Processo nº 00318/2020
Parecer nº 002/2021 CEC/RS
O projeto “CIRCUITO CULTURAL E EDUCACIONAL A MÚSICA DO PIANO, VIOLINO, E VIOLA 2021” é recomendado para financiamento pela LIC-RS.
1. O projeto CIRCUITO CULTURAL E EDUCACIONAL A MÚSICA DO PIANO, VIOLINO, E VIOLA 2021, após realizada a análise pela equipe técnica do Pró-Cultura RS, é considerado adequado quanto a sua proposta sendo recomendado para avaliação coletiva.
O projeto tem como produtor cultural RAFAEL FIGUEIREDO DE SOUZA JUNIOR, por contador Marlusa Ferreira Terres, se classifica como ARTES E ECONOMIA CRIATIVA, tem como local de sua realização as cidades de Passo Fundo, Palmeira das Missões e Erechim. Não está vinculado a data fixa. O valor total do projeto é de R$ 77.000,00 (setenta e sete mil reais) e o proposto para financiamento pelo sistema LIC é de R$ R$ 65.850,00 (sessenta e cinco, oitocentos e cinquenta reais).
O grupo Música de Câmara Passo Fundo, composto por destacados profissionais da área da música erudita, traz através deste projeto a realização de uma série de quatro apresentações com os instrumentos Piano, Violino e Viola; Três concertos didáticos a estudantes do 4º ao 9º ano de escolas públicas da região e uma aula coletiva por semana durante 1 ano, de piano (duas turmas de 10 alunos cada) e violino (duas turmas de 25 alunos cada), para crianças da região de 7 a 14 anos que se interessaram em aprender mais a fundo algum dos dois instrumentos. Serão apresentadas obras de grandes nomes da música erudita como Bach, Beethoven, Villa Lobos, entre outros, proporcionando ao público presente, de forma 100% gratuita, o acesso à música de concerto no interior do estado do Rio Grande do Sul, onde tais atividades são bastante escassas. As apresentações ocorrerão nos municípios de Passo Fundo, no parque da Gare e Teatro do SESC, em Palmeira das Missões no centro Cultural Professor Mozart Pereira Soares e em Erechim no Centro Cultural 25 de julho. As aulas para as crianças ocorrerão no município de Passo Fundo, no espaço cultural Espaço Nova Consciência.
É o relatório.
2. O presente projeto apresenta um mérito cultural elevado em face de que, além da realização de uma série de apresentações com os instrumentos Piano, Violino e Viola, o que, por si só, podemos considerar um verdadeiro espetáculo, proporcionará concertos didáticos a estudantes de escolas públicas da região e uma aula coletiva por semana durante um ano, de piano e violino para crianças demonstrarem interesse em aprender mais a fundo algum dos dois instrumentos numa criativa alternativa de atividades culturais. Em suas dimensões diferencia-se se dezenas de projetos similares em virtude da peculiaridade dos instrumentos, proporcionando acesso a dezenas de crianças que, talvez, jamais tivessem contato com tais utensílios musicais. Os universais e clássicos piano e violino em perfeita harmonia nos fazem viajar sem sair do lugar. Se um destes alunos tiver o dom e levar esta arte como profissão, a presente proposta já terá o seu valor mensurado. Da mesma forma a viola de dez cordas de origem portuguesa e que no Brasil foi utilizada, inicialmente, pelos jesuítas na catequese dos nativos vindo a tornar-se popular nas mãos do caboclo caipira com suas autênticas modas de viola é um instrumento diferenciado dos utilizados aqui pelo Sul e, com certeza, despertará interesse dos aprendizes.
Além de levar concertos eruditos de forma didática a um público que não tem acesso frequente a este tipo de apresentações o projeto em pauta proporcionará trabalho e renda a integrantes do grupo Música de Câmara Passo Fundo com pouca atividade no ano passado em virtude da pandemia.
Sugiro, contudo, que se observem o contido no art. 1º, parágrafo único, da Resolução Nº 02/2020 do CEC RS que diz "O produtor proponente deve submeter a realização do projeto às decisões legais das autoridades competentes referentes ao enfrentamento da pandemia covid 19".
Dessa forma, este relator considera o projeto CIRCUITO CULTURAL E EDUCACIONAL A MÚSICA DO PIANO, VIOLINO, E VIOLA 2021 pertinente em relação as suas dimensões simbólica, cidadã e econômica. O citado projeto possui mérito cultural, sendo relevante e oportuno, além de proporcionar a democratização do acesso e de produzir e salvaguardar bens culturais.
3. Em conclusão, o projeto “CIRCUITO CULTURAL E EDUCACIONAL A MÚSICA DO PIANO, VIOLINO, E VIOLA 2021” é recomendado para financiamento público, em razão de seu mérito cultural, relevância e oportunidade, podendo captar R$ 65.850,00 (sessenta e cinco mil, oitocentos e cinquenta reais) junto ao Sistema Integrado de Apoio e Fomento à Cultura.
Porto Alegre, 06 de janeiro de 2021.
Léo Francisco Ribeiro de Souza
Conselheiro Relator
Informe:
O prazo para recurso somente começará a fluir após a publicação no Diário Oficial.
O Presidente, nos termos do Regimento Interno, somente votará em caso de empate.
A liberação dos recursos solicitados em incentivos fiscais está condicionada à comprovação junto ao gestor do sistema do rígido cumprimento das normas de prevenção a incêndios no(s) local(is) em que o evento for realizado.
Sessão das 10h do dia 11 de janeiro de 2021.
Presentes: 23 Conselheiros.
Acompanharam o Relator os Conselheiros: Benhur Bertolotto, Alexandre Silva Brito, Aline Rosa, Cristiano Laerton Goldschmidt, Elma Nunes Sant’Ana, Daniela Giovana Corso, Sandra Helena Figueiredo Maciel, Liliana Cardoso Rodrigues dos Santos Duarte, Nicolas Beidacki, José Francisco Alves de Almeida, Paulo Leônidas Fernandes de Barros, Lucas Frota Strey, Vitor André Rolim de Mesquita, Rodrigo Adonis Barbieri, Luciano Gomes Peixoto, Luiz Carlos Sadowski da Silva, Mario Augusto da Rosa Dutra, Vinicius Vieira de Souza, Michele Bicca Rolim e Rafael Pavan dos Passos.
Abstenções: Luis Antônio Martins Pereira.
Em razão do Of. Nº 021/2021 da SEDAC, os projetos recomendados por este Conselho foram submetidos à Avaliação Coletiva da Sessão Plenária Ordinária do dia 20/01/2021 e considerados prioritários.
Após a avaliação coletiva, que atribui o grau de prioridade aos projetos, o projeto é prioritário obtendo a nota final de 4,40 pontos.
José Airton Machado Ortiz
Presidente do CEC/RS
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