PRÓ-CULTURA - Sistema Unificado

Legislação

Parecer do Conselho Estadual de Cultura

Canto da Lagoa - Recorda��es

Protocolo SPI: 21/1100-0000489-6

Parecer aprovado - Conselheiro Paulo Le�nidas Fernandes de Barros

Processo nº 00003/2021

Parecer nº 089/2021 CEC/RS

O projeto “Canto da Lagoa -  Recordações 1 edição 2021” é recomendado para financiamento pela LIC-RS.

Titulo do projeto: “Canto da Lagoa - Recordações 1 edição 2021”

Período de Realização: Evento não vinculado à data fixa.

Local de Realização:  ENCANTADO Parque João Batista Marchese, na rua dos Imigrantes, nº 500, bairro Lambari.

Produtor Cultural/ Responsável Legal:   Associação Cultural de Encantado

Responsável Legal:         Jandir Passaia

Nome do profissional:  SX Serviços e Produções

Receitas previstas com a comercialização de bens e serviços:  não há

Patrocínios ou doações, sem incentivo fiscal: não há

Receitas originárias de Leis de Incentivo Federal: não há

Valor Proposto para a LIC: R$ 152.650,00 (Cento e cinquenta e dois mil e seiscentos e cinquenta reais)

Valor Habilitado pelo SAT: R$ 140.950,00 (Cento e quarenta mil e novecentos e cinquenta reais)

Segundo o SAT, “Realizada a análise pela equipe técnica do PRÓ-CULTURA, foi verificada a adequação da proposta ao enquadramento previsto na Instrução Normativa SEDAC 05/2020, art. 3°.

<h4 align=\"justify\" class=\"western\" style=\"text-indent: 1.25cm; margin-top: 0cm; margin-bottom: 0.15cm; font-weight: normal\">Diante das informações apresentadas e observado o enquadramento da proposta, o projeto cultural é habilitado e encaminhado para avaliação do Conselho Estadual de Cultura – CEC.</h4>

<h4 align=\"justify\" class=\"western\" style=\"text-indent: 1.25cm; margin-top: 0cm; margin-bottom: 0.15cm; font-weight: normal\">O CEC avaliará os projetos habilitados, emitindo parecer sobre o mérito cultural e sobre o grau de prioridade, nos termos e prazos previstos no Decreto 55.448 de 19 de agosto de 2020 e nos artigos 14 e 15 da Instrução Normativa Sedac nº 05 de 02 de setembro de 2020.”</h4>

Em sua dimensão simbólica, o proponente afirma que “O Festival Canto da Lagoa é um importante elemento da identidade cultural da comunidade de Encantado, município que tem um histórico musical desde sua criação.”  E continua mais adiante em sua justificativa: “Em 1993, finalmente, foi idealizado o Canto da Lagoa, inicialmente de modo despretensioso e, em seguida, a partir da 2ª edição, com uma proposta de inserir definitivamente o município no calendário dos festivais do RS, com a característica de um palco aberto para todos os estilos musicais, sem discriminação. Nesses mais de 27 anos, com edições anuais e, posteriormente, bianuais, o festival possibilitou um importante reconhecimento aos artistas locais e também aos de níveis estadual e nacional, promovendo um grande intercâmbio cultural e noites inesquecíveis, de alta qualidade musical, ao público de Encantado e região. O Canto da Lagoa, sem dúvida, tornou-se o maior evento musical do Vale do Taquari e obteve reconhecimento nacional, gerando um importante acervo de canções que, neste momento, merece uma atenção especial através das ações propostas no projeto Canto da Lagoa Recordações. O show festivo com artistas locais vêm para preservar, difundir e celebrar esse importante patrimônio cultural de Encantado que é o Canto da Lagoa, reforçando a importância do festival nos aspectos simbólico, identitário, após quase 30 anos de existência, no âmbito histórico.”

3. Análise de Mérito

O projeto oportuniza acesso da população em geral, principalmente à riqueza cultural do patrimônio formado por este festival, e destaco o incentivo aos artistas participantes, uma valorização dos grupos e artistas locais e regionais na sua programação, oportunizando o desenvolvimento e a divulgação de seus talentos e incrementando a economia local, especialmente no setor da cultura. O projeto cultural “Canto da Lagoa – Recordações” apresenta uma diversidade musical na sua concepção e se constitui como parte da história de uma cidade colonizada predominantemente por imigrantes italianos, que hoje representam a descendência da população, majoritariamente, localizada na região do Vale do Taquari, fazendo divisa com os municípios de Muçum, Roca Sales, Arroio do Meio, Colinas e Santa Tereza e possuindo em torno de 25000 habitantes.

4. Em conclusão, o projeto “Canto da Lagoa -  Recordações 1 edição 2021” é recomendado para financiamento público, em razão de seu mérito cultural, relevância e oportunidade, podendo captar R$ 140.950,00 (Cento e quarenta mil e novecentos e cinquenta reais) junto ao Sistema Integrado de Apoio e Fomento à Cultura.

Porto Alegre, 01 de abril de 2021.

Paulo Leônidas Fernandes de Barros

Conselheiro Relator

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Ata de vota��o

Informe:

O prazo para recurso somente começará a fluir após a publicação no Diário Oficial.

O Presidente, nos termos do Regimento Interno, somente votará em caso de empate.

A liberação dos recursos solicitados em incentivos fiscais está condicionada à comprovação junto ao gestor do sistema do rígido cumprimento das normas de prevenção a incêndios no(s) local(is) em que o evento for realizado.

Sessão das 10h do dia 07 de abril de 2021.

Presentes: 24 Conselheiros.

Acompanharam o Relator os Conselheiros: Benhur Bertolotto, Alexandre Silva Brito, Cristiano Laerton Goldschmidt, Léo Francisco Ribeiro de Souza, Elma Nunes Sant’Ana, Daniela Giovana Corso, Sandra Helena Figueiredo Maciel, Liliana Cardoso Rodrigues dos Santos Duarte, Nicolas Beidacki, José Francisco Alves de Almeida, Lucas Frota Strey, Vitor André Rolim de Mesquita, Luciano Gomes Peixoto, Luiz Carlos Sadowski da Silva, Mario Augusto da Rosa Dutra, Vinicius Vieira de Souza.

Não Acompanharam o Relator os Conselheiros: Alice Inês Lorenzi Urbim, Michele Bicca Rolim, Rodrigo Adonis Barbieri, Luis Antônio Martins Pereira e Rafael Pavan dos Passos.

Abstenções:  Aline Rosa.

Em razão do Of. Nº 151/2021 da SEDAC, os projetos recomendados por este Conselho foram submetidos à Avaliação Coletiva da Sessão Plenária Ordinária do dia 28/04/2021 e considerados prioritários.

Após a avaliação coletiva, que atribui o grau de prioridade aos projetos, o projeto é prioritário obtendo a nota final de 3,43 pontos.

José Airton Machado Ortiz

Presidente do CEC/RS

Secretaria de Estado da Cultura do Rio Grande do Sul
Departamento de Fomento
Centro Administrativo do Estado: Av. Borges de Medeiros 1501, 10º andar - PORTO ALEGRE - RS

PROCERGS 2024

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Canto da Lagoa - Recorda��es

Protocolo SPI: 21/1100-0000489-6

Parecer aprovado - Conselheiro Paulo Le�nidas Fernandes de Barros

Ata de vota��o