PRÓ-CULTURA - Sistema Unificado

Legislação

Parecer do Conselho Estadual de Cultura

RODEIO ART�STICO ESTADUAL DO CTG QUER�NCIA DO ARROIO DO MEIO

Protocolo SPI: 00363/2020

Parecer aprovado - Conselheiro Elma Nunes Sant�Ana

Processo nº 00363/2020

Parecer nº 049/2021 CEC/RS

O projeto “RODEIO ARTÍSTICO ESTADUAL DO CTG QUERÊNCIA DO ARROIO DO MEIO - 3ª EDIÇÃO” é recomendado para financiamento pela LIC/RS.

1. O Projeto “RODEIO ARTÍSTICO ESTADUAL DO CTG QUERÊNCIA DO ARROIO DO MEIO - 3 ª Edição” foi devidamente habilitado pela SEDAC-RS, sendo enquadrado nos objetivos do Pró-Cultura,  na  modalidade TRADIÇÃO E FOLCLORE,  e classificado como Artes e Economia Criativa, sendo assim enviado ao CEC-RS para a análise do Mérito Cultural.

Para Produção e Execução, serão destinado R$ 90.477,85; para Divulgação R$ 12.825,00; para Administração R$ 21.500,00 e para Imp.Taxas/Seguros R$ 9.200,00.

O “parecer” SAT-SEDAC nº 23/2021, de 04 de fevereiro de 2021, avaliado quando foi realizada admissibilidade pela equipe técnica do PRÓ-CULTURA RS, sendo verificada a adequação da proposta ao enquadramento previsto na Instrução Normativa SEDAC 05/2020, art. 3°.

O projeto é de extrema importância cultural e exalta e fortalece uma grande parte dos aspectos de nossa cultura. O proponente cita um estudo realizado pela FAPESP (Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo) que revela a ancestralidade da cultura rio-grandense, diferentemente dos restantes estados brasileiros, que possuem origem portuguesa e africana. Os riograndenses tem em sua origem a cultura espanhola e indígena. Esta possui o maior número de linhagens indígenas do Brasil, totalizando 52% de sua composição étnica. Logo depois do Brasil se tornar independente de Portugal, em 1822, o Rio Grande do Sul travou uma guerra de independência contra o governo central, entre os anos de 1835 e 1845: a Revolução Farroupilha. Esses dez anos de guerra estreitaram vínculos entre todos os gaúchos, fortalecendo uma admiração pela própria província. Criaram-se os traços de uma personalidade patriota que reverberam até os dias de hoje, juntando diferentes grupos sociais em um único fenômeno cultural: o nativismo. A construção desta identidade regional diferenciada se desenvolveu em contraste com a identidade nacional, e também como uma resposta aos esforços de centralização do governo federal.

O rodeio artístico é um projeto cuja cada nova fase agrega um número maior de público e fortalece cada vez mais os laços culturais junto do povo. É de grande importância ressaltar que, caso continue sendo necessário abordar medidas de precauções, prevenções ou outras restrições e distanciamentos propostas pelo município durante a execução das atividades, o projeto se compromete com a readequação às regras de distanciamento que estejam vigendo no município sede do evento, respeitando assim todas possíveis medidas que se façam indispensáveis para garantir e preservar a segurança de todo o público e participantes presentes na atual proposta.

Dimensão econômica:

A cultura possui sem sombra de dúvida uma inegável dimensão econômica, pois a cada ano que passa, aumenta consideravelmente a porcentagem de movimentação do PIB mundial. O grande desafio de quem trabalha e colabora diretamente com este aumento é procurar constantemente formas de cooperação que permitam que a população com menor potencial financeiro usufrua plenamente dos benefícios e riquezas da propriedade intelectual. Partindo deste ponto de vista, observa-se que essa pequena e simples proposta cultural, também está colaborando o desenvolvimento e crescimento deste setor econômico, sendo uma das formas de contribuição  na contratação de vários fornecedores para a execução da proposta. Fornecedores estes, aos quais será dada primeiramente prioridade às empresas locais, indo buscar em outras regiões, caso não haja a possibilidade de execução com o que é oferecido in loco. Dessa forma, garante-se que os valores arrecadados com impostos venham a contribuir para o município, auxiliando, assim, no aumento da arrecadação local. A movimentação financeira girará em torno de contratação de fornecedores, montagem de palco, aluguel de equipamentos, técnicos, contratação de seguranças, decoração, iluminação e o pagamento das premiações para os artistas presentes no evento, entre outras variadas gerações de renda.

3. Em conclusão, o projeto “RODEIO ARTÍSTICO ESTADUAL DO CTG QUERÊNCIA DO ARROIO DO MEIO - 3ª EDIÇÃO” é recomendado para fins de financiamento publico, em razão de seu mérito cultural, relevância e oportunidade, podendo captar R$ 134.002,85 (cento e trinta e quatro mil, dois reais e oitenta e cinco centavos) junto ao Sistema Integrado de Apoio e Fomento à Cultura.

Porto Alegre, 23 de fevereiro de 2021.

Elma Nunes Sant’Ana

Conselheira Relatora

Ata de vota��o

Informe:

O prazo para recurso somente começará a fluir após a publicação no Diário Oficial.

O Presidente, nos termos do Regimento Interno, somente votará em caso de empate.

A liberação dos recursos solicitados em incentivos fiscais está condicionada à comprovação junto ao gestor do sistema do rígido cumprimento das normas de prevenção a incêndios no(s) local(is) em que o evento for realizado.

Sessão das 10h do dia 24 de fevereiro de 2021.

Presentes: 24 Conselheiros.

Acompanharam o Relator os Conselheiros: Benhur Bertolotto, Alexandre Silva Brito, Cristiano Laerton Goldschmidt, Léo Francisco Ribeiro de Souza, Daniela Giovana Corso, Sandra Helena Figueiredo Maciel, Liliana Cardoso Rodrigues dos Santos Duarte, Nicolas Beidacki, José Francisco Alves de Almeida, Paulo Leônidas Fernandes de Barros, Lucas Frota Strey, Vitor André Rolim de Mesquita, Luciano Gomes Peixoto, Luiz Carlos Sadowski da Silva, Mario Augusto da Rosa Dutra, Vinicius Vieira de Souza, e Rafael Pavan dos Passos.

Não Acompanharam o Relator os Conselheiros: Luis Antônio Martins Pereira, Rodrigo Adonis Barbieri e Michele Bicca Rolim.

Abstenções: Alice Inês Lorenzi Urbim e Aline Rosa.

Em razão do Of. Nº 021/2021 da SEDAC, os projetos recomendados por este Conselho foram submetidos à Avaliação Coletiva da Sessão Plenária Ordinária do dia 26/02/2021 e considerados prioritários.

Após a avaliação coletiva, que atribui o grau de prioridade aos projetos, o projeto é prioritário obtendo a nota final de 3,55 pontos.

José Airton Machado Ortiz

Presidente do CEC/RS

Secretaria de Estado da Cultura do Rio Grande do Sul
Departamento de Fomento
Centro Administrativo do Estado: Av. Borges de Medeiros 1501, 10º andar - PORTO ALEGRE - RS

PROCERGS 2024

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RODEIO ART�STICO ESTADUAL DO CTG QUER�NCIA DO ARROIO DO MEIO

Protocolo SPI: 00363/2020

Parecer aprovado - Conselheiro Elma Nunes Sant�Ana

Ata de vota��o