventos da cidade e que marcou época.

<ol style=\"list-style-type:lower-alpha;\">
	<li value=\"4\">Na programação do projeto em tela constam 16 shows musicais, de 14 grupos ou artistas individuais. Esses shows também fazem parte da programação da 30ª ExpoBento, ou para esse evento serão outros? Para o produtor proponente, já estão definidos os espaços para as atrações artístico-culturais da ExpoBento, evento paralelo à 17ª Fenavinho?</li>
</ol>

Resposta: Não os shows previstos para cada evento são distintos. Já se encontram definidos os shows e espaços para as atrações artístico-culturais da ExpoBento.

<ol style=\"list-style-type:lower-alpha;\">
	<li value=\"5\">Quanto justifica o projeto na sua dimensão simbólica, o proponente informa que “No projeto “Parte Artístico-Cultural da 17ª Fenavinho” estão previstas apresentações de música por meio de uma integração artística e cultural com diversidade de manifestações existentes na cidade e região através de espetáculos com grupos locais e regionais que resgatam e preservação dos costumes e tradições herdados dos imigrantes italianos inspirada no tema da festa.” No entendimento do proponente, como os shows musicais resgatam e preservam costumes e tradições herdados dos imigrantes italianos inspirada no tema da festa: o vinho?</li>
</ol>

Resposta: O povo italiano é conhecido por ser alegre, divertido e muito comunicativo. Gostam muito de dançar, cantar, conversar, fazer festas e adoram reunir a família para os tradicionais almoços de domingo, sendo que o vinho faz parte desses momentos. O vinho chegou ao Brasil junto com os descobridores e sua principal função era de caráter religioso. Mas, foi na segunda metade do século XIX que a vitivinicultura começou a se desenvolver no país, com a chegada dos imigrantes italianos tanto no Sul quanto no Sudeste. O cultivo da videira Isabel tomou expressão acentuada após a chegada dos imigrantes italianos aos altos da Serra, a partir de 1875. No início, cultivavam apenas para o consumo da família. Por volta de 1890 o êxito dessa variedade era tão surpreendente que os colonos iniciaram a comercialização do vinho para a capital do Estado e outras cidades. O plantio dos pequenos vinhedos de cada família era feito em terreno já cultivado ou logo após o desmatamento. A fertilidade do solo virgem, a umidade e o sol quente do verão da serra, aliados ao vigor natural da videira, faziam as plantas crescerem admiravelmente, com longos galhos e enormes folhas robustas. A frutificação era abundante. O entusiasmo era muito grande e, seguramente, a videira foi o bálsamo e o reencontro do imigrante com a sua terra de origem. Uma nova e promissora cultura se apresentava para manter a alegria e coragem e refazer as energias dos desbravadores da região. A uva era colhida em balaios feitos com cipó e esmagada com os pés. A fermentação se processava em pipas de madeira instaladas no porão da casa, onde todas as operações de vinificação eram feitas pela própria família. Logo após o esmagamento da uva, o mosto doce era bebido por todos. Na época também era muito habitual comer-se o pão molhado nesse mosto. Não eram raras as reuniões de famílias, para comemorar a festa do pão e do vinho, aproveitando o mosto obtido das uvas mais precoces. Fermentado, o mosto era transformado em vinho, quase todo ele tinto, de uva Isabel, e consumido já nos meses de abril e maio, devendo durar até a próxima colheita. O imigrante havia encontrado finalmente um fator importante e decisivo para sua fixação e adoção definitiva da nova Pátria. Uma vez mais a vitivinicultura evidencia-se como elemento de fixação do homem a uma região, por ser ela um componente da civilização humana ligado à cultura. Logo para essa proponente, com os shows musicais há o resgate e preservação dos costumes e tradições herdados dos imigrantes italianos inspirada no tema da festa: o vinho, uma vez que, a videira e consequentemente o vinho foi o reencontro do imigrante com sua terra de origem, sendo que as músicas que serão abordadas através dos shows podem ser facilmente encontradas e relembram qualquer reunião familiar, mesmo durante o trabalho, como as colheitas da uva, na produção do vinho ou nos momentos de orações, uma vez que, é cantando que o italiano demonstra, além da alegria, também a gratidão e a saudade.”

<ol style=\"list-style-type:lower-alpha;\">
	<li value=\"6\">O Conselho Municipal de Cultura e a Secretaria de Cultura recomendam o proponente como pessoa idônea e afirmam que projetos por esse realizado tem qualidade técnica e compromisso na execução. No entanto, deixam de se manifestarem quanto ao projeto e sua coerência interna. O Conselho Municipal de Cultura e a Secretaria de Cultura também recomendam o projeto por seus objetivos e a programação apresentados ao Sistema Pró-cultura?</li>
</ol>

Resposta: Sim. Foram anexadas novas cartas em que o Conselho Municipal da Cultura e a Secretaria da Cultura também recomendam o projeto por seus objetivos e programação.

É o relatório.

2. Ao analisar os documentos que instruem o processo, bem como as respostas às perguntas feitas em diligência encaminhada a proponente, todas coerentes e elucidadoras, por isso acolhidas,  este Conselheiro observou que o projeto é resultado de iniciativa para resgatar a Festa do Vinho – Fenavinho, que havia deixado de ser realizada por razões econômicas,  em razão dessa festa ter dado, por várias décadas, tanto destaque à cultura identificadora dos imigrantes italianos e dos seus descendentes, tendo  a vindima e o vinho como principal produto afetivo coletivo, que projetou não só Bento Gonçalves, mas toda a região gaúcha serrana e o próprio estado do Rio Grande do Sul para além fronteira, marcando uma identidade cultural própria que valoriza o lavoro, gioia, solitudine, canto, danza, pane e vino - a alegria, a solidariedade, o canto, a danza, o pão e o vinho, todos saudosamente presentes nas melhores lembranças  de tantos que dela participaram ao longo do tempo, verdadeiro patrimônio a ser levado ao futuro, para identificar e salvaguardar origens.

Pela exposição do proponente, percebe-se o grande esforço para gerar novas energias a serem usadas na construção de pulsante motivação que impulsionará, pelo futuro próximo, com a realização desse projeto,  novos dias para essa tradicional festa popular  de gentes de tradição imigrante. Bem-vindo o apoio de outro grande movimento da produção local, a ExpoBento, em sua 30ª Edição, realizada em paralelo à Fenavinho.

Cabe destaque o fato de que a produtora cultural, ao justificar o projeto, o fez mais considerando a Fenavinho, evento principal, mas por certo também  relacionou para o projeto em tela objetivos específicos adequados a que denomina Parte Cultural, com a participação de 14 grupos, em sua maioria composto por artistas locais, regionais ou mesmo estaduais, todos relacionados com a temática proposta pelo projeto: celebração de componentes da cultura imigrante italiana.

O projeto em análise apresenta coerência na relação entre apresentação, justificativas,  objetivo geral, objetivos específicos, metas e programação propostos para, valorizando e complementando a extensa  programação cultural do evento principal que se realizará no Parque de Eventos de Bento Gonçalves.

Dos custos do projeto e glosas

A planilha de custos apresenta valores adequados ao que se propõe em cada rubrica, não tendo sido alteradas pelo Setor de Análise Técnica da SEDACTEL, o que aqui se referenda, num total de R$ 133.475,00, sem participação de recursos públicos municipais.

3. Condicionantes

Da acessibilidade

<ul>
	<li>Fazer prova na prestação de contas junto  à SEDAC, em seu relatório físico, das medidas tomadas para garantir acessibilidade para pessoas com deficiência, idosos e com mobilidade reduzida, o que não fica claro no processo.</li>
</ul>

Da segurança:

<ul>
	<li>  Determina-se a apresentação do Alvará do Plano de Prevenção Contra Incêndio à coordenação do Sistema Pró-cultura do espaço onde se realizarão os eventos programados,</li>
	<li>  Determina-se que cópia do APPCI e ARTs/CREA ou RRTs/CAU instruam o relatório físico da Prestação de Contas para a conclusão do projeto.</li>
</ul>

4. Em conclusão, o projeto “Parte Artístico-cultural da 17ª FENAVINHO 1ª Edição” é recomendado para a avaliação coletiva em razão de seu mérito cultural – relevância e oportunidade – podendo receber incentivos até o valor de R$ 133.475,00 (Cento e trinta e três mil, quatrocentos e setenta e cinco reais) do Sistema Unificado de Apoio e Fomento à Cultura – Pró-Cultura RS.

Porto Alegre, 29 de outubro de 2019.

Ivo Benfatto

Conselheiro Relator

Ata de vota��o

Informe:<o:p></o:p>

<o:p> </o:p>

O prazo para recurso somente começará a fluir após a publicação no Diário Oficial.<o:p></o:p>

O Presidente, nos termos do Regimento Interno, somente votará em caso de empate.<o:p></o:p>

A liberação dos recursos solicitados em incentivos fiscais está condicionada à comprovação junto ao gestor do sistema do rígido cumprimento das normas de prevenção a incêndios no(s) local(is) em que o evento for realizado.<o:p></o:p>

<o:p> </o:p>

Sessão das 13h30min do dia 29 de outubro de 2019.<o:p></o:p>

Presentes: 20 Conselheiros.<o:p></o:p>

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Acompanharam o Relator os Conselheiros: Paula Simon Ribeiro, Cristiano Laerton Goldschmidt, Gisele Pereira Meyer, Plínio José Borges Mósca, Daniela Giovana Corso, Liliana Cardoso Rodrigues dos Santos, Nicolas Beidacki, Luis Antonio Martins Pereira, Gilberto Herschdorfer, Rodrigo Adonis Barbieri, Jorge Luís Stocker Júnior, Moreno Brasil Barrios, Marlise Nedel Machado, Marcelo Restori da Cunha, Vinicius Vieira de Souza, Dalila Adriana da Costa Lopes e José Airton Machado Ortiz.<o:p></o:p>

Ausentes no momento da votação: Sandra Helena Figueiredo Maciel.

Em razão do Of. Nº 182/2015 da SEDAC, os projetos recomendados por este Conselho foram submetidos à Avaliação Coletiva da Sessão Plenária Ordinária do dia 14/11/2019 e considerados prioritários.<o:p></o:p>

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José Édil de Lima Alves<o:p></o:p>

Conselheiro Presidente do CEC/RS<o:p></o:p>

Secretaria de Estado da Cultura do Rio Grande do Sul
Departamento de Fomento
Centro Administrativo do Estado: Av. Borges de Medeiros 1501, 10º andar - PORTO ALEGRE - RS

PROCERGS 2024

Legislação

Parecer do Conselho Estadual de Cultura

FENAVINHO -VIRTUAL

Protocolo SPI: 19/1100-0001528-5

Parecer aprovado - Conselheiro Ivo Benfatto

Ata de vota��o