PRÓ-CULTURA - Sistema Unificado

Legislação

Parecer do Conselho Estadual de Cultura

Manuten��o das Invernadas Art�sticas do GAN Anita Garibaldi

Protocolo SPI: 20/1100-0001780-1

Parecer aprovado - Conselheiro Luiz Carlos Sadowski da Silva

Processo nº 00284/2020

O projeto “Manutenção das Invernadas Artísticas do GAN Anita Garibaldi – 2021” é recomendado para financiamento pela LIC-RS.

1. O projeto em epígrafe, habilitado pela Secretaria de Estado da Cultura, e encaminhado a este Conselho, nos termos da legislação em vigor, trata de manutenção de grupo de dança de artes nativas da cidade de Encantado.

Produtor Cultural: GRUPO DE ARTES NATIVAS ANITA GARIBALDI

CEPC: 4404

Valor solicitado                  R$ 117.500,48

Financiamento LIC-RS     R$ 111.500,48

Em suas justificativas do projeto, a proponente diz que o grupo permanece unido e atuante na região e no Estado, participando de rodeios, festividades e apresentações em geral, na área artística, cultural e campeira. Além de atuar no Rio Grande do Sul, esteve presente em festivais de Folclore Internacional na Alemanha (2007), na Itália (2009), na Polônia (2013), na França e Bélgica (2015) e recentemente Turquia e Chipre do Norte (2018).

2. O Setor de Análise Técnica aplicou glosa de 5% sobre o valor solicitado. Efetuou rigorosa diligência sobre inconsistências identificadas que foram justificadas e corrigidas pela proponente.

Pelo que demonstra o projeto, depreende-se um significativo mérito cultural, tendo em vista: sua atuação no ramo artístico há mais de vinte anos; a propagação da cultura regional rio-grandense pelo país e exterior; requerer recursos para investimento em desenvolvimento da qualidade artística dos seus integrantes; estar intrínseca, no projeto, a movimentação da economia local, no que diz respeito ao fator trabalho (profissionais de arte), alocando recursos públicos a esses trabalhadores, a fim de mitigar suas necessidades econômicas primárias, resultantes da crise gerada pela pandemia vivida atualmente por nossa sociedade; e, não menos importante, a iniciação de crianças e adolescentes nas artes.

3. Em conclusão, o projeto “<span style=\"background-image: initial; background-position: initial; background-size: initial; background-repeat: initial; background-attachment: initial; background-origin: initial; background-clip: initial;\">Manutenção das Invernadas Artísticas do GAN Anita Garibaldi – 2021”<span style=\"background-image: initial; background-position: initial; background-size: initial; background-repeat: initial; background-attachment: initial; background-origin: initial; background-clip: initial;\"> é recomendado para financiamento público, em razão de seu mérito cultural, relevância e oportunidade, podendo captar <span style=\"background-image: initial; background-position: initial; background-size: initial; background-repeat: initial; background-attachment: initial; background-origin: initial; background-clip: initial;\">R$ 111.500,48<span style=\"background-image: initial; background-position: initial; background-size: initial; background-repeat: initial; background-attachment: initial; background-origin: initial; background-clip: initial;\"> <span style=\"background-image: initial; background-position: initial; background-size: initial; background-repeat: initial; background-attachment: initial; background-origin: initial; background-clip: initial;\">(cento e onze mil, quinhentos reais e quarenta e oito centavos) <span style=\"background-image: initial; background-position: initial; background-size: initial; background-repeat: initial; background-attachment: initial; background-origin: initial; background-clip: initial;\">junto ao Sistema Integrado de Apoio e Fomento à Cultura.

Porto Alegre, 10 de dezembro de 2020.

Luiz Carlos Sadowski da Silva

Conselheiro Relator

Ata de vota��o

Informe:

O prazo para recurso somente começará a fluir após a publicação no Diário Oficial.

O Presidente, nos termos do Regimento Interno, somente votará em caso de empate.

A liberação dos recursos solicitados em incentivos fiscais está condicionada à comprovação junto ao gestor do sistema do rígido cumprimento das normas de prevenção a incêndios no(s) local(is) em que o evento for realizado.

Sessão das 13h30min do dia 10 de dezembro de 2020.

Presentes: 23 Conselheiros.

Acompanharam o Relator os Conselheiros: Benhur Bertolotto, Alexandre Silva Brito, Aline Rosa, Cristiano Laerton Goldschmidt, Léo Francisco Ribeiro de Souza, Elma Nunes Sant’Ana, Alice Inês Lorenzi Urbim, Daniela Giovana Corso, Sandra Helena Figueiredo Maciel, Liliana Cardoso Rodrigues dos Santos Duarte, Nicolas Beidacki, José Francisco Alves de Almeida, Paulo Leônidas Fernandes de Barros, Lucas Frota Strey, Vitor André Rolim de Mesquita, Rodrigo Adonis Barbieri, Luciano Gomes Peixoto, Luis Antônio Martins Pereira, Mario Augusto da Rosa Dutra, Vinicius Vieira de Souza e Michele Bicca Rolim.

Em razão do Of. Nº 443/2020 da SEDAC, os projetos recomendados por este Conselho foram submetidos à Avaliação Coletiva da Sessão Plenária Ordinária do dia 18/12/2020 e considerados prioritários.

Após a avaliação coletiva, que atribui o grau de prioridade aos projetos, o projeto é prioritário obtendo a nota final de 4,00 pontos.

José Airton Machado Ortiz

Presidente do CEC/RS

Secretaria de Estado da Cultura do Rio Grande do Sul
Departamento de Fomento
Centro Administrativo do Estado: Av. Borges de Medeiros 1501, 10º andar - PORTO ALEGRE - RS

PROCERGS 2024

Legislação

Parecer do Conselho Estadual de Cultura

Manuten��o das Invernadas Art�sticas do GAN Anita Garibaldi

Protocolo SPI: 20/1100-0001780-1

Parecer aprovado - Conselheiro Luiz Carlos Sadowski da Silva

Ata de vota��o