PRÓ-CULTURA - Sistema Unificado

Legislação

Parecer do Conselho Estadual de Cultura

MOSTRA MUSICAL DOS 50 ANOS DO PARQUE ASSIS BRASIL

Protocolo SPI: 20/1100-0001011-4

Parecer aprovado - Conselheiro Sandra Helena Figueiredo Maciel

Processo nº 00204/2020

Parecer nº 206/2020 CEC/RS

O projeto “MOSTRA MUSICAL DOS 50 ANOS DO PARQUE ASSIS BRASIL 2020” é recomendado para financiamento pela LIC-RS.

1. O projeto “MOSTRA MUSICAL DOS 50 ANOS DO PARQUE ASSIS BRASIL 2020” foi habilitado pelo SAT-SEDAC em 14.08.2020  e encaminhado ao CEC-RS para análise de mérito.

Área- Música

O projeto cultural MOSTRA MUSICAL DOS 50 ANOS DO PARQUE ASSIS BRASIL EM LIVE trata-se de uma Mostra Musical não competitiva, em forma de live, dentro da programação da das comemorações dos 50 Anos do Parque Assis Brasil. Serão 34 shows musicais em forma de live, transmitidos diretamente do Parque Assis Brasil durante os nove dias de evento.

Dimensão econômica: Consta no projeto: “ Nossa mostra tem a missão de apresentar 34 espetáculos em forma de live e seguir abrindo caminhos para que estes artistas possam continuar com suas carreiras ativas e em crescimento. Levando em conta que cada espetáculo envolve, em média, de 07 a 08 profissionais entre produção e palco, poderemos estar dando oportunidade de trabalho para cerca de 220 profissionais ligados somente às atrações musicais, injetando recursos financeiros de forma muito significativa no mercado musical e, em fazendo parte da nossa mostra músicos de todas as regiões do Rio Grande do Sul, haverá distribuição de renda para todo o Estado, movimentando diretamente o mercado musical e indiretamente diversos setores da economia gaúcha”.

2.  O Parque, que esse ano virou cinquentenário, teve como primeiro nome “ Menino Deus”, uma alusão ao local de sua primeira sede, em Porto Alegre. Somente em 1977 passou a se chamar Parque Assis Brasil. Inaugurado em 29 de agosto de 1970, em Esteio, sendo um símbolo do Rio Grande do Sul e palco de uma das maiores feiras do agronegócio na América Latina, a Expointer. A estrutura é prova da evolução da agropecuária gaúcha nas últimas cinco décadas. A migração da feira começou a ser cogitada por um grupo de criadores gaúchos em 1967, após participarem de uma exposição na Inglaterra e verem a necessidade de o evento da Capital se modernizar. A ideia foi abraçada pelo secretário estadual da Agricultura na época, Luciano Machado, que nomeou uma comissão em busca do local ideal para receber a estrutura. Os requisitos eram que o ponto tivesse pelo menos 50 hectares e fosse na  Região Metropolitana. Desta maneira, chegou-se à área de Esteio, uma fazenda pertencente à família Kroeff.  No começo a Expointer era realizada a cada dois anos, de maneira intercalada com a exposição estadual. A situação permaneceu até 1984, quando a feira internacional incorporou todas as atividades e passou a ser anual.

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	Local online onde será transmitida a programação, site, página, canal e ou perfil;
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	Apresentação do portifólio da equipe de filmagem;
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	Que cumpra o que está previsto nos arts. 19 e 20 da IN 03.2020 sobre a aparição da marca pró-cultura RS.
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O item 4.1 da planilha de custos é a taxa de fiscalização presencial (artigo 25º da lei 13.940). Esta foi revogada pela lei 15.449/20 e deverá ser retirada da planilha. Sendo assim, o valor solicitado fica em R$ 379.350,00.

4. Em conclusão, o projeto “MOSTRA MUSICAL DOS 50 ANOS DO PARQUE ASSIS BRASIL 2020” é recomendado para financiamento público, em razão de seu mérito cultural, relevância e oportunidade, podendo captar R$ 379.350,00 (trezentos  setenta e nove mil com trezentos e cinquenta reais) junto ao Sistema Integrado de Apoio e Fomento à Cultura. Para fins de prioridade, fica estipulada a nota 5.

Porto Alegre, 10 de setembro de 2020.

Sandra H F Maciel

Conselheira Relatora

Ata de vota��o

Informe:

O prazo para recurso somente começará a fluir após a publicação no Diário Oficial.

O Presidente, nos termos do Regimento Interno, somente votará em caso de empate.

A liberação dos recursos solicitados em incentivos fiscais está condicionada à comprovação junto ao gestor do sistema do rígido cumprimento das normas de prevenção a incêndios no(s) local(is) em que o evento for realizado.

Sessão das 13h30min do dia 10 de setembro de 2020.

Presentes: 24 Conselheiros.

Acompanharam o Relator os Conselheiros: Benhur Bertolotto, Alexandre Silva Brito, Cristiano Laerton Goldschmidt, Léo Francisco Ribeiro de Souza, Elma Nunes Sant’Ana, Ivone Grassi Keske, Daniela Giovana Corso, Nicolas Beidacki, Vitor André Rolim de Mesquita, Luciano Gomes Peixoto, Mario Augusto da Rosa Dutra, Vinicius Vieira de Souza.

Não Acompanharam o Relator os Conselheiros: José Franciso Alves de Almeida, Rodrigo Adonis Barbieri e Luis Antônio Martins Pereira.

Abstenções: Paulo Leônidas Fernandes de Barros, Aline Rosa, Michele Bicca Rolim, Rafael Pavan dos Passos, Luiz Carlos Sadowisk da Silva e Lucas Frota Strey.

Impedimentos: Liliana Cardoso Rodrigues dos Santos Duarte.

José Airton Machado Ortiz

Presidente do CEC/RS

Secretaria de Estado da Cultura do Rio Grande do Sul
Departamento de Fomento
Centro Administrativo do Estado: Av. Borges de Medeiros 1501, 10º andar - PORTO ALEGRE - RS

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MOSTRA MUSICAL DOS 50 ANOS DO PARQUE ASSIS BRASIL

Protocolo SPI: 20/1100-0001011-4

Parecer aprovado - Conselheiro Sandra Helena Figueiredo Maciel

Ata de vota��o