PRÓ-CULTURA - Sistema Unificado

Legislação

Parecer do Conselho Estadual de Cultura

FESTIPA Online - Festival de Teatro Internacional da Palavra

Protocolo SPI: 21/1100-0000546-9

Parecer aprovado - Conselheiro Nicolas Beidacki

Processo nº 00034/2021

Parecer nº 093/2021 CEC/RS

O projeto “FESTIPA ONLINE - FESTIVAL DE TEATRO INTERNACIONAL DA PALAVRA” é recomendado para financiamento pela LIC-RS.

Sobre o Projeto:

O projeto FESTIPA Online - Festival de Teatro Internacional da Palavra será realizado em ambiente virtual, com a finalidade de oferecer acesso à cultura através de apresentações de espetáculos on-line de teatro e performances cênicas que serão selecionadas por um grupo de curadores através de edital. Serão escolhidas 16 (dezesseis) obras cênicas que tenham como objetivo principal a palavra em sua melhor expressão e interpretação, seja em um monólogo, um dueto ou em grupo. Serão disponibilizadas 02 (duas) vagas para espetáculos internacionais, 04 (quatro) vagas para espetáculos nacionais e 10 (dez) vagas para espetáculos do Rio Grande do Sul. Destas, objetiva-se que 05 (cinco) sejam provenientes da Região Metropolitana e 05 (cinco) do interior do estado. O projeto também oferecerá 04 (quatro) oficinas e 04 (quatro) palestras sobre teatro.

O valor aprovado pelo setor de análise técnica foi de 254.471,00 (duzentos e cinquenta e quatro mil, quatrocentos e setenta e um reais), sendo que glosou o item 1 - PRODUÇÃO/EXECUÇÃO, em que glosou o Diretor de produção, fazendo a rubrica ir de R$13.620,00 para R$0,00, havendo a alegação de sobreposição de funções.

Portanto, para endossar a leitura feita dessa rubrica, coloco aqui as seguintes funções administrativas:

Vale destacar ainda que o SAT informa que o projeto apresenta, também, sobreposição nas funções de curadoria. SEIS nomes assinam a mesma função, ou funções consideradas muito semelhantes: Plínio Mósca, Desirré Pessoa, Beth Jacob, Samuel Oliveira, Márcio Noronha e Tatiana Rosa. E alguns, além da curadoria, assinam, também, rubricas de palestras dentro do projeto.

Portanto, endossando a glosa do Setor de Análise Técnica, o valor habilitado é de R$254.471,00, solicitados integralmente à LIC/RS.

É o relatório.

É essa tentativa, buscando acionar outros grupos em contextos distintos, que assegura uma análise positiva do projeto. Porém, no que diz respeito ao quesito oportunidade, se analisarmos pelo que significa democratização do acesso e equilíbrio financeiro na elaboração da planilha de custos, o projeto sofre um significativo impacto que poderá ser debatido dentro do Conselho Estadual de Cultura. Será que o projeto coloca no mesmo patamar Avaliadores e Curadores? Essa questão não fica clara, mas, considerando o momento de crise sanitária e financeira, talvez, seja secundária para pensarmos a avaliação do projeto, como parece ter sido secundária para quem o elaborou, uma vez que isso não está claro no projeto.

Assim, ao recomendar o festival para avaliação coletiva, faço essa contextualização da análise do setor técnico, que realizou glosas e se viu na necessidade de efetuar diligências, mas, também, saliento o impacto de uma crise para uma determinada área e o esforço para construir coletivamente um festival.

Um dos detalhes técnicos, a sobreposição de funções administrativas, foi corrigido pelo SAT, mas ainda está em aberto o debate sobre o número de curadores, a sua real função curatorial e o fato de, ao mesmo tempo, assinarem rubricas de palestras. O presente relator não vê esse detalhe bem explicado dentro do projeto, o que enfraquece o mérito e a oportunidade, mas busca equalizar uma leitura crítica com o momento de crise e de ausências de financiamento para a área teatral.

3. Em conclusão, o projeto “FESTIPA ONLINE - FESTIVAL DE TEATRO INTERNACIONAL DA PALAVRA” é recomendado para financiamento público, em razão de seu mérito cultural, relevância e oportunidade, podendo captar R$ 254.471,00 (duzentos e cinquenta e quatro mil, quatrocentos e setenta e um reais) junto ao Sistema Integrado de Apoio e Fomento à Cultura.

Porto Alegre, 04 de abril de 2021.

Nicolas Beidacki

Conselheiro Relator

Ata de vota��o

Informe:

O prazo para recurso somente começará a fluir após a publicação no Diário Oficial.

O Presidente, nos termos do Regimento Interno, somente votará em caso de empate.

A liberação dos recursos solicitados em incentivos fiscais está condicionada à comprovação junto ao gestor do sistema do rígido cumprimento das normas de prevenção a incêndios no(s) local(is) em que o evento for realizado.

Sessão das 10h do dia 06 de abril de 2021.

Presentes: 24 Conselheiros.

Acompanharam o Relator os Conselheiros: Cristiano Laerton Goldschmidt, Léo Francisco Ribeiro de Souza, Elma Nunes Sant’Ana, Daniela Giovana Corso, Sandra Helena Figueiredo Maciel, Liliana Cardoso Rodrigues dos Santos Duarte, José Francisco Alves de Almeida, Paulo Leônidas Fernandes de Barros, Lucas Frota Strey, Vitor André Rolim de Mesquita, Luciano Gomes Peixoto, Luis Antônio Martins Pereira, Mario Augusto da Rosa Dutra e Vinicius Vieira de Souza.

Não Acompanharam o Relator os Conselheiros: Aline Rosa.

Abstenções: Luiz Carlos Sadowski da Silva, Alice Inês Lorenzi Urbim, Benhur Bertolotto, Alexandre Silva Brito e Rodrigo Adonis Barbieri.

Impedimentos: Michele Bicca Rolim.

Em razão do Of. Nº 021/2021 da SEDAC, os projetos recomendados por este Conselho foram submetidos à Avaliação Coletiva da Sessão Plenária Ordinária do dia 14/04/2021 e considerados prioritários.

Após a avaliação coletiva, que atribui o grau de prioridade aos projetos, o projeto é prioritário obtendo a nota final de 3,77 pontos.

José Airton Machado Ortiz

Presidente do CEC/RS

Secretaria de Estado da Cultura do Rio Grande do Sul
Departamento de Fomento
Centro Administrativo do Estado: Av. Borges de Medeiros 1501, 10º andar - PORTO ALEGRE - RS

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Parecer do Conselho Estadual de Cultura

FESTIPA Online - Festival de Teatro Internacional da Palavra

Protocolo SPI: 21/1100-0000546-9

Parecer aprovado - Conselheiro Nicolas Beidacki

Ata de vota��o