Processo nº 00006/2021
Parecer nº 111/2021 CEC/RS
O projeto “Escola On-Line de Música 1ª Edição 2021” é recomendado para financiamento pela LIC-RS.
1. O projeto passou pela análise técnica do Sistema Pró-cultura e foi habilitado pela Secretaria, sendo encaminhado a este Conselho nos termos da legislação em vigor. Como produtor cultural, consta Tarcísio Vasco Michelon (CEPC 4808), de Bento Golçalves – RS, tendo como responsável Tarcísio Vasco Michelon, que exerce a função de proponente.
A proposta foi inscrita na área da Música, com local de realização no município de Bento Gonçalves – RS, sendo este um evento não vinculado à data fixa.
Integram ainda a equipe principal:
Angela da Costa Martins – Produtora Executiva;
Massimo Colaceci – Captação;
Juliana Pandolfo da Silva – Divulgação;
Maria Da Glória De Gasperi Todeschini – Financeiro;
Márcia Elisa Pezzi, como contadora (CRC 084086/O-1);
Nas informações trazidas pelo produtor cultural em sua apresentação, ele argumenta que esse é um “projeto sócio cultural que promove ações formativas com Oficinas de Música e Preparação Corporal para a dança no Instituto Tarcísio Michelon para o desenvolvimento de potencialidades de 173 crianças e adolescentes, de 07 a 18 anos, em situação de vulnerabilidade social em Bento Gonçalves e região, através de aulas gratuitas de teoria musical, prática do instrumento e introdução à dança. Para garantir o isolamento social durante a pandemia, as aulas serão ministradas através de vídeo-chamadas entre cada professor e a respectiva turma. Dependendo do grau de distanciamento controlado determinado pelo Governo Estadual, haverá opção de retorno às aulas presenciais nas modalidades e locais dos anos passados, respeitando os valores acordados. Concluído o ciclo de lições, haverá uma apresentação on-line dos alunos, oferecida gratuitamente”.
Dos objetivos do projeto, destaco:
- Ministrar aulas práticas e teóricas de música, canto e preparação corporal
- Promover a continuidade de ações para o desenvolvimento de potencialidades de crianças e adolescentes em vulnerabilidade social formando novos cidadãos
- Realizar concertos dos alunos para a comunidade
- Estimular o intercâmbio cultural entre os diversos músicos participantes do projeto (músicos já formados e participantes da Orquestra)
- Proporcionar acesso à cultura com disseminação da música clássica, erudita e instrumental
- Disponibilizar através da arte e cultura a inclusão social e humanização
- Manter a Orquestra Filarmônica existente em aulas contínuas
- Proporcionar manutenção e conserto dos instrumentos musicais já existentes no acervo
O valor total do projeto soma a quantia de R$ 205.076,00,- (duzentos e cinco mil e setenta e seis reais), integralmente solicitados à LIC/RS. O valor habilitado pelo SAT SEDAC é de R$ 191.976,00,- (cento e noventa e um mil, novecentos e setenta e seis reais).
Embora entenda que o proponente pudesse ter melhor defendido e argumentado a favor das dimensões cidadã e econômica de seu projeto, gostaria de destacar a dimensão Simbólica, na qual ele afirma que atualmente “o Instituto atende 200 crianças e jovens diretamente em aulas continuadas de música e canto coral, além de promover ações e eventos que disseminem a cultura como forma de desenvolvimento social em Bento Gonçalves e região. Atualmente, os projetos na área musical são desenvolvidos por meio da Escola de Música do ITM, em que os jovens recebem aulas de teoria musical, musicalização, prática de instrumento, prática de conjunto, canto coral e desenvolvimento corporal para as apresentações. O resultado deste trabalho é uma Escola de Música que atinge 200 alunos, uma Orquestra Filarmônica e Coro Jovem composta por 35 instrumentistas na orquestra e 35 cantores no coro que realizam apresentações na cidade e região. A implantação de projetos culturais, educativos e sociais, principalmente para crianças e jovens em vulnerabilidade social, com o intuito da inclusão e igualdade de oportunidades para todos, visa o contato com a arte e a cultura promovendo a humanização, aumento de autoestima, trabalho em equipe, interdisciplinaridade e disciplina. O trabalho realizado pelo Instituto atua diretamente nas comunidades, com foco no desenvolvimento social, cultural e humano de crianças e jovens com idade de 7 a 18 anos e que estejam frequentando regularmente a escola.”.
É o relatório.
2. A música é reconhecida por muitos pesquisadores como uma espécie de modalidade que desenvolve a mente humana, promove o equilíbrio, proporcionando um estado agradável de bem-estar, facilitando a concentração e o desenvolvimento do raciocínio, em especial em questões reflexivas voltadas para o pensamento filosófico. Segundo a fonoaudióloga e pedagoga Elen Campos Caiado, estudos realizados por pesquisadores alemães mostraram que pessoas que analisam tons musicais apresentam área do cérebro 25% maior em comparação aos indivíduos que não desenvolvem trabalho com música, bem como aos que estudaram as notas musicais e as divisões rítmicas, obtiveram notas 100% maiores que os demais colegas em relação a um determinado conteúdo de matemática. Com base em pesquisas, as crianças que desenvolvem um trabalho com a música apresentam melhor desempenho na escola e na vida como um todo e geralmente apresentam notas mais elevadas quanto à aptidão escolar. Nesse sentido, é importante reforçar que o projeto atenderá 173 crianças, oferecendo às mesmas um total de 1320 horas aula, contemplando aulas teóricas e práticas de instrumentos, musicalização, canto coral e preparação corporal, culminando com uma apresentação final on line para o público em geral.
Em sua metodologia, o proponente afirma que os alunos participarão das aulas remotamente, e provavelmente nas suas residências, e que terão à disposição os instrumentos até a conclusão do curso, como já concedido em outras edições dos cursos de música. Os alunos que possuem seus próprios instrumentos poderão utilizá-lo, no lugar de receber um do ITM. Outra informação importante diz respeito ao acesso à internet, porque os alunos que precisarem de um espaço e conexão à Internet para participar das aulas, poderão fazê-lo nas salas de música do ITM, com um aluno de cada vez, e o professor conduzindo remotamente, para cumprir medidas de isolamento social. Particularmente no caso da bateria, esta opção de local para aula resulta vantajosa para o aluno, pois soluciona o problema do barulho causado por uma bateria no contexto residencial urbano.
Importante ressaltar que projeto passou por diligências do SAT para pequenos esclarecimentos e adequações orçamentárias. Respondidas essas questões, o mérito cultural da proposta em tela não fica comprometido, principalmente porque, além de valorizar a comunidade na qual o projeto acontecerá, ele também valoriza artistas e demais profissionais da cultura envolvidos em todas as etapas do seu processo de realização, com previsão de remuneração para todos os envolvidos, fomentando a cultural local e regional. A planilha de custos está equilibrada, com remuneração prevista para a equipe administrativa e artistas, numa clara demonstração de valorização de todos os envolvidos. O proponente anexou ao projeto cartas de anuências, orçamentos e currículos dos artistas e da equipe envolvida na produção.
3. Condicionantes
a) Que o projeto siga as leis vigentes do Estado e do Município para o combate da Covid-19, respeitando decretos de isolamento social e adotando medidas de segurança e higienização necessárias para evitar o contágio e transmissão do Coronavírus.
4. Em conclusão, o projeto “Escola On-Line de Música 1ª Edição 2021” é recomendado para financiamento público, em razão de seu mérito cultural, relevância e oportunidade, podendo captar R$ 191.976,00 (cento e noventa e um mil, novecentos e setenta e seis reais) junto ao Sistema Integrado de Apoio e Fomento à Cultura.
Porto Alegre, 13 de abril de 2021.
Cristiano Laerton Goldschmidt
Conselheiro Relator
Informe:
O prazo para recurso somente começará a fluir após a publicação no Diário Oficial.
O Presidente, nos termos do Regimento Interno, somente votará em caso de empate.
A liberação dos recursos solicitados em incentivos fiscais está condicionada à comprovação junto ao gestor do sistema do rígido cumprimento das normas de prevenção a incêndios no(s) local(is) em que o evento for realizado.
Sessão das 10h do dia 13 de abril de 2021.
Presentes: 24 Conselheiros.
Acompanharam o Relator os Conselheiros: Benhur Bertolotto, Alexandre Silva Brito, Aline Rosa, Léo Francisco Ribeiro de Souza, Elma Nunes Sant’Ana, Alice Inês Lorenzi Urbim, Daniela Giovana Corso, Sandra Helena Figueiredo Maciel, Liliana Cardoso Rodrigues dos Santos Duarte, Nicolas Beidacki, José Francisco Alves de Almeida, Paulo Leônidas Fernandes de Barros, Lucas Frota Strey, Vitor André Rolim de Mesquita, Rodrigo Adonis Barbieri, Luciano Gomes Peixoto, Luiz Carlos Sadowski da Silva, Luis Antônio Martins Pereira, Mario Augusto da Rosa Dutra, Vinicius Vieira de Souza, Michele Bicca Rolim e Rafael Pavan dos Passos.
Em razão do Of. Nº 021/2021 da SEDAC, os projetos recomendados por este Conselho foram submetidos à Avaliação Coletiva da Sessão Plenária Ordinária do dia 14/04/2021 e considerados prioritários.
Após a avaliação coletiva, que atribui o grau de prioridade aos projetos, o projeto é prioritário obtendo a nota final de 4,35 pontos.
José Airton Machado Ortiz
Presidente do CEC/RS
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