Processo nº 00175/2020
Parecer nº 229/2020 CEC/RS
O projeto “Trama Digital 2020” não é recomendado para financiamento pela LIC-RS.
1. SOBRE O PROJETO:
Projeto: TRAMA DIGITAL 2020
Produtor Cultural: M.J. PRODUTORA DE EVENTOS LTDA - ME
Local de Realização: VIAMÃO
Período de Realização: Evento não vinculado à data fixa.
Área do Projeto: ARTES CÊNICAS: dança
Nome do Contador: Cristiane M. de Araújo
Valor solicitado: R$ 122.650,00
Não há outras fontes de financiamento.
OBJETIVOS GERAL
Produzir e disponibilizar em ambiente virtual uma série de oficinas de danças propostas a partir do repertório da Trama Arte Companhia de Dança, como também proporcionar que os integrantes da companhia possam exercer suas atividades artísticas, gerando renda a estes profissionais e também criar conteúdo inédito para o público.
JUSTIFICATIVA EM SUAS DIMENSÕES:
Simbólica: Manutenção da permanência/existência do grupo.
Econômica: Proporcionar renda aos profissionais envolvidos.
Cidadã: Disponibilização e democratização gratuita dos conteúdos nas redes sociais da companhia, como também a contribuição na formação de plateia.
METAS:
09 (nove) Oficinas de dança, totalizando 15 (quinze) horas de oficinas e 01 (uma) apresentação final, em ambiente virtual.
SOBRE AS OFICINAS E METODOLOGIA:
No projeto constam que elas são propostas por bailarinos do grupo e cada oficina abordará um tipo de dança, totalizando em 09 oficinas, composta por 17 aulas, sendo que o tempo de oficinas poderá variar 01 (uma) hora a 03 (três) horas de duração, perfazendo um total de 15 horas.
As oficinas serão,
01. Sarandeio (1 oficina com duração de 1h),
02. Sapateio básico (3 oficinas com duração de 1h ),
03. Danças gaúchas - danças sem sapateio (2 oficinas de 1h),
04. Danças gaúchas - danças com sapateio (2 oficinas de 1h ) ,
05. Folguedo, lenda e danças – Bumba-meu-boi do Maranhão (1 oficina de 1h),
06. Danças e cultura açorianas (2 oficinas de 1h),
07. Figurinos (1 oficina de 1h),
08. Consciência corporal na dança Folclórica (3 oficinas 1h)
09. Vivências e experiências em festivais de folclore (1 oficina de 1h)
Os vídeos serão registrados e editados por equipe contratada e em espaço próprio para gravações, sendo posteriormente disponibilizados nas redes sociais da companhia de dança, bem como em seu canal do Youtube.
A apresentação final será gravada neste mesmo estúdio, com uma quantidade reduzida de pessoas, em algumas diárias para que durante todo processo sejam respeitados os protocolos sanitários e de distanciamento.
PLANILHA DE CUSTOS SIMPLIFICADA
1
Atividade
Nome
Quant
Unid
Vlr unit
Total
1.1
Direção artística
Trama
01
serviço
6.000,00
1.2
Oficinas
64
Hora
150,00
9.600,00
1.3
Bailarinos para participação no conteúdo didático audiovisual
25
Cachê
400,00
10.000,00
1.4
Figurinos
A defninir
Verba
5,000,00
5.000,00
1.5
Locação de estúdio para gravação
A definir
Locação
1.500,00
1.6
Vídeos gravação das oficinas
Thiago Lazeri ME
Horas
25.600,00
1.7
Vídeos edição
Editora, Som, Imagem e Produtos Gráficos Ltda
16
horas
500,00
8.000,00
1.8
Iluminação
Fagundes e Maineri Eventos Ltda
1.9
Sonorização
1.10
Apresentação final
1.11
Produção executiva
Lucas Jaskulski Luz
Serviço
4.000,00
1.12
Assistente de Produção
Luiza Alves Balbinot
2.500,00
1.13
Vídeos (gravação de apresentação)
6.400,00
2.1
Assessoria de imprensa
Dona Flor Comunicação
2.2
Agente para redes sociais
2.3
Anúncio em redes sociais
Facebook
2.000,00
3.1
Coordenação geral
MJ produtora de eventos
3.2
Contador
Cristiane Araujo
3.000,00
3.3
Captação de recursos
A. O. Delgado
4.1
Fiscalização presencial
Sedac
600,00
4.2
Tarifas bancárias
Banrisul
450,00
122.650,00
É o parecer do SAT.
2. Na metodologia constam informações sobre a oficina e apenas uma breve referência aos profissionais que coordenarão o projeto.
Não há descrição das etapas do projeto e da atividade que será desenvolvida pelos profissionais em cada etapa.
As atividades culturais, oficinas, bailarinos e apresentação, itens 1.1, 1.3 e 1.10, totalizam R$ 24.600,00, cerca de 20% do total solicitado, e estão todos lançados sob a responsabilidade da empresa Trama, não sendo possível saber quando desses apenas 20% chegarão aos artistas; os bailarinos da Companhia no efetivo cumprimento do objetivo específico elencado no projeto: “Gerar renda aos profissionais da companhia de dança”.
Além da falta de informações dos profissionais da metodologia e da centralização das atividades culturais em um CNPJ, foi anexado um único documento: o portfólio da Trama Arte Cia de Danças, impossibilitando maiores informações que seriam possíveis caso as cartas de anuências, portfólios e currículos tivessem sido anexados.
Na planilha de custos chama a atenção a existência de três itens relacionados aos vídeos que serão produzidos: item 1.6 para gravação de oficinas, com valor de R$ 25.600,00 (64 horas); item 1.7 para edição de apresentação, com valor de R$ 8.000,00 e item 1.13 para gravação de apresentação, com valor de R$ 6.400,00. São valores altos e que estão divididos em duas empresas, totalizando R$ 40.000,00, cerca de 1/3 do projeto.
Em relação ao cronograma, orienta-se incluir o período de disponibilização das oficinas e apresentações.
Em relação à metodologia, a orientação é de preencher conforme observações deste parecer e da aba de informações do projeto (?).
No Item 4.1: A taxa de fiscalização presencial (artigo 25º da lei 13.940) foi revogada pela lei 15.449/20 e deverá ser retirada da planilha e o valor desconsiderado para fins do valor aprovado CEC, caso seja considerado prioritário.
3. Parecer do relator:
O Projeto TRAMA DIGITAL 2020 tem seu mérito cultural, pois em tempos de pandemia projetos que oportunizem aos artistas terem seus postos de trabalho ativos são meritórios e importantes.
No entanto, este relator se associa as observações realizadas pelo SAT e acrescenta os seguintes questionamentos:
Se estão previstas 09 (nove) oficinas com duração total de 15 (quinze) horas, a que se referem as 64 horas previstas no item 1.2 e quantos oficineiros irão participar do projeto?
No item 1.3, consta “bailarinos para participação no conteúdo didático audiovisual”. No entanto, no texto do projeto não consta informações sobre esta atividade.
Qual o tempo de duração da apresentação final e quantas pessoas estarão envolvidas?
No projeto consta que as oficinas serão gravadas em lugar específico. Que lugar é este e quais os procedimentos de segurança em relação ao COVID-19?
É necessário que sejam sanadas essas pendências para que se possa ter uma visão do está sendo proposto. Todavia, a IN 03/2020 não prevê que seja feita diligência .
4. Em conclusão, o projeto “Trama Digital 2020” não é recomendado para financiamento público.
Porto Alegre, 21 de setembro de 2020.
Mario Augusto da Rosa Dutra
Conselheiro Relator
Informe:
O prazo para recurso somente começará a fluir após a publicação no Diário Oficial.
O Presidente, nos termos do Regimento Interno, somente votará em caso de empate.
Sessão das 13h30min do dia 23 de setembro de 2020.
Presentes: 23 Conselheiros.
Acompanharam o Relator os Conselheiros: Alexandre Silva Brito, Aline Rosa, Cristiano Laerton Goldschmidt, Léo Francisco Ribeiro de Souza, Elma Nunes Sant’Ana, Daniela Giovana Corso, Sandra Helena Figueiredo Maciel, Liliana Cardoso Rodrigues dos Santos Duarte, Nicolas Beidacki, José Franciso Alves de Almeida, Paulo Leônidas Fernandes de Barros, Lucas Frota Strey, Vitor André Rolim de Mesquita, Rodrigo Adonis Barbieri, Luciano Gomes Peixoto, Luiz Carlos Sadowisk da Silva, Luis Antônio Martins Pereira, Michele Bicca Rolim e Rafael Pavan dos Passos.
Não Acompanharam o Relator os Conselheiros: Benhur Bertolotto.
Abstenções: Vinicius Vieira de Souza.
José Airton Machado Ortiz
Presidente do CEC/RS
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