PRÓ-CULTURA - Sistema Unificado

Legislação

Parecer do Conselho Estadual de Cultura

Feira do Livro de Caxias do Sul

Protocolo SPI: 20/1100-0000935-3

Parecer aprovado - Conselheiro Sandra Helena Figueiredo Maciel

Processo nº 00189/2020

Parecer nº 178/2020 CEC/RS

O projeto “FEIRA DO LIVRO DE CAXIAS DO SUL 36 ª EDIÇÃO” é recomendado para financiamento pela LIC-RS.

Equipe Principal- Cristina Nora Calcagnotto, Função: Coordenadora geral

Florencia Del Carmen Nieto- Função: Produtora cultural

Valor solicitado ao Sistema de Financiamento LIC RS R$ 153.780,00

Receitas Originárias de Prefeituras R$ 255.666,75

Receitas previstas com a comercialização de bens e serviços R$ 16.830,00

O projeto em tela visa a realização da programação literária e artística virtual da 36ª Feira do Livro de Caxias do Sul, que será realizada pela Prefeitura Municipal por meio do Departamento Livro e da Leitura da Secretaria Municipal da Cultura, em parceria com a Associação dos Livreiros de Caxias do Sul – ALCA, no período de 27 de novembro a 13 de dezembro de 2020, na Praça Dante Alighieri em Caxias do Sul.

Dimensão simbólica- O proponente escreve “O projeto 36ª Feira do Livro de Caxias do Sul, virtual, diferente e acolhedor, soma-se à escola, às entidades, às instituições de ensino superior e aos órgãos públicos, para assegurar o acesso igualitário ao texto literário, e colocar a leitura e a escrita a serviço das crianças, dos jovens e dos adultos, para valorizar o ser humano e auxiliá-lo a ver o mundo de outra maneira e estimulando-o a intervir nele. E assim, devido a todo o contexto atual, Caxias do Sul se reinventa, buscando alternativas viáveis e necessárias à promoção do livro e da leitura como vetor indispensável da vida em sociedade, e pronta a realizar uma série de eventos virtuais, que permitam manter o distanciamento social, mesmo com o eventual arrefecimento da transmissão da Covid-19”.

Em relação às dimensões econômica e cidadã, o proponente informa, no projeto, que serão 17 dias de programação cultural presencial - se as orientações sanitárias permitirem até lá -,virtuais gratuitas - e essas garantidas com o presente projeto! - para todas as idades, com bate-papos, oficinas, palestras e apresentações, envolvendo escritores, músicos, atores e a comunidade em geral, a fim de ratificar a força do livro e da leitura na vida das pessoas. Ainda assim, a programação virtual vem com o compromisso de estimular as pessoas a saírem o mínimo possível para que – sempre - os prejuízos experimentados sejam os menores possíveis. Assim, ancorada também em recursos oriundos de LIC Municipal (Projetos 16º Passaporte da Leitura e 36ª Feira do Livro), a programação da Feira do Livro pretende atender direta e indiretamente milhares de alunos, agentes de leitura e público leitor em geral, com o objetivo principal da democratização e do livre acesso à leitura.

Na programação, podemos destacar: Conversas Literárias por Lives com a professora Dra. Cintia Barreto e dez artistas (escritores, contadores de história e/ou pesquisadores): Márcio Januário, Alexandre Damascena, Celso Sisto, Eliana Alves Cruz, Georgina Martins, Karen Acioly, Léo Cunha, Lucia Moraes, Thiago Gomide e Tom Farias; uma palestra online com o escritor Peninha; uma live com o escritor Allan Dias Castro; uma roda de conversa virtual com o ator e escritor Jonas Piccoli e um convidado; lives e atividades virtuais com o patrono Dinarte Albuquerque Filho; vídeos gravados especialmente para a Feira do Livro com os músicos Lucio Yanel, Cardo Peixoto, Robison Boeira, Paola Delazzeri, Dan Ferretti, Fran Duarte, Alexandre Borges e, para o encerramento da Feira, com Vitor Ramil; com o músico Luciano Girardi e com a dupla multiartista Gio e Doug, que mescla ilustração, contação de histórias e três de 12 músicas; webseries com o Sótão da Flor, da atriz Aline Zilli, da UEBA Produtos Notáveis, vídeos das Histórias do Universo da Fantasia com os atores da Tem Gente Teatrando e esquetes teatrais da personagem da atriz Odelta Simonett, além de uma apresentação de dança do projeto Impulso.

Destaco o projeto “Passaporte da Leitura”, criado em 2005, que incentiva a formação e acesso à leitura. No ano de 2017, recebeu o prêmio AGES - Associação Gaúcha de Escritores - Parceiros da Escrita, na categoria "melhor ação de promoção da leitura". Sua proposta ampla e democrática viabiliza, a cada ano, a participação de centenas de pessoas da comunidade escolar. Para 2020, o projeto prevê o atendimento de 44 escolas e/ou instituições de ensino da cidade, sendo que cada instituição participante receberá um kit contendo 22 livros, além de ônibus para transportar aproximadamente 90 crianças e jovens para “bate-papos” com os escritores na Feira do Livro. Em tempo: esse item deve estar condicionado ao arrefecimento da pandemia.

Essa relatoria vê como salutar o compromisso do poder executivo, que está aportando recurso monetário no projeto, demonstrando que a feira do livro é um projeto importante para o município.

O SAT fez alguns apontamentos que copiei aqui por serem necessários para a análise do projeto.

EQUIPE PRINCIPAL: Refere-se aos profissionais ou empresas que serão responsáveis pelas áreas de produção, de administração e de divulgação do projeto e a atividade que realizarão no projeto. Sendo assim, o proponente deve revisar esse campo, excluindo as atividades literárias e artísticas, tais como o patrono, o show de encerramento e a Pen Publicações.

METAS: Devem ser lançadas conforme informadas na planilha de custos, uma para cada atividade cultural ou conjunto de atividades realizadas.

PLANO DE COMERCIALIZAÇÃO: Aqui deve ser informada a origem dos recursos e não no que serão gastos.

PLANO DE DISTRIBUIÇÃO: Devem ser excluídos os itens lançados, pois são materiais de divulgação o projeto e não de distribuição previstos na IN 03/2020. - Item 1.95: É atividade administrativa e deve ser realocada no grupo 3 da planilha de custos – custos administrativos.

3. Em conclusão, o projeto “Feira do Livro de Caxias do Sul 36ª Edição” é recomendado para financiamento público, em razão de seu mérito cultural, relevância e oportunidade, podendo captar R$ 153.780,00 (cento e cinquenta e três mil setecentos e oitenta reais) junto ao Sistema Integrado de Apoio e Fomento à Cultura. Para fins de prioridade, fica estipulada a nota 5.

Sandra H F Maciel

Conselheira Relatora

Ata de vota��o

Informe:

O prazo para recurso somente começará a fluir após a publicação no Diário Oficial.

O Presidente, nos termos do Regimento Interno, somente votará em caso de empate.

A liberação dos recursos solicitados em incentivos fiscais está condicionada à comprovação junto ao gestor do sistema do rígido cumprimento das normas de prevenção a incêndios no(s) local(is) em que o evento for realizado.

Sessão das 13h30min do dia 26 de agosto de 2020.

Presentes: 24 Conselheiros.

Acompanharam o Relator os Conselheiros: Benhur Bertolotto, Alexandre Silva Brito, Aline Rosa, Cristiano Laerton Goldschmidt, Carlos Medeiros de Mello, Elma Nunes Sant’Ana, Ivone Grassi Keske, Daniela Giovana Corso, Liliana Cardoso Rodrigues dos Santos Duarte, Nicolas Beidacki, José Franciso Alves de Almeida, Paulo Leônidas Fernandes de Barros, Lucas Frota Strey, Vitor André Rolim de Mesquita, Rodrigo Adonis Barbieri, Luciano Gomes Peixoto, Luiz Carlos Sadowisk da Silva, Luis Antônio Martins Pereira, Mario Augusto da Rosa Dutra, Michele Bicca Rolim e Rafael Pavan dos Passos.

Ausentes no Momento da Votação: Vinicius Vieira de Souza.

José Airton Machado Ortiz

Presidente do CEC/RS

Secretaria de Estado da Cultura do Rio Grande do Sul
Departamento de Fomento
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Parecer do Conselho Estadual de Cultura

Feira do Livro de Caxias do Sul

Protocolo SPI: 20/1100-0000935-3

Parecer aprovado - Conselheiro Sandra Helena Figueiredo Maciel

Ata de vota��o