PRÓ-CULTURA - Sistema Unificado

Legislação

Parecer do Conselho Estadual de Cultura

De Esperan�a a Vespasiano Corr�a � Seu povo, suas mem�rias

Protocolo SPI: 20/1100-0000980-9

Parecer aprovado - Conselheiro Vinicius Vieira de Souza

Processo nº 00135/2020

Parecer nº 183/2020 CEC/RS

O projeto “De Esperança a Vespasiano Corrêa – Seu povo, suas memórias – 2020” é recomendado para financiamento pela LIC-RS.

1. O projeto passou pela análise técnica do sistema Pró-Cultura e foi habilitado pelo SAT, sendo encaminhado a este Conselho para análise e emissão de parecer. A produção cultural é da Associação dos Amigos dos Moinhos do Vale do Taquari, que mantém endereço no Município de Ilópolis. O projeto, não vinculado à data fixa, foi inscrito em LITERATURA: Impressão de livro, revista e outros, com classificação em PROJETO CULTURAL DIGITAL, tendo como local de realização o Município de Vespasiano Côrrea e 18 comunidades, envolvendo pesquisa histórica online, pesquisa de campo presencial, registro fotográfico das comunidades locais e moradores, lançamento do projeto. Ele atende o modelo de distanciamento controlado implementado pelo Governo do Estado em 2020. Está ainda em acordo com a Instrução Normativa SEDAC 03/2020, pois terá seu conteúdo disponibilizado em formato digital, com download gratuito.

A proposta tem como objetivo “pesquisar, produzir e editar livro em formato digital e impresso, abordando e atualizando o legado histórico e contemporâneo do atual município de Vespasiano Côrrea. Elaborado a partir de pesquisa de artigos de escritores, historiadores, bem como da memória afetiva de seus moradores e descendentes de imigrantes por meio de pesquisa de campo. O conteúdo do livro digital será editado em formato ePUB. O conteúdo do livro impresso será editado em um volume".

As metas apresentadas são: uma pesquisa bibliográfica, histórica e de campo sobre a história de Vespasiano Correa; um livro digital; 1500 unidades de livro impresso; 1000 unidades de Impressão de cinta comemorativa aos 25 anos de Vespasiano Correa; um lançamento de livro digital para download gratuito; 1000 de livros impressos; entre outras.

O SAT, em seus parecer, informa que “caso seja considerado prioritário, após publicação da aprovação no Diário Oficial do Estado, para que obtenha autorização de financiamento nos termos do art.16 da IN 03/2020, e considerando o parecer CEC, poderão ser solicitadas ao proponente alterações no projeto, a fim de adequa-lo às normas vigentes”. São listados pontos de adequação, caso o projeto cultural venha a ser contemplasdo, conforme parecer técnico anexo e disponível no processo.

2. A proposta tem mérito, principalmente por tratar da dimensão cultural da imigração no Rio Grande do Sul através de um livro em distintos formatos que abordará aspectos históricos de Vespasiano Corrêa. O fato de a proposta ser encaminhada por uma organização comunitária faz o mesmo se diferenciar. A Associação dos Amigos do Moinhos do Vale do Taquari (AAMoinhos) apresenta indicativos de que tem legitimidade para propor ação de relevância que represente a comunidade e sua história de evolução. Além disso, se une à Prefeitura Municipal de Vespasiano Correa e à Fundação Vale do Taquari de Educação e Desenvolvimento Social (Fuvates). Nesse contexto, é importante citar que a Universidade do Vale do Taquari – Univates é mantida pela Fuvates, o que demonstra sua solidez para realizar pesquisa de envergadura, pela sua experência em ações qualificadas junto à uma reconhecida Instituição Comunitária de Ensino Superior.

O projeto contém as informações necessárias para sua compreensão. É importante ressaltar que a maior parte dos profissionais envolvidos no projeto possuem destacada experiência na área, o que remete à garantia da qualidade da produção e consequentemente das atividades com amplo retorno de interesse público. Apresenta também cronograma, cartas de anuência, declaração de interesse do patrocinador, certidões, formulários e todas demais informações complementares suficientes para apreciação do relator.

Contudo, no mesmo sentido do que foi apresentado no parecer do SAT, se percebe certa dificuldade do proponente em organizar a proposta em formato que permita nitidez total sobre suas ideias. No entanto, o presente relator entende que as observações são sanáveis e que a maior parte dos apontamentos que seguem podem ser realizados apenas em tom educativo, pois os mesmos não são fortes o suficiente para prejudicarem a compreensão da proposta quanto ao seu mérito. Ainda assim, se faz necessário mencionar que consta a Prefeitura Municipal listada na proposta apresentada. Nesse sentido, destaco essa consideração do SAT, pois nesse caso acredito que deve ser anexado documento do executivo municipal detalhando a forma de participação no projeto, de maneira condicionante à realização do projeto, tendo em vista que as formas de participação de prefeituras podem interferir no tipo de execução do projeto.

Ao analisar o conteúdo e as colocações em texto percebemos que é fundamental valorizar a emancipação e preservar o legado cultural da comunidade vespasianense. A plena realização do projeto, bem como o conseqüente compartilhamento da produção com a comunidade local e municípios lindeiros, sem dúvida criará as condições para que valorizemos esse legado de trabalho e dedicação desenvolvidos ao longo de décadas pela população da região, assentado sobre elementos que afirmam o caráter de pertencimento.

A diversificação do livro em dois formatos complementares de distribuição gratuita ampliarão a acessibilidade do público, fortalecendo sobremaneira o mérito da proposta. Conforme palavras do proponente, pela versão digital a pessoa “poderá baixar a publicação em seus dispositivos gratuitamente, e o formato ePUB traz uma série de funcionalidades para o usuário, como ajuste automático do conteúdo ao tipo de tela (celular, tablet, notebook ou computador pessoal)”, de forma interativa, etc. Destaca-se a complementar distribuição impressa, que irá equilibrar a distribuição àqueles que podem não ter acesso às mídias digitais. Assim, estão incluídas distribuições físicas em escolas, bibliotecas, entidades representativas do município, que também terão o seu exemplar, oportunizando a professores, alunos, colaboradores e visitantes mais acesso a história de Vespasiano Corrêa e região.

Nessa perspectiva, a edição dessa publicação nos formatos digital e impresso irá visibilizar a história do Município, fortalecendo sua identidade, estimulando que as novas gerações se apropriem do conhecimento, agregando conteúdo cultural que inclusive poderá desencadear outras realizações por conseqüência, por fortalecer o sentimento de pertença da comunidade local, que poderá agregar saberes que propiciem novas oportunidades para região do Vale do Taquari.

3. Em conclusão, o projeto “De Esperança a Vespasiano Corrêa – Seu povo, suas memórias – 2020” é recomendado para financiamento público, em razão de seu mérito cultural, relevância e oportunidade, podendo captar R$ 221.300,00 (duzentos e vinte e um mil e trezentos reais) junto ao Sistema Integrado de Apoio e Fomento à Cultura. Para fins de prioridade, fica estipulada a nota 5.

Porto Alegre, 01 de setembro de 2020.

Vinicius Vieira de Souza

Conselheiro Relator

Ata de vota��o

Informe:

O prazo para recurso somente começará a fluir após a publicação no Diário Oficial.

O Presidente, nos termos do Regimento Interno, somente votará em caso de empate.

A liberação dos recursos solicitados em incentivos fiscais está condicionada à comprovação junto ao gestor do sistema do rígido cumprimento das normas de prevenção a incêndios no(s) local(is) em que o evento for realizado.

Sessão das 13h30min do dia 01 de setembro de 2020.

Presentes: 22 Conselheiros.

Acompanharam o Relator os Conselheiros: Benhur Bertolotto, Alexandre Silva Brito, Aline Rosa, Cristiano Laerton Goldschmidt, Elma Nunes Sant’Ana, Ivone Grassi Keske, Daniela Giovana Corso, Sandra Helena Figueiredo Maciel, Liliana Cardoso Rodrigues dos Santos Duarte, Nicolas Beidacki, José Franciso Alves de Almeida, Paulo Leônidas Fernandes de Barros, Lucas Frota Strey, Vitor André Rolim de Mesquita, Rodrigo Adonis Barbieri, Luciano Gomes Peixoto, Luiz Carlos Sadowisk da Silva, Luis Antônio Martins Pereira, Mario Augusto da Rosa Dutra e Michele Bicca Rolim.

José Airton Machado Ortiz

Presidente do CEC/RS

Secretaria de Estado da Cultura do Rio Grande do Sul
Departamento de Fomento
Centro Administrativo do Estado: Av. Borges de Medeiros 1501, 10º andar - PORTO ALEGRE - RS

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Parecer do Conselho Estadual de Cultura

De Esperan�a a Vespasiano Corr�a � Seu povo, suas mem�rias

Protocolo SPI: 20/1100-0000980-9

Parecer aprovado - Conselheiro Vinicius Vieira de Souza

Ata de vota��o