PRÓ-CULTURA - Sistema Unificado

Legislação

Parecer do Conselho Estadual de Cultura

SEDE CULTURAL DA UNI�O DAS ETNIAS DE IJU� - 4� FASE

Protocolo SPI: 20/1100-0001461-6

Parecer aprovado - Conselheiro Lucas Frota Strey

Processo nº 00241/2020

Parecer nº 261/2020 CEC/RS

O projeto “SEDE CULTURAL DA UNIÃO DAS ETNIAS DE IJUÍ - 4ª FASE” é recomendado para financiamento pela LIC-RS.

1. O projeto passou pela análise técnica do sistema Pró-Cultura e pela Secretaria, sendo encaminhado a este Conselho nos termos da legislação em vigor. O produtor cultural é a UNIÃO DAS ETNIAS DE IJUÍ, CEPC 3614, endereçado na RUA ALBINO BRENDLER, 864, Bairro Assis Brasil, em Ijuí/RS. O projeto não está vinculado à data fixa. Apresenta como responsável legal NELSON JOSÉ CASARIN na função de proponente. O projeto concorre na área de ESPAÇO CULTURAL, sendo implementada na Rua Pedro Thorstenberg, esquina com Rua Alagoas – Bairro Assis Brasil, Ijuí/RS. Constam ainda na ficha técnica a pessoa jurídica de Francisco E. M. Roloff - ME – Impacto Desenvolvimento Cultural, com as atribuições de Coordenação Administrativa e Financeira, Assessoria Administrativa, Agenciamento e Captação de Recursos. A contabilidade é assinada por Elcio Ceratti Junior. O Município de Ijuí – Poder Executivo é partícipe do projeto promovendo a concessão do terreno.

O presente projeto constitui-se na execução da quarta etapa da construção da SEDE CULTURALDA UNIÃO DAS ETNIAS DE IJUÍ - UETI, espaço que, após a execução das fases planejadas, se constituirá em importante estrutura cultural para o Município de Ijuí e para a grande região que o circunda. O projeto consiste em uma infraestrutura voltada, especialmente, ao desenvolvimento artístico-cultural do Movimento Étnico de Ijuí, cuja importância é reconhecida para além das fronteiras do Estado e do País, pois mantém, além da FENADI – Festa Nacional das Culturas Diversificadas, um calendário de atividades culturais ligadas à cultura étnica durante todo o ano. Atividades de danças folclóricas, teatro, canto coral, canto vocal, música, artesanato, cursos de idiomas, gastronomia, estudos históricos e pequenas mostras culturais, desenvolvias pelos mais de 35 grupos pertencentes à União das Etnias de Ijuí. As estruturas foram planejadas para atender as necessidades dos 13 Centros Culturais pertencentes à União das Etnias de Ijuí, que somados reúnem cerca de 5 mil integrantes abnegados e voluntários, além da comunidade cultural regional, que carece de espaços qualificados para desenvolvimento de suas atividades. Somados a isso, ressalta-se a ampla oportunidade de fruição cultural. A edificação proposta recebe um estilo contemporâneo como forma simbólica de integridade e união, planejado com alvenaria, pele de vidro e cobogó. As cores utilizadas são neutras para destacar o colorido das bandeiras étnicas, além de ressaltar o paisagismo, confirmando uma arquitetura de atmosfera leve e verde. O complexo abriga três setores: administrativo, artístico-cultural e comercial. Serão dois prédios construídos. O primeiro com 924m², tem a funcionalidade de arquivaria, almoxarifado, depósito de materiais (plataformas e equipamentos) utilizados em desfiles, quatro salas de ensaios/aulas e vestiários. O segundo prédio com 1,373m², projetado na esquina, possui dois pavimentos. No térreo, um saguão de recepção com cafeteria e a sede administrativa da UETI que contemplará: sala de reuniões, sala de projetos, sala de diretoria, secretaria e arquivo. O pavimento superior terá uma sala multiuso - que poderá ser utilizada tanto para reuniões como para exposições itinerantes, terá ainda um espaço gourmet para 80 pessoas e um teatro com capacidade de 370 lugares. Além disso, dispostas na esquina com acesso externo, estão projetadas 3 salas comerciais que fazem parte do plano de sustentabilidade do empreendimento, cujo aluguel será empregado exclusivamente na manutenção do complexo cultural. Destacam-se os cuidados que o projeto teve com acessibilidade, otimização de espaços, PPCI, iluminação natural e infiltração de água nas calçadas, pátio interno e canteiros, usina de geração de energia fotovoltaica e captação e armazenamento de águas pluviais. Conforme defende o proponente, o encaminhamento da 4ª Fase ao Pró-Cultura respeitou três preceitos: O primeiro é a captação de 100% do valor solicitado na 3ª Fase, com os devidos registros e encaminhamentos no sistema Pró-Cultura/RS; o segundo é o estágio em que a obra se encontra alcançando 100% do que foi proposto no projeto em sua 3ª Fase e o terceiro é a necessidade de continuidade imediata para que não haja desmobilização dos envolvidos. Ressalta-se a participação do Município de Ijuí na viabilização deste empreendimento, com a concessão de um terreno com área de dois mil, setecentos e seis metros quadrados e oitenta e sete centímetros quadrados (2.706,87m²), com excelente localização, situado na esquina das ruas Pedro Thorstenberg e Alagoas. A concessão de uso gratuito autorizada é de 20 anos, a contar da data de publicação da lei - 26 de maio de 2017, prorrogada por igual período, de comum acordo entre as partes. A concessão foi aprovada por unanimidade pela Câmara de Vereadores no dia 22 de maio do corrente ano. O valor do terreno, segundo avaliação anexa ao projeto com data de 2017, é de R$ 1.488.778,50(um milhão, quatrocentos e oitenta e oito mil, setecentos e setenta e oito reais e cinquenta centavos). O proponente ainda enfatiza que “a Sede Cultural da União das Etnias de Ijuí representa muito mais do que um sonho, representa a consagração de um movimento voluntário, com 30 anos de existência, que resgata, projeta e vivencia legados importantíssimos que foram e são basilares para a formação cultural do nosso Estado”.

<ul>
	<li>
	Instalação de portas especiais constantes no PPCI
	</li>
	<li>
	Instalação de esquadrias
	</li>
	<li>
	Finalização parte elétrica
	</li>
	<li>
	Finalização PPCI
	</li>
	<li>
	Forração paredes do Teatro com tratamento acústico
	</li>
	<li>
	Instalação do palco do Teatro
	</li>
	<li>
	Instalação subestação de energia
	</li>
	<li>
	Construção de muros, execução de escadarias, rampas e passeios pertencentes ao plano de acessibilidade.
	</li>
	<li>
	Colocação corrimãos Prédio 1 e 2 e Teatro
	</li>
	<li>
	Instalação de louças sanitárias e metais e revestimentos em mármore Instalação de carpetes e revestimentos específicos para piso em geral
	</li>
	<li>
	Instalação de Poltronas para o teatro
	</li>
	<li>
	Instalação de plataforma no palco para pessoas com mobilidade reduzida
	</li>
	<li>
	Pintura geral e acabamentos
	</li>
	<li>
	Ajardinamento (parte 1 - inicial)
	</li>
	<li>
	Instalação de Plataforma Hidráulica (elevador)
	</li>
</ul>

É o relatório.

2. O projeto apresenta elementos suficientes para uma adequada análise de mérito e oportunidade. O proponente possui comprovada experiência visto o grande volume de projetos apresentados ao Sistema LiC-RS e de fato executados. O produtor cultural sanou todas dúvidas diligenciadas por parte do SAT. Entre os anexos encontramos todos os documentos necessários para a confirmação das informações lançadas no projeto e respaldo da ficha técnica. A implementação de um equipamento cultural aos moldes propostos nesse projeto inspirado e regido pela premissa da diversidade cultual engrandece o mérito da proposta. A competência na execução de três etapas anteriores passa segurança e confiança de que essa nova edição terá o mesmo sucesso. A plena realização desse projeto terá notável impacto na qualificação de toda produção, fruição e formação cultual do polo de Ijuí.

3. Em conclusão, o projeto “SEDE CULTURAL DA UNIÃO DAS ETNIAS DE IJUÍ - 4ª FASE” é recomendado para financiamento público, em razão de seu mérito cultural, relevância e oportunidade, podendo captar R$ 1.986.478,02 (um milhão, novecentos e oitenta e seis mil, quatrocentos e setenta e oito reais com dois centavos) junto ao Sistema Integrado de Apoio e Fomento à Cultura.

Porto Alegre, 12 de novembro de 2020.

Lucas Frota Strey

Conselheiro Relator

Ata de vota��o

Informe:

O prazo para recurso somente começará a fluir após a publicação no Diário Oficial.

O Presidente, nos termos do Regimento Interno, somente votará em caso de empate.

A liberação dos recursos solicitados em incentivos fiscais está condicionada à comprovação junto ao gestor do sistema do rígido cumprimento das normas de prevenção a incêndios no(s) local(is) em que o evento for realizado.

Sessão das 13h30min do dia 16 de novembro de 2020.

Acompanharam o Relator os Conselheiros: Benhur Bertolotto, Cristiano Laerton Goldschmidt, Léo Francisco Ribeiro de Souza, Elma Nunes Sant’Ana, Daniela Giovana Corso, Sandra Helena Figueiredo Maciel, Liliana Cardoso Rodrigues dos Santos Duarte, Nicolas Beidacki, José Francisco Alves de Almeida, Paulo Leônidas Fernandes de Barros, Vitor André Rolim de Mesquita, Rodrigo Adonis Barbieri, Luciano Gomes Peixoto, Vinicius Vieira de Souza e Rafael Pavan dos Passos.

Abstenções: Aline Rosa, Luiz Carlos Sadowski da Silva, Luis Antônio Martins Pereira, Michele Bicca Rolim e Alexandre Silva Brito.

Ausentes no Momento da Votação: Mario Augusto da Rosa Dutra.

Declaração de Voto:

<p class=\"x_MsoNormal\" style=\"margin: 0cm 0cm 8pt; padding: 0px; box-sizing: border-box; outline: none; unicode-bidi: embed; font-size: 11pt; text-align: justify; text-indent: 18pt; line-height: 15.6933px; font-family: Calibri, sans-serif;\">Considerando-se que o pedido de vista se deu para uma melhor compreensão de uma proposta complexa, e que a respectiva análise trouxe convergência com o exposto pelo Relator, retira-se o pedido em questão, optando-se pelas recomendações a seguir:

<p class=\"x_gmail-MsoListParagraphCxSpFirst\" style=\"margin: 0cm 0cm 0cm 36pt; padding: 0px; box-sizing: border-box; outline: none; unicode-bidi: embed; font-size: 11pt; text-align: justify; line-height: 15.6933px; font-family: Calibri, sans-serif;\">1-<span new=\"\" style=\"margin: 0px; padding: 0px; box-sizing: border-box; outline: none; font-variant-numeric: normal; font-variant-east-asian: normal; font-stretch: normal; font-size: 7pt; line-height: normal; font-family: \" times=\"\">      Com o objetivo de facilitar a análise do projeto e sua evolução pelos conselheiros, independentemente de suas especialidades, sugere-se ao proponente a elaboração de diagrama (relatório ilustrado) com a devida demonstração do que foi executado nas diferentes etapas;

<p class=\"x_gmail-MsoListParagraphCxSpMiddle\" style=\"margin: 0cm 0cm 0cm 36pt; padding: 0px; box-sizing: border-box; outline: none; unicode-bidi: embed; font-size: 11pt; text-align: justify; line-height: 15.6933px; font-family: Calibri, sans-serif;\">2-<span new=\"\" style=\"margin: 0px; padding: 0px; box-sizing: border-box; outline: none; font-variant-numeric: normal; font-variant-east-asian: normal; font-stretch: normal; font-size: 7pt; line-height: normal; font-family: \" times=\"\">      Os itens "3.1 Coordenação Administrativa e Financeira" e "3.2 Assessoria Administrativa" são rubricas destinadas a mesma empresa, "Francisco E. M. Roloff ME". Seria desejável descrever a diferença entre os serviços, a fim de que se exclua uma eventual sobreposição de custos;

<p class=\"x_gmail-MsoListParagraphCxSpMiddle\" style=\"margin: 0cm 0cm 0cm 36pt; padding: 0px; box-sizing: border-box; outline: none; unicode-bidi: embed; font-size: 11pt; text-align: justify; line-height: 15.6933px; font-family: Calibri, sans-serif;\">3-<span new=\"\" style=\"margin: 0px; padding: 0px; box-sizing: border-box; outline: none; font-variant-numeric: normal; font-variant-east-asian: normal; font-stretch: normal; font-size: 7pt; line-height: normal; font-family: \" times=\"\">      Da mesma forma, para os itens "3.4 Contador" e "3.5 Assessoria Financeira e contábil" são rubricas destinadas a mesma empresa, "Elcio Ceratti Junior". Seria desejável descrever a diferença entre os serviços, a fim de que se exclua uma eventual sobreposição de custos;

<p class=\"x_gmail-MsoListParagraphCxSpMiddle\" style=\"margin: 0cm 0cm 0cm 36pt; padding: 0px; box-sizing: border-box; outline: none; unicode-bidi: embed; font-size: 11pt; text-align: justify; line-height: 15.6933px; font-family: Calibri, sans-serif;\">4-<span new=\"\" style=\"margin: 0px; padding: 0px; box-sizing: border-box; outline: none; font-variant-numeric: normal; font-variant-east-asian: normal; font-stretch: normal; font-size: 7pt; line-height: normal; font-family: \" times=\"\">      Ainda que não comprometa a proposta, a descrição do objeto arquitetônico, conforme excerto do projeto cultural, deveria ser revista com o adequado suporte teórico, o qual, inclusive, está disponível na web por meio de livros, revistas, artigos e outras publicações.

<p class=\"x_gmail-MsoListParagraphCxSpLast\" style=\"margin: 0cm 0cm 8pt 4cm; padding: 0px; box-sizing: border-box; outline: none; unicode-bidi: embed; font-size: 11pt; text-align: justify; line-height: 15.6933px; font-family: Calibri, sans-serif;\"><span style=\"margin: 0px; padding: 0px; box-sizing: border-box; outline: none; color: black; background-image: none; background-position: 0% 0%; background-size: initial; background-repeat: repeat; background-attachment: scroll; background-origin: initial; background-clip: initial; font-weight: normal;\">"A edificação proposta recebe um estilo contemporâneo como forma simbólica de integridade e união, planejado com alvenaria, pele de vidro e cobogó. As cores utilizadas são neutras para destacar o colorido das bandeiras étnicas, além de ressaltar o paisagismo, confirmando uma arquitetura de atmosfera leve e verde."

<p class=\"x_gmail-MsoListParagraphCxSpFirst\" style=\"margin: 0cm 0cm 0cm 36pt; padding: 0px; box-sizing: border-box; outline: none; unicode-bidi: embed; font-size: 11pt; text-align: justify; text-indent: 34.8pt; line-height: 15.6933px; font-family: Calibri, sans-serif;\">Em outras palavras, este trecho, entre outros, não dá conta na sua tentativa de expressar as várias dimensões intelectivas da proposta arquitetônica, não contribuindo para o seu pleno entendimento. Neste contexto, é incentivado o emprego dos referenciais analíticos reconhecidos em um arcabouço já estabelecido, o que enriqueceria o processo, elevando o debate arquitetônico em seus aspectos conceituais, compositivos, estéticos e simbólicos, preceitos caros para este Conselho.

Em razão do Of. Nº 182/2015 da SEDAC, os projetos recomendados por este Conselho foram submetidos à Avaliação Coletiva da Sessão Plenária Ordinária do dia 17/11/2020 e considerados prioritários.

Após a avaliação coletiva, que atribui o grau de prioridade aos projetos, o projeto é prioritário obtendo a nota final de 4,18 pontos.

José Airton Machado Ortiz

Presidente do CEC/RS

Outro parecer aprovado (anterior a recurso) - Conselheiro Lucas Frota Strey

Parecer nº 261/2020 CEC/RS

2. O projeto apresenta elementos suficientes para uma adequada análise de mérito e oportunidade. O proponente possui comprovada experiência visto o grande volume de projetos apresentados ao Sistema LiC-RS e de fato executados. O produtor cultural sanou todas dúvidas diligenciadas por parte do SAT. Entre os anexos encontramos todos os documentos necessários para a confirmação das informações lançadas no projeto e respaldo da ficha técnica. A implementação de um equipamento cultural aos moldes propostos nesse projeto inspirado e regido pela premissa da diversidade cultual engrandece o mérito da proposta. A competência na execução de três etapas anteriores passa segurança e confiança de que essa nova edição terá o mesmo sucesso. A plena realização desse projeto terá notável impacto na qualificação de toda produção, fruição e formação cultual do polo de Ijuí.

Conselheiro Relator

Ata de vota��o

O Presidente, nos termos do Regimento Interno, somente votará em caso de empate.

A liberação dos recursos solicitados em incentivos fiscais está condicionada à comprovação junto ao gestor do sistema do rígido cumprimento das normas de prevenção a incêndios no(s) local(is) em que o evento for realizado.

Sessão das 13h30min do dia 16 de novembro de 2020.

Ausentes no Momento da Votação: Mario Augusto da Rosa Dutra.

<p class=\"x_gmail-MsoListParagraphCxSpMiddle\" style=\"margin: 0cm 0cm 0cm 36pt; padding: 0px; box-sizing: border-box; outline: none; unicode-bidi: embed; font-size: 11pt; text-align: justify; line-height: 15.6933px; font-family: Calibri, sans-serif;\">3-<span new=\"\" style=\"margin: 0px; padding: 0px; box-sizing: border-box; outline: none; font-variant-numeric: normal; font-variant-east-asian: normal; font-stretch: normal; font-size: 7pt; line-height: normal; font-family: \" times=\"\">      Da mesma forma, para os itens "3.4 Contador" e "3.5 Assessoria Financeira e contábil" são rubricas destinadas a mesma empresa, "Elcio Ceratti Junior". Seria desejável descrever a diferença entre os serviços, a fim de que se exclua uma eventual sobreposição de custos;

<p class=\"x_gmail-MsoListParagraphCxSpMiddle\" style=\"margin: 0cm 0cm 0cm 36pt; padding: 0px; box-sizing: border-box; outline: none; unicode-bidi: embed; font-size: 11pt; text-align: justify; line-height: 15.6933px; font-family: Calibri, sans-serif;\">4-<span new=\"\" style=\"margin: 0px; padding: 0px; box-sizing: border-box; outline: none; font-variant-numeric: normal; font-variant-east-asian: normal; font-stretch: normal; font-size: 7pt; line-height: normal; font-family: \" times=\"\">      Ainda que não comprometa a proposta, a descrição do objeto arquitetônico, conforme excerto do projeto cultural, deveria ser revista com o adequado suporte teórico, o qual, inclusive, está disponível na web por meio de livros, revistas, artigos e outras publicações.

<p class=\"x_gmail-MsoListParagraphCxSpFirst\" style=\"margin: 0cm 0cm 0cm 36pt; padding: 0px; box-sizing: border-box; outline: none; unicode-bidi: embed; font-size: 11pt; text-align: justify; text-indent: 34.8pt; line-height: 15.6933px; font-family: Calibri, sans-serif;\">Em outras palavras, este trecho, entre outros, não dá conta na sua tentativa de expressar as várias dimensões intelectivas da proposta arquitetônica, não contribuindo para o seu pleno entendimento. Neste contexto, é incentivado o emprego dos referenciais analíticos reconhecidos em um arcabouço já estabelecido, o que enriqueceria o processo, elevando o debate arquitetônico em seus aspectos conceituais, compositivos, estéticos e simbólicos, preceitos caros para este Conselho.

Em razão do Of. Nº 182/2015 da SEDAC, os projetos recomendados por este Conselho foram submetidos à Avaliação Coletiva da Sessão Plenária Ordinária do dia 17/11/2020 e considerados prioritários.

Secretaria de Estado da Cultura do Rio Grande do Sul
Departamento de Fomento
Centro Administrativo do Estado: Av. Borges de Medeiros 1501, 10º andar - PORTO ALEGRE - RS

PROCERGS 2024

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Parecer do Conselho Estadual de Cultura

SEDE CULTURAL DA UNI�O DAS ETNIAS DE IJU� - 4� FASE

Protocolo SPI: 20/1100-0001461-6

Parecer aprovado - Conselheiro Lucas Frota Strey

Ata de vota��o

Outro parecer aprovado (anterior a recurso) - Conselheiro Lucas Frota Strey

Ata de vota��o