Processo nº 00216/2021
Parecer nº 230/2021 CEC/RS
O projeto “5° Prêmio Aliança Francesa de Arte Contemporânea – 2021” é recomendado para financiamento pela LIC-RS.
1. O projeto passou pela análise técnica do sistema Pró-Cultura e foi habilitado pela Secretaria, sendo encaminhado a este Conselho nos termos da legislação em vigor. O produtor cultural é CENTRO FRANCO BRASILEIRO, CEPC 4824, endereçado na Av. Cristóvão Colombo 2240/402, Floresta, Porto Alegre - RS. O projeto não está vinculado à data fixa e concorre na área de ARTES VISUAIS: Artes plásticas. Apresenta como responsável legal José Vicente Colona Torre, na função de Coordenação Geral e Produção Executiva. Constam na ficha técnica a pessoa jurídica de Muga Cultural com a função de coordenação de projeto e Katiana Ribeiro como produtora. Tais De Oliveira Garcia é a contadora.
O projeto 5° Prêmio Aliança Francesa de Arte Contemporânea irá realizar a 5a edição do já conhecido Prêmio Aliança Francesa de Arte Contemporânea, premiando o melhor trabalho em artes visuais inscrito com uma residência artística de dois meses no Centre Intermondes, em La Rochelle, na França, com passagem, alojamento e diárias incluídos. O projeto realizará também uma exposição de artes visuais no formato Mostra Coletiva com os 10 artistas finalistas do 5° Prêmio Aliança Francesa de Arte Contemporânea 2021, o projeto ainda prevê um plano educativo rico em atividades artístico pedagógicas com entrada gratuita.
Entre as metas do projeto estão:
- Realizar 5° Prêmio Aliança Francesa de Arte Contemporânea, premiando o melhor trabalho inscrito com uma residência artística de dois meses no Centre Intermondes, em La Rochelle, na França, com passagem e alojamento incluídos;
- Realizar uma exposição de artes visuais - Mostra Coletiva com 10 artistas finalistas do 5° Prêmio Aliança Francesa de Arte Contemporânea;
- Bate papo com artistas finalistas;
- Realizar cartilha virtual para professores da rede publica;
- Premio incentivo a 9 finalistas;
- visita virtual.
Para a produção de todas as metas culturais o proponente estima um total de R$ 138.750,00 (cento e trinta e oito mil sete centos e cinquenta reais) sendo 123.750,00 (cento e vinte e três mil sete centos e cinquenta reais) solicitados a LIC e 15.000,00 provém de patrocínios ou doações, sem incentivo fiscal, o valor habilitado pelo SAT para financiamento da LIC foi de R$ 119.550,00 ( cento e dezenove mil quinhentos e ciquenta reais), foi aplicado glosa no item 2.1 - Comunicadora - social media e divulgação junto a imprensa de 16.200,00 para 12.000,00 após esclarecimentos feitos em diligencia ao proponente.
É o relatório.
2. O projeto cumpre com as demandas estabelecidas pela instrução normativa vigente. O SAT-SEDAC fez algumas diligencias que foram satisfatoriamente respondidas pelo proponente. Sem mais ressalvas o SAT aprovou o orçamento e a integralidade da documentação apresentada.
A proposta é clara e muito bem organizada. O orçamento é modesto, equilibrado e bem direcionado as finalidades do projeto. Trata-se de um evento que já está consolidado no calendário anual das artes visuais. Com esse projeto promovido pelo CENTRO FRANCO BRASILEIRO, inúmeros artistas gaúchos conseguiram internacionalizar suas experiências ganhando um estímulo importante para seu desenvolvimento profissional e intercambiando experiências com criadores franceses. Por tanto, este projeto, além de promover atividades culturais e educativas com acesso gratuito, divulga a produção artística brasileira na França e no Brasil dada à relevância do evento.
3. Em conclusão, o projeto “5° Prêmio Aliança Francesa de Arte Contemporânea – 2021” é recomendado para financiamento público, em razão de seu mérito cultural, relevância e oportunidade, podendo captar R$ 119.550,00 (cento e dezenove mil quinhentos e cinquenta reais) junto ao Sistema Integrado de Apoio e Fomento à Cultura.
Porto Alegre, 14 de julho de 2021.
Lucas Frota Strey
Conselheiro Relator
Informe:
O prazo para recurso somente começará a fluir após a publicação no Diário Oficial.
O Presidente, nos termos do Regimento Interno, somente votará em caso de empate.
A liberação dos recursos solicitados em incentivos fiscais está condicionada à comprovação junto ao gestor do sistema do rígido cumprimento das normas de prevenção a incêndios no(s) local(is) em que o evento for realizado.
Sessão das 10h do dia 20 de julho de 2021.
Presentes: 24 Conselheiros.
Acompanharam o Relator os Conselheiros: Benhur Bertolotto, Alexandre Silva Brito, Aline Rosa, Cristiano Laerton Goldschmidt, Léo Francisco Ribeiro de Souza, Elma Nunes Sant’Ana, Alice Inês Lorenzi Urbim, Daniela Giovana Corso, Sandra Helena Figueiredo Maciel, Liliana Cardoso Rodrigues dos Santos Duarte, Nicolas Beidacki, Paulo Leônidas Fernandes de Barros, Vitor André Rolim de Mesquita, Rodrigo Adonis Barbieri, Luciano Gomes Peixoto, Luiz Carlos Sadowski da Silva, Luis Antônio Martins Pereira, Mario Augusto da Rosa Dutra, Vinicius Vieira de Souza, Michele Bicca Rolim e Rafael Pavan dos Passos.
Ausentes no Momento da Votação: José Francisco Alves de Almeida.
Em razão do Of. Nº 151/2021 da SEDAC, os projetos recomendados por este Conselho foram submetidos à Avaliação Coletiva da Sessão Plenária Ordinária do dia 26/07/2021 e considerados prioritários.
Após a avaliação coletiva, que atribui o grau de prioridade aos projetos, o projeto é prioritário obtendo a nota final de 4,39 pontos.
José Airton Machado Ortiz
Presidente do CEC/RS
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