PRÓ-CULTURA - Sistema Unificado

Legislação

Parecer do Conselho Estadual de Cultura

Circuito Cultural Virtual

Protocolo SPI: 20/1100-0000655-9

Parecer aprovado - Conselheiro Cristiano Laerton Goldschmidt

Processo nº 00071/20202

O projeto “CIRCUITO CULTURAL VIRTUAL 1ª EDIÇÃO 2020” é recomendado para a avaliação coletiva.

1. O projeto passou pela análise técnica do Sistema Pró-cultura e foi habilitado pela Secretaria, sendo encaminhado a este Conselho nos termos da legislação em vigor. O produtor cultural é a CMP PRODUÇÕES CULTURAIS LTDA, tendo como responsável legal Claudete Morim Pereira, que exerce a função de coordenadora geral. A proposta foi inscrita na área de Artes Integradas, com local de realização no município de Santa Maria. Constam na equipe principal Claudia dos Santos Marques, exercendo a função de secretária; Pedro Renato Teixeira Silveira, como captador de recursos; e Carlos Valdeli Scherer, como contador.

Segundo a produtora cultural, o Projeto Circuito Cultural Virtual 1ª Edição 2020 será realizado em ambiente virtual, em 2020, com a finalidade de oferecer acesso à cultura através de shows musicais, espetáculos teatrais, intervenções artísticas (poéticas, teatrais, circenses e musicais), workshop de produção audiovisual mobile, danças de salão e populares, brinquedos, brincadeiras e jogos tradicionais e de iniciação teatral. A responsável pelo projeto informa ainda que “as referidas atividades foram pensadas para amenizar a rotina do isolamento social em função da Covid-19, oferecendo conteúdos culturais em formato digital beneficiando a população em geral e fazedores da cultura. O acesso ao conteúdo cultural produzido será através das redes sociais da proponente: facebook (CMP Produções Culturais), Instagram (cmpprodutora) e youtube”.

Entre as metas mencionadas, consta a realização de 32 apresentações artísticas e 5 workshops que contemplam diferentes segmentos, como teatro, dança, música e audiovisual. Todas essas atividades deverão acontecer, segundo a proponente, ao longo de três meses. Ao falar sobre a dimensão simbólica, a proponente afirma que a proposta foi elaborada tendo como motivação “prevenir a proliferação do novo coronavirus, estimulando o distanciamento social, e abordando diferentes linguagens artísticas, conectando pessoas de todas as idades e levando cultura e entretenimento direto para seus lares”. No que diz respeito à dimensão econômica, a produtora responsável destaca que o projeto busca “fomentar o mercado do trabalho através da formação de uma cadeia produtiva produzida por esse bem cultural, contribuindo para o fortalecimento da economia e incentivando a sustentabilidade de artistas, grupos, técnicos e fazedores da cultura em geral”. Já na dimensão cidadã, a proponente afirma que “com as ações realizadas em ambiente virtual, pretende-se atingir o maior número de público possível, através das redes sociais. As pessoas, de todas as faixas etárias e classes sociais, poderão acessar virtualmente e de forma gratuita, diretamente de suas casas, uma variedade de conteúdos culturais”.

É o relatório.

2. No entendimento deste relator, a proposta possui grande mérito, e, neste momento, demonstra ser ainda mais relevante e oportuna não só para os artistas e profissionais da cultura que nela encontram oportunidade de trabalho nestes tempos tão difíceis, mas também para a sociedade como um todo, carente de atividades culturais gratuitas em meio à pandemia.

Além disso, os profissionais envolvidos serão remunerados de forma digna, e toda a construção do projeto foi pensada de forma a proteger os trabalhadores, evitando o contágio do coronavírus, conforme as palavras da própria proponente: “No início e no encerramento das apresentações, os artistas e instrutores dos workshops, comentarão sobre as medidas recomendadas para a prevenção e o combate à Covid-19 que adotaram, mostrando toda a equipe de trabalho e, ainda, ressaltando a importância da adoção de cuidados permanentes para evitar o contágio do Coronavirus (Covid-19). Assim, as apresentações, além de produto cultural, serão um estimulo ao novo comportamento que deve ser adotado nesse momento, para evitar a disseminação do vírus. Nas gravações das atividades do projeto, serão adotadas todas as medidas de prevenção ao contágio pela Covid-19 que estejam vigentes, como: distanciamento interpessoal de 2 metros, para os artistas, uso de máscara de proteção para equipe técnica responsável pela filmagem e, no local, estará disponível álcool gel 70°”.

Nesse cenário, estas medidas, somadas ao detalhamento da metodologia, são importantes para que se faça uma correta avaliação do projeto e para que se compreenda a necessidade da realização do “Projeto Circuito Cultural Virtual 1ª Edição 2020”.

3. Em conclusão, o projeto “Circuito Cultural Virtual 1ª Edição 2020” é recomendado para a avaliação coletiva, em razão de seu mérito cultural – relevância e oportunidade - podendo vir a receber incentivos até o valor de R$ 89.700,00 (oitenta e nove mil e setecentos reais) do Sistema Estadual Unificado de Apoio e Fomento às Atividades Culturais – Pró-Cultura RS.

Porto Alegre, 24 de junho de 2020.

Cristiano Laerton Goldschmidt

Conselheiro Relator

Ata de vota��o

Recomendado

Informe:

O prazo para recurso somente começará a fluir após a publicação no Diário Oficial.

O Presidente, nos termos do Regimento Interno, somente votará em caso de empate.

A liberação dos recursos solicitados em incentivos fiscais está condicionada à comprovação junto ao gestor do sistema do rígido cumprimento das normas de prevenção a incêndios no(s) local(is) em que o evento for realizado.

Presentes: 22 Conselheiros.

Acompanharam o Relator os Conselheiros: Paula Simon Ribeiro, Plínio José Borges Mósca, Daniela Giovana Corso, Sandra Helena Figueiredo Maciel, Liliana Cardoso Rodrigues dos Santos, Nicolas Beidacki, Paulo Leônidas Fernandes de Barros, Gilberto Herschdorfer, Vitor André Rolim de Mesquita, Rodrigo Adonis Barbieri, Jorge Luís Stocker Júnior, Marlise Nedel Machado, Marcelo Restori da Cunha, Vinicius Vieira de Souza, Dalila Adriana da Costa Lopes, Gabriela Kremer da Motta e José Airton Machado Ortiz.

Abstenções: Benhur Bortolotto e Moreno Brasil Barrios.

Ausentes no Momento da Votação: Luis Antonio Martins Pereira.

Em razão do Of. Nº 182/2015 da SEDAC, os projetos recomendados por este Conselho foram submetidos à Avaliação Coletiva da Sessão Plenária Ordinária do dia 25/06/2020 e considerados prioritários.

Após a avaliação coletiva, que atribui o grau de prioridade aos projetos, o projeto é prioritário obtendo a nota final de 4,11 pontos.

José Édil de Lima Alves

Presidente do CEC/RS

Secretaria de Estado da Cultura do Rio Grande do Sul
Departamento de Fomento
Centro Administrativo do Estado: Av. Borges de Medeiros 1501, 10º andar - PORTO ALEGRE - RS

PROCERGS 2024

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Parecer do Conselho Estadual de Cultura

Circuito Cultural Virtual

Protocolo SPI: 20/1100-0000655-9

Parecer aprovado - Conselheiro Cristiano Laerton Goldschmidt

Ata de vota��o