PRÓ-CULTURA - Sistema Unificado

Legislação

Parecer do Conselho Estadual de Cultura

Bella Bento

Protocolo SPI: 21/1100-0000743-7

Parecer aprovado - Conselheiro Aline Rosa

Processo nº 00137/2021

Parecer nº 191/2021 CEC/RS

O projeto “BELLA BENTO 1ª EDIÇÃO 2022” é recomendado para financiamento pela LIC/RS.

Foi habilitado pelo SAT/SEDAC no valor R$ 340.287.00 (trezentos quarenta mil duzentos oitenta sete reais) solicitado ao Sistema Pró-cultura LIC/RS. Valor total do projeto R$ 600.287.00 (seiscentos mil duzentos e oitenta sete reais) sendo R$ 260.00.00 (duzentos e sessenta mil reais) de receitas previstas com a comercialização de bens e serviços.

Em sua dimensão cidadã, "o projeto atenderá todas as exigências e especificações com as medidas de acessibilidades utilizando rampas, banheiros químicos apropriados e área reservada para portadores de necessidades especiais. O evento será totalmente gratuito democratizando o acesso a toda a população incentivando a cultura com a formação de plateias envolvendo toda a comunidade local e regional. Dentro do evento teremos a Feira de Produtos coloniais, produzidos pelas agroindústrias familiares de Bento Gonçalves e região. Os espaços para as comunidades locais do interior serão distribuídos gratuitamente conforme a disponibilidade. Será também disponibilizado espaço gratuito à associação da Casa do Artesão e Artistas Plásticos de Bento Gonçalves, que tem como congregar as associações do setor, sediar exposições, servir como local de comercialização de seus produtos e se tornar um ambiente de referência para os turistas, que poderão conhecer a arte e a criatividade de artesãos e artistas plásticos de Bento Gonçalves. O projeto também cumprirá uma responsabilidade social cedendo espaço gratuito para entidades com atividades voltadas a campanhas comunitárias. Serão comercializados 65 espaços no valor de R$ 4.000,00, total de receita prevista de R$ 260.000,00 para expositores de produtos diversos, o valor arrecadado com a venda será pago itens que constam na planilha financeira que serão de uso exclusivo para a montagem desse espaço da feira. Entende-se que não se ‘’mistura’’ às receitas, o financiamento LIC é para uso exclusivo da parte artística no Espaço Pró-Cultura. Por ser a primeira edição, poderá ter baixa adesão e não viabilizar e assim não sendo realizada a feira, caso isso ocorra vamos informar na readequação ou na prestação de contas final. O projeto Bella Bento estará preparado para seguir todos os protocolos vigentes do Governo do Estado do Rio Grande do Sul para a retomada de eventos. ATENDERÁ AOS PROTOCOLOS VIGENTES NA DATA DE REALIZAÇÃO DO EVENTO sendo informado antes da execução do evento no campo ‘’outros documentos’’ e posterior na prestação de contas. ASPECTOS AMBIENTAIS O local será todo equipado com lixeiras com separação de lixo, e contará com equipe de serviço de limpeza, recolhimento de lixo e correta destinação de resíduos que fará toda a higienização do local.".

É o relatório.

Apresentações artísticas durante os três dias de evento: Grupo Folclórico Italiano Ragazzi Dei Monti, Grupo Folclórico Italiano Girotondo, Coral Anima D’ Itália, Irmãos Manzoni e Juliano, Grupo de Dança Italiana Ballo D’Itália, Grupo Folclórico Italiano Musical Kremony, Grupo Vocal Allegro, Banda Brilha Som, Baitaca e Grupo Fundo da Grota, Grupo Paiol, César Oliveira e Rogério Melo, Grupo Folclórico Italiano Musicale Giramondo, Farina Brothers, Maróstica

<ul>
	<li>
	<p align=\"justify\" class=\"western\" style=\"margin-bottom: 0.15cm; border: none; padding: 0cm; font-variant: normal; letter-spacing: normal; font-style: normal; font-weight: normal; orphans: 2; widows: 2\">AM9 Produções Eirele coordenação administrativa e gerenciamento geral de execução.
	</li>
	<li>
	<p align=\"justify\" class=\"western\" style=\"margin-bottom: 0.15cm; border: none; padding: 0cm; font-variant: normal; letter-spacing: normal; font-style: normal; font-weight: normal; orphans: 2; widows: 2\">Valle Produtora Eventos produtor executivo e diretor de produção.
	</li>
	<li>
	<p align=\"justify\" class=\"western\" style=\"margin-bottom: 0.15cm; border: none; padding: 0cm; font-variant: normal; letter-spacing: normal; font-style: normal; font-weight: normal; orphans: 2; widows: 2\">Marca produções artísticas é responsável pela direção geral.
	</li>
	<li>
	<p align=\"justify\" class=\"western\" style=\"margin-bottom: 0.15cm; border: none; padding: 0cm; font-variant: normal; letter-spacing: normal; font-style: normal; font-weight: normal; orphans: 2; widows: 2\">Gonzales Consultoria assessoria contábil e jurídica
	</li>
	<li>
	<p align=\"justify\" class=\"western\" style=\"margin-bottom: 0.15cm; border: none; padding: 0cm; font-variant: normal; letter-spacing: normal; font-style: normal; font-weight: normal; orphans: 2; widows: 2\">Sílvia Aparecida Gomes responsável pela captação de recursos
	</li>
	<li>
	<p align=\"justify\" class=\"western\" style=\"margin-bottom: 0.15cm; border: none; padding: 0cm; font-variant: normal; letter-spacing: normal; font-style: normal; font-weight: normal; orphans: 2; widows: 2\">Empresa Sonorização Open Door LTDA locação de equipamento de som, iluminação e gerador.
	</li>
	<li>
	<p align=\"justify\" class=\"western\" style=\"margin-bottom: 0.15cm; border: none; padding: 0cm; font-variant: normal; letter-spacing: normal; font-style: normal; font-weight: normal; orphans: 2; widows: 2\">Empresa Vibe locação do palco, grades de contenção, estrutura de camarim e locação de cadeiras.
	</li>
	<li>
	<p align=\"justify\" class=\"western\" style=\"margin-bottom: 0.15cm; border: none; padding: 0cm; font-variant: normal; letter-spacing: normal; font-style: normal; font-weight: normal; orphans: 2; widows: 2\">Fotógrafo contratação de profissional responsável em fazer os registros fotográficos do evento, para clipagem e histórico do evento e prestação de contas.
	</li>
	<li>
	<p align=\"justify\" class=\"western\" style=\"margin-bottom: 0.15cm; border: none; padding: 0cm; font-variant: normal; letter-spacing: normal; font-style: normal; font-weight: normal; orphans: 2; widows: 2\">PPCI: liberação do PPCI e alvará do local de realização do evento.
	</li>
	<li>
	<p align=\"justify\" class=\"western\" style=\"margin-bottom: 0.15cm; border: none; padding: 0cm; font-variant: normal; letter-spacing: normal; font-style: normal; font-weight: normal; orphans: 2; widows: 2\">ECAD  taxa obrigatória para direitos autorais em eventos com espetáculos musicais.
	</li>
	<li>
	<p align=\"justify\" class=\"western\" style=\"margin-bottom: 0.15cm; border: none; padding: 0cm; font-variant: normal; letter-spacing: normal; font-style: normal; font-weight: normal; orphans: 2; widows: 2\">Ambulância: para atendimento da PORTARIA Nº 1.139, DE 10 DE JUNHO DE 2013.
	</li>
	<li>
	<p align=\"justify\" class=\"western\" style=\"margin-bottom: 0.15cm; border: none; padding: 0cm; font-variant: normal; letter-spacing: normal; font-style: normal; font-weight: normal; orphans: 2; widows: 2\">A divulgação do evento será com materiais gráficos como, cartaz, flyer, rádio local e regional e mídia visual no palco com banners e faixas que são exigências legais.
	</li>
</ul>

<ul>
	<li>
	<p align=\"justify\" class=\"western\" style=\"margin-bottom: 0.15cm; border: none; padding: 0cm; font-variant: normal; letter-spacing: normal; font-style: normal; font-weight: normal; orphans: 2; widows: 2\">1.27 serviço de segurança
	</li>
	<li>
	<p align=\"justify\" class=\"western\" style=\"margin-bottom: 0.15cm; border: none; padding: 0cm; font-variant: normal; letter-spacing: normal; font-style: normal; font-weight: normal; orphans: 2; widows: 2\">1.30 serviço de limpeza recolhimento de lixo e destinação dos resíduos
	</li>
	<li>
	<p align=\"justify\" class=\"western\" style=\"margin-bottom: 0.15cm; border: none; padding: 0cm; font-variant: normal; letter-spacing: normal; font-style: normal; font-weight: normal; orphans: 2; widows: 2\">1.35 segurança privada para vigiar espaços e equipamentos
	</li>
	<li>
	<p align=\"justify\" class=\"western\" style=\"margin-bottom: 0.15cm; border: none; padding: 0cm; font-variant: normal; letter-spacing: normal; font-style: normal; font-weight: normal; orphans: 2; widows: 2\">1.36 locação de gerador de energia para espaços/estandes
	</li>
	<li>
	<p align=\"justify\" class=\"western\" style=\"margin-bottom: 0.15cm; border: none; padding: 0cm; font-variant: normal; letter-spacing: normal; font-style: normal; font-weight: normal; orphans: 2; widows: 2\">1.37 material de comunicação visual e sinalização de espaços
	</li>
	<li>
	<p align=\"justify\" class=\"western\" style=\"margin-bottom: 0.15cm; border: none; padding: 0cm; font-variant: normal; letter-spacing: normal; font-style: normal; font-weight: normal; orphans: 2; widows: 2\">1.38 locação, transporte, montagem e desmontagem de octanorme para os espaços
	</li>
	<li>
	<p align=\"justify\" class=\"western\" style=\"margin-bottom: 0.15cm; border: none; padding: 0cm; font-variant: normal; letter-spacing: normal; font-style: normal; font-weight: normal; orphans: 2; widows: 2\">1.39 contratação arquiteto para projeto da planta/croqui dos espaços
	</li>
	<li>
	<p align=\"justify\" class=\"western\" style=\"margin-bottom: 0.15cm; border: none; padding: 0cm; font-variant: normal; letter-spacing: normal; font-style: normal; font-weight: normal; orphans: 2; widows: 2\">1.40 elaboração do PPCI para espaços/estandes
	</li>
	<li>
	<p align=\"justify\" class=\"western\" style=\"margin-bottom: 0.15cm; border: none; padding: 0cm; font-variant: normal; letter-spacing: normal; font-style: normal; font-weight: normal; orphans: 2; widows: 2\">1.41 locação de equipamentos para atender o PPCI
	</li>
	<li>
	<p align=\"justify\" class=\"western\" style=\"margin-bottom: 0.15cm; border: none; padding: 0cm; font-variant: normal; letter-spacing: normal; font-style: normal; font-weight: normal; orphans: 2; widows: 2\">1.42 decoração do local, recepção dos visitantes
	</li>
	<li>
	<p align=\"justify\" class=\"western\" style=\"margin-bottom: 0.15cm; border: none; padding: 0cm; font-variant: normal; letter-spacing: normal; font-style: normal; font-weight: normal; orphans: 2; widows: 2\">1.43 limpeza higienização dos espaços
	</li>
	<li>
	<p align=\"justify\" class=\"western\" style=\"margin-bottom: 0.15cm; border: none; padding: 0cm; font-variant: normal; letter-spacing: normal; font-style: normal; font-weight: normal; orphans: 2; widows: 2\">1.44 decoração para delimitação de espaços
	</li>
	<li>
	<p align=\"justify\" class=\"western\" style=\"margin-bottom: 0.15cm; border: none; padding: 0cm; font-variant: normal; letter-spacing: normal; font-style: normal; font-weight: normal; orphans: 2; widows: 2\">1.45 Seguro do evento para produção e público
	</li>
	<li>
	<p align=\"justify\" class=\"western\" style=\"margin-bottom: 0.15cm; border: none; padding: 0cm; font-variant: normal; letter-spacing: normal; font-style: normal; font-weight: normal; orphans: 2; widows: 2\">1.46. Locação do pavilhão A da Fundaparque
	</li>
	<li>
	<p align=\"justify\" class=\"western\" style=\"margin-bottom: 0.15cm; border: none; padding: 0cm; font-variant: normal; letter-spacing: normal; font-style: normal; font-weight: normal; orphans: 2; widows: 2\">1.47 Locação do hall de entrada do pavilhão A da Fundaparque
	</li>
	<li>
	<p align=\"justify\" class=\"western\" style=\"margin-bottom: 0.15cm; border: none; padding: 0cm; font-variant: normal; letter-spacing: normal; font-style: normal; font-weight: normal; orphans: 2; widows: 2\">1.48 Contratação de empresa de comercialização de espaços
	</li>
	<li>
	<p align=\"justify\" class=\"western\" style=\"margin-bottom: 0.15cm; border: none; padding: 0cm; font-variant: normal; letter-spacing: normal; font-style: normal; font-weight: normal; orphans: 2; widows: 2\">1.49 atendimento ao expositor
	</li>
	<li>
	<p align=\"justify\" class=\"western\" style=\"margin-bottom: 0.15cm; border: none; padding: 0cm; font-variant: normal; letter-spacing: normal; font-style: normal; font-weight: normal; orphans: 2; widows: 2\">2.11 mídia para divulgação dos espaços
	</li>
</ul>

Glosa: na programação do evento consta o show de César Oliveira e Rogério Melo com cachê no valor de R$ 16.000.00 (dezesseis mil reais) que deverá ser retirado da planilha de custos devido a atuação do Sr. César Oliveira como Adido Cultural do Estado não podendo, portanto, receber o pagamento com financiamento público pela  LIC/RS.

O evento será realizado em 2022, tendo em vista que não há como prever sobre a situação da pandemia, recomenda-se que o Proponente realize o projeto seguindo os decretos do Município e do Estado em prevenção ao covid-19, que estarão vigentes no período da realização do evento observando os protocolos necessários para evitar a propagação do vírus.

O projeto possui mérito, relevância e oportunidade ao promover um evento que tem como objetivo resgatar a cultura italiana e gaúcha através da apresentação artística de música e dança valorizando grupos locais e da região com acesso gratuito a toda a população.

3. Em conclusão, o projeto “BELLA BENTO 1ª EDIÇÃO 2022” é recomendado para fins de financiamento publico, em razão de seu mérito cultural, relevância e oportunidade, podendo captar R$ 324.287.00 (trezentos vinte quatro mil duzentos oitenta sete reais) junto ao Sistema Integrado de Apoio e Fomento à Cultura.

Porto Alegre, 15 de junho de 2021.

Aline Rosa

Conselheira Relatora

Ata de vota��o

Informe:

O prazo para recurso somente começará a fluir após a publicação no Diário Oficial.

O Presidente, nos termos do Regimento Interno, somente votará em caso de empate.

A liberação dos recursos solicitados em incentivos fiscais está condicionada à comprovação junto ao gestor do sistema do rígido cumprimento das normas de prevenção a incêndios no(s) local(is) em que o evento for realizado.

Sessão das 10h do dia 17 de junho de 2021.

Presentes: 24 Conselheiros.

Acompanharam o Relator os Conselheiros: Alexandre Silva Brito, Cristiano Laerton Goldschmidt, Léo Francisco Ribeiro de Souza, Elma Nunes Sant’Ana, Alice Inês Lorenzi Urbim, Daniela Giovana Corso, Sandra Helena Figueiredo Maciel, Liliana Cardoso Rodrigues dos Santos Duarte, Nicolas Beidacki, José Francisco Alves de Almeida, Lucas Frota Strey, Vitor André Rolim de Mesquita, Rodrigo Adonis Barbieri, Luciano Gomes Peixoto, Luiz Carlos Sadowski da Silva, Luis Antônio Martins Pereira, Mario Augusto da Rosa Dutra, Vinicius Vieira de Souza, Michele Bicca Rolim e Rafael Pavan dos Passos.

Abstenções: Benhur Bertolotto e Paulo Leônidas Fernandes de Barros.

Em razão do Of. Nº 151/2021 da SEDAC, os projetos recomendados por este Conselho foram submetidos à Avaliação Coletiva da Sessão Plenária Ordinária do dia 25/06/2021 e considerados prioritários.

Após a avaliação coletiva, que atribui o grau de prioridade aos projetos, o projeto é prioritário obtendo a nota final de 3,05 pontos.

José Airton Machado Ortiz

Presidente do CEC/RS

Secretaria de Estado da Cultura do Rio Grande do Sul
Departamento de Fomento
Centro Administrativo do Estado: Av. Borges de Medeiros 1501, 10º andar - PORTO ALEGRE - RS

PROCERGS 2024

Legislação

Parecer do Conselho Estadual de Cultura

Bella Bento

Protocolo SPI: 21/1100-0000743-7

Parecer aprovado - Conselheiro Aline Rosa

Ata de vota��o