Processo nº 00319/2020
Parecer nº 047/2021 CEC/RS
O projeto “INFLUÊNCIA 1ª EDIÇÃO 2021” não é recomendado para financiamento pela LIC-RS.
1. Realizada a análise pela equipe técnica do PRÓ-CULTURA, foi verificada a adequação da proposta ao enquadramento previsto na Instrução Normativa SEDAC 05/2020, art. 3°. E posteriormente encaminhado ao CEC-RS para a análise de mérito.
Produtor Cultural- Samanta Koslowsky Rocha
Período de Realização: Evento não vinculado a data fixa.
Área do Projeto: Literatura: Impressão de livro, revista e outros
Município - Local de realização: PORTO ALEGRE - 1- Theatro São Pedro - Praça Mal. Deodoro, S/N - Centro Histórico, Porto Alegre - RS, 90010-300 2- Praça da Alfandega – Porto Alegre; SANTA MARIA - Theatro Treze de Maio - Praça Saldanha Marinho, s/n - Bom Fim, Santa Maria - RS, 97010-540. Exposição fotográfica - Praça Saldanha Marinho, s/n - Bom Fim, Santa Maria - RS, 97010-540; SANTA VITÓRIA DO PALMAR - a definir; TRÊS CACHOEIRAS - a definir; BARRA DO QUARAÍ - Cabanha do Barulho; CHUÍ - Fortaleza de Santa Thereza e San Miguel; PORTO ALEGRE - San Pedro de Timote/ Colônia do Sacramento - Uruguai, PORTO ALEGRE - – Luján e General Juan Madariaga - Argentina, PORTO ALEGRE - Chuí/ Santa Thereza/ San Miguel – Uruguai
Equipe Principal: Magali de Rossi – ME- Função: Coordenação de Produção, captação de recursos e cachê músico base; Henrique Fagundes da Costa- Função: Autor e pesquisador;
Constam ainda como participantes as prefeituras de Porto Alegre e Santa Maria como cedentes das praças públicas, Praça da Alfândega e Praça Saldanha Marinho.
Valor solicitado ao Sistema de Financiamento LIC RS 235.068,90 não outras fontes de financiamento.
“O Projeto prevê a concretização da pesquisa de Henrique Fagundes da Costa e editoração produção do livro Influência - Uma breve história de como a equitação transformou o curso da humanidade e como estas influências chegaram ao Pampa para forjar o gaúcho. Se trata de uma vasta pesquisa e registro in loco deste processo no Rio Grande do Sul, parte da Argentina e do Uruguai. Com uma pesquisa territorial significativa de cunho internacional e regional propõem um apelo sob a égide do intercâmbio cultural entre a história da equitação destes países com o Rio Grande do Sul.”
É o relatório.
2. Na dimensão simbólica - o proponente escreve: “Muito já se escreveu sobre a cultura do Rio Grande do Sul. A nossa história foi contada de diversas formas. Nossas danças, nossa música e nosso folclore foram estudados pelos mais eminentes pesquisadores. Mas no que tange à cultura campeira, e, em especial os aperos e a equitação crioula ainda temos lacunas importantes a serem investigadas. Pensando nisso, o projeto Influência tem como objetivo contar uma história da formação cultural dos gaúchos, sob o olhar da equitação crioula, forjada na luta de adaptação de um povo ao novo continente americano”
Dimensão cidadã - o projeto prevê como mecanismo de democratização a distribuição digital de um e-book sem cobrança para os usuários, bem como, a exposição fotográfica em praças públicas. Já os demais produtos culturais como livro impresso e ingressos dos shows serão comercializados. No lançamento do livro, os ingressos dos shows terão valores populares. Plano de democratização do livro impresso: a) 10% bibliotecas públicas do Estado do Rio Grande do Sul; b) 10% para a SEDAC; c) 10 % para distribuição gratuita aos patrocinadores; d) 10 % de distribuição gratuita em ações de divulgação do projeto; e) 10% distribuídos na abertura do lançamento do Livro para autoridades presentes, jornalistas e influenciadores.
Dimensão econômica - o proponente escreve “a produção deste trabalho propõe uma dimensão econômica bastante significativa para a economia gaúcha, com a remuneração dos serviços e fornecedores do projeto, o mesmo prevê uma injeção de recursos no mercado, garantindo renda e sustentabilidade a uma equipe de profissionais pelo período de execução do projeto.”
O projeto foi diligenciado com a seguinte indagação:“O proponente do Projeto Influências 1ª Edição-2021, tem como objetivo fazer o livro Influências em primeira edição e, entre outras questões, fazer um site para o mesmo. Nos chama a atenção que o livro já existe e está sendo comercializado em um site, desconstruindo a versão de primeira edição e os custos relativos como pesquisa projeto gráfico, etc: Site . Resposta: em atendimento a diligência enviada, informamos que o livro Influência, site do projeto, exposição ao ar livre e show de lançamento com mesa de autógrafos é um projeto ainda não realizado. O Pró-cultura, aponta que o livro está sendo comercializado e que não é inédito, e que diante disso, necessita de justificativa para sua melhor avaliação.”
Resposta do proponente: “Informamos ao pró cultura, que o livro que está sendo comercializado, conta com uma pequena parte, um fragmento do que já se conseguiu produzir e registrar em algumas cidades do Rio Grande do Sul e não o conteúdo que será produzido nesse projeto”.
Ao analisar o projeto percebe-se que há alguns pontos que não ficaram explicados com nitidez mesmo depois de feita diligência.
- O primeiro ponto é que o título do projeto diz ser uma primeira edição, mesmo sendo detectado que já existe um livro editado e comercializado e a resposta do proponente à diligência não elucida a questão, deixando dúvidas sobre ser essa a primeira edição.
- O projeto está solicitando recurso para que seja feito um site, mesmo ja existindo um; a resposta do proponente aduzida à diligência também não diz o porquê de ter que fazer um outro site.
- Apoio da prefeitura de Porto Alegre e ou anuência - o que diz a carta de anuência \"Na qualidade de Coordenadora de Patrimônio Cultural da SMC, declaro que a proponente SAMANTA KOSLOWSKI ROCHA, somente terá a anuência cedida para o espaço para viabilização do projeto Influência2021, junto ao Sistema Pró-Cultura RS mediante abertura de processo de licenciamento no Escritório de Eventos da PMPA com a data já definida para a realização, uma vez que não é possível ceder o espaço com data em aberto. Porto Alegre, 26 de novembro de 2020. Arq. Ronice Giacomet Borges Coordenadora da Memória Cultural/SMC Matr.164140-02 \", ou seja ainda não há anuência e ou apoio.
- Na dimensão econômica o proponente afirma que “a produção deste trabalho propõe uma dimensão econômica bastante significativa para a economia gaúcha” nesse item olhando a planilha orçamentária e somente com o que está escrito não se tem subsídio concretos para corroborar com o que foi posto, como é onde a economia gaúcha será tão impactada com esse projeto;
- O projeto terá prevê ações em praças públicas e é um projeto presencial, mesmo que tenha no projeto explicação que serão tomadas medidas sanitárias e de distanciamento social e mesmo que o projeto não tenha data fixa, não é totalmente seguro que se possa garantir que não haverá aglomeração.
Na análise da oportunidade do projeto não é possível dizer que seja oportuno que um projeto que apresenta um “combo - exposição, livro, show” de um livro que já tem uma edição - mesmo que o proponente nos diz que será usado alguns trechos e que é uma primeira - sob o princípio da economicidade do recurso público, e com as lacunas nas respostas à diligência não é possível fazer a recomendação da captação de recursos para o projeto.
3. Em conclusão, o projeto “INFLUÊNCIA 1 ª EDIÇÃO 2021” não é recomendado para financiamento pela LIC-RS.
Porto Alegre, 22 de fevereiro de 2021.
Sandra H F Maciel
Conselheira Relatora
Informe:
O prazo para recurso somente começará a fluir após a publicação no Diário Oficial.
O Presidente, nos termos do Regimento Interno, somente votará em caso de empate.
Sessão das 10h do dia 23 de fevereiro de 2021.
Presentes: 24 Conselheiros.
Acompanharam o Relator os Conselheiros: Benhur Bertolotto, Alexandre Silva Brito, Cristiano Laerton Goldschmidt, Léo Francisco Ribeiro de Souza, Elma Nunes Sant’Ana, Alice Inês Lorenzi Urbim, Daniela Giovana Corso, Liliana Cardoso Rodrigues dos Santos Duarte, Nicolas Beidacki, Paulo Leônidas Fernandes de Barros, Vitor André Rolim de Mesquita, Rodrigo Adonis Barbieri, Luciano Gomes Peixoto, Luiz Carlos Sadowski da Silva, Luis Antônio Martins Pereira e Mario Augusto da Rosa Dutra.
Não Acompanharam o Relator os Conselheiros: Vinicius Vieira de Souza.
Abstenções: Rafael Pavan dos Passos, Lucas Frota Strey, Aline Rosa e José Francisco Alves de Almeida.
Ausentes no Momento da Votação: Michele Bicca Rolim.
José Airton Machado Ortiz
Presidente do CEC/RS
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