Processo nº 00321/2020
Parecer nº 306/2020 CEC/RS
O projeto “CONEXÃO CULTURAL - REGIÃO DOS VALES” é recomendado para financiamento pela LIC-RS.
1. O projeto passou pela análise técnica do sistema Pró-Cultura e, nos termos da legislação em vigor, foi encaminhado a este conselheiro no dia 07 de dezembro do corrente ano.
O Produtor Cultural é TBT COMERCIO E REPRESENTACÕES MUSICAIS LTDA – EPP, CEPC: 5289, com sede no municio de MUÇUM. O projeto concorre na área da Música e não está vinculado à data fixa. A contabilidade fica a cargo de CNT Contabilidade Ltda., CRC: 005489-0.
O projeto cultural Conexão Cultural – Região dos Vales tem o objetivo de promover os grupos e artistas da cidade de Muçum e região através da realização de Lives organizadas em quatro dias, tendo como sede a Sociedade Esportiva, Recreativa e Cultural José Garibaldi, que possui espaço adequado para garantir a montagem da estrutura e o distanciamento social entre os participantes. As Lives serão transmitidas nas redes sociais Facebook e Instagram oficiais do projeto.
Dimensão simbólica: Será realizado de forma virtual, com transmissão ao vivo via redes sociais vinculadas ao projeto, com o objetivo de fomentar a classe artística e cultural da cidade e região. Muçum sempre se caracterizou e foi reconhecida a nível regional e estadual pelos grandiosos eventos artísticos e culturais que são realizados em sua terra.
Dimensão econômica: Obetiva-se movimentar a economia regional da classe artística, permitindo a continuidade de suas atividades e servindo de suporte para este período difícil que o segmento vivencia.
Dimensão cidadã: Será realizado com todos os cuidados sanitários e de segurança necessários, cumprindo com os protocolos de proteção individual dos profissionais envolvidos, realizando a medição da temperatura corporal dos participantes e disponibilizando luvas, álcool em gel e máscaras a todos os envolvidos. A cada troca de grupos e artistas, será feita a sanitização dos equipamentos e do espaço do palco. Ainda, é válido salientar que a estrutura física da Sociedade José Garibaldi permite o distanciamento e a redução significativa da proximidade física entre as pessoas. Também possui Plano de Prevenção Contra Incêndios (PPCI) regular, além de serem solicitados todos os laudos e Atestados de Regularidade Técnica dos prestadores de serviços. Os organizadores também se comprometem em realizar medidas de redução de impacto ambiental.
Objetivos:
Fomentar a classe artística local e regional, diretamente prejudicada pela pandemia do novo Coronavírus (COVID-19);
Promover a arte e a cultura de forma virtual, permitindo à população o acesso a diferentes manifestações artísticas e culturais de dentro de suas residências;
Criar conteúdos digitais de divulgação do trabalho de talentos locais e regionais;
Incentivar diferentes estilos musicais e artísticos presentes na programação.
Metas:
Realizar 16 espetáculos musicais on line
Metodologia
A realização do projeto será organizada através das seguintes etapas:
1) Captação de Recursos:
2) Contratação de shows, espetáculos e fornecedores:
3) Divulgação nos veículos de imprensa e WEB:
4) Realização das 04 lives
5) Limpeza e manutenção do local do Evento:
6) Avaliação do Projeto Cultural:
É o relatório.
2. O projeto em questão é carente de informações que possam dar maiores detalhes sobre a operacionalidade do mesmo. No entanto, percebe-se a sua relevância cultural e o impacto econômico a partir da sua realização, pois os grupos contratados são, em sua maioria, da região e os protocolos de prevenção à COVID-19 estão contemplados.
Houve observações do SAT referentes a valores previstos para aquisição do banner e da fiscalização presencial, montante em R$ 1.000,00 (hum mil reais), e sobre a ausência do portfólio ou roteiro do “Show 100 Piadas Zé Calvi”, onde não é possível conhecer o teor das piadas, ou seja, se estas lidam com estereótipos e/ou preconceitos de gênero, raça, orientação sexual ou outros, apesar de estarem presentes algumas cartas de anuência e orçamentos de alguns serviços que serão contratados na realização do projeto.
Quanto à distribuição orçamentária, há equilíbrio interno entre as rubricas e os valores previstos estão de acordo com o mercado da economia criativa.
3. Em conclusão, o projeto “CONEXÃO CULTURAL - REGIÃO DOS VALES” é recomendado para financiamento público em razão de seu mérito cultural, relevância e oportunidade, podendo captar R$ 185.355,00 (Cento e oitenta e cinco mil e trezentos e cinquenta e cinco reais) junto ao Sistema Integrado de Apoio e Fomento à Cultura.
Porto Alegre, 15 de dezembro de 2020.
Mario Augusto da Rosa Dutra
Conselheiro Relator
Informe:
O prazo para recurso somente começará a fluir após a publicação no Diário Oficial.
O Presidente, nos termos do Regimento Interno, somente votará em caso de empate.
A liberação dos recursos solicitados em incentivos fiscais está condicionada à comprovação junto ao gestor do sistema do rígido cumprimento das normas de prevenção a incêndios no(s) local(is) em que o evento for realizado.
Sessão das 13h30min do dia 16 de dezembro de 2020.
Presentes: 24 Conselheiros.
Acompanharam o Relator os Conselheiros: Alexandre Silva Brito, Cristiano Laerton Goldschmidt, Léo Francisco Ribeiro de Souza, Elma Nunes Sant’Ana, Daniela Giovana Corso, Sandra Helena Figueiredo Maciel, Liliana Cardoso Rodrigues dos Santos Duarte, Nicolas Beidacki, José Francisco Alves de Almeida, Paulo Leônidas Fernandes de Barros, Lucas Frota Strey, Vitor André Rolim de Mesquita, Rodrigo Adonis Barbieri, Luciano Gomes Peixoto, Luiz Carlos Sadowski da Silva, Luis Antônio Martins Pereira, Vinicius Vieira de Souza, Michele Bicca Rolim e Rafael Pavan dos Passos.
Não Acompanharam o Relator os Conselheiros: Alice Inês Lorenzi Urbim.
Abstenções: Aline Rosa.
Ausentes no Momento da Votação: Benhur Bertolotto.
Em razão do Of. Nº 443/2020 da SEDAC, os projetos recomendados por este Conselho foram submetidos à Avaliação Coletiva da Sessão Plenária Ordinária do dia 18/12/2020 e considerados prioritários.
Após a avaliação coletiva, que atribui o grau de prioridade aos projetos, o projeto é prioritário obtendo a nota final de 4,00 pontos.
José Airton Machado Ortiz
Presidente do CEC/RS
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