Processo nº 00527/2021
Parecer nº 497/2021 CEC/RS
O projeto “LIBERT-ARTE, A MÚSICA TRANSFORMA” é recomendado para financiamento pela LIC-RS.
1. O projeto passou pela análise técnica do sistema Pró-Cultura e nos termos da legislação em vigor, foi encaminhado a este conselheiro.
A produtora cultural é D. MARIN DA SILVA - ME, CEPC: 3475 com sede no município de PASSO FUNDO. O projeto concorre na área do AUDIOVISUAL e não está vinculado à data fixa. A contabilidade é de Gustavo Ferres da Silva CRC: 0672940.
O projeto “Libert-Art, a música transforma” tem como objetivo a produção de um documentário-show, com a duração de 40 minutos, gravado em 4k, trazendo uma abordagem histórica através das músicas da Banda Libertarte, desde o projeto no CASE – Centro de Atendimento Socioeducativo, até a criação da OSCIP - Instituto Libertarte. Assim, buscando, por meio da Arte, a socioeducação preventiva e restaurativa de crianças, adolescentes e jovens em situação de vulnerabilidade social, mostrando o poder da música para salvar vidas e restaurar a vida de jovens egressos dos centros de atendimento socioeducativos.
No que se refere à dimensão simbólica, inspirado no documentário 'Amar-Elo' do cantor Emicida, pretende-se apresentar o trajeto, musical, histórico e conceitual sobre o projeto de ressocialização de jovens egressos dos centros de atendimento socioeducativos feita pela música, como também fazer uma releitura e relembrar a história do Instituto Libertarte. Tendo o documentário como instrumento mobilizador do registro histórico deste projeto imprescindível para a sociedade passo-fundense e rio-grandense, mostrando que a música transforma vidas e constrói vínculos da sociedade com o Projeto Banda Libertarte.
Como dimensão econômica, beneficiará não só o proponente como agente cultural, mas todas as pessoas que vierem a ser contratadas por este, para as etapas do projeto. Além disso, beneficiará economicamente e culturalmente o Instituto LIBERTARTE, organização da Sociedade Civil que trabalha com cultura e arte, tendo como principal ação cultural a ressocialização de jovens através da música. A produção do documentário promoverá o conhecimento da história do projeto, mas principalmente, constituirá formas de ampliação do mesmo, garantindo o atendimento de um número maior de jovens nas atividades culturais do Instituto. Todo o envolvimento proporcionará o fomento à produção, difusão e circulação de conhecimento dos bens culturais da sociedade rio-grandense, promovendo a formação de novos artistas e reconhecendo a diversidade de expressões que a cultura proporciona. Desta forma, o projeto garantirá o fortalecimento da cadeia produtiva da cultura no Estado do Rio Grande do Sul, disseminando nomes dos artistas locais, difundindo cultura e valorizando o produto cultural da nossa terra que traz conscientização e ressocialização através das artes.
Na sua dimensão cidadã, o documentário fará a integração entre a população e o fazer cultura nos diversos espaços da sociedade, contando a história cultural e restaurativa da Banda Libertarte. O projeto favorecerá o compartilhamento entre o digital e a cultura, também, proporcionará a democratização do acesso, incentivando a relação da sociedade com o mundo das novas mídias, que garantem maior acesso da população aos meios culturais e as manifestações artísticas. Haverá acesso de toda a população, garantindo produção cultural e acessibilidade de conteúdo no documentário que circulará de diversas formas, mídias sociais, sessões de projeção em Escolas Públicas e comunidades.
É o relatório.
2. A metodologia de trabalho é bem explicativa, dando transparência a todas as etapas e investimentos do projeto. A distribuição orçamentária é adequada e os valores previstos estão de acordo com o mercado. A proposta é bem fundamentada nas dimensões simbólicas, econômicas e cidadã. Estão anexadas cartas de anuência, portfólios dos profissionais e proposta de roteiro. Todas as diligências do SAT foram atendidas, inclusive com ajuste no orçamento do projeto, que originariamente era de R$ 236.260,00 (duzentos e trinta e seis mil e duzentos e sessenta reais)
3. Em conclusão, o projeto “LIBERT-ARTE, A MÚSICA TRANSFORMA” é recomendado para financiamento público em razão de seu mérito cultural, relevância e oportunidade, podendo captar R$ 193.260,00 (Cento e noventa e três mil, duzentos e sessenta reais) junto ao Sistema Integrado de Apoio e Fomento à Cultura.
Porto Alegre, 09 de dezembro de 2021.
Mario Augusto da Rosa Dutra
Conselheiro Relator
Informe:
O prazo para recurso somente começará a fluir após a publicação no Diário Oficial.
O Presidente, nos termos do Regimento Interno, somente votará em caso de empate.
A liberação dos recursos solicitados em incentivos fiscais está condicionada à comprovação junto ao gestor do sistema do rígido cumprimento das normas de prevenção a incêndios no(s) local(is) em que o evento for realizado.
Sessão das 10h do dia 10 de dezembro de 2021.
Presentes: 24 Conselheiros.
Acompanharam o Relator os Conselheiros: Alexandre Silva Brito, Aline Rosa, Cristiano Laerton Goldschmidt, Léo Francisco Ribeiro de Souza, Elma Nunes Sant’Ana, Alice Inês Lorenzi Urbim, Daniela Giovana Corso, Sandra Helena Figueiredo Maciel, Liliana Cardoso Rodrigues dos Santos Duarte, Nicolas Beidacki, José Francisco Alves de Almeida, Paulo Leônidas Fernandes de Barros, Lucas Frota Strey, Rodrigo Adonis Barbieri, Luciano Gomes Peixoto, Luiz Carlos Sadowski da Silva, Luis Antônio Martins Pereira, Vinicius Vieira de Souza, Michele Bicca Rolim, Vitor André Rolim de Mesquita, Rafael Pavan dos Passos e José Airton Machado Ortiz.
O projeto foi considerado prioritário obtendo a nota final de 5,00 pontos.
Benhur Bortolotto
Presidente do CEC/RS
Secretaria de Estado da Cultura do Rio Grande do Sul Departamento de Fomento Centro Administrativo do Estado: Av. Borges de Medeiros 1501, 10º andar - PORTO ALEGRE - RS